O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a construção de casas populares para os moradores de baixa renda do município de Barcelona, região Agreste do Estado. A intenção é proporcionar às famílias uma infraestrutura básica de moradia, para que possam viver com dignidade.

“Com uma população de mais de 4 mil habitantes, Barcelona clama por ajuda às famílias carentes que não possuem condições de arcar com as despesas para construir suas casas. Além disso, é dever do Poder Público prover o mínimo necessário para seus cidadãos não apenas sobreviverem, mas terem uma existência digna”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Ezequiel, já que o déficit habitacional é uma questão nacional que deve ser enfrentada por todos, é fundamental buscar soluções práticas com o auxílio e a participação, inclusive, dos beneficiários.

Porém, a respeito dessa contribuição, o presidente da Casa Legislativa faz uma ressalva importante. “Há cidades com menos recursos financeiros do que outras e que precisam de uma atenção especial, como é o caso do município de Barcelona”, frisou o deputado.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (26) mais um nome que irá compor sua equipe ministerial, a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano.

Por meio de seu perfil no Twitter, ele indicou o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política.

“Gostaria de comunicar a indicação do general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para a Secretaria de Governo”, escreveu o presidente eleito.

Carlos Alberto dos Santos Cruz é o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar seu futuro governo.

Começa hoje, 26, a programação religiosa alusiva aos 75 anos de existência da Paróquia São Paulo Apóstolo. A nossa Paróquia foi criada no dia 30 de novembro de 1943, tendo como primeiro pároco Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, que a conduziu por 56 anos. Sendo que o segundo e atual pároco é o Padre Ramos.

Teremos 5 dias de programação, contendo celebração Eucarística e recitação do Santo Terço nas capelas de nossa cidade. E na sexta-feira, 30, no encerramento da festividade teremos o lançamento do tema da Festa do Padroeiro 2019, apresentação das rainhas e reis, camisetas e envio das capelas.

Confira programação:

Segunda (26)
19h – Celebração Eucarística
Local: Capela de Nossa Senhora Aparecida (Bairro Nossa Senhora Aparecida)

Terça (27)
19h – Recitação do Santo Terço
Local: Setores da Paróquia

Quarta (28)
19h – Celebração Eucarística
Local: Capela de Nossa Senhora da Conceição (Novo Juremal)

Quinta (29)
19h – Celebração Eucarística
Local: Capela de Santa Luzia (Bairro Santos Dumont)

Sexta (30)
08h – Missa dos Enfermos
19h – Celebração Eucarística
Local: Igreja Matriz
20:30h – Quermesse com música ao vivo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Habitaculum para apurar um possível esquema de concessões irregulares de alvarás de construção, habite-se, laudos de vistoria/certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes pela Prefeitura de Extremoz. Há suspeita de uma rede de compra e venda desses documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Pelo o que foi apurado, para cada documento fraudado era cobrado um valor de R$ 400, o que gera indícios do cometimento de corrupção passiva e ativa, aliada a uma suposta e reiterada falsificação de documentos públicos com assinaturas de uma ex-servidora do órgão.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário-adjunto da pasta, Alessandro Moisés de Oliveira Santos, e o fiscal Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos.

Pelo que foi investigado, os documentos eram emitidos a imóveis ainda não iniciados ou não finalizados a partir de laudos de vistoria com informações falsas pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A Promotoria de Justiça de Extremoz apurou que os documentos vinham sendo emitidos a empresas e construtores tidos como “parceiros da Administração”, conforme depoimento de testemunhas. Outras empresas também estão sendo investigadas por suspeita de participação no esquema.

Há indícios de que secretária Diane Kaline Bezerra Neves tinha ciência e ordenava a violação da legalidade e impessoalidade por Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz.

A operação Habitaculum, que significa habitação, em latim, foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos três investigados, e nas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e na de Tributação de Extremoz. Além de serem afastados dos seus cargos, Diane Kaline Bezerra Neves, Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz, que a partir de então estão vedados de assumirem outras funções públicas, não podem frequentar órgãos públicos municipais e ainda estão proibidos de terem contato com testemunhas e provas da investigação. Durante o período em que estiverem afastados, eles não vão receber salários.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, declarou ter certeza do envolvimento de “pessoas poderosas” nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 14 de março deste ano. A declaração aconteceu durante o encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, na sexta-feira, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“A procuradora-geral da República [Raquel Dodge] teve acesso a duas testemunhas, uma do Orlando Curicica e a outra que permanece no anonimato, em que são feitas gravíssimas acusações a agentes públicos do Rio de Janeiro. Que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos, em um esquema muito poderoso que não teria interesse na elucidação do caso Marielle. Até porque estariam envolvidos neste processo. Se não tanto na qualidade daqueles que executaram, na qualidade de mandantes”, disse Jungmann.

Perguntado se o envolvimento de poderosos na morte da vereadora era uma certeza ou uma hipótese, o ministro afirmou: “Eu diria que é mais que uma certeza”. Apesar de revelar ter informações importantes sobre o assassinato da vereadora, Jungmann não confirmou se o caso será resolvido até o final do ano.

“Começamos há pouco mais de três semanas, mas eu acredito que a Polícia Federal, que é uma das melhores polícias do mundo, vai sim avançar, esclarecendo o complô dos poderosos. [Até o final do ano] Não posso dizer isso. Nós vamos chegar seja em quem for. O governo federal tem distanciamento suficiente para poder avançar nesse processo de faxina do Rio de Janeiro. Porque é disso que se trata”, disse o ministro.

Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu as eleições suplementares nos municípios de Pendências e Água Nova. Em Água Nova, na 65ª zona eleitoral, o prefeito eleito foi Francisco Ronaldo de Souza (DEM) com 1.204 votos, 52,42% dos votos válidos. O outro candidato, Francisco Fábio de Araújo (MDB) obteve 1.093, 47.58% dos votos válidos. A abstenção foi de 8.01%.

Já em Pendências, o prefeito eleito foi Flaudivan Martins Cabral (MDB). Ele obteve 4.383 votos, 50.14% dos votos válidos. Os demais candidatos, Gustavo Adolfho dos Santos Queiroz (PSD) obteve 4.123 votos, 46.08% dos votos válidos e Maria Zilda da Costa Silva (PRB) obteve 236 votos, 2.64% dos votos válidos. A abstenção em Pendências foi de 12,58%.

De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN, nenhuma ocorrência foi registrada nas eleições dos dois municípios. O pleito aconteceu em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010.

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