Jair Bolsonaro tomará posse como presidente em 1º de janeiro e receberá 12 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades.

A lista de convidados de Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle, para a cerimônia do Congresso é de 140 pessoas.

Chefes de Estado e de governo:

1. Binyamin Netanyahu, premiê de Israel

2. Marcelo Rebelo de Souza, presidente de Portugal (premiê não vem)

3. Viktor Orbán, premiê da Hungria

4. Sebastían Piñera, presidente do Chile

5. Iván Duque, presidente da Colômbia

6. Mario Abdo, presidente do Paraguai

7. Martín Vizacarra, presidente do Peru

8. Tabaré Vázquez, presidente do Uruguai

9. Evo Morales, presidente da Bolívia

10. Juan Orlando Hernández, presidente de Honduras

11. Saadedine Othmani, premiê do Marrocos

12. Jorge Carlos Fonseca, presidente de Cabo Verde

Outras autoridades

1. Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA

2. Jorge Faurie, chanceler da Argentina

3. Chanceler de Angola

4. Chanceler da Guiné

5. Chanceler de San Tomé e Príncipe

6. Ministro da Agricultura da Itália

7. Enviado da Espanha

8. Enviado da Rússia

9. Enviado da Coreia do Sul

10. Enviado do Reino Unido

Com informações da Folhapress.

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Nicole
Ler Mais “Nicole Gobatto – 2018-12-27 13:07:54”

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) o nome do engenheiro civil João Maria Cavalcanti para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Ela destacou o papel estratégico da Semarh nas políticas voltadas aos recursos hídricos e à convivência com o semiárido e as ações que visam amenizar os efeitos da seca e da estiagem no estado.

“João Maria é seridoense, de Jardim de Piranhas, e conhece de perto os efeitos implacáveis da seca para nossa população. Além disso, é um profissional com experiência e não tenho dúvida de que sua expertise e qualificação profissional ajudarão o Rio Grande do Norte no caminho da redenção hídrica. A Semarh também é a pasta que trata junto ao Governo Federal do projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco, portanto, uma prioridade para nosso Governo”, destacou a governadora eleita.

João Maria afirmou que o sentimento é de “gratidão e muita honra”pelo convite recebido. “Uma Secretaria importante para o RN. A Semarh representa o coração do povo do interior. Vou dar o melhor de mim com responsabilidade, compromisso e honradez”.

Perfil

João Maria Cavalcanti é engenheiro civil com 30 anos de atuação profissional. Ele também é graduado em Gestão Pública e pós-graduado em Gestão Pública e Gerência de Cidades. Ex-superintendente do Ibama e da CBTU, foi o responsável pelo projeto de modernização de Trens Urbanos da Região Metropolitana de Natal e aquisição de 12 VLTs. Tem expertise em Planejamento e Gestão Estratégica, Recursos Humanos e Ciência e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas; Gestão Estratégica pelo ITC; Responsabilidade Social e Sustentabilidade, Controle de Contas Públicas e Cidadania pela Fundação Demócrito Rocha; e Gestão de Projetos, Responsabilidade Social, Gestão de Processos, Liderança e Gestão de Pessoas pela USP.

A poucos dias de encerrar a atual gestão do Governo, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou 74 portarias de aposentadorias integrais por tempo de contribuição e outras 22 de pensões em favor de familiares de servidores falecidos este ano. As informações constam na edição do sábado, 22.

E não para por aí. O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) revelou que até a última edição do DOE deste ano, que será veiculada no sábado, 29, o Ipern prevê mais 40 portarias, entre aposentadorias e pensões. Ao contrário de outros tempos, quando o servidor demorava até dois anos para obter esses benefícios, hoje os processos não levam mais do que 15 dias.

Ele também informou que desde janeiro até o momento, já foram concedidas 2.264 aposentadorias e 473 pensões dentro da estrutura do Estado.

Os valores variam, mas traçando um valor médio de R$ 3 mil – numa conta conservadora – esses benefícios vão representar um impacto anual para o Tesouro Estadual de R$ 8,2 milhões. Desse total, R$ 6,2 milhões apenas em aposentadorias. “Não tem saída para esta conta que cresce todo o dia se não houver dinheiro federal para fechá-la”.

Ele acrescentou que boa parte desse rombo “vem de longe” e foi produzido por servidores que “nunca contribuíram para a Previdência, já que, até 1998, não havia essa norma e muitos aposentados até o ano de 2000 são beneficiados até hoje”.

Na semana passada, o governador Robinson Faria (PSD) abriu crédito extraordinário de R$ 250 milhões para socorrer financeiramente o Ipern, a Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan) e a Secretaria da Saúde (Sesap).

A Lei Orçamentária de 2018 previa que o déficit previdenciário a ser coberto com recursos ordinários do Tesouro Estadual de R$ 1,030 bilhão e, até 30 de outubro último, o valor já alcançava R$ 1,41 bilhão, deixando um débito de R$ 370 milhões.

Pelo crédito suplementar, o Ipern teria a maior parte dos recursos (R$ 180,1 milhões) distribuídos para o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) e o pagamento de benefícios previdenciários.

Outros R$ 39,9 milhões seriam utilizados para o pagamento das dívidas externa e interna, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e outros R$ 30 milhões ficariam para o Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte (Fusern), para serem usados no pagamento de encargos sociais.

Contudo, segundo o presidente do Ipern, esse dinheiro “nada tem a ver com as aposentadorias e pensões” e servirá tão somente para “a folha de pagamento”.

Agora RN

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Bom final de ano!
Ler Mais “DELTA TV – 2018-12-26 13:04:12”

Agentes e escrivães da Polícia Civil iniciam nesta quarta-feira, 26, a paralisação de todos os serviços da categoria como forma de protesto contra os salários em atraso e querendo uma solução do Governo do Estado para esta situação.

A Operação Zero 2 é por tempo indeterminado. Além deles, os servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também vão parar suas atividades.

A decisão aconteceu durante assembleia geral realizada na segunda-feira, 24, e ficou deliberado que, a partir das 8h, todos os policiais civis irão para a Central de Flagrantes. A partir de então, a categoria estará mobilizada por tempo indeterminado.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), afirmou que se o governador Robinson Faria anunciou pagamento do 13º salário de 2017 dos policiais militares para o dia 28 deve fazer o mesmo para as outras categorias. “O sentimento atual é de grande revolta. Infelizmente, nos últimos dias da sua gestão, o governador gera um caos na Segurança Pública”, criticou.

A presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp/RN) Carolina Campos garantiu que “a categoria está firme”. “Não vai voltar a trabalhar enquanto ele [governador Robinson Faria] não pagar o que está atrasado e pelo menos sinalizar uma data para o salário de dezembro”, destacou.

Ela informou que além da Central de Flagrantes, em Natal, os policiais civis vão se reunir na sede do Sinpol, em Mossoró, e no restante das cidades do interior, a concentração será nas delegacias regionais.

Agora RN

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica. Com informações da Agência Brasil.