O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.

“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter.

Ontem (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.

Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho para os agentes de segurança pública. Segundo ele, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso.

“Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

Também no Twitter, Bolsonaro reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A medida foi transformada em recomendação para todas as áreas de governo, na reunião que ocorreu ontem no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que é necessário fazer revisão em contratos e liberação de recursos público para identificar desvios. “Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse.

Agência Brasil

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, Diogo Alves, fará parte da chapa para eleição da FECAM/RN, Federação das Câmaras Municipais do RN. A eleição acontece nesta sexta-feira, 04, tendo o vereador e Presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire como candidato a Presidente da Federação.

A chapa foi registrada na manhã desta quinta (03) e sendo a única registrada.

A chapa foi registrada com os seguintes nomes:

Presidente: Paulinho Freire
Vice-presidente: Iron Junior
Tesoureiro: Diogo Alves

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn será eleita na próxima terça-feira, 8. Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral, e deverá ser eleita por aclamação, garantindo união ao movimento municipalista do RN.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal a frente do biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal. 161 prefeitos estão aptos a participar do processo.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a união dos gestores municipais é importante para a obtenção de conquistas para os municípios potiguares: “O movimento municipalista necessita de união. O propósito da FEMURN, das pautas e lutas por nossas cidades, é maior do que qualquer bandeira política ou ideológica. Tanto na FEMURN, quanto nas Associações Regionais de Municípios, buscamos conquistas e avanços para a gestão dos nossos municípios, em um momento ainda afetado pela crise econômica e de dificuldades para as cidades”, afirmou.

Ainda de acordo com José Leonardo, os prefeitos potiguares reconhecem a necessidade da união em prol da pauta municipalista: “Ficamos felizes que os Prefeitos reconheçam essa necessidade de união. O momento é de permanecermos juntos, em razão das dificuldades financeiras que imperam nas cidades. É nos municípios onde a vida acontece, e são eles, injustamente, que recebem a menor fatia do bolo tributário. Somente com a união entre os Prefeitos, conseguiremos avançar em pautas e diálogos que darão melhores dias aos Municípios Potiguares”, disse.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)
Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi
1ª Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo
2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape
3ª Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz
4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales
5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos
1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo
2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos
1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo
2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra
CONSELHO FISCAL:
Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria
Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas
José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá
José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes
Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos
Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

Até então primeiro suplente de Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte nas últimas eleições, o advogado e economista Jean-Paul Prates (PT) foi empossado nesta quinta-feira, 3, como senador titular.

A cerimônia, que aconteceu na sala de audiências da presidência do Senado, foi conduzida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), um dos integrantes da comissão temporária que representa o Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, até o dia 1º de fevereiro. O senador empossado nesta quinta terá mandato até 2023.

Jean-Paul Prates tem formação e experiência profissional na área de energias renováveis. Na posse, o senador disse que vai dar continuidade às ações, causas e bandeiras desenvolvidas por Fátima Bezerra, como nas áreas de educação, serviços públicos essenciais, desenvolvimento rural e regional, defesa dos direitos humanos e desenvolvimento de melhores condições para mulheres e LGBTs.

“A partir desse patamar básico do mandato de Fátima, queremos avançar nas áreas que dizem respeito ao meu perfil profissional e pessoal, principalmente na área do desenvolvimento sustentável, no uso dos recursos naturais de forma responsável, nas visões de futuro da nossa sociedade em termos de conforto, das cidades, do interior. Falo de veículos elétricos, de novas formas de energia, da indústria 4.0, do consumo responsável, e não do consumismo desenfreado”, afirmou.

Agora RN

O novo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo editará uma medida provisória (MP) ainda nesta semana para coibir fraudes no sistema previdenciário.

Deputado pelo PSDB-RN, Marinho assumiu a secretaria nesta quarta e disse que objetivo da MP é combater, por exemplo, “concessões indevidas” de benefícios.

“Combate a fraude é uma proposta que foi falada durante as eleições. O presidente [Jair Bolsonaro] sempre defendeu a necessidade de se combater as fraudes no sistema, os privilégios, as evasões, as concessões indevidas. Isso certamente será atacado, independentemente da reforma previdenciária”, afirmou Marinho.

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias e, depois, sancionada pelo presidente da República.

De acordo com Rogério Marinho, a MP não tem relação com a reforma da Previdência Social.

“Elas [medidas] significam ações para restaurar a crecibilidade na previdência, com racionalização da máquina pública, combate aos desperdícios, eficiência e combate a fraudes”, acrescentou.

Reforma da Previdência
Sobre a reforma da Previdência, Marinho afirmou que o texto proposto pelo presidente Michel Temer não é o “ideal” e, por isso, “ajustes” deverão ser feitos pelo governo Jair Bolsonaro.

A proposta foi enviada em 2016 e chegou a ser aprovada por uma comissão especial da Câmara, em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de acordo entre os partidos.

“A proposta que aí está não é a ideal. Há uma necessidade de ajustes, que serão feitos ao longo de janeiro”, acrescentou ele, sem dar mais detalhes.

“Vamos construir ao longo desse mês e janeiro um texto mais definitivo. Acho que o próprio pais espera com ansiedade o desfecho. Acredito que teremos êxito, porque é uma necessidade do país [a reforma da Previdência) e existe hoje um consenso que isso já decantou, ficou maduro”, concluiu.

G1/DF

O novo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo editará uma medida provisória (MP) ainda nesta semana para coibir fraudes no sistema previdenciário.

Deputado pelo PSDB-RN, Marinho assumiu a secretaria nesta quarta e disse que objetivo da MP é combater, por exemplo, “concessões indevidas” de benefícios.

“Combate a fraude é uma proposta que foi falada durante as eleições. O presidente [Jair Bolsonaro] sempre defendeu a necessidade de se combater as fraudes no sistema, os privilégios, as evasões, as concessões indevidas. Isso certamente será atacado, independentemente da reforma previdenciária”, afirmou Marinho.

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias e, depois, sancionada pelo presidente da República.

De acordo com Rogério Marinho, a MP não tem relação com a reforma da Previdência Social.

“Elas [medidas] significam ações para restaurar a crecibilidade na previdência, com racionalização da máquina pública, combate aos desperdícios, eficiência e combate a fraudes”, acrescentou.

Reforma da Previdência
Sobre a reforma da Previdência, Marinho afirmou que o texto proposto pelo presidente Michel Temer não é o “ideal” e, por isso, “ajustes” deverão ser feitos pelo governo Jair Bolsonaro.

A proposta foi enviada em 2016 e chegou a ser aprovada por uma comissão especial da Câmara, em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de acordo entre os partidos.

“A proposta que aí está não é a ideal. Há uma necessidade de ajustes, que serão feitos ao longo de janeiro”, acrescentou ele, sem dar mais detalhes.

“Vamos construir ao longo desse mês e janeiro um texto mais definitivo. Acho que o próprio pais espera com ansiedade o desfecho. Acredito que teremos êxito, porque é uma necessidade do país [a reforma da Previdência) e existe hoje um consenso que isso já decantou, ficou maduro”, concluiu.

G1/DF