O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) será reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta quinta-feira (26). Os municípios que receberão os profissionais são: Natal (3), Taipu e Touros. Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.

Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais), dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.

Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.

Para receber os novos médicos, estarão presentes no aeroporto: Uiacy Alencar, referência Estadual para o apoio institucional à Atenção Básica pela SESAP e membro da Comissão Coordenadora Estadual-CCE do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB no RN, e Vyna Leite, referência descentralizada do Ministério da Saúde para o apoio matricial do PMMB/RN.

Programa

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

O Jovem Riachuelense, Rodrigo Wantuir, formado em História pela Universidade Federal do RN, participa desde da última segunda-feira, 23, do Programa Estágio Visita da Câmara Federal. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Rodrigo foi indicado pelo Deputado Rafael Motta. Em contato com Rodrigo o Blog questionou ao mesmo se tem pretensões para disputar nas eleições vindouras, Wantuir nos respondeu que tem pretensão sim.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25), um debate entre os pré-candidatos ao Governo do Estado para que conheçam a realidade do interior do Rio Grande do Norte e assumam o compromisso de aplicar os recursos do Governo Cidadão, oriundos do Banco Mundial, nessas regiões.

“Os recursos do Banco Mundial é um assunto que deve ser debatido no interior do Estado entre os pré-candidatos ao Governo, as classes empresariais e política e a população. O dinheiro deve ser investido em obras importantes para a região”, disse Nelter.

O parlamentar chamou a atenção para os recursos que precisam ser aplicados na pavimentação asfáltica da RN- 088 que liga os municípios de Florânia, São Vicente, Cruzeta, e Jardim do Seridó. “Essa estrada não precisa de pontes, apenas de asfalto diminuindo o tempo de viagem de quem passa pelo local”, destacou Nelter, que chamou a atenção ainda para a estrada que liga Santana do Matos aos municípios da Serra de Santana e a RN que liga Assu, Porto Piató e a Comunidade Mãe Lindalva.

IFRN

Na ocasião, o deputado registrou ainda a participação na reunião com a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O IFRN vai chegar à cidade de Jucurutu e beneficiar em torno de 200 mil pessoas nas regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste.

A sede do Instituto será construída às margens da RN-118 ao lado do estádio Lopão. Provisoriamente vai funcionar a partir de agosto, na escola Wagner Lopes.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN) receberá oito ambulâncias de Suporte Básico doadas pelo Ministério da Saúde. O extrato de doação (nº 209/2018), assinado em 12 de abril, foi publicado nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União.

A renovação da frota custou ao Ministério da Saúde um total de R$ 1.410.288,00. A expectativa é que os veículos cheguem ao estado em aproximadamente 40 dias, reforçando a cobertura do Samu no Rio Grande do Norte.

No final do mês de março, o SAMU colocou em funcionamento 4 novas ambulâncias totalmente equipadas, que passaram a compor a frota de serviço de atendimento.

A modernização das leis trabalhistas voltou a ser tema de debate no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (24). Na oportunidade, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da matéria na Casa, defendeu a nova legislação e criticou os parlamentares que difundem “mentiras” sobre o assunto com objetivo político.

“Os presidentes de sindicatos pelegos perderam a boquinha. E, como perderam a boquinha, estão simplesmente irresolutos, irresignados”, disse Rogério em referência ao fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional com a modernização da lei.

O tucano ainda destacou a queda de quase 50% no número de ações trabalhistas no Brasil e completou: “o único direito que foi retirado foi o de mentir, que, infelizmente, se mantém no plenário desta Casa. Pelo direito e pela prerrogativa da condição de Parlamentar, é possível continuar mentindo de forma reiterada”, disse em reação a críticas de deputados do PT.

Rogério Marinho relembrou ainda a “implosão dos princípios macroeconômico brasileiros no Governo do PT”. De acordo com o parlamentar, “o PT destroçou a maior empresa do Brasil, que é a Petrobras, assaltou fundos de pensão e destruiu a economia. E o povo brasileiro pagou essa fatura ao longo dos últimos dois anos. A pior recessão da história econômica do país nós devemos ao PT”.

Até a próxima sexta-feira (27) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), promove atividades para marcar o encerramento do Abril Verde – mês dedicado à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A Oficina de Capacitação em Análise, Vigilância e Prevenção de Acidentes de Trabalho e o V Seminário norte-riograndense de saúde e segurança do trabalhador, são realizados em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).

Os eventos trazem a participação de renomados professores, especialistas na investigação de acidentes de trabalho: Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela, da Faculdade de Saúde Pública da USP e Ildeberto Muniz de Almeida, da Faculdade de Medicina UNESP/Botucatu. A oficina, que iniciou na segunda-feira (23), prossegue até a sexta (27), no horário das 8h às 17h, no auditório do IFRN Campus Natal-Central. O objetivo é aprimorar, a partir da vivência dos participantes, as metodologias e estratégias usadas por profissionais que atuam na área de vigilância e intervenção em saúde do trabalhador e também capacitar os participantes no domínio teórico prático do Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes (MAPA).

O V Seminário norte-riograndense de saúde e segurança do trabalhador, será realizado nos dias 25 e 26, das 18h às 22h, no auditório do IFRN Campus Natal-Central, e discute prevenção de acidentes na indústria da construção, fim do trabalho infantil, entre outros temas – em homenagem ao dia mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho, celebrado em 28 de abril.

Ações integradas

De 16 a 19 de abril o Cerest participou, na Casa de Saúde São Lucas, de uma intensa programação com palestras sobre acidentes de trabalho grave nos serviços de saúde; segurança e saúde no trabalho; estresse e trabalho. Os hospitais Ruy Pereira, Maria Alice e Walfredo Gurgel também organizaram atividades alusivas ao Abril Verde. Da mesma forma, ações educativas foram feitas nos municípios de Macaíba, Santa Cruz, Arez, Santo Antônio e Pedra Grande, com o apoio dos Núcleos Regionais de Saúde do Trabalhador (Nursat) e secretarias municipais de saúde.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

O senador José Agripino (RN) comemorou o anúncio, neste semana, do Ministério da Integração Nacional (MI) de que as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco serão finalizadas este ano nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em documento oficial, o ministro Antônio de Pádua disse que a previsão é de que as águas cheguem ao reservatório Jati do Projeto, no Ceará, em julho, e, assim, percorram os canais e estruturas do trecho em direção a PB e RN.

“A transposição do rio São Francisco representa muito para o povo nordestino, especialmente para o meu estado, que há anos sofre com os efeitos gravíssimos da falta d´água. Em momentos críticos, não tem água para beber, para irrigar, para trabalhar. É terrível. Por isso, recebi com muita alegria e esperança essa notícia do Ministério da Integração e torço para que em breve tenhamos muito a celebrar”, frisou o parlamentar potiguar.

Segundo o documento assinado pelo ministro, o atraso nas obras deve-se ao fato de a empresa responsável pelo primeiro trecho do Eixo Norte não concluir os serviços previstos, sob a alegação de falta de condições financeiras. Para resolver o caso, o ministério garantiu que até maio contratará uma nova construtora a fim de terminar as construções. “A substituição da construtora não afetará, de forma alguma, a entrega da obra”, diz o documento.

“O Nordeste não aguenta mais conviver todo ano com a escassez de água. Eu, como nordestino, nunca me calei. Sempre cobrei, lutei, trabalhei e continuarei trabalhando, até o limite de minhas forças, por uma solução definitiva para a seca na região”, destacou Agripino.

O senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) participou, nesta segunda-feira (23), de assembleia extraordinária da Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern),no auditório da CBTU, para discutir a suspensão do pagamento do seguro-defeso em alguns municípios do RN.

De acordo com a Federação, uma interpretação equivocada da Portaria 78/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, gerou a suspensão de alguns auxílios desde dezembro passado. O caso foi levado ao Senado que aprovou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado em Plenário pelo senador Garibaldi Filho, favorável ao projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 que suspende os efeitos da Portaria 78/2017.

Com isso, o Decreto Legislativo seguirá para discussão na Câmara dos Deputados, com intuito de analisar possíveis distorções e reeditar o texto. O senador Garibaldi se comprometeu com as colônias de pescadores artesanais em acompanhar, junto à bancada federal do RN o andamento da proposição.

“Precisamos identificar os casos em que os pescadores possuem direito ao seguro e não estão recebendo. Depois acompanhar o que causou esse problema e regulamentar. Vou manter contato com os demais senadores e membros da bancada federal para encontrar a melhor solução no processo legislativo”, comentou o senador.

Portaria 445/2014

A Fepern também pediu ao senador Garibaldi Filho atenção a Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que visa entre outras coisas proteger espécies de peixes ameaçadas de extinção nos mananciais brasileiros. De acordo com a entidade, a portaria é restritiva e prejudica a atividade do segmento da pesca artesanal, quando proíbe a captura, armazenamento e comercialização de espécies comum na região nordeste e sem risco de extinção comprovada.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) criou um grupo de trabalho para elaboração do Plano de Enfrentamento à sífilis em todo o Rio Grande do Norte, expandindo o trabalho planejado pelo Ministério da Saúde para dois municípios prioritários: Natal e Parnamirim. A decisão partiu de reunião realizada com a participação dos diversos órgãos que lidam com as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

De acordo com a apoiadora do Projeto “Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”, Chyrly Moura, a primeira reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 10 de maio. Segundo ela, a equipe irá analisar a situação da sífilis no Rio Grande do Norte; ouvir as populações-chave no avanço do problema e elaborar um Plano de Enfrentamento para todo o estado, baseado nos eixos propostos pela pesquisa.

Foram convidados a participar do grupo representantes de 16 áreas técnicas e de Promoção à Saúde, além do Conselho Estadual de Saúde, Coordenadoria de Hospitais (COHUR), Lacen, Unicat e demais articuladores das Regiões de Saúde. O papel do apoiador é estar dentro do território para ajudar na execução do projeto e traçar os planos municipais de combate à sífilis.

Diante da situação epidemiológica que o pais vive com relação à sífilis, o Ministério da Saúde elaborou um projeto Interfederativo de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção. A UFRN, através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), vai coordenar este trabalho em todo país. Chyrly é bolsista do projeto e também compõe à área técnica de saúde da mulher da Sesap.

O projeto concentra quatro eixos: Vigilância, com a ampliação de Comitês para investigação da transmissão vertical (da mãe para o bebê) e o fortalecimento das Salas de Situação para o monitoramento da situação epidemiológica; Gestão e Governança, com o fortalecimento de ações intersetoriais no território; Cuidado Integral, com a implementação de linhas de cuidado para a sífilis e intervenção em populações-chave; e, Educomunicação, que visa a realização de Campanhas Educativas e o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para o enfrentamento e monitoramento da doença.