O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira (18) um vídeo (veja abaixo) onde faz elogios a Gustavo Bebianno, cuja demissão foi anunciada minutos antes pelo porta-voz da Presidência. Além dos elogios, Bolsonaro ainda agradece a atuação de Bebianno.

O presidente alega divergências em alguns pontos relevantes para justificar a saída do agora ex-ministro e ainda afirma que talvez tenham existidos alguns mal entendidos.

“Tenho que reconhecer a dedicação e comprometimento de Gustavo Bebianno”, disse, ao se referi à campanha de 2018.

“Continuo acreditando na sua seriedade e na qualidade de seu trabalho”, afirmou.

Leia a íntegra:

“Comunico que desde a semana passada, diferentes pontos de vista sobre questões relevantes relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação. Avalio que pode ter havido incompreensões e questões mal entendidas de parte a parte, não sendo adequados pré-julgamentos de qualquer natureza. Tenho que reconhecer a dedicação e o comprometimento do senhor Gustavo Bebianno à frente da campanha eleitoral em 2018. Seu trabalho foi importante para o nosso êxito.

Agradeço ao senhor Gustavo pelo esforço e empenho quando exerceu a direção nacional do PSL e continuo acreditando na sua seriedade e qualidade do seu trabalho. Reconheço também sua dedicação e esforço durante o período em que esteve no governo. Como presidente da República informo que na data de hoje tomei a decisão de exonerar o senhor ministro-chefe da Secretaria-Geral. desejo ao senhor Gustavo Bebianno meus sinceros votos de sucesso em sua nova jornada”.

NOTÍCIAS AO MINUTO

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL). De acordo com o porta-voz, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.

Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a “dedicação” de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou “sucesso” ao agora ex-ministro.

“O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada”, declarou o porta-voz.

De acordo com Otávio Rêgo Barros, a decisão de Bolsonaro de demitir Bebianno é de “foro íntimo do nosso presidente”.

Mesmo com a possibilidade de um bom inverno, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) afirmou à imprensa que tem sempre buscado viabilizar medidas que garantam a água para os municípios que atende. Afinal, são sete anos consecutivos de seca. Atualmente, cinco municípios do Estado (quatro no Alto Oeste e um no Seridó) ainda estão em situação de colapso no abastecimento. Outras 92 cidades são atendidas em sistema de rodízio, diante da escassez de água.

Responsável pelo abastecimento de 30 cidades, a Adutora Monsenhor Expedito capta água na Lagoa do Bonfim, que atualmente está com 51% de seu volume. Todas as cidades estão sendo abastecidas em sistema de rodízio, dado o quadro de seca no Estado.

As cidades abastecidas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Atualmente, a Caern trabalha para viabilizar um reforço no abastecimento da cidade de Santa Maria, que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito mas necessita de maior oferta para atender a população. A alternativa mais provável é uma interligação na Adutora Sertão Central Cabugi, com derivação até Riachuelo, e de lá para Santa Maria.

Vem crescendo cada vez mais dentro dos bairros de Natal, os Jovens que levantam a bandeira do Esporte.

Analisando a política Natalense, percebe-se a força que os jovens têm em lideranças em alguns segmentos na Capital.

Um nome que poderá aparecer como propenso e fortíssimo candidato a disputar uma cadeira de vereador em 2020, é o do jovem Sirleno Júnior. O jovem se destaca cada vez mais em suas redes sociais por meio de ações e tem um público muito fiel.

Como dizem os mais sábios: “Vamos aguardar os acontecimentos”….

Nesse sábado (16), a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esteve no município de Pendências, no Oeste do Rio Grande do Norte, para visitar a Fazenda Potiporã, maior produtora de camarão do país.

Na sede da Potiporã, a ministra se reuniu com dirigentes da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, com representantes do Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

“Temos de apoiar, e não dificultar, os empreendimentos”, disse a ministra, acrescentando ser importante que o dinheiro do investidor não fique parado, mas sirva para a atividade produtiva e a geração de renda. “Queremos ser um facilitador, destravar o setor, dificultando o mínimo possível, e simplificar, sem precarizar. Vamos fazer juntos, os Três Poderes e a iniciativa privada”, completou.

A produção da carcinicultura, em 2018, foi de 77 mil toneladas destinada ao mercado nacional, com faturamento de R$ 3 bilhões. Mas, de acordo com o presidente da associação, Cristiano Peixoto Maia, no próximo ano o produto passará a ser, também, exportado para os Estados Unidos, Europa e China. Entre os associados da entidade, segundo ele, 77% são pequenos produtores. Osetor envolve 3 mil empreendimentos, 30 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos.

Doença do camarão

Em 2015, a doença conhecida como mancha branca chegou a dizimar a produção na Potiporã. A empresa foi vendida, ampliada, replanejada e, no ano passado, adotando maiores cuidados com a qualidade da água e da alimentação, passou a produzir mais do que antes de enfrentar o problema.

A mancha branca consta da lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como uma das doenças de animais aquáticos. É uma infecção viral que persiste durante toda a vida do animal, tendo elevada mortalidade em cultivos de camarão. Os animais que se recuperam da infecção são portadores persistentes do vírus. Estudos demonstram que o vírus tem durabilidade de 30 dias em água marinha a 30 ºC. Dura de três a quatro dias em lagoas e é inativado em um minuto a 60 ºC.

Produtores de sal

Antes de deixar Mossoró, Tereza Cristina se reuniu com produtores de sal, na Prefeitura da cidade. Eles reivindicaram a classificação da atividade como de importância social, conforme previsto no Código Florestal, para que diminuam sanções ambientais às quais têm sido submetidos. A ministra informou que fará em Brasília uma reunião entre o Mapa e os ministérios do Meio Ambiente, da Casa Civil e Advocacia Geral da União para que o caso seja avaliado conjuntamente. As informações são do Portal no Ar.

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira, 19, uma sessão especial para abrir os trabalhos legislativos no ano de 2019. A sessão ocorrerá a partir das 15h no Plenário Érico Hackradt, na sede da Câmara.

Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias fará a leitura da sua mensagem anual perante a Casa Legislativa. “Estamos retomando os trabalhos com a expectativa de evidenciar grandes debates e trazer a população para protagonizar esse fórum de discussões”, destaca o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB).

A Câmara de Natal volta aos trabalhos com uma nova Mesa Diretora. Empossado presidente no dia 1° de janeiro, Paulinho Freire (PSDB) substitui Raniere Barbosa (Avante) e ficará no cargo até 2022. Assim que assumiu, Paulinho Freire determinou medidas administrativas com o objetivo de diminuir as despesas e, com isso, equilibrar as contas da Casa legislativa.

Entre elas, foi constituída uma comissão composta por quatro procuradores legislativos da casa com o fim de analisar processos administrativos dos servidores.

Além disso, foram suspensos por 120 dias os pagamentos de horas extras, diárias, funções gratificadas e jetons. Outra ação é a devolução dos servidores que estavam cedidos à Câmara Municipal para os seus devidos órgãos de origem e também será implantado o sistema de ponto eletrônico para os servidores.

“Estamos nos inteirando de toda situação administrativa e financeira da casa e essas primeiras medidas estão sendo tomadas para reduzir despesas, além de aumentar e padronizar a qualidade dos serviços prestados pela instituição. Para isso, cada situação está sendo detalhada com responsabilidade e correção”, afirmou Paulinho Freire.

LEITURA DA MENSAGEM
Empossado em abril do ano passado, com a renúncia do então prefeito Carlos Eduardo Alves, Álvaro Dias fará na Câmara a leitura de sua primeira mensagem anual. Espera-se que, na oportunidade, o prefeito anuncie medidas de contenção de gastos.

Em entrevista recente, o prefeito disse que deverá anunciar, nas próximas semanas, o corte de mais da metade das suas secretarias e de pelo menos 20% do número de cargos comissionados.

De acordo com o chefe do Executivo, atualmente existem 25 pastas compondo a máquina pública natalense e a intenção é reduzir para, aproximadamente, 12. Já com relação aos cargos comissionados, o Município conta, ainda segundo ele, com cerca de 800, devendo ser extintos algo em torno de 160.

“Estamos aguardando a conclusão do estudo da Fundação Dom Cabral para darmos início à primeira etapa desta reforma administrativa. Precisamos urgentemente permitir que a Prefeitura caminhe com tranquilidade em direção ao futuro. Todos os meses sentimos dificuldades para fechar a folha e a nossa ideia é que isso pare de acontecer”, declarou o prefeito.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aprovou na última quinta-feira, 14, a minuta de um anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. A medida consta na edição desta segunda-feira, 18, do Diário Oficial do órgão.

Segundo o anteprojeto – que deverá ser encaminhado para análise da Assembleia Legislativa, onde vai se converter em projeto de lei complementar -, os procuradores que atuam no Ministério Público junto ao TCE, incluindo aposentados e pensionistas, ganhariam o mesmo que conselheiros titulares. Já os conselheiros substitutos passariam a receber R$ 33.689,11 de subsídio mensal.

Atualmente, o TCE-RN tem sete conselheiros titulares, três substitutos e seis procuradores.

De acordo com o texto aprovado pelo TCE-RN, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância. Essas remunerações foram atualizadas recentemente. A Corte de contas cita as constituições Estadual e Federal, além da lei complementar estadual n° 464/2012, que tratam sobre a paridade das remunerações com o Judiciário, para fundamentar o reajuste.

Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

O esboço do projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa para votação. Caso aprovado pela Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra, que decide se sanciona ou veto o texto aprovado pelos deputados estaduais.

Agora RN

Boletim pluviométrico registrou período das 7h da sexta-feira(15) às 7h desta segunda-feira, 18/02/2019. Confira abaixo municípios, em suas regiões.

AGRESTE POTIGUAR

Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 58,0
Coronel Ezequiel(Particular) 57,8
Parazinho(Emater – Ex-particular) 50,9
São Bento do Trairi(Prefeitura) 48,8
Santo Antônio(Emater) 37,8
Barcelona(Particular) 33,5
Nova Cruz(Emater) 32,0
Jaçana(Emater) 31,7
João Câmara(Centro Saude) 29,8
Rui Barbosa(Emater) 28,7
Tangará(Emater) 24,5
Monte Das Gameleiras(Emater) 22,3
Monte Alegre(Emater) 22,0
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 20,0
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 19,0
Santa Cruz(Emater) 18,4
Lagoa de Pedras(Prefeitura) 16,1
Boa Saúde(Emater) 14,9
Ielmo Marinho(Prefeitura) 8,9
São Pedro(Emater) 8,0
Bom Jesus(Particular) 7,9