Com o plenário lotado para acompanhar a posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de São Pedro, a vereadora Elizandra Gomes tomou posse na noite desta terça-feira, 01, como Presidente para o biênio de 2019/2020.
A mesa diretora é composta pelos vereadores: Elizandra Gomes – Presidente; José Soares – vice-presidente; Ivanildo Valentim – primeiro-secretário e Márcio Graciano – segundo-secretário.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada após uma reunião realizada durante a manhã, com membros do novo governo, além de sindicatos que representam servidores estaduais.
Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.
“Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas”, declarou a governadora.
G1/RN
Com a presença da Prefeita Sonyara, população e vereadores em sessão especial na noite desta terça-feira, 01, na Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, o vereador Ivanaldo Lotério tomou posse como novo Presidente da Casa Legislativa para o biênio de 2019/2020.
Junto com Ivanaldo tomarão posse: Aldemir Paulino – Vice-presidente; Apolliane Souza – Primeira-secretária e José Hélio – segundo-secretário.
Com a presença da Prefeita Sonyara, população e vereadores em sessão especial na noite desta terça-feira, 01, na Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, o vereador Ivanaldo Lotério tomou posse como novo Presidente da Casa Legislativa para o biênio de 2019/2020.
Junto com Ivanaldo tomarão posse: Aldemir Paulino – Vice-presidente; Apolliane Souza – Primeira-secretária e José Hélio – segundo-secretário.
O deputado estadual reeleito Kelps Lima (Solidariedade) afirmou nesta terça-feira, 1°, durante a solenidade de posse da nova governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que os potiguares esperam o início de um momento novo na administração pública do Estado, diante da gestão passada, classificada por ele como desastrosa.
Segundo ele, Fátima precisa remodelar a máquina pública. Para tanto, observou o deputado, a governadora precisa aceitar o desafio de deixar para trás os modelos anteriores – que, segundo ele, não deram certo na segurança, saúde e infraestrutura, entre outros setores da administração.
Kelps não vê nenhum problema em Fátima Bezerra conseguir apoio maciço da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a exemplo de gestões passadas que tiveram uma base governista forte, mas criticou a medida: “Infelizmente, a Assembleia não cumpre seu papel de independência e fiscalização pública. Muitos deputados aderem ao governo em troca de cargos políticos e terminam sendo submissos”.
Com relação a uma eventual convocação extraordinária da Assembleia para votar medidas de recuperação econômica e fiscal, Kelps espera que os projetos enviados à Casa não contenham tantos erros, como no passado. “90% deles apresentam erros técnicos graves, inclusive reconhecidos pelos antigos gestores, já que foram enviados quatro vezes. Caso a governadora faça o mesmo, haverá mais um fracasso”, observou, se referindo à última convocação, feita por Robinson Faria no início de 2018.
De acordo com Kelps, o momento político que Fátima está iniciando está propício à criação de projetos bem elaborados. “Acho que a convocação extraordinária está a cargo da própria governadora. Acredito que Fátima já deveria ter feito uma série de movimentos na transição, mas ela não fez. Acho que está perdendo tempo ao não anunciar as medidas ainda na transição, para que sejam debatidas e amadurecidas pela sociedade”.
Agora RN
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir desde a terça-feira, 1º. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
Agência Brasil
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Com a posse no Congresso Nacional, o novo governo já está no comando do país, mas, segundo o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as primeiras ações do presidente Jair Bolsonaro só devem começar amanhã (2). Uma das primeiras medidas que Bolsonaro deve tratar é o Orçamento da União e o novo valor base para o salário mínimo.
O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que toma posse logo mais no Palácio do Planalto, disse que o governo vai trabalhar para aproximar o país de economias mais desenvolvidas. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro vai manter “coerência” com o discurso mantido desde o período da campanha e trabalhar para ampliar estas fronteiras.
“O Brasil tem que se aproximar das nações mais desenvolvidas para ampliar não apenas as relações comerciais, mas as trocas tecnológicas. É muito importante para nosso país recuperar o tempo perdido”, disse. “As questões administrativas que envolvem o governo serão definidas amanhã”, acrescentou Onyx.
A relação com o Congresso tem sido tratada com dedicação pela equipe de Bolsonaro. O governo não quer manter a política conhecida como “toma lá dá cá”, em que cargos são oferecidos em troca de apoio nas votações. A aposta da equipe é que será possível aprovar projetos importantes dentro de um novo modelo de relação com o Parlamento.
Gustavo Bebbiano, novo secretário-geral da Presidência, afirmou que o jogo político é inevitável e disse estar otimista com a renovação das cadeiras na Câmara e no Senado e na força do apoio que levou a vitória de Bolsonaro nas últimas eleições. “Não dá para pensar Brasil de forma açodada. Merece um planejamento e estrutura e em paralelo á isto há um jogo político que a democracia impõe. Não há outro caminho. Contamos com o apoio popular e acreditamos que o Congresso renovado conseguiremos caminhar para o sucesso”.
Também no Planalto, a ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves, evitou anunciar novidades que começarão a ser divulgadas a partir de amanhã, mas garantiu que “são muitas” e que, a partir de hoje, “nasce um novo tempo do Brasil”. “A esperança é a palavra de ordem. Uma equipe pronta, algumas mudanças de imediato e outras ao longo dos anos”.
Agência Brasil
Os secretários indicados pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomam posse nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h30, em solenidade a ser realizada na Escola do Governo.
Nesta terça-feira, 1º, a governadora e seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), foram empossados em cerimônia também realizada na Escola do Governo. O ato foi presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A petista ainda precisa decidir o destino de uma pasta da Administração Direta: a Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), que ainda não teve titular anunciado. Durante a transição, foi especulada a possibilidade de a pasta ser extinta e absorvida pela Secretaria de Educação e Cultura. Isso, entretanto, ainda não foi confirmado.
Além da Seel, outra pasta que aguarda o anúncio de seu titular é a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A Seap é o resultado de um desmembramento da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), que também originou a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). A divisão ainda depende de aprovação da Assembleia, o que deve acontecer na abertura dos trabalhos legislativos em 2019 ou em eventual convocação extraordinária. Enquanto o desmembramento não é oficializado, Arméli Brennand vai comandar a ainda Sejuc.
A governadora também modificou a estrutura da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), cujo nome foi alterado para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). A pasta irá absorver o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), que vai se desvincular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).
A Consultoria-Geral do Estado, por sua vez, foi absorvida pela Procuradoria-Geral do Estado, que terá à frente Luiz Antônio Marinho.
Confira como ficou o secretariado de Fátima Bezerra até o momento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 20/21)
Assessoria de Comunicação Social (Assecom) – Guia Dantas
Procuradoria Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho
Controladora Geral do Estado – Pedro Lopes
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) – Virgínia Ferreira
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) – Guilherme Saldanha*
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) – Getúlio Marques
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Arméli Brennand**
Secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) – Arméli Brennand
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – Cipriano Maia
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) – Cel. Francisco Araújo
Secretaria de Estado da Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) – Alexandre Lima
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – Jaime Calado
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – João Cavalcanti
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) – Íris Oliveira
Secretaria de Estado do Turismo (Setur) – Ana Maria Costa
Secretaria de Infraestrutura – Gustavo Rosado Coelho
Fundação José Augusto (FJA) – Crispiniano Neto
Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) – Fernando Mineiro
Secretaria de Esportes e Lazer (Seel) – Não decidido
*Mantido do atual governo.
**Vai acumular duas secretarias temporariamente.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 05/21)
Companhia de Águas e Esgotos (Caern) – Roberto Sérgio Linhares
Comando Geral dos Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro da Silva
Comando Geral da Polícia Militar – Cel. Alarico Azevedo
Delegado-geral da Polícia Civil – Ana Cláudia Silva
Idema – Leonlene Aguiar
***Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e chefia da Defensoria Pública estão subordinados à Governadoria, mas os mandatos são definidos internamente nas duas instituições.
Agora RN
