A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) concluiu, no mês de maio, a investigação dos 248 óbitos notificados em 2016 como sendo causados por arboviroses (dengue, zyka, chikungunya e febre amarela), doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Dos 248 óbitos investigados, 196 foram confirmados como causados por arboviroses, e os demais foram descartados para esta causa. Em 2016, o vírus da chikungunya foi responsável por 65% dos óbitos por arboviroses (127), sendo a maioria dos casos em idosos com comorbidades. Outras 61 pessoas morreram em virtude da dengue (31%), e 4% foram óbitos causados pelo zyka vírus (8), sendo todas mortes fetais intrauterinas.

“É uma doença nova, e acreditava-se que era benigna, mas os dados mostram que além da proporção de óbitos, foram notificados sequelas graves”, explica o médico Clemente Neto, Coordenador da Comissão de Investigação e Encerramento de Óbitos por Arboviroses. A comissão é formada por técnicos sanitaristas e epidemiologistas da Vigilância Epidemiológica; Serviço de Verificação de Óbitos (SVO); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Laboratório Central (Lacen); além de médicos infectologistas de hospitais e universidades e apoio do Laboratório de Referência Nacional Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, no Pará.

O trabalho foi iniciado em fevereiro de 2017, e aconteceu de forma planejada e estruturada. Para o médico Clemente Neto, a conclusão dos estudos é uma vitória que deve ser comemorada. “Criamos uma metodologia própria, visitamos todas as Regionais de Saúde do estado, realizamos treinamentos, resgatamos e cruzamos dados; foi um trabalho criterioso que chegou a um resultado de grande importância para a saúde pública, é um marco para a melhoria na investigação dos óbitos por arboviroses”.

Uma das principais mudanças no processo de trabalho foi a criação de uma ferramenta online para cadastramento dos dados, chamada de Síntese de Investigação das Arboviroses que utiliza a plataforma do FormSUS (Ministério da Saúde) como base. Todo o sistema foi desenvolvido pela comissão. Para um óbito ser considerado encerrado e encaminhado para estatísticas do Ministério da Saúde ele passa por várias etapas de investigação, onde são reunidos dados como a declaração de óbito, exames laboratoriais, além de investigações no hospital e também, em alguns casos, no domicílio e serviços de saúde procurados pela pessoa para atendimento durante a doença que levou ao óbito.

“A SESAP desde 2006 vem realizando ações para Melhoria da Qualidade do Diagnóstico das Causas de Morte, contribuindo para construção de informações sobre o perfil da mortalidade no Rio Grande do Norte e seus determinantes, que servem de base para o planejamento das ações de assistência e prevenção”, explica a consultora do Ministério da Saúde, Antonieta Marinho.

A redução do percentual de óbitos com causas básicas consideradas pouco úteis em saúde pública, denominadas códigos garbage (CG) é um dos principais objetivos do Ministério da Saúde.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) reuniu militantes e apoiadores na sede da legenda, em Natal, definiu suas pré-candidaturas às eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Como pré-candidato ao governo do Estado, o PSTU apresenta o nome do professor da rede pública estadual, Dário Barbosa, e o da professora de Extremoz, Socorro Ribeiro, para vice. Ambos são reconhecidos militantes socialistas e respeitados no movimento sindical potiguar.

O partido também apresentou pré-candidaturas ao Senado Federal, com a professora Ana Célia Siqueira, de Ceará-Mirim, e o servidor da saúde e líder comunitário em Mossoró, João Morais. Integram a chapa socialista para a Câmara dos Deputados o trabalhador da Urbana, Silvino Baú, e o funcionário da Petrobras, Ubirajara Queiroz. Já para a Assembleia Legislativa do RN, os pré-candidatos são a professora Luciana Lima, candidata a vice-prefeita de Natal em 2016, e o enfermeiro e coordenador geral do Sindsaúde/RN, Manoel Egídio.

As pré-candidaturas de Dário Barbosa e Socorro Ribeiro apresentam programa socialista para o Rio Grande do Norte. “Para atender de fato as necessidades de emprego, saúde, segurança, educação e demais direitos, é preciso tomar medidas revolucionárias, como cobrar toda a dívida de impostos das grandes empresas caloteiras, acabar com a transferência de recursos públicos para o setor privado e construir um Plano de Obras Públicas capaz de gerar emprego para os milhares de desempregados do RN.”, defende Dário Barbosa.

O pré-candidato destaca ainda que o momento de grave crise econômica e política exige que os trabalhadores tomem as ruas e assumam o controle do poder no país e nos estados. “É preciso uma grande rebelião da classe trabalhadora no RN, como parte de um grande movimento nacional que resulte numa revolução socialista. Não dá mais para aceitar essa guerra social dos patrões, dos governos e dos corruptos contra os nossos direitos. O poder dos ricos e poderosos, das elites, dessa burguesia, tem que acabar. Se os trabalhadores são a maioria no país e produzem tudo, por que não podem governar?”, questiona.

AGORA RN

O Tribunal Pleno do TJRN julgou inconstitucional a previsão normativa do município de São Tomé referente ao cargo de “Coordenador Escolar”, contida no artigo 1º da Lei Municipal nº 596/00, bem como o inteiro teor da Lei Municipal nº 693/06, por afronta direta aos artigos 26, 37 e 46, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão está relacionada à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça RN, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A norma previa a criação e regulação do cargo em comissão de Coordenador Escolar, deixando de especificar, segundo a PGJ, as suas atribuições e/ou competências, reservando a especificação ao Regimento Interno das unidades escolares.

A Procuradoria ainda alegou que a lei não criou qualquer cargo, originou apenas nomenclaturas que servem como justificativa para despesas com pessoal nas contas públicas, cuja razão de ser não consta expressamente na lei. E que os cargos já foram modificados ou extintos pela reestruturação administrativa ocorrida na municipalidade, com exceção do cargo de “Coordenador Escolar”, mencionado no artigo 1º da mencionada lei.

“De fato, da simples leitura do texto legal, verifica-se que o cargo em comissão de Coordenador Escolar não conta com a descrição precisa e pormenorizada quanto às suas correspondentes atribuições e competências, próprias ao seu exercício”, enfatiza o relator.

De acordo ainda com o desembargador, a norma municipal transferiu, portanto, a obrigação constitucional de discriminação, por lei, dos cargos criados, ao Regimento Interno Escolar, permitindo, assim, a fixação das atribuições e competências por meio de ato infralegal, em manifesta violação ao texto constitucional.

TJRN

Por meio da ação parlamentar do deputado Rogério Marinho, municípios do Rio Grande do Norte receberão R$ 2 milhões para investir na infraestrutura turística, uma das atividades econômicas mais importantes do Estado. Os recursos já foram empenhados pelo Ministério do Turismo e deve chegar em breve ao caixa das Prefeituras.

“O desenvolvimento econômico das cidades do interior potiguar é fundamental para o crescimento do Estado, para uma maior geração de emprego e renda. E o crescimento do turismo é essencial, já que fomos agraciados com tantas belezas naturais”, disse Rogério Marinho.

Entre as cidades beneficiadas está Maxaranguape, que receberá R$ 400 mil para a reforma e revitalização de sua orla marítima. Estes recursos são para a segunda etapa da obra. A primeira parte do projeto, no valor de R$ 390 mil, também é fruto de emenda destinada por Rogério Marinho no ano passado.

Já São Tomé também terá R$ 400 mil para a construção de um terminal rodoviário; Nísia Floresta receberá R$ 400 mil para a revitalização do terminal fluvial do Rio Pirangi; enquanto Serra Negra do Norte, com R$ 550 mil, vai construir uma praça de eventos. Taipu (R$ 250 mil), também está na lista, e vai usar os recursos para a construção de um portal no município.

Estas não foram as únicas emendas do deputado Rogério Marinho que se transformaram em realidade para os municípios potiguares. O parlamentar já conseguiu mais de R$ 15 milhões para as cidades do Rio Grande do Norte investir em saúde pública, por exemplo. Ao todo, mais de 60 Prefeituras foram beneficiadas. Além disso, o Instituto Metrópole Digital recebeu mais R$ 900 mil para a manutenção de seus cursos técnicos. Rogério é o criador do projeto atualmente desenvolvido pela UFRN.

Também a partir do seu trabalho parlamentar, o deputado obteve mais de R$ 2,2 milhões para a compra de ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para transporte eletivo de pacientes, que também beneficiaram dezenas de municípios do Estado.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º) em caráter “irrevogável e irretratável”.

Parente ficou exatamente dois anos no comando da Petrobras, já que tomou posse no dia 1º de junho de 2016.

De acordo com comunicado da estatal, enviado ao mercado, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração. Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração.

Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu na manhã desta sexta, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e “suas graves consequências para a vida do país” desencadearam um debate “intenso e por vezes emocional” sobre as origens da crise.

E e que a política de preços da Petrobras adotada durante sua gestão foi colocada sob “questionamento”. Ele, porém, diz que os “resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços”.

“Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, sr. presidente, que novas discussões serão necessárias”, diz Parente na carta.

“Diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente”, complementa.

Carta

Leia a carta de demissão enviada por Parente ao presidente Michel Temer:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.

Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.

Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.

A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país.

E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.

A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País.

Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.

Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidencia da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.

Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.

Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.

A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.

Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.

Respeitosamente,

Pedro Parente

G1

Por interino

O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Como funciona o programa

O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.

Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Agência Brasil

Descontos especiais nas tarifas de energia elétrica poderão ser estendidos a projetos de transposição de bacias hidrográficas. Projeto com esse objetivo (PLS 408/2017) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na quarta-feira passada (30). A proposta, de autoria do senador Garibaldi Filho, segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde receberá decisão terminativa.

A intenção de Garibaldi é dar sustentabilidade operacional ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), e contribuir para o estabelecimento de um modelo de gestão sustentável para as localidades atendidas por esse projeto.

“O Pisf constitui a maior obra de infraestrutura hídrica do País, no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos. São 477 quilômetros de extensão divididos em dois eixos, o Leste e o Norte. Quando estiver pronta e em pleno funcionamento, a transposição aumentará a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte, estados onde a estiagem é frequente”, justifica o senador na proposição.

Os descontos na energia elétrica serão dados às propriedades cujo consumo é destinado a projetos de transposição de bacias que apresentem impacto regional e tenham como finalidade prioritária o abastecimento humano e a dessedentação animal. A proposta altera a Lei 10.438, de 2002, que concede os descontos apenas aos produtores rurais que desempenham atividades de irrigação e agricultura por um período diário contínuo de 8 horas e meia.

Audiências – Na reunião da quarta-feira, a CDR aprovou a realização de audiências públicas para dar continuidade ao debate sobre a salvaguarda à cultura do Forró, reconhecendo-o como patrimônio imaterial da cultura brasileira. As audiências serão realizadas em Parnamirim (RN); Olinda, Recife, Caruaru e Exu, em Pernambuco; Teresina (PI); e Fortaleza (CE). As datas ainda serão definidas.

A comissão também aprovou a realização de audiência pública para debater a possibilidade de fechamento de Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens), anunciada pela Petrobras. Serão convidados para o debate o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e representantes de sindicatos dos Petroleiros no país.

Com informações da Agência Senado

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que iniciou em 23 de abril e estava prevista a encerrar no dia 01 de junho, será prorrogada até 15 de junho, em função da greve do transporte rodoviário. O Ministério da Saúde informou ainda que a partir do dia 18 de junho, os municípios que ainda não atingiram a meta estabelecida (90%), deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 18 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios, a vacinação poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, se justificando pelo fato de que o grupo de 50 a 59 anos apresenta maior carga de doença, elevado percentual de risco e maior vulnerabilidade para o óbito e as crianças de cinco a nove anos de idade apresentarem melhor resposta a vacinação, e que são um dos principais transmissores do vírus influenza na comunidade.

Durante a campanha estão sendo vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Até hoje (30) o Rio Grande do Norte, já vacinou 668.623 mil pessoas de sua população, atingindo uma cobertura vacinal de 73,2%. O Estado ocupa o 3º lugar no Nordeste e 13º lugar no Brasil em vacinação. Analisado a campanha no Estado, temos a Região de Mossoró ocupando o primeiro lugar (83%) em cobertura vacinal, a região Metropolitana ocupando o segundo lugar (75,3%) e a região de Caicó ocupando o terceiro lugar (72,6%).

“O Estado recebeu suas vacinas em sete remessas, enviadas pelo Ministério da Saúde, diante disso esta ampliação deverá ocorrer apenas naquelas localidades em que houver estoque da vacina influenza, pois não haverá envio de novas remessas, uma vez que todo o estoque nacional já foi distribuído para as Unidades Federadas e por sua vez aos municípios”, explicou Katiucia Roseli, coordenadora estadual de imunização.

O vereador e Presidente da casa Legislativa de São Paulo do Potengi, Allysson Lindalrio, se afasta temporariamente da Câmara municipal por motivos que irá cuidar da saúde.

Quem passa assumir as sessões da casa durante o afastamento do vereador, é o vice-presidente, Jales Azevedo (PSD).