Os vereadores Francisco Ferreira Filho, Francisco Herbert Bezerra, José Lúcio, José Elenilson, Aurina Felipe, vêm esclarecer ao povo barcelonense as razões para terem votado emendando o Projeto de Lei 59/2019 de Autoria do Executivo Municipal para garantir o salário mínimo constitucional aos contratados pelo Município. Antecedeu à sessão do dia 20/02/2019 uma mobilização de cidadãos pleiteando a aprovação do projeto de lei do executivo que autoriza a contratação excepcional e temporária de servidores para fazer frente às necessidades preementes da administração com a possibilidade de pagamento de salário inferior ao mínimo constitucional.

Os vereadores compreendem a necessidade daqueles que se submetem a trabalhar por menos que um salário mínimo, mas isto é proibido pelo texto constitucional e tal ilegalidade não passaria despercebida pelos órgãos de fiscalização, como não passou em 2017, processo 0801775-58.2018.8.20.0000 sob relatoria do Desembargador Amilcar Maia.

Esta prática tem ocasionado grandes perdas para os municípios em que o gestor paga a menor e os servidores vão ao Poder Judiciário receber a diferença, aumentando o endividamento e tirando a capacidade futura de investimento do município.

A Câmara Municipal é responsável pela representação plural, não podendo defender os interesses de apenas uma gestão ou alguns servidores, é nosso dever defender os interesses republicanos do município de hoje e do futuro, de forma a impedir que no futuro paguemos os erros desta gestão.

Segue abaixo a decisão judicial:

Com informações do Potengi News

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, avaliou que há um clima muito favorável no Congresso para o avanço da proposta de reforma da Previdência e se disse otimista de que o governo conseguirá o número necessário de votos para aprová-la.

“Eu nunca vi um momento como esse no Congresso Nacional. Talvez dez a 15 deputados já nos procuraram se colocando à disposição para relatar o projeto”, destacou Marinho, em entrevista à Band exibida na madrugada desta segunda-feira, 25. “(Acredito que) vamos ter sim condições, em breve, de ter uma base confortável para fazer com que o projeto ande na velocidade que se espera”.

Marinho defendeu também que o Congresso seja transparente em eventuais modificações que faça no texto apresentado pelo governo federal. “Na hora que uma categoria é excetuada, colocada de forma diferente das outras, há um custo, um impacto fiscal, e isso precisa ficar muito claro para a sociedade.”

O secretário destacou, porém, que confia no “espírito público” dos congressistas para enfrentar o problema fiscal. “Temos convicção de que o resultado será aquele que permitirá o Brasil ter conforto para voltar a crescer e se desenvolver.”

Marinho afirmou ainda que, até o momento, as críticas que ouviu sobre o projeto vieram apenas dos setores da oposição, “que se sentem atingidos” pelo texto e já atacavam com “chavões” a proposta do governo Temer. De acordo com ele, predomina hoje a sensação de curiosidade sobre o projeto entre parlamentares. “O que existe hoje é a dúvida, apesar do nosso esforço de esclarecimento.”

Questionado sobre a proposta de mudanças das regras de inatividade dos militares das Forças Armadas, Marinho reafirmou que o texto deve ser enviado até o dia 20 de março, conforme anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Todos vão entrar, vão participar. São quatro projetos: a MP 871, que combate a fraude; a PEC 006, que reestrutura todo o sistema; o projeto que melhora a questão da cobrança contra grandes devedores, que ainda não chegou à Câmara e chegará na próxima semana; e a assistência dos militares.”

Por Letícia Fucuchima

O Engenheiro Eugênio Pacelli recebeu na noite deste sábado, 23, em evento que comemorou os 10 anos de jornalismo da Blogueira Adriana Nascimento, aonde reuniu a classe empresarial de nossa cidade e região, a premiação de Melhor Engenheiro da região Potengi.

Pacelli esteve acompanhado dos vereadores Neilson Azevedo, Erinho, Jales e dentre outros amigos.

O Diretório Estadual do partido do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), no Rio Grande do Norte, deu início a renovação de suas estruturas no Estado, nomeando as Comissões Provisórias de Luis Gomes, Natal, Alto do Rodrigues e Rafael Fernandes, preparando a legenda para as eleições municipais de 2020:

Natal – presidente – Irapoã Nóbrega

Rafael Fernandes – presidente – Jose de Nicodemo Ferreira Júnior

Alto do Rodrigues – presidente – Rita Martins da Silva Rodrigues

Luiz Gomes – presidente – Carlos Augusto de Paiva

Conversando com este Blogueiro em um determinado evento que participamos neste final de semana, o Prefeito de São Tomé, Babá Pereira, falou sobre suas bem feitorias na cidade. Dentre ruas calçadas, reinauguração da Praça e entre outras ações.

Acompanhamos as gestões municipais das cidades da região Potengi, Babá esta de parabéns pela administração. O mesmo nos falou que embarca hoje, 25, para Brasília. Irá em busca de emendas para o município.

Babá recebeu a premiação de Prefeito Revelação da região Potengi.

Fotos, sorrisos e conversas sobre vários temas que são destaques no dia a dia da população Brasileira, os dois Presidentes do PSL; Estadual e Municipal estiveram presentes na comemoração dos 10 anos de Jornalismo da Blogueira Adriana Nascimento. Evento que aconteceu em São Paulo do Potengi, neste último final de semana.

Dentre tantos convidados, a mesa do dentista cirurgião bucomaxilofacial, Dr° Ivan, estava bastante recheada. Presença da cúpula do PSL do RN, dentre eles o Coronel Hélio Oliveira.

Este Blogueiro, viu por vários momentos os dois Presidentes conversando. A pergunta que fica no ar, será que Dr° Ivan já estaria discutindo a conjuntura eleitoral de 2020? Ou, a data do evento que irá homologar o Diretório do PSL em nossa cidade?

Vamos aguardar os fatos…

O Bloco do Saco, a mais antiga e irreverente agremiação carnavalesca de rua de São Paulo do Potengi, realizou neste final de semana, mais uma viagem passeio (de ônibus) a Recife. Na capital pernambucana os componentes e convidados do Bloco, presidido por Amauri Azevedo visitaram pontos turísticos e culturais recifenses. Com informações de Silvério Alves