Na próxima terça-feira, 29, na Câmara Municipal de São Tomé, dia em que é comemorado a Emancipação política da cidade, o presidente da Casa Legislativa vereador Emerson juntamente com os demais vereadores, entregaram títulos honoríficos em sessão solene.

A governadora Fátima Bezerra receberá a medalha Tom Rosado. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé receberá o título de Instituição de Utilidade Pública.

Joana Darc Araújo Câmara e João Maria da Silva (João Borges) receberão a medalha do Mérito Desportivo. A deputada Cristiane Dantas e Eliomar Câmara da Fonseca receberão o título de cidadã-Sãotomeense.

Em solicitação feita pelo grupo político do cirurgião-dentista, Dr° Ivan, junto ao deputado federal General Girão, o DNOCS realizou na manhã desta quarta-feira, 16, o repovoamento de 100mil alevinos para a barragem Campo Grande de São Paulo do Potengi.

A parceria se deu também com Colônia de Pescadores Z-24 de nossa cidade.

O Campus São Paulo do Potengi do IFRN recebeu, no mês de setembro, uma medalha de menção honrosa na 2º edição da Olimpíada de Matemática dos Institutos Federais (OMIF). O aluno do curso de Edificações, Renhan Miguel dos Santos, conquistou a medalha e foi o único classificado do Campus. A conquista do estudante foi a terceira deste ano em olimpíadas de matemática, já obtendo classificações na Olimpíada de Matemática da Unicamp (OMU), na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e, agora, na OMIF.

A disputa aconteceu de 20 a 22 de setembro, no Instituto Federal Fluminense (IFF), localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Para Renham, um evento deste porte, significa um incentivo para o ensino. “As olimpíadas, quaisquer que sejam, nos trazem um motivo a mais para estudar aquilo que mais nos identificamos, revelando, muitas vezes, novos talentos. Não é uma competição, mas sim para cada um dar o seu melhor e reconhecer o seu próprio esforço”, disse.

Quando perguntado sobre a experiência, o aluno revelou se sentir privilegiado. “Já tive o prazer de poder participar de olimpíadas assim, o que aumentou cada vez mais o meu interesse e amor pela matemática. Trocar ideias, conviver, interagir com pessoas de outras regiões que se identificam com você, traz um ganho incalculável para qualquer um. Para muitos, sair da 2ª fase da OMIF com uma menção honrosa no peito, é uma conquista mínima, mas para mim e para os envolvidos, sabemos que foi uma conquista em tanto”, contou Renhan.

O professor Genilton Cavalcante, em nome do IFRN, agradeceu o apoio e o êxito do estudante. “Agradecemos, inicialmente, a Prefeitura de São Paulo do Potengi que contribuiu significativamente para o custeio das passagens de Renhan. Sem este auxílio a viagem não seria possível. No mais, registro que fiquei radiante com o resultado dele. A medalha de menção honrosa, para nós, teve o mesmo valor que uma medalha de ouro”, comentou.

IFRN/SPP

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

Membro titular da CCJ, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) afirmou que “esse é um projeto muito importante e representa um marco para a reestruturação Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”.

Coronel Azevedo lembrou das reuniões que participou com o Governo para tratar a respeito desse reajuste para os Policiais e Bombeiros. Segundo o parlamentar, “o aumento a ser concedido será a partir de março de 2020 e será concluído em três anos, perfazendo um percentual de 23%”. Na reunião que foi realizada nesta terça-feira (15) o Projeto só terá impacto financeiro a partir do próximo ano.

O reajuste será pago a partir de março de 2020, com 2,50% e prossegue com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021 o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022 o percentual será de 4,50% e finalmente em novembro do mesmo ano mais um percentual de 4,58% a partir de novembro de 2022.

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 15, o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para sanção presidencial, o que destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para o próximo dia 22.

Marcado para o próximo dia 6, o leilão corresponde à chamada cessão onerosa, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobrás. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região – no momento em que há escassez nesse mercado, o megaleilão tem despertado o interesse das principais petroleiras do mundo.

A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano.

A distribuição dos recursos do megaleilão para governadores e prefeitos faz parte do chamado pacto federativo, um conjunto de projetos que aumentam os recursos para Estados e municípios. Esse pacote foi negociado pelos senadores como forma de “compensar” a aprovação da reforma da Previdência. Se for mantido da forma como está na votação do segundo turno, o texto prevê uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos.

Ao longo do dia, senadores do Norte e do Nordeste tentaram alterar a proposta para destinar mais recursos para essas regiões. O temor que o texto retornasse à Câmara dos Deputados e comprometesse o repasse de valores para governadores e prefeitos fez com que o projeto fosse aprovado sem modificações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agiu para que o texto definido em acordo com a Câmara fosse mantido.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Congresso ainda precisa votar dois projetos abrindo crédito no Orçamento para autorizar o pagamento dos recursos devidos à Petrobrás e o repasse para Estados e municípios. Alcolumbre pretende pautar essas propostas em uma sessão conjunta de deputados e senadores até a data do leilão.

O projeto aprovado nesta terça-feira determina que 15% (R$ 10,95 bilhões) dos recursos que serão divididos sejam destinados para Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados – que beneficiam mais Norte e Nordeste – e um terço seguindo as regras do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) e da Lei Kandir – que beneficiam Estados exportadores.

Para os municípios, a proposta destina outros 15% (R$ 10,95 bilhões), segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), privilegiando municípios mais pobres. A União ficaria com R$ 49 bilhões, a Petrobrás com R$ 33,6 bilhões e o Rio, R$ 2,4 bilhões.

Proposta anterior elaborada pelo Senado, e engavetada pela Câmara, não englobava as regras da Lei Kandir na divisão com Estados. Os senadores rejeitaram emenda (sugestão de alteração no texto-base) do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que aumentaria o volume de recursos destinado aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal. De acordo com a sugestão, esses governos estaduais receberiam mais R$ 2,1 bilhões da parte da União, além dos repasses já previstos.

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Na próxima terça-feira, 29 de outubro, na Câmara Municipal de São Tomé, a partir das 19h será realizado sessão solene para entrega de títulos honoríficos. Dentre os homenageados, a deputada Cristiane Dantas receberá o título de cidadã São-tomeense.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), assinou nesta segunda-feira, 14, convênios do Pró-Moradia/Viver Melhor com 60 municípios. Paralisado desde 2012, o programa volta com a previsão de construção de 1.000 casas populares.

Serão beneficiadas cerca de 4 mil pessoas de famílias em situação de risco social, que vão ter acesso à moradia e, consequentemente, a mais qualidade de vida. O programa conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos da Caixa.

As moradias têm valor médio de R$ 50 mil, num total de investimento que chega a mais de 55 milhões. Cada casa conta com sala de estar/jantar, hall, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Os municípios beneficiados passaram por uma análise criteriosa, na qual se avaliou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o déficit habitacional e situação de vulnerabilidade da população local, entre outros indicadores exigidos pelo banco.

Será contemplado 60 cidades, da região Potengi apenas 3 municípios terá o Pró-Moradia/Viver Melhor.

– Riachuelo
– Elói de Souza
– Bom Jesus

Nesta quarta-feira, 16 de outubro, às 9h, os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em defesa do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicado por Fátima Bezerra e pelo secretário de saúde, Cipriano Maia.

O Hospital Ruy Pereira é uma unidade de referência na realização de cirurgias vasculares e no tratamento de pessoas com doenças como “pé diabético” no Rio Grande do Norte. Mesmo com a estrutura precária e insuficiente para atender a demanda dos 280 mil pacientes diabéticos que dependem da rede pública de saúde estadual, até outubro de 2019, a unidade foi responsável por realizar 1.737 cirurgias, das quais 400 consistiram em grandes amputações. O fechamento da unidade irá deixar a população ainda mais desassistida.

Para o Sindsaúde RN, o fechamento da unidade irá deixar a população ainda mais desassistida. Dando continuidade a política de saúde do Governo Fátima Bezerra (PT/PCdoB), que assim como a dos governos anteriores, tem sido de economizar dinheiro fechando hospitais, reduzindo leitos e penalizando os servidores com sobrecarga de trabalho e a população com falta de assistência médica adequada.