A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade em sessão extraordinária na última quarta-feira (30), Projeto de Lei que institui no calendário oficial do estado a Semana do Empreendedorismo Jovem.

O projeto é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e tem como objetivo fomentar o empreendedorismo entre a juventude potiguar.

Allyson explicou ainda que o projeto de lei beneficiará diversas empresas juniores do Rio Grande do Norte, que são coordenadas por estudantes de diversas instituições de ensino.

“O empreendedorismo é uma área que precisa ser fomentada no nosso estado. Hoje, esse é um dos segmentos que mais cresce no nosso país, principalmente com a participação de jovens empreendedores, que encontram na área um caminho de desenvolvimento. Com isso, elaboramos o projeto e apresentamos na Assembleia com o intuito de contribuir com o setor”, afirmou o parlamentar.

O projeto foi relatado pelo deputado e presidente da comissão Raimundo Fernandes, que votou pela admissibilidade do projeto. Além de Raimundo e Allyson, votaram a favor do PL os deputados Kleber Azevedo, Isolda Dantas, Coronel Azevedo e Hermano Morais.

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Consolidado como o maior evento sobre empreendedorismo das regiões Norte e Nordeste do Brasil, o Fórum Negócios encerrou nesta segunda-feira, 4, a venda de ingressos e abriu um lote extra e limitado para os setores Vip e Gold. Os privilegiados que conseguiram acesso vão consumir conteúdo rico e conexões transformadoras, em dois dias de imersão: 8 e 9 de novembro, na Arena das Dunas. O ‘Rock in Rio do Empreendedorismo’ conta com 30 palestrantes de vários segmentos do mercado, além de workshop, feiras de oportunidades, coffe station, happy hour, espaço kids, concurso de startups e muito mais.

Nomes do peso de Felipe Miranda, Thiago Nigro, Augusto Curi, Conrado Adolpho, Alfredo Soares, Edgar Ueda, Geraldo Rufino, Gil Giardelli, Rogério Marinho, Leila Navarro, Luís Artur Nogueira, Alberto Júnior, Gleber Duarte, Juliana Albanês, Pablo Paucar, Rodrigo Cardoso e Oséias Gomes se juntam aos palestrantes que se destacaram no ano passado como João Kepler, Ben Zruel, Silvia Patriani, Luís Guimarães, Fred Alecrim e Fernando Godoy. Eles formam o timaço de palestrantes, que vão entrar no campo da Arena das Dunas, durante os dois dias de imersão, networking e muito conteúdo transformador.

Em 2018, o Fórum gerou dez milhões de reais em negócios, aproximadamente. Foram mais de 40 palestras, 600 profissionais envolvidos diretamente, 45 empresas expositoras, 30 horas de conteúdo rico para 3,6 mil pessoas e 36 rodadas de negócios. Os números por si só mostram a grandeza do evento, que, este ano, deve ter um crescimento superior aos 50%. “Os números estão aí para provar que, realmente, conseguimos fazer um trabalho diferenciado, com muito carinho, para atender um público qualificado”, comentou André de Paula, um dos sócios do evento, ao lado de Jean Valério, Jeanny Damas e Vitor Ribeiro.

“O Fórum Negócios é uma grande oportunidade para adquirir uma evolução completa do mundo empreendedor, com líderes do mercado nacional e internacional. Não medimos esforços e vamos aproximar os participantes desta jornada do primeiro escalão das mentes que fazem o mercado brasileiro acontecer”, afirma o jornalista e CEO do evento, Jean Valério.

“Será dois dias de imersão num evento completo de empreendedorismo, realizado numa arena de futebol”, reforça o jornalista. As palestras vão girar em torno de várias temáticas na área de economia e negócios: liderança, gestão, psicologia, produtividade, foco em resultado, marketing digital, vendas, alta performance, inovação, tecnologia, criatividade e empreendedorismo.

Agora RN

Com um acervo de 4.679 processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de gestão processual com celeridade e objetividade na resolução dos casos e de gestão de pessoal próprio, reduzir este acervo de uma maneira célere. Desse total, 1.255 foram julgados, não transitados; 80 transitados, não baixados e 189 suspensos. Dos Atos Judiciais Proferidos nos últimos 12 meses: 1.233 foram Decisões; 3.305 foram Despachos e 2.183 foram Sentenças. Destas, 1.701 Com Resolução Mérito e 482 Sem Resolução Mérito.

“Entendo ser possível dar soluções rápidas aos casos que chegam ao Judiciário sem deixar de atender ao devido processo legal”, destaca o juiz da comarca, Michel Mascarenhas. Para ele é tudo uma questão de organização de rotina e de gestão processual. Além disso, o magistrado ressalta o bom trabalho desenvolvido pela equipe de servidores (efetivos, cedidos, terceirizados e da assistente de Gabinete), que tem atendido às determinações. “Procuro sempre fazer os necessários ajustes administrativos e de alocação do pessoal para que o trabalho da Secretaria esteja em sintonia com as ações do Gabinete”, observa o juiz.

Durante todo o trabalho, uma providência recorrente foi o indeferimento antecipado de provas não cabíveis, “a exemplo de prova oral em casos eminentemente documentais ou perícias, que é a maioria dos casos”, frisa o magistrado. Outra prática importante foi o “treinamento e condicionamento dos servidores para que sejam evitados atos desnecessários e para cumprimento das ordens emanadas Gabinete”, acrescenta Michel Mascarenhas.

Da mesma forma, a equipe da Comarca está reunindo esforços para baixar a taxa de congestionamento, que atualmente está em 76.31%. Os maiores litigantes da Comarca de Tangará são: o Município de Serra Caiada, com 291 processos; o Bradesco, com 181 processos; o Estado do Rio Grande do Norte, com 149, Ministério Publico Estadual – Promotoria Tangará, com 141; o Ministério Publico Estadual da Comarca de Tangará, com 126 e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., com 126 processos.

Quanto às Metas, a Meta 1 foi cumprida com o índice de 213,80%; a Meta 2 – Juizados Especiais, foi cumprida com o índice de 104,61%; a Meta 6 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas, foi cumprida com o índice de 140,15%. Por outro lado, a Meta 2 – 1º Grau, o índice está em 86,24%, faltando 180 processos. A Meta 4 – Julgar casos de improbidade administrativa e de corrupção, o índice está em 59,11%, faltando 9 processos. A Meta 8 – Violência Doméstica, o índice está em 72,46%, faltando 41 processos.

Do total do acervo de processos em tramitação: 3.178 são de Conhecimento; 406 são processos de Execução; 382 são processos de Execução Fiscal e 120 são processos de Execução Criminal. Quanto ao local, 17,4% estão no Gabinete e 82,6% estão em outros lugares. Dos 400 procedimentos e petições em tramitação: 21 são de Auto de Prisão em Flagrante; 41 são do Inquérito Policial; 94 são de Cartas e 244 são de outros procedimentos ou petições. Quanto ao local, 15,8% estão no Gabinete e 84,3% estão em outros lugares.

Na área penal, quanto ao Controle de Prisões: 4 foram de Flagrantes; 5 foram de Preventiva e 16 foram Sentença Definitiva, totalizando 25.

De todos os processos, nos últimos 12 meses, foram 1.658 Entradas por Distribuição; 71 Entradas por Redistribuição e 85 Saídas por Redistribuição, totalizando 1.644 processos. Nos últimos 12 meses, foram 5.209 Processos Baixados.

TJRN

Tiago Rebolo

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o “candidato natural” do MDB para as eleições de 2020 na capital potiguar e deverá disputar a reeleição pelo partido, na avaliação do vereador Felipe Alves. Segundo o parlamentar, a discussão ainda este ano sobre o próximo pleito é precoce, mas “não se tem como negar” que Álvaro terá a prioridade dentro do partido para as eleições do ano que vem.

“Ainda é cedo (para discutir eleições), e Natal vive muitos problemas. Com a crise econômica, nós não podemos nos dar ao luxo de focar nessa questão (eleitoral). Ela tende a ficar para o ano que vem mesmo. Mas não se tem como negar que o prefeito tem naturalmente uma prioridade nessa discussão. A sua reeleição pelo partido é um processo natural”, afirmou o vereador, em entrevista nesta segunda-feira, 4, ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).

O vereador registrou que, com a desfiliação do deputado estadual Hermano Morais – já autorizada pela Justiça Eleitoral –, Álvaro Dias se tornou a única alternativa dentro do partido. Ele ressalta que, se antes o prefeito já tinha prioridade nos debates, agora a situação ficou praticamente definida. “É óbvio que isso tem que ser submetido às instâncias do partido. Por isso não se pode antecipar qualquer posição nesse sentido. Mas eu defendo que seja Álvaro Dias. O natural é que se dê a oportunidade de o prefeito disputar a reeleição”, completou.

Felipe Alves assinala, contudo, que é cedo para discutir questões como possível candidato a vice na chapa, até porque o próprio Álvaro Dias tem dito que ainda não decidiu se vai realmente disputar a reeleição em 2020. “Eu acredito que ele vá ser, mas ele não fechou questão sobre ser candidato. Então é cedo para se adiantar o debate sobre temas como, por exemplo, o vice. No momento oportuno, vai se ver quem tem mais condições”, disse o vereador, sem responder se a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), ex-vereadora em Natal, é a favorita para o cargo.

Em outubro, o MDB – partido de Álvaro e Felipe – elegeu sua nova diretoria no Rio Grande do Norte, durante convenção em Natal. A partir de agora, o presidente estadual da legenda é o deputado federal Walter Alves, que substituiu o pai, o ex-senador Garibaldi Alves Filho. Para Felipe, a escolha de Walter para presidir a legenda mostra que o MDB passa por um processo de “renovação”.

“Existe inevitavelmente, não só no MDB, mas em vários outros partidos, uma renovação. O MDB passou agora por uma convenção, e eu defendi que o deputado Walter Alves fosse (o novo presidente) porque ele é um jovem, tem uma boa bagagem, é sangue novo e tem um ótimo relacionamento com os deputados. O que existe hoje no partido é isso: renovação”, disse o parlamentar.

Apesar de destacar que o partido hoje tem mais de 50 prefeitos filiados no Rio Grande do Norte e que vive, segundo ele, um “bom momento”, Felipe Alves defendeu que o MDB se “aproxime” mais da população. “É necessário que o partido, sobretudo nas grandes cidades – como Natal –, possa se aproximar mais da população, que possa se inteirar dos problemas do dia a dia. Quando se aproximar, o partido vai ter mais autoridade para solicitar o voto e chegar à casa das pessoas. O partido precisa reconquistar a confiança, pois a imagem vem sendo denegrida já há algum tempo. Tem que mostrar às pessoas que ainda é uma opção”, finalizou.

Cotado para concorrer nas eleições do ano que vem, o deputado federal potiguar General Girão (PSL) afastou nesta segunda-feira, 4, qualquer possibilidade de ser candidato a prefeito de Natal nas eleições de 2020. O parlamentar até disse que seu partido vai participar do pleito – não só na capital, mas também em outros municípios do Estado –, mas ressaltou que ele, individualmente, pretende cumprir os quatro anos de mandato na Câmara para o qual foi eleito no ano passado.

“O PSL, ou qualquer que seja a sigla que estejamos carregando nas eleições do ano que vem, estará participando das eleições em vários municípios. Muitas pessoas de boa índole, com princípios parecidos com o nosso, estão nos procurando e se oferecendo para se filiar e procurando exercer um mandato em prol da sociedade. Participar decisivamente, vamos participar sim. Mas eu fui eleito para cumprir quatro anos de mandato. Eu gostaria de ser justo e honesto com os meus eleitores”, frisou o parlamentar, em entrevista ao programa Comando 97, da rádio Agora FM (97,9).

Segundo Girão, que é vice-presidente do PSL no Rio Grande do Norte, o partido caminha para terminar o ano com diretórios instalados em mais de 50 municípios do Estado. O deputado registrou que, nos últimos dias, novas sedes foram abertas em Canguaretama, Currais Novos e Nova Cruz – dentro do processo de interiorização da legenda. Por causa disso, pode-se esperar protagonismo do partido em disputas por várias prefeituras.

“Acredito que nenhum outro partido do Rio Grande do Norte tenha essa quantidade de diretórios organizados. Vários políticos de outros partidos já nos procuraram para dizer que o PSL estava organizado no município e que nem o partido deles, muitas vezes prefeitos, tem essa organização na cidade. As pessoas estão conosco por projetos, por ideias”, destacou o general.

O deputado acrescenta que, em uma eventual saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL – em função da crise com o atual presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE) –, os integrantes dos diretórios municipais seriam transferidos para a nova legenda, o que mostra que a ala “bolsonarista” domina o partido no Rio Grande do Norte.

“Seria uma manobra simples. Só daria trabalho de trocar o banner para colocar a nova legenda e o novo número. Está todo mundo em função de um ideal. A política tem que ser feita desse jeito”, afirmou o parlamentar.

Agora RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira, 5, vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes. A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

A diretoria do SINPOL-RN informa que foi chamada para uma reunião com o Governo na manhã desta segunda-feira, 4, no entanto, não houve nenhum avanço.

“Infelizmente, chegamos às 8h30 no Centro Administrativo e saímos às 16h sem absolutamente nada. A equipe do Executivo abandou, literalmente, a diretoria do sindicato em uma sala, por volta das 12h, e não retornou mais. Somente após termos ligado para cobrar um posicionamento nos foi dito que não havia previsão da possível proposta a ser apresentada”, explica Nilton Arruda.

A diretoria então voltou para o SINPOL-RN e repassou as informações aos Agentes e Escrivães. “Diante da insatisfação e do tratamento desrespeitoso que recebemos, ficou deliberado pelo início da Operação Zero”, completa.

Com a deflagração da Operação Zero, os Policiais Civis esperam ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra e que ela coloque uma proposta na mesa. “Os rumos do nosso movimento dependerá do próprio Governo. O prazo assinado em um termo de compromisso no dia 23 de julho se venceu em 31 de outubro, então, agora é uma questão de vontade política”.

A diretoria do SINPOL-RN lembra que os policiais civis vêm lutando por valorização pelo trabalho realizado no combate à insegurança. “Nós queremos que o Governo reconheça o esforço que temos feito diariamente, inclusive, por sermos um dos piores efetivos do Brasil, cobramos também a realização do concurso público”.

Com a Operação Zero nesta terça-feira, conforme a deliberação, os Policiais Civis do interior devem se concentrar nas delegacias regionais.

Os estudantes do Campus São Paulo do Potengi do IFRN, Kleber Bruno Ferreira Damasceno, Paulo Cezar de Carvalho Albuquerque, Eduardo Jefferson C. da Silva e Ryan Marcos Xavier de Oliveira foram premiados com Menção Honrosa na Olimpíada Nacional de Ciências – Edição 2019. “Foi uma boa experiência para mim participar da Olimpíada, me mostrou que eu posso alcançar mais se estiver mais preparado nas próximas edições”, destacou o estudante do curso técnico Integrado em Informática para Internet, Paulo Cezar.

A competição, que é realizada pela Sociedade Brasileira de Física, Associação Brasileira de Química, Instituto Butantã e Sociedade Astronômica Brasileira e coordenada pela Universidade Federal do Piauí, reuniu nesta edição mais de 1 milhão de estudantes de todo país. De acordo com o Prof. Ubaldo Almeida, o resultado atingido pelos alunos foi muito positivo. “Diante do pouco tempo que tivemos entre a divulgação, preparação e a realização das duas fases, nossos estudantes foram agraciados com a Menção Honrosa o que é um resultado excelente. A participação e envolvimento dos professores das disciplinas de Biologia, Física e Química do nosso Campus foram fundamentais para que os alunos conseguissem alcançar esse feito”, afirmou.

Portal IFRN/SPP

Gustavo Bebianno disse à Polícia Federal que Jair Bolsonaro chancelou em 2018 um acordo para repassar 30% do fundo eleitoral do PSL (cerca de R$ 2,7 milhões) para o diretório do partido em Pernambuco, informa a Folha.

O PSL pernambucano é chefiado por Luciano Bivar.

Bebianno foi chamado a depor pelo fato de a verba pública do PSL repassada às supostas candidatas laranjas de Pernambuco ter partido do diretório nacional, presidido por ele durante a campanha presidencial do ano passado.

“Perguntado sobre quem seria o responsável pela definição das contas relativas aos fundos partidário e especial [eleitoral] para cada estado e seu correlato repasse para os candidatos durante o processo eleitoral, [Bebianno] respondeu que na forma do acordo político celebrado entre Jair Bolsonaro, Luciano Bivar, Fernando Francischini [então deputado federal pelo Paraná e aliado de Bolsonaro], Antônio Rueda [braço-direito de Bivar], Eduardo Bolsonaro [filho do presidente] e o declarante, parte relevante do fundo eleitoral, em torno de 30%, seria destinado para o estado de Pernambuco, estado original da fundação do PSL, e que os 70% restantes seriam distribuídos de acordo com o peso eleitoral de cada estado”, diz a transcrição de parte de seu depoimento.

E mais:

“O candidato queria ter esse controle para evitar que pessoas com perfil político mais à esquerda exercessem função de comando nesses diretórios regionais e que as pessoas indicadas fossem corretas no trato público.”

Na campanha, Bolsonaro chegou a assinar uma carta de filiação ao Patriota, mas acabou entrando no PSL.

O Antagonista, com Folha de São Paulo