Câmara oficializa devolução de recursos ao Poder Executivo potiguar
A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira do legislativo municipal. Nesta sexta-feira (27), a CMN fez a devolução à Prefeitura de Natal de cerca de R$ 5,5 milhões, valor referente à verba resultante de uma economia feita pela Casa, proveniente de recursos transferidos pelo Executivo, que são os chamados duodécimos.
O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal e representa uma grande economia feita pelo Legislativo. “Desde o começo da nossa gestão fizemos uma ‘guerra de economia’, cortamos gastos em todas as áreas, começando pela redução do quadro de comissionados, reduzimos, assim, as despesas com gratificações, cortamos despesas com viagens e diárias, carros alugados, introduzimos ponto eletrônico para os cargos comissionados, entre tantas outras medidas”, explica o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB).
O chefe do Legislativo municipal concluiu afirmando que a devolução só se fez possível graças ao planejamento feito também pela Mesa Diretora da Câmara e o apoio de todos os vereadores. “Eles assimilaram o momento financeiro que o Brasil passa e a sociedade pede por isso. Todo o trabalho em equipe deu este resultado, e hoje estamos aqui fazendo o repasse para a sociedade de Natal”, pontuou.
Esta é a segunda vez que Paulinho Freire, enquanto presidente da Câmara, devolve recursos aos cofres do Executivo, a primeira delas foi em 2002. O valor do duodécimo que a Câmara receberá em 2020 só será conhecido a partir do mês de abril. No entanto, o presidente Paulinho Freire adiantou que independente do valor recebido, o perfil de trabalho continuará o mesmo, de economia e zelo pelo bem público. “A intenção é seguir zelando com o dinheiro público e repetir o feito, ao final do ano que vem. Queremos devolver, se possível, ainda mais que este ano.”
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), também destacou que diante da situação fiscal e financeira vivida pelos municípios brasileiros nos últimos anos, a devolução de uma quantia tão significativa tem grande representatividade. “Um gesto como este mostra responsabilidade de como a gestão vem conduzindo os trabalhos à frente do Poder Legislativo. Isso para mim é um ato histórico, que conseguiu diminuir as despesas, mostrando ser uma administração austera e produtiva. Isso vai nos dar a possibilidade de realizar ações importantes em favor do povo. Eu parabenizo todos, o presidente, a Mesa Diretora e os vereadores”, disse.
Em torno do planejamento que a Prefeitura deverá atuar frente ao valor devolvido, o chefe do Executivo frisou que os recursos devem ser usados principalmente em obras de infraestrutura. Diante disso, a secretária de Administração de Natal, Adamires França, relatou que o “município pode investir esse valor em diversas frentes, sendo de livre aplicação. Principalmente quando analisamos a crise financeira que o País está passando, o valor vem ajudar e muito a gestão no final do exercício 2019”, ressalta.
Representado a Mesa Diretora da Câmara, os vereadores Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB), que atuam como primeiro e segundo secretários da Mesa, respectivamente. “Quando assumimos a Mesa Diretora, uma das nossas prioridades era agir com a máxima austeridade, procurando economizar os recursos públicos. E agora temos sensação de dever cumprido, pois a sociedade tem suas necessidades e a Câmara está dando uma contribuição direta”, disse o parlamentar Felipe Alves.
Já Dickson Júnior levanta a questão que este é um novo momento da gestão pública que tem zelo pelo dinheiro público. “Além de tudo é um exemplo para todas as instituições que recebem esse tipo de repasse e podem devolver ao Executivo”. Também estiveram presentes na solenidade de devolução de recursos, o vereador Robson carvalho (PMB), secretários municipais, servidores e assessores.
