Candidato à Presidência pelo PDT derrotado em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes acredita que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não concluirá seu mandato. Ciro, inclusive, afirmou esperar que isto não ocorra em virtude de um suicídio de Bolsonaro, mas sim por uma renúncia voluntária.

“Acho que ele não termina o governo. Isso é um mero palpite. Espero que não seja pelo suicídio. Meu palpite, é um mero palpite, é que vai ser por renúncia”, disparou Ciro Gomes.

Segundo o pedetista, o PSDB tinha grandes chances de ganhar a eleição se não tivessem sido “corresponsáveis” pela saída de Dilma Rousseff da presidência. Isso, de acordo com ele, “produziu” Bolsonaro, que, diante de “energias negativas”, não deve suportar chegar a 2022 na presidência da República.

“Os políticos, que de alguma forma foram negados também pelo caráter antipolítico que o Bolsonaro impôs na retórica dele, estão muito ressabiados com a bobagem que fizeram no impedimento da Dilma. Então, por exemplo, o PSDB sabe que talvez tenha se liquidado mortalmente naquele gesto burro. Se tivesse esperado o tempo fluir, até o final do mandato ruidoso da Dilma, tinha ganho as eleições. O que aconteceu, interromperam o mandato e passaram a ser corresponsáveis pelo desastre que veio daí adiante com Michel Temer e agora com o Bolsonaro. Produziram o Bolsonaro. Isso o PT também está vendo. Então a probabilidade de um impeachment hoje é pequena. Mas as energias são tão negativas e tão rápidas que não vejo como Bolsonaro termine o governo”, disse.

Com informações do Estadão.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está solicitando investimentos para municípios das regiões Potengi e Trairi. Os pedidos envolvem recursos para recuperação de estradas, segurança pública e ampliação de adutora.

Um dos requerimentos é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques. O objetivo é a realização de uma operação tapa-buracos na RN-120, entre os municípios de Boa Saúde e Serra Caiada, na região do Trairi.

Ezequiel explica que o trecho da rodovia se encontra esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos, ocasionando acidentes entre pedestres e condutores. Além disso, acaba causando lentidão no fluxo de veículos, contribuindo para práticas criminosas.

Para Boa Saúde, o deputado solicita ainda a disponibilidade de uma nova viatura policial para a comunidade de Córrego de São Mateus. Segundo Ezequiel, há uma delegacia ativa na região, mas sem uma viatura para atender as demandas da população, que acaba ficando desprotegida.

Já para o município de Santa Maria, na região Potengi, Ezequiel pede que sejam realizados estudos de viabilidade para ampliação da adutora Sertão Central Cabugi, uma das que possui maior extensão do Estado (204 quilômetros). O objetivo é que a mesma também abasteça a cidade de Santa Maria. Atualmente, a tubulação da adutora distribui água captada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e abastece os municípios de Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Pedra Preta e Riachuelo.

Foi realizado na manhã da última sexta-feira, 13, o I Encontro de Conselheiros do Direito da Criança e Adolescente do Estado do RN no município de Riachuelo. O evento contou com a participação de vários conselheiros das cidades do RN e teve como objetivo a construção de mecanismo de funcionamento dos conselhos dos municípios.

Na oportunidade, foi criada a Federação Norte-Rio-Grandense de Conselheiros do Direito da Criança e Adolescente-FNRCDA. A diretoria da federação é composta por vários conselheiros de cidades do RN. Confira abaixo quem compõe a diretoria.

Josian Cândido da Silva, Presidente (Riachuelo); Manuela Rodrigues Silva (Angicos), vice-presidente; Luzitércio da Silva Albuquerque (Curais Novos) 1° Secretário; Maria das Graças Denis (Parelhas), 2° Secretária.

O Conselho Fiscal ficou da seguinte forma: Maria Arlinda Macedo dos Santos de Itajá; Mércia Lourenço dos santos de Senador Elói de Souza e José Ilton Felipe de Jardim de Angicos.

Acerca da notícia veiculada pelo Ministério Público Federal informando que o deputado federal Beto Rosado (PP) estaria sendo processado por ato de improbidade administrativa, o parlamentar enviou nota com os seguintes esclarecimentos:

Já foram apresentadas todas as defesas técnicas necessárias para comprovação da boa-fé e inexistência de culpa no que tange a conduta imputada pelo Ministério Público Federal no referido processo. O parlamentar já restituiu inteiramente os valores utilizados da cota parlamentar, de forma espontânea, bem antes da provocação do Ministério Público. Portanto, reputamos a conduta como se tratando de um mero equívoco no exercício do mandato, e não como uma conduta ilícita como pretende imputar o MPF.

É importante ressaltar que a cota foi utilizada dentro do limite estabelecido pelas normas da Câmara dos Deputados e dentro dos padrões normais de preço de mercado, sem nenhum excesso ou proveito econômico em favor de terceiros e ao deputado, fato esse admitido pelo próprio Ministério Público em sua alegação, vejamos trecho: “(…)fornecido o combustível para o parlamentar a preço normal, ou seja, em valor comum a todos os consumidores(…)”.

Justiça Potiguar

Tomou posse no Conselho Nacional de Justiça o ministro Emmanoel Pereira. Ele foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar a corte no CNJ em substituição a Aloysio Corrêa da Veiga.

Ministro desde 2002 em vaga destinada à advocacia, Emmanoel Pereira nasceu em Natal e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Como advogado, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa potiguar, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado.

Nesta segunda-feira (16/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, disse que o ministro é um “expoente jurídico que irá engrandecer o colegiado com sua reconhecida competência e sua trajetória pessoal e profissional”.

Justiça Potiguar

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Natura Online – 2019-09-16 20:33:18Leia mais »

Com três folhas salariais em atraso, os servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram paralisar suas atividades por 24h todas as sextas-feiras até que um calendário de pagamento dos atrasados seja apresentado pelo Governo de Fátima Bezerra (PT).  A primeira paralisação vai acontecer esta sexta-feira (20), Dia Nacional de Luta, com ato marcado para às 9h em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

Na pauta de reivindicações está a cobrança pelos salários atrasados de novembro, dezembro e o 13º de 2018; o calendário de pagamento de 2019; reajuste salarial de 16,38%; Convocação de profissionais da saúde e concurso público; Direito à incorporação das gratificações na aposentadoria e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Maria do Carmo, diretora do Sindsaúde RN, essa foi a única saída encontrada pelos servidores para buscar garantir o pagamento dos salários atrasados. “A categoria não aguenta, o que já era ruim está ficando cada vez pior. Trabalhamos e temos o direito de receber os nossos salários. Já fazem nove meses, estamos com dívidas e contas atrasadas. Merecemos respeito e vamos cobrar até garantirmos respostas concretas!”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.

Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado – após ser alvo de uma denúncia – já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.

Em suas alegações finais – de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira – o MPF rebate o argumento de Beto Rosado de que, como suposta prova de “boa-fé”, teria efetuado a devolução antes de ser alvo da ação de improbidade: “Ocorre que, de acordo com o documento constante no Inquérito Civil, tal devolução foi motivada a partir de denúncia movida por Lúcio Duarte Batista e noticiada pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar da Câmara dos Deputados (a Beto Rosado). Logo, não se tratou de ato espontâneo.” Sobre isso, o MPF destaca ainda que a devolução, mesmo que ocorresse espontaneamente, não apagaria a irregularidade já cometida.

Parentesco – Irmão do ex-deputado e tio do atual, Carlos Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia é sócio do posto junto de seu filho, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia Segundo. O pedido de reembolso de abastecimento em empresas ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja parlamentar ou parente até terceiro grau é vedada pelo Ato de Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, do Congresso Nacional.

Entre 2011 e 2015, Betinho Rosado utilizou R$ 79.423,34 de sua cota em pagamentos ao posto de gasolina. Já Beto, na legislatura 2015-2019, abasteceu no Posto Líder o equivalente a R$ 58.855,36. O MPF requer a condenação de ambos pelo artigo 10 da Lei 8.429/92 (“Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário”) e ainda a de Betinho Rosado pelo artigo 11 da mesma lei (“Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública”).

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0801372-93.2017.4.05.8401.

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Angelina Dutra – 2019-09-16 15:13:41Leia mais »

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) esteve presente na manhã desta segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. Representada pelo secretário adjunto da pasta, Walter Pedro, o gestor esteve na Casa a convite da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização com o objetivo de esclarecer sobre as alterações no trânsito na capital potiguar. Em questão no debate, especificamente, os sinais e faixas instalados nas avenidas Hermes da Fonseca (junto à Avenida Alberto Maranhão) e um segundo na Avenida Salgado Filho (nas proximidades da Igreja Universal). Ambas medidas foram suspensas pela Secretaria na última sexta-feira (13).

De acordo com o secretário Walter Pedro, o recuo na decisão da pasta se deve a necessidade vista pelo órgão de estabelecer novos debates com a população, explicando mais a toda sociedade sobre as premissas de mobilidade urbana, que também norteiam as necessidades de trânsito de uma cidade.

“A prefeitura vem observando diversos corredores de Natal e a situação que trata de travessias de pedestres. Já fizemos grandes intervenções, como corredores exclusivos, e estávamos em falta na intervenção para pedestres, avaliando que as Leis tratam sobre segurança e conforto das pessoas nessa situação e levando em conta, também, que se existir alguma intervenção de trajeto o veículo é que deve se deslocar. Infelizmente existiu uma falsa comunicação nas redes sociais, o que prejudicou o projeto e nos levou a perceber que era necessário um novo debate”.

De acordo com o gestor, a distância entre a faixa instalada próximo a Igreja Universal e a Avenida Amintas Barros é de 350 metros, e que a instalação da faixa/semáforo registrou um aumento, no máximo, de 200 metros de congestionamento. “Em lugar nenhum no mundo 200 metro de engarrafamento é considerado prejuízo de grande escala. As pessoas que estão de carro não têm prejuízo, mas o pedestre tem. Nas premissas de mobilidade urbana nós tentamos sempre trabalhar com impacto mínimo, e que o pedestre e os veículos estejam no mesmo nível”, relata.

Segundo Walter Pedro, pelo menos 3 mil pessoas utilizariam diariamente a faixa. Ao se tratar da passarela existente na Salgado Filho, o secretário esclareceu que o objetivo é que a mesma seja retirada.

Para o presidente da Comissão, o vereador Dinarte Torres (PMB), a partir do momento que a STTU reconhece que houve erro na implantação e retirada do semáforo há o reconhecimento que deveria ter existido um debate prévio sobre as medidas. O parlamentar usou como base uma pesquisa divulgada pelo portal G1, que constatou que mais de 70% população aprovou a faixa de pedestre da Avenida Salgado Filho. “Sem dúvida houve uma precipitação no momento que se coloca e que se retira radicalmente, mas mesmo assim é um momento importante, pois abre o debate para a população e, sendo pedestre a parte mais importante que falamos aqui, são eles que devem ser ouvidos”, disse.

Especialista em trânsito, o professor da UFRN Rubens Ramos defende a instalação das faixas/semáforos. “Os semáforos são corretos sim. Esse é um modelo utilizado em São Paulo e nele o pedestre cruza a via com proteção de um sinal”, explica. Para o especialista, o uso da passarela não condiz com o fluxo urbano, sendo essa uma alternativa não viável. “A passarela é um obstáculo para o usuário. Ela tira o pedestre da rua, assim como tira o comércio, pois não há fluxo de pessoas, para zona urbana não é uma saída”, conclui.

Também presente na discussão, o vereador e membro da Comissão de Finanças, Maurício Gurgel (PSOL) entende que a iniciativa da comissão vem esclarecer a população sobre questionamentos que envolvem seu dia a dia. “A STTU reconhece que precisa haver mais debate com a sociedade e também entende que o pedestre precisa ser prioridade. Essa é uma oportunidade e alternativa de trazer temas de interesse social, mostrando alternativas para o pedestres, para o ciclistas e que ao mesmo tempo tragam fluidez no trânsito”, avalia.

Estiveram presentes no debate os vereadores Aroldo Alves (PSDB), Preto Aquino (PATRIOTA), Felipe Alves (MDB) e Fúlvio Saulo (Solidariedade). Representantes de comunidades relacionadas ao tema também marcaram presença, entre eles Francisco Iglesias, da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan); Kleberson Melo, da Associação Bike Anjo; e José Canuto, presidente do Conselho Municipal de Política Cicloviária e da Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn).