Em visita ao Rio Grande do Norte, a ex-presidente Dilma Rousseff foi recebida pela governadora do estado Fátima Bezerra, no Centro Administrativo, na manhã de terça-feira (4). O registro foi divulgado nesta quarta (5) pela chefe do Executivo.

“De passagem rápida por Natal, ontem ela nos fez uma visita. Presidenta @dilmabr, alegria imensa de tê-la mais uma vez ao nosso lado, com a leveza de quem está do lado certo da história. O Rio Grande do Norte estará sempre de braços abertos para recebê-la. #coraçãovalente“, disse por meio das redes sociais.

Agora RN

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Boas Vendas
Raul
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Raul Galvao – 2020-02-05 08:08:21Leia mais »

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início às audiências para negociação de precatórios no ano de 2020 em uma pauta com 16 municípios que geraram acordos da ordem de R$ 2.165.450,00.

Entre as prefeituras que negociaram as dívidas de precatórios com a juíza designada Simone de Medeiros Jalil, na quarta-feira (22), o município de Doutor Severiano fez o maior acordo ao firmar Termo de Compromisso no valor de R$ 1.652.000,00. O montante será dividido em 59 parcelas para pagar precatórios inscritos no orçamento de 2020.

O município de Apodi também assinou Termo e vai pagar 238 mil em precatórios em 10 parcelas.

Também negociaram com o TRT-RN para pagar precatórios inscritos no orçamento de 2020, a prefeitura de Alto do Rodrigues, que vai pagar R$ 149.600,00, e o município de Bom Jesus, que vai pagar pouco mais de 9 mil reais em dívidas.

O segundo dia de negociações, na quinta-feira, 23 de janeiro, contou com negociações com os municípios de Umarizal, Galinhos e São Paulo do Potengi, que vão pagar, juntos, R$ 116.200,00 em dívidas de precatórios.

Galinhos vai quitar uma dívida de 104 mil reais, São Paulo do Potengi um débito de 30 mil, e Umarizal negociou saldo remanescente de precatórios de 2018 e os de 2020 em um valor total de R$ 82.200,00.

Uma nova rodada de audiência ficou marcada para o dia 30 de janeiro, a partir das 9h, com as prefeituras que não entraram em acordo com o TRT-RN.

TRT-RN

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Felipe
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Felipe Fernandes – 2020-02-04 01:22:45Leia mais »

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 6367/19) que cria outra categoria de habilitação e facilita a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Com este projeto, pretendemos ajudar especialmente os moradores das zonas rurais e de pequenas cidades em todo o país”, explica o deputado.

A ideia do PL foi apresentada a Walter Alves pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), e favorece a população com baixo grau de instrução. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte de Região Metropolitana ou de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico.

O projeto estabelece que a nova categoria vai ser utilizada por condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas cuja cilindrada do motor de combustão interna não exceda a 250 cm³ ou, no caso de motores elétricos, uma potência equivalente.

Ainda de acordo com o PL, o candidato à obtenção do documento de habilitação na categoria S está sujeito a processo simplificado, mantidos os exames de aptidão física e mental e de direção veicular, exame de conhecimento da sinalização de trânsito, facultado o exame oral a pedido do candidato, e fica dispensado de aulas e exames.

Para Walter, parte da população que tem baixo grau de instrução fica inviabilizada de ter acesso à CNH devido às provas escritas de legislação de trânsito. “Nossa legislação priva essas pessoas do direito de, ao menos, tentar demonstrar que são hábeis na condução de veículos automotores de forma segura. Não obstante a exigência legal da CNH para dirigir, temos de reconhecer que a realidade de inúmeras cidades é outra. Independente de possuírem CNH, muitos cidadãos, especialmente moradores da zona rural, trocaram seus cavalos por motocicletas, as quais são o principal meio de transporte em muitos pontos do País”, explica.

O PL prevê ainda que parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) seja destinada ao custeio de habilitações da categoria S, para pessoas de baixa renda.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com a campanha eleitoral para 2020 em vista, alguns secretários que ocupam cargos de confiança no primeiro escalão da gestão Naldinho preparam uma eventual transição e saída do cargo para concorrer nas eleições municipais.

Na legislação eleitoral, o prazo para fazer o processo de desincompatibilização dos cargos públicos inicia no dia 5 de março e vai até o dia 3 de abril. Ou seja, seis meses antes do processo eletivo, o gestor precisa deixar o cargo para concorrer nas eleições, com exceção do prefeito ou do vice, que podem permanecer nos cargos que ocupam e concorrer.

Dos secretários que estão sendo colocados como pretensos candidatos nas eleições deste ano estão Dailva Bezerra (Saúde), Rodrigo Amaro (Meio Ambiente e Urbanismo), Savinho (Articulação Política e Institucional), João Maria Ribeiro (Agricultura, Pecuária e Pesca), Jaiminho (Obras e Serviços Urbanos) e Alexandre Peixe (Administração e Recursos Humanos), esse último pré-candidato a prefeito.

SPP NEWS

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou de reunião promovida pela Associação dos Proprietários de Terras de Eólicas e Solares do Rio Grande do Norte (Aprotern) no sábado, 1, em João Câmara.

O encontro serviu para discutir os contratos das empresas exploradoras de energia limpa (eólica e solar) com os proprietários das terras. “Sabemos do grande potencial que o nosso estado tem na área de energia renovável e da necessidade em se esclarecer alguns pontos deste tema”, disse o parlamentar.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa, Coronel Azevedo se colocou à disposição da Associação e de seus filiados para tratar e debater o tema no Parlamento estadual.

Os associados destacaram a presença do parlamentar e elogiaram sua intenção em colaborar com este setor da economia potiguar.

Na última quinta-feira (30) o deputado Coronel Azevedo recebeu em seu escritório em Natal, a comitiva do PSC de São Paulo do Potengi.

Assunto?

Eleições municipais vindouras e a transição da direção do Partido.

O Coronel Azevedo reafirmou total apoio ao grupo e demonstrou seu interesse em fortalecer o partido na cidade de São Paulo do Potengi. Aproveitando a oportunidade, foi apresentada a situação de transição da direção do partido, que se encontra com Erivan e irá para o Professor Jeffinho. O atual vice-prefeito continuará junto ao grupo apoiando e integrando o núcleo estratégico do partido.

Conversando com este Blogueiro, o Professor Jeffinho nos afirmou: “Nós temos dois objetivos: ter um nome na disputa majoritária e buscar a formação de uma nominata de vereadores. Além disso, já estamos no processo de filiação de novos componentes no partido”.