Deputada Cristiane Dantas recebeu título de cidadã Sao-tomeense

Fotos: Assessoria de Cristiane

A deputada Cristiane Dantas recebeu na noite desta terça-feira, 29, o título de cidadã Sao-tomeense. O evento foi em alusão aos 91 anos do município de São Tomé, a Câmara Municipal através do seu presidente e vereadores fizeram a entrega de títulos e medalhas para as personalidades de São Tomé que se destacaram pelo seu serviço prestado ao município.

“Com alegria recebi na noite desta terça-feira o título de cidadã São Tomeense, honraria concedida pela Câmara Municipal de São Tomé, por iniciativa do vereador Jean Makson, a quem sou grata pelo reconhecimento. A entrega foi realizada dentro das festividades pelos 91 anos de emancipação política do município”, disse Cristiane.

Na ocasião, Cristiane fez a entrega da homenagem pelo trabalho realizado por D. Terezinha Araújo na campanha Outubro Rosa. Ela foi a homenageada na sessão solene que a ALRN realizou no início deste mês na Assembleia.

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Artigo Ney Lopes: A crise da Democracia e do Capitalismo

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

Na atualidade, “línguas de fogo” mobilizam protestos em cidades como Quito, Caracas, Londres, Barcelona, Paris, Beirute, Hong Kong, Santiago, Buenos Aires, Lima, México e até mesmo Bagdá, Argel e algumas nos Estados Unidos. As “labaredas” atestam o fracasso das correntes políticas de esquerda, direita, liberais, socialistas, comunistas, conservadores, no exercício do poder global. A indiana Gita Gopinath, economista-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), órgão símbolo do capitalismo, adverte que “a próxima crise mundial, certamente será causada por algo que não aprendemos”. Ela se refere ao colapso da Democracia e do capitalismo, que não sabem, ainda, como evitar a insatisfação social, em ascensão.

Com a responsabilidade de dirigir o FMI, Gita considera como principal causa a “desigualdade social”, “que não se dá pelo fato das pessoas receberem quantidades diferentes por suas diferentes habilidades e sim porque vivemos em um sistema em que as empresas aumentaram seu poder de mercado, não pagam os impostos que devem, e nada disso é bom para a globalização. A grande preocupação é que talvez não tenhamos o nível de concorrência que deveria existir, e esse é um problema econômico”.

Defensor do mercado livre desregulamentado, o jornalista Martin Wolf, analista econômico do jornal liberal britânico “Financial Times”, concorda com Gina e identifica como causa da crise nas democracias e no capitalismo, a descrença popular nos dirigentes, por eles não serem capazes de garantir acesso aos benefícios sociais e econômicos à maioria dos cidadãos. Wolf destaca a “armadilha da desigualdade”, decorrente da renda concentrada, que aprisiona sobretudo a classe média, cuja opção é oscilar nas eleições, entre “elites predadoras” e “populistas predadores”.

Até o “Fórum Econômico Mundial” (Davos), a “Meca” do sistema capitalista mundial, reconhece que grande parcela da população está obrigada a viver com menos, trabalhar mais e reajustar até mesmo os seus sonhos. Em países da Europa, Canadá e Estados Unidos, os mais pobres terão que esperar quatro ou cinco gerações para serem considerados classe média.

Vejam-se os fracassos de políticas econômicas concentradoras de renda. A sociedade chilena, apesar de relativo sucesso econômico, manteve-se altamente desigual e enfrenta crise sem precedentes. O Presidente Piñera (empresário, centro-direita) reconheceu publicamente não ter dado prioridade no seu governo à políticas de redistribuição da renda e pediu perdão ao povo. Anunciou “pacote social, com aumento de 20% nas pensões, em função da Previdência ter se transformado em “desastre social” e ser apontada como causadora do aumento de suicídios no país. Inexplicavelmente, repete-se no Brasil a heresia do Chile ter o melhor sistema previdenciário da América Latina.

Na Argentina, o presidente Macri, derrotado na eleição presidencial, abriu a economia e atendeu ao mercado, sem restrições. O resultado é que herdou índice de pobreza de 29% e entrega com 37%. Faltou-lhe a indispensável visão social. A opção do cidadão argentino nas urnas foi o “salto no escuro”, que ressuscitou a ex-presidente Cristina Kirchner. A esperança é o eleito, Alberto Fernández, conter a inegável ânsia populista e predadora de sua vice.

Esses fenômenos políticos trazem como consequência nefasta, o risco de crescimento do “populismo” e de “soluções autoritárias”, que utilizam a “decepção popular” para chegar ao poder, vendendo ilusões. Alguns economistas, como o falecido Martin Feldstein, argumentam que o problema não é a diferença entre as classes sociais, e sim a pobreza, e que, se essa última for reduzida, a distância em relação aos mais ricos não deveria importar. Entretanto, o FMI pensa o contrário. Entende que o dinheiro concentrado em parte da população, fatalmente reduz a demanda e gera prejuízos para indústria e comércio. Muitas crises se prolongam, em função dessa realidade.

A grande questão, portanto, será a conscientização dos líderes (políticos e empresariais), de que, nem a Democracia, nem o capitalismo, atingirão níveis de estabilidade satisfatórios e de preservação das liberdades, com a renda concentrada. Cedo ou tarde, tal cenário conduz ao caos e a revolta coletiva. Ninguém duvide!

MDB-RN e MDB Mulher realizam Encontro Estadual

O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) e o núcleo da Mulher (MDB-Mulher) do partido realizam, no próximo dia 7 de novembro, a partir das 17h, no auditório do hotel Praiamar, o Encontro Estadual. O evento terá a participação do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, e filiação de novas prefeitas.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento. O advogado Erick Pereira também fará explanação sobre legislação eleitoral e participação das mulheres na política.

O novo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, confirmaram presença no evento.

Ato de filiação

De acordo com o presidente estadual do MDB, Walter Alves, um dos pontos altos do encontro será a apresentação de novas prefeitas filiadas à sigla. “O MDB-RN está somando forças para que, nas eleições 2020, continue sendo o maior partido do Rio Grande do Norte”, destaca.

Estão ingressando no MDB-RN as seguintes prefeitas: Estela Sena (Georgino Avelino), Lúcia Estevam (Triunfo Potiguar), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro) e Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza).

Mais filiações

Além destas gestoras, o MDB-RN também está recebendo a filiação dos seguintes prefeitos: Antônio Freire – Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), José Célio – Célio Pinicapau (Venha-Ver), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de Araújo – Batata (Caicó), Sael Melo (Porto do Mangue) e Zé Arnor (Jundiá).

Serviço

O quê: Encontro Estadual do MDB e MDB-Mulher
Quando: dia 7 de novembro de 2019
Onde: Praiamar Natal Hotel & Convention
Horário: a partir das 17h

Convite – Encontro Estadual 2019

MPRN recomenda que prefeito de Macaíba deixe função de médico e se dedique exclusivamente à Prefeitura

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.

A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito. A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa.

A administração pública é regida pelo princípio da legalidade estrita, isto é, o administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Assim, o MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.

Rafael da Costa – 2019-10-28 20:24:27

São Tomé: Posse do novo Pároco acontece hoje (28)

Girão sobre Lula morar no RN: “Natal não tem lugar para marginal. Só em Alcaçuz”

Girão sobre Lula morar no RN:

Foi grande a repercussão neste domingo (27) da suposta mudança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para morar no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada inicialmente pelo perfil do ex-deputado e atual secretário de Estado, Fernando Mineiro (PT), sendo compartilhada, em seguida, pela governadora Fátima Bezerra (PT). A petista chegou até mesmo a oferecer sua casa de praia, na Redinha, para receber Lula. Mas não foi todo mundo que gostou da ideia.

“Deve ser uma piada ou fake news: pessoas dizendo  que Lula vem morar em Natal após ser solto pelo STF! Primeiro, eu a a maioria da população esperamos que ele apodreça na cadeia. Segundo, definitivamente, Natal não tem lugar para marginal, cara de pau. A não ser que seja Alcaçuz”, disse o deputado federal general Girão Monteiro (PSL) pelas redes sociais.

Grande Ponto

GRAVE: Irmão de vereador acusa prefeito interino de Ceará-Mirim de nomear mais de 700 servidores em troca de voto

O prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, reproduz uma prática que resultou, no ano passado, na cassação do então prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues. É o que denuncia Neto Coutinho, irmão do vereador Thiago Coutinho,e deve de a impugnação da candidatura de Venâncio nas eleições municipais suplementares de Ceará-Mirim – marcadas para o próximo dia 1º de dezembro.

A prática, relata Neto, consiste na utilização da máquina pública para fins eleitorais. Ele afirma que, desde que assumiu interinamente a prefeitura – em setembro –, Venâncio já nomeou mais de 700 servidores para cargos comissionados, o que tem desequilibrado a disputa eleitoral na cidade.

Em troca de votos, segundo Neto, apoiadores têm sido indicados para cargos importantes da gestão municipal, enquanto aqueles que declaram voto em adversários são exonerados ou, no caso dos efetivos, perseguidos na prefeitura por meio da troca de funções.

Neto conta que, na semana passada, um grupo de servidores denunciou a prática ao Ministério Público. “Trata-se de abuso de poder econômico, atrelado a nepotismo. Estão sendo nomeados parentes dele, de vereadores e até dois irmãos da mesma família que tem uma representação política forte no município – como o adjunto da Educação e o coordenador geral da Saúde”, relata.

No início do mês, o Ministério Público chamou a atenção para as nomeações feitas por Venâncio em Ceará-Mirim. Na ocasião, o órgão recomendou ao prefeito interino que não contrate ou demita servidores nos próximos meses, a não ser por justa causa. O Ministério Público ameaçou ir à Justiça para pedir o indeferimento do registro de candidatura de Venâncio na eleição suplementar ou, caso ele seja eleito, a posterior cassação de diploma, se a recomendação fosse descumprida.

Na avaliação de Neto, a candidatura de Venâncio à Prefeitura deve ser barrada pela Justiça Eleitoral, em função do abuso de poder econômico. “Com 70 dias que a Justiça chamou (convocou) a eleição, o cara conseguiu nomear 700 pessoas. São lideranças políticas (arregimentadas)”, destacou.

Neto Coutinho pede, ainda, que a Justiça Eleitoral avalie se Ronaldo Venâncio tem condições legais de ser candidato. “O que se comenta pela cidade é que ele não consegue a homologação da candidatura porque ele é ficha suja. Ele tem quatro condenações no Tribunal de Contas de quando ele foi gestor, de quando ele foi presidente da Câmara Municipal anos atrás”, ressaltou Neto.

Ronaldo Venâncio assumiu interinamente a Prefeitura de Ceará-Mirim após a cassação do então prefeito, Marconi Barreto, e da vice Zélia Santos, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016. Presidente da Câmara Municipal, Venâncio assumiu o cargo deixado vago por ser o primeiro na linha sucessória. Inicialmente, ele fica no posto durante 90 dias, mas pode continuar no cargo para um mandato tampão (até o fim do ano que vem) se vencer as eleições suplementares. Na semana passada, ele oficializou sua candidatura a prefeito em convenção do PV.

AGORA RN

Lucas Bressan – 2019-10-27 22:12:40