Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de Direito Constitucional da UFRN e advogado
Tantas inquietações lembram o conselho de Chaplin sobre o passado, presente e o futuro: “Não faças do amanhã o sinônimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais. Teus passos ficaram. Olhes para trás … mas vá em frente: pois há muitos que precisam: que chegues para poderem seguir-te”.
Infelizmente, a pandemia avança. Há notórios sinais da “segunda onda” no RN. Mesmo assim, negacionistas empedernidos, recusam as medidas de proteção. Outros, justificam até carreatas, comícios, reuniões sem limite de participantes na campanha municipal.
O mais grave é ainda alegarem (??) serem “inconstitucionais” as medidas restritivas, como se, diante da realidade cruel, não bastasse para justificá-las, o artigo 196 da Constituição, que define a saúde como direito de todos.
Será que o “liberou geral” significa exercício da democracia e direito à participação política do cidadão?
Diante da pandemia ocorrem fatos marcantes, em relação às perspectivas globais futuras. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), instituição dos países capitalistas, na qual o Brasil pretende ingressar, defende que os governos devam não só apostarem no investimento público, como encontrarem formas de novas receitas.
Neste sentido, oferece esboço de proposta, com apoio do FMI, de um imposto sobre as grandes fortunas e empresas, nacionais e multinacionais, com diferenciações país a país.
A OCDE, atribui ao modelo econômico atual, o absurdo índice de sonegação fiscal, em torno de 10.4% do PIB mundial, ou seja, U$ 8.7 trilhões de dólares.
As razões expostas pela OCDE levaram os jornais “The Economist”, “Financial Times”, mídias capitalistas e Klaus Schwab, fundador do Fórum de Davos, o altar do livre mercado, a proclamarem a necessidade de “um passo” atrás, no modelo econômico atual.
Mariana Mazzucato, renomada economista inglesa, aplaudida por Bill Gates, insiste no surgimento de um “capitalismo diferente”, que priorize os investimentos do Estado”.
Diz, ainda, que “as regulações dos Estados nacionais são indispensáveis” e que eles já intervêm “para salvar o livre mercado”.
A propósito, registro o lúcido artigo do empresário potiguar Flávio Rocha (TN (11.10.20), no qual ele aponta três objetivos do “capitalismo emergente”: sociais, ambientais e de governança. E arremata: “o lucro só faz sentido se serve diretamente à sociedade”.
O debate sobre o “capitalismo diferente” encontra resistências nos seguidores do liberalismo ortodoxo, defendido por Friedman, no século passado. Este modelo criará mercados livres, capazes de produzir crescimento sustentável, inclusivo, orientado para o interesse público e não apenas o lucro.
O capitalismo financeiro não funcionou. A prova foram os investimentos “podres” de bilhões de dólares, na recessão econômica de 2008 nos EEUU. Tentou-se curar a doença, com mais doença O dinheiro voltou ao setor financeiro e a crise cresceu.
Preocupação futura será a geração de empregos. A revolução tecnológica traz consigo o risco da eliminação de postos de trabalho. Esse fenômeno já aconteceu no início do século XX, com a criação do automóvel., quando as pessoas usavam cavalos ou carroças e ficaram sem trabalho. Entretanto, logo as fábricas de veículos supriram o déficit.
A verdade é que o capitalismo historicamente se adapta, desde que o “poder regulador” do estado fixe critérios racionais, preservando a liberdade do mercado e “vinculando” a concessão de favores fiscais à exigência de aplicação dos recursos em setores da economia, que realmente gerem empregos diretos, em curto prazo.
Neste contexto, conclui-se ser fundamental preservar a “doutrina” da liberdade econômica, que, ao contrário da “ideologia”, não reivindica regras infalíveis para a construção da sociedade ideal.
No caso brasileiro, a pós pandemia abre perspectivas da “democratização da nossa democracia”, através de inovador modelo de crescimento, que conduza a justiça social.
Depois da pandemia, a “reforma política” deveria ter prioridade sobre todas as demais mudanças. A continuidade dos critérios atuais tornará praticamente impossível o Brasil “sair do buraco” em 2022.
Nunca o Parlamento teve um nível tão baixo.
Essa história do “novo” confundiu o eleitor, que elegeu “novos já velhos” e preteriu “velhos ainda novos e experientes”.
Ou se muda a legislação, que incentive o voto consciente, ou Boris Casoy tem razão em dizer, que tudo “é uma vergonha! ”.
E a culpa?
De quem será?
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