Buscando amparar os agentes de segurança e professores do Rio Grande do Norte, durante este momento pandêmico, o deputado Nelter Queiroz (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que inclui agentes de segurança pública e professores potiguares, com vínculo ativo, no rol de profissões prioritárias na vacinação contra o vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19.

“No atual momento de pandemia nos foram impostas medidas de isolamento social como única forma possível de barrar a disseminação do novo coronavírus enquanto a vacinação da população avança. Ocorre que, muitas atividades, por serem consideradas essenciais, não podem manter seus trabalhadores em isolamento, tal como ocorre com os agentes de segurança pública, os quais possuem o dever constitucional de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com Queiroz, também é preciso preservar pela manutenção da atividade escolar, pois é público e notório todos os efeitos danosos provocados pela paralização das atividades escolares como: sobrecarga dos professores com aulas remotas, atraso de desenvolvimento de alunos, excesso de tempo de uso de aparelhos digitais, aumento do número de crianças, adolescentes e professores com transtorno de ansiedade, e dificuldade dos pais em manter rotina de trabalho com os filhos integralmente em casa, dentre outros.

“Ademais, embora a preocupação atual e mais urgente seja com o Covid-19, nos preocupamos em manter as categorias em questão como grupos prioritários em qualquer campanha de vacinação contra agentes infectocontagiosos, dada a importância de manutenção destas atividades profissionais para o bem estar coletivo”, concluiu Queiroz durante a defesa de seu projeto de lei que já tramita na Assembleia Legislativa do RN.

AGENTES DE SEGURANÇA

De acordo com o artigo 144, da Constituição Federal de 1988, são considerados agentes de segurança pública estadual os membros da polícia civil, polícia militar, corpo de bombeiros militar e polícia penal do Estado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública está promovendo a Campanha Abril Verde 2021 para profissionais atuantes na área de saúde mental. Entre as ações está a capacitação das referências e os profissionais de saúde mental dos 167 municípios do Rio Grande do Norte para o cotidiano no contexto da pandemia da covid-19.

As referências municipais serão responsáveis por divulgar a capacitação entre os profissionais de saúde mental dos municípios. A primeira etapa acontece na tarde desta segunda-feira, 5, com os profissionais da I, II e VIII Região. A III e IV Região serão contempladas dia 12, a V e VII Região receberão a capacitação dia 19, e finalizando com os profissionais da VI Região, que participarão no dia 26 de abril. O acesso será pela plataforma GoogleMeets, sempre no horário das 15h30 às 17h30.

O objetivo é promover uma oportunidade de acolhimento aos que estão iniciando o trabalho, além da aprendizagem para repassar práticas e conhecimentos adquiridos aos demais trabalhadores. A capacitação será conduzida pela médica psiquiatra Débora Cachina e pela psicóloga Gislainhy Pires.

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Boas Vendas
Ler Mais “Lorenzo Rizzato – 2021-04-05 12:26:03”

De acordo com os dados da plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, o  Hospital Regional Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi, começa a semana com 66,7% de ocupação de leitos críticos para covid-19.

Desde o inicio da pandemia, a cidade já registra 904 casos confirmados. Sendo 827 recuperados; 54 em monitoramento; 1.398 descartados; 24 óbitos; 128 aguardando resultado dos exames e 2.430 casos notificados de acordo com o último boletim do dia 02 de abril.

O município de São Paulo do Potengi registrou neste domingo, 04, sua 24° vítima da covid-19. Trata-se de uma pessoa do sexo feminino e que residia no bairro Campo Grande.

O toque de recolher – uma das medidas do “Pacto Pela Vida”, adotada para conter a disseminação do coronavírus – está de volta. Em todo o Rio Grande do Norte, no período de 20h às 6h do dia seguinte, domingos e feriados, estão proibidos o funcionamento do comércio não essencial e a circulação de pessoas em vias públicas. A determinação faz parte do novo decreto estadual (Nº 30.458, DE 1º DE ABRIL DE 2021), que entra em vigor a partir desta segunda-feira (5) e vai até o dia 16 deste mês.

Com a retomada do toque de recolher, fica novamente estabelecido que a fiscalização do funcionamento do comércio deverá ser realizada pelos Municípios, cabendo às forças de segurança pública (como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) total apoio ao cumprimento do que determina o decreto estadual.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

“As forças de segurança, vale ressaltar, irão compor as equipes de fiscalização montadas pelas prefeituras, de forma a dar apoio e garantia da paz e da ordem públicas”, acrescentou o secretário.

“As forças de segurança do Estado estão à disposição das prefeituras, como vem sendo feito desde o início da pandemia, para proteger a sociedade do inimigo comum: transmissão do coronavírus, nas ações do Pacto pela vida, seguindo as determinações da Governadora”, reforçou o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida no RN.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

Blog do BG

O Projeto de Lei que considera a prática de esportes em academias e clubes como atividade essencial, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), será votado na terça-feira (6) na Assembleia Legislativa.

Em seus pronunciamentos na Casa, o parlamentar tem defendido a prática regular e supervisionada de exercícios físicos e argumentou que a atividade física nas academias “contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo”.

Coronel Azevedo reforçou que “respeitados todos os protocolos de segurança sanitária determinados pelas autoridades de saúde, a prática de exercícios é salutar e benéfica ao cidadão que diante do momento vivido tem que ficar no confinamento de sua residência e também é método de tratamento de diversas enfermidades classificadas como comorbidades na pandemia do covid19”.

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Muito obrigado pela atenção.
Esther Rizzato
Ler Mais “Gabriel Rizzato – 2021-04-05 01:36:23”