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    Fim de semana com poucas infrações ao novo decreto municipal em Natal

    PorLucas Tavares Horário 8 de março de 2021
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    Fim de semana com poucas infrações ao novo decreto municipal

    No primeiro fim de semana após a publicação do novo decreto da Prefeitura do Natal com as novas regras para a prevenção ao contágio pela Covid-19, a movimentação foi considerada tranquila pela fiscalização municipal nas quatro zonas da cidade. Do sábado (6) para o domingo (7) foram lavrados seis autos de infração e emitidas duas notificações para bares e restaurantes, que funcionavam após o novo horário permitido, até às 21h. Além disso, três paredões de som foram apreendidos.

    O novo decreto foi publicado no sábado (6) e determina que bares e restaurantes podem funcionar todos os dias da semana até 21h. Enquanto que as lojas de conveniência podem abrir das 6h às 21h. Já os shoppings centers e suas praças de alimentação, das 9h às 20h. E por fim o comércio com portas para rua como as galerias comerciais e centros comerciais, de segunda a sábado, das 8h às 18h. A orla continua fechada nos fins de semana.

    “De um modo geral os estabelecimentos comerciais vêm cumprindo as regras que os decretos municipais têm trazido. Porém, a respeito da normalização alguns foram flagrados incorrendo em práticas irregulares”, diz o supervisor de fiscalização de plantão da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Felipe Oliveira. A operação também contou com agentes das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal.

    Pelo decreto, caso algum estabelecimento seja interditado por descumprir as normas será encaminhado relatório do auto de interdição ao Ministério Público Estadual para apurar a ocorrência de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano.

    E o retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidas sanitárias, devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se mediante termo escrito a não mais incorrer na infração cometida. “Contamos com a colaboração de todos os comerciantes e população para o cumprimento das normas num momento tão difícil para todos nós”, ressalta Oliveira.

    Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de nova multa. Ao interessado é permitida a apresentação de defesa contra o auto de infração diretamente no órgão ao qual pertence o agente de fiscalização.

    Além das normas de funcionamento o novo decreto proíbe “terminantemente a circulação de pessoas, nos espaços e vias públicas do Município do Natal, que não estejam fazendo uso de máscaras de proteção facial”. A excepcionalidade é para as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara conforme declaração médica. E também crianças com menos de três anos de idade e pessoas que utilizando máscara de proteção facial, estiverem sentados à mesa de estabelecimento, para consumação no local.

    PAREDÃO DE SOM
    No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

    Mesmo com uma Lei Municipal que proíbe a utilização de paredão de som em Natal, a Guarda registra diariamente transgressões a lei, sendo os responsáveis notificados e apreendidos os equipamentos. “Muitos dos que são notificados são reincidentes, o que não justifica a possibilidade de não ter conhecimento da lei que proíbe o uso de paredões de som em Natal. O que vemos é que apesar das diversas ações da Guarda Municipal combatendo esse tipo de crime, algumas pessoas ainda insistem em acionar os equipamentos de som na rua”, comentou o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz.

    O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

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  • Notícias

    Hospital de São Paulo do Potengi começa a semana com 100% dos leitos ocupados

    PorLucas Tavares Horário 8 de março de 2021
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    FONTE: LAIS

    De acordo com o LAIS, Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde, o Hospital Regional de São Paulo do Potengi começa está segunda-feira, 08, com 100% de ocupação de leitos críticos para covi-19 lotado.

    O último boletim epidemiológico da cidade, divulgado dia 03 de março, contabiliza 722 casos já confirmados. Sendo 41 em monitoramento e 1.950 casos notificados.

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  • Notícias

    Com eleições, festas de fim de ano e carnaval, número de pacientes com menos de 60 anos supera o de idosos em UTIs para Covid-19 no RN

    PorLucas Tavares Horário 8 de março de 2021
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    Foto: Lais/UFRN

    O número de pessoas com menos de 60 anos de idade internadas por Covid-19 em leitos de UTI superou a quantidade de idosos no sistema pela primeira vez, no Rio Grande do Norte, desde maio de 2020. Nesse domingo (7), a rede pública contava 291 pessoas internadas com coronavírus no estado. Desse total, 149 (51,20%) tinham menos de 60 anos de idade e outros 142 (48,8%) eram idosos. A notícia é destaque no portal G1-RN.

    O levantamento mostra que o número representa uma mudança no perfil das pessoas que estão precisando de UTI no estado. A última vez em que o número de mais jovens internados foi maior ocorreu ainda no início da pandemia, em maio de 2020, de acordo com dados do Regula RN. Na ocasião, o estado tinha pouco mais de 100 pessoas internadas Desde então, a maior parte das UTIs eram ocupadas por idosos. Para se ter uma ideia, em 29 de julho, 75% das pessoas internadas tinham mais de 60 anos. Apesar de haver diferenças menores entre os dois públicos, ao longo do tempo, os idosos seguiam sendo maioria entre os internados até agora.

    Para o diretor do Hospital Giselda Trigueiro e membro do comitê científico do estado, André Prudente, a principal explicação para a mudança é que os jovens foi o grupo que mais se expôs nas aglomerações dos últimos meses, passando por eleições, festas de fim de ano e, principalmente, carnaval.

    Com acréscimo do G1-RN

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    Vicente Leite – 2021-03-08 11:21:53

    PorLucas Tavares Horário 8 de março de 2021
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    Ler Mais “Vicente Leite – 2021-03-08 11:21:53”

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  • Notícias

    Relatório mostra que Grande Natal é epicentro da covid-19 no RN

    PorLucas Tavares Horário 8 de março de 2021
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    A Região Metropolitana de Natal é o epicentro da covid-19 no Rio Grande do Norte, segundo o relatório do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) publicado neste domingo (7). De acordo com os dados, desde o início de 2021, 324 mortes causadas pelo vírus foram registradas na região, sendo 90 apenas depois do carnaval.

    Para os estudiosos, houve um aumento da taxa de transmissibilidade, o que pode ser associado a eventos que aconteceram no fim do ano, como festa de réveillon, e os que aconteceram no litoral durante o veraneio. O documento aponta que o início de fevereiro foi marcado pelo aumento da transmissibilidade do vírus, que perdurou oito dias, e, após um período de oscilação negativa, voltou a crescer de forma mais acentuada durante o Carnaval, permanecendo elevada por 10 dias.

    “A ocupação de leitos de UTI covid-19 observada atualmente é a consequência, de certa forma esperada, da falta de respeito às medidas de distanciamento social surante esse período – dadas as diversas aglomerações registradas e divulgadas na imprensa local e nacional”, diz o texto do relatório. De acordo com os cientistas, o número registrado de novos casos diários foi maior na semana do Carnaval.

    “Em aproximadamente 15 dias foram notificados 5.246 novos casos, de um total de 18.136 casos desde 01/01/2021, representando cerca de 29% de todos os casos registrados em 2021 no estado”, diz o texto, que ainda lembra que o percentual pode aumentar após a revisão de casos pendentes de confirmação.

    Já em relação aos óbitos, o relatório destaca que, no período de 18 de fevereiro a 4 de março, 92 pessoas morreram vítimas da doença na Região Metropolitana, cerca de 1/3 dos óbitos de todo o ano. “Com base nesse dado é seguro afirmar que o Rio Grande do Norte tende a ultrapassar, ainda neste mês de março, os 4 mil óbitos por covi-19”, afirma o relatório.

    Leia matéria completa na Tribuna do Norte.

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  • Notícias

    Laboratório registra terremotos em três cidades do RN neste domingo

    PorLucas Tavares Horário 8 de março de 2021
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    A terra voltou a tremer em três cidades do Rio Grande do Norte neste domingo (07). Os municípios que registraram novos terremotos foram Portalegre, Pedra Preta e Caraúbas. As informações são do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).

    Por volta das 19h44, um tremor de magnitude preliminar 1.7 foi registrado na região do município de Portalegre. Diversos moradores, ao entrarem em contato com o Laboratório Sismológico da UFRN, relataram ter escutado e sentido o abalo sísmico.

    O Labsis também registrou, pela manhã, três eventos no município de Pedra Preta e, já à noite, um tremor de terra na região do município de Caraúbas. As magnitudes preliminares desses eventos variam entre 1.2 (Pedra Preta) e 2.7 (Caraúbas).

    No final do mês de janeiro deste ano, três eventos, de magnitudes 1.5 (dois eventos) e 1.1, também foram registrados no município de Portalegre pelas estações sismográficas operadas pelo LabSis.

    O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando a atividade sísmica do estado do Rio Grande do Norte e da região Nordeste em tempo real.

    GRANDE PONTO

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  • Notícias

    RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid no início da manhã desta segunda-feira de 94,3%; Oeste atinge 100%

    PorLucas Tavares Horário 8 de março de 2021
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    Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

    A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 94,3%, registrada no início da manhã desta segunda-feira (08). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 549.

    Até o momento desta publicação são 17 leitos críticos (UTI) disponíveis e 282 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 55 disponíveis e 267 ocupados.

    Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 94,2% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 80,6% e a Região Oeste tem 100%.

    Blog do BG

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    Sinmed critica decreto ‘ideológico e autoritário’ do Governo do RN

    PorLucas Tavares Horário 7 de março de 2021
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    O Sindicato dos Médicos do RN (SinmedRN) emitiu uma nota se manifestando contra o novo decreto do Governo do Estado quanto às medidas para conter a disseminação da covid-19, divulgado na sexta-feira (5). De acordo com o sindicato, o decreto contém “autoritarismo”, ” ideologia” e é “anticiência”.

    Confira na íntegra:

    AUTORITARISMO, IDEOLOGIA E ANTICIÊNCIA, TUDO JUNTO NUM DECRETO

    1.O decreto do Governo do Estado, ainda que se possa imaginar respaldado por preocupações legítimas com a preservação da vida nesta situação de pandemia e ainda referendado por recomendações do Conselho Científico do Estado, aparece como um todo eivado de autoritarismo, ideologia e anticiência.
    2.A aplicação de restrições ao direito de ir e vir, intervenção em reuniões de caráter familiar ou em ambiente interno da iniciativa privada colocam em risco a liberdade e os direitos constitucionais, tendo se tornado rotina nessa pandemia, em verdadeiro ataque de autoritarismo que afronta a democracia.
    3.A recomendação ao não uso de formas de abordagem e tratamento da pandemia, desprezado pelo pretensos cientistas do Conselho que assessora o governo, como ausente de evidências, afronta a autonomia médica e o direito da sociedade de ser tratada e cuidada. É a ideologia manifesta na sua forma mais nua e cruel, que desconhece qualquer norma ou trabalho que não comungue com suas crenças.
    4.O toque de recolher, criando obstáculos à prática de exercícios físicos é uma aberração, quando sabidamente esses são absolutamente necessários para o organismo e sua higidez no enfrentamento de doença tão grave. Além disso protegem decididamente as pessoas da agressão psicológica a que estão submetidas pela pandemia.
    5.A ausência de discussão de medidas para o controle da pandemia com os que estão na linha de frente de seu combate, como médicos e profissionais de saúde, e medidas amparadas por recomendações não discutidas com as partes envolvidas e profundamente atingidas pelas medidas tendem a encontrar resistência, cujo alternativa infeliz é polícia na rua e ameaça de prisão para a população.

    Triste a situação do Rio Grande do Norte

    Dr. Geraldo Ferreira – Pres. SinmedRN

    GRANDE PONTO

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    Fecomércio RN afirma que é competência de municípios disciplinar horários de funcionamento de comércio, serviços e turismo

    PorLucas Tavares Horário 7 de março de 2021
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    A Fecomércio RN divulgou uma nota onde afirma que a competência é dos municípios para disciplinar horários de funcionamento de comércio, serviços e turismo. Confira nota abaixo:

    NOTA

    A Fecomércio RN vem a público reiterar que, no seu entendimento e conforme orientação da sua assessoria jurídica e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), é de competência dos municípios disciplinar horários de funcionamento das atividades de comércio, serviços e turismo nas cidades. A entidade repudia veementemente eventuais ações arbitrárias que venham a ocorrer por parte das forças de segurança, fechando estabelecimentos comerciais e constrangendo empreendedores, colaboradores e clientes.

    Blog do BG

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    Prefeito de São Gonçalo publica decreto acompanhando o Estado e defende união dos municípios

    PorLucas Tavares Horário 7 de março de 2021
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    O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, publicou uma edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM), neste sábado (6), com novas medidas para enfrentamento da covid-19. A publicação acompanha o decreto do Governo do Estado que amplia o horário de toque de recolher.

    Fica proibida a circulação de pessoas das 20h às 6h de segunda a sábado, e integralmente aos domingos. Feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar poderão funcionar aos domingos das 6h às 20h, sem consumo de alimentos nos estabelecimentos.

    Também seguem suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior. As medidas valem a partir de hoje, dia 6, até dia 17 de março. É permitido o deslocamento de trabalhadores entre seu local de trabalho e sua residência ou domicílio.

    Em suas redes sociais, o prefeito Paulinho defendeu união do Estado e municípios para superar esse momento crítico que enfrenta o país. “O momento pede união de esforços com todo bom senso e responsabilidade pública que nós gestores devemos à população. Não é uma decisão fácil, mas sabemos que ela deve sempre colocar a proteção da vida em primeiro lugar”, publicou.

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O deputado federal João Maia teve sua pré-candidat O deputado federal João Maia teve sua pré-candidatura à reeleição fortalecida em Mossoró neste sábado (6), com a declaração de apoio de quatro vereadores da cidade. Alex do Frango, John Kenneth, Thiago Marques e Vladimir de Cabelo de Negro anunciaram que passam a integrar a pré-campanha do deputado, assumindo papel de protagonismo na articulação política e na defesa do mandato em Mossoró.O apoio dos parlamentares representa um reforço importante para João Maia na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, onde o deputado mantém parceria com o ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra, e com o atual prefeito, Marcos Medeiros.Ontem, em entrevista a Rádio 95FM, João Maia anunciou que vai lutar pela inclusão da duplicação da Avenida Francisco Mota no Orçamento Geral da União de 2027, obra estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento de Mossoró.Neste sábado, o deputado participou do Pingo da Mei Dia, o maior bloco junino do Brasil, que abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina. Acompanhado da esposa, Shirley Targino, ex-prefeita de Messias Targino e ex-secretária de Assistência Social de Mossoró, João Maia se reencontrou, em meio a milhares de pessoas no Corredor Cultural, com deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e lideranças políticas de todas as regiões do estado, reafirmando seu compromisso com Mossoró e com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
O principal pelo jeito faltou, o povo. O prefeito O principal pelo jeito faltou, o povo. O prefeito Pacelli tem pelo jeito evitado convidar amigos e correligionários para seus atos políticos. Até mesmo aqueles que os defende com unhas e dentes, tem levado falta.Quem esteve em sua residência nesta noite de sexta-feira (05) foi a vereadora e esposa do prefeito de Natal, Nina Freire - candidata a deputada federal. Que recebeu o apoio do prefeito Pacelli e do vice-prefeito Lucas Macedo. Além dela, o prefeito deverá ajudar mais outros candidatos à federal.Pela foto que recebemos, estava presente o vice-prefeito Lucas Macedo, a primeira-dama Célia Mara, vereadores e demais. O que chamou atenção também, foi a não presença do seu candidato a governador, Álvaro Dias.Vixi…
A potengiense Dra. Emília declarou apoio à pré-can A potengiense Dra. Emília declarou apoio à pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. O anúncio ocorreu após uma reunião realizada nesta semana, em Natal, durante uma agenda política.Além do apoio à disputa pelo Governo do Estado, Dra. Emília também confirmou que estará ao lado do ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual Milklei Leite, fortalecendo o grupo político que busca ampliar sua representatividade na região Potengi.A movimentação reforça o alinhamento político de Dra. Emília com o projeto liderado por Cadu Xavier e demonstra o início das articulações visando o pleito de 2026.
A Justiça do Trabalho, em decisão posteriormente m A Justiça do Trabalho, em decisão posteriormente mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), julgou improcedente a ação ajuizada por um músico potengiense contra a cantora Joélika Dinniz, o sanfoneiro Lamoniê Dantas e a empresa J Cláudio G. Paiva Ltda., atuante no ramo de eventos.Na ação, o músico pleiteava o pagamento de aproximadamente R$ 50 mil, alegando supostos direitos trabalhistas referentes ao período compreendido entre novembro de 2023 e dezembro de 2024.Durante o processo, foram apresentadas diversas alegações, entre elas que a banda seria composta por mais de 20 integrantes, que haveria um cachê médio mensal de R$ 5 mil e comprovantes de pagamentos realizados pelo próprio autor em razão da contratação da cantora  para um evento familiar. Também foi afirmado que o músico não teria realizado apresentações com outros artistas durante o período em que participou do projeto.Acesse a matéria completa acessando nosso site.
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