O deputado federal João Maia (PL/RN) teve mais um dia de agenda lotada em Brasília, nesta quarta-feira (26). Pela manhã, se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Coronel Carlos Renato Paim, onde tratou de assuntos pertinentes à Segurança no Rio Grande do Norte. Logo em seguida, João Maia tratou sobre seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura, na Secretaria de Governo e no Ministério da Infraestrutura.

No início da tarde, o deputado teve uma reunião com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre habilitação de um novo Centro de COVID em Caicó, além do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Messias Targino e liberação de recursos para a Saúde dos municípios de Boa Saúde, Ipanguaçu, Apodi, Messias Targino e Ouro Branco, na ordem de R$ 1,2 milhão de reais, frutos de suas emendas impositivas.

“Mais um dia de trabalho produtivo em Brasília que renderá bons frutos para a Saúde em municípios potiguares e a Segurança do RN”, disse João Maia.

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Ler Mais “Maria de Souza – 2021-05-26 19:59:59”

O vereador Denis Targino (PSD), filho de Riachuelo, foi citado em pesquisa eleitoral do Blog do BG/AGORA SEI/96FM nesta quarta-feira, 26. Denis foi o segundo vereador mais votado na eleição de 2020, tem um ótimo trabalho prestado como Representante Comercial e Coordenador de Microcrédito do Banco do Brasil na região Potengi e na Grande Natal.

“Pra mim é uma honra e fico feliz em ver meu nome citado no meio de tantos políticos conhecidos no RN. Isso é fruto do nosso trabalho”, comentou Denis.

A pesquisa do instituto Agora Sei, divuilgada pelo Blog do BG, ouviu 1.611 eleitores em 59 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,4% para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Medidas passam a valer para todo o Estado até o dia 9 de junho, com exceção das cidades que estão inseridas nos decretos regionalizados.

Em nova edição, o Governo do Rio Grande do Norte prorroga as medidas sanitárias do decreto atual até o próximo dia 9 de junho. Entre as medidas, o texto mantém o período de vigência do toque de recolher, entre 22h às 05h, inclusive aos domingos e feriados. O decreto estadual mantém a suspensão dos eventos. As novas medidas passam a valer a partir desta sexta-feira (28).

Para o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a manutenção das medidas será destinada aos municípios que não estão aderindo aos decretos regionalizados. “Neste momento, é importante trazer para a discussão com os gestores municipais o compromisso da sociedade dentro dos municípios, porque acreditamos que os diálogos dessa forma têm chegado a melhores resultados”, esclareceu.

As regras do novo decreto passam a valer para todos os municípios, com exceção àqueles já inseridos em decretos regionais. Até a tarde desta quarta-feira (26), era 52 municípios do estado — sendo 37 da região do Alto Oeste e 15 das regiões Central e do Vale do Açu. Também nesta quarta-feira, está em discussão um decreto para a região Seridó. Estas cidades cumprem regras mais rígidas quanto à redução de circulação de pessoas entre as cidades, proibição de venda de bebida alcoólica e suspensão de aulas no formato presencial. Os decretos regionalizados Nº 30.606  e 30.596/2021 terão validade até o dia 06 de junho.

A prorrogação das medidas restritivas do Decreto Nº 30.611 no Rio Grande do Norte se faz necessária para conter o avanço da pandemia no estado. O novo decreto mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, como autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais. O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu e o Senado aprovou destaque ao Projeto de Lei de Conversão 8/2021 (originado da Medida Provisória 1.018/2020) para evitar a redução dos recursos voltados à implantação de internet banda larga em escolas públicas e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Essa redução se daria por força de uma mudança de cálculo incluída no texto do PLV durante a discussão na Câmara dos Deputados. “A regra diz que 18% do Fust [Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações] sejam usados em benefício dessas áreas. No PLV que chegou da Câmara, o percentual foi mantido, mas o cálculo foi mudado, para ser aplicado sobre o ‘montante não reembolsável’ e não sobre o saldo total do fundo! Na prática, significa o quê? Menos para quem mais precisa de inclusão digital! O destaque aprovado evita essa redução!”, explicou a senadora, em suas redes sociais.

O destaque defendido por Zenaide também garantiu a própria manutenção da obrigatoriedade de custeio e investimento, com recursos do Fust, de projetos em regiões com baixo IDH. Outra modificação aprovada em razão do destaque da senadora foi a retirada do texto do PLV da mudança na composição do Conselho do Fust. Essa alteração, também feita na Câmara dos Deputados, ampliava o número de cadeiras do Poder Executivo no Conselho, o que, na avaliação de Zenaide, prejudicaria o debate democrático de projetos a serem financiados pelo Fundo: “O terceiro ponto importante foi garantir um equilíbrio maior de forças no Conselho do Fust. O texto do PLV acrescentava um representante a mais do Ministério das Comunicações no colegiado, ampliando de 7 para 8 a representação do Poder Executivo, que já tem maioria em relação ao setor privado e à sociedade civil que têm, cada um, três representantes.”, argumentou a parlamentar.

As modificações aprovadas no Senado serão avaliadas, em votação final, pela Câmara dos Deputados. “Espero que a Câmara, na revisão ao PLV 8/2021, mantenha esses pontos!”, defendeu Zenaide.

O vereador Denis Targino (PSD), filho de Riachuelo, foi citado em pesquisa eleitoral do Blog do BG/AGORA SEI/96FM nesta quarta-feira, 26. Denis foi o segundo vereador mais votado na eleição de 2020, tem um ótimo trabalho prestado como Representante Comercial e Coordenador de Microcrédito do Banco do Brasil na região Potengi e na Grande Natal.

“Pra mim é uma honra e fico feliz em ver meu nome citado no meio de tantos políticos conhecidos no RN. Isso é fruto do nosso trabalho”, comentou Denis.

A pesquisa do instituto Agora Sei, divuilgada pelo Blog do BG, ouviu 1.611 eleitores em 59 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,4% para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

2022 praticamente chegando e os assuntos políticos a todo momento sendo discutido por parte daqueles que querem disputar uma vaga em 2022, seja ele Presidência, Senado, Governo, deputado Estadual ou Federal. Tenho acompanhado e observado os vários nomes que já circulam no meio político.

O empresário Haroldo Azevedo tem começado a visitar algumas cidades do RN e vem demonstrando o desejo de concorrer ao Senado Federal pelo RN. Mas, há um porém, Haroldo é muito amigo do ex-senador Geraldo Melo. Caso Geraldo não seja candidato, Haroldo poderá ir para a disputa.

O empresário Haroldo já foi suplente do então senador Geraldo Melo de 1995 a 2002. Como sempre digo, “muitas águas irão rolar”.

Vamos aguardar os fatos, enquanto isto sigo observando a política!

Em pronunciamento realizado hoje (25), no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) defendeu e solicitou apoio para a tramitação e aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios com a União.

A PEC apresentada pelo mandato do deputado Walter Alves permite a moratória e o parcelamento dos débitos por prazo de até 300 meses. “Faço um apelo aos colegas para que haja a aprovação dessa PEC que estamos dando entrada. As prefeituras estão enfrentando muitas dificuldades, a maioria sobrevive apenas com o FPM. Quero contar com a ajuda de todos para aprovarmos esse projeto”, destacou o deputado.

De acordo com o parlamentar, Estados e Municípios enfrentam queda na arrecadação tributária e possuem grandes dívidas previdenciárias junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Essas dívidas estavam sendo pagas na forma do parcelamento instituído pela Lei nº 13.485/2017, que permitiu a quitação em até 200 parcelas. No entanto, veio a crise socioeconômica desencadeada pela pandemia e é necessário um novo parcelamento”, afirma Walter Alves.

Tribunal apontou oito falhas materiais na prestação de contas da agremiação

Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes ao exercício financeiro de 2019 do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O órgão colegiado determinou que o diretório do partido devolva ao erário o valor de R$368.499,54 e a aplicação de R$8.376,13 na criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política.

O relator da prestação de contas do órgão partidário, Juiz Carlos Wagner, apontou que, além de duas falhas formais na apresentação de documentos do processo, foram observadas oito falhas materiais no exercício financeiro. “Todas, em conjunto, comprometem 100% das receitas e 42,14% das despesas. Daí porque estou declarando desaprovadas as contas apresentadas”, afirmou o relator, que votou de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Dentre as irregularidades, estavam a ausência do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício financeiro, recebimento de recursos de origem não identificada, pagamento de encargos com recursos do fundo partidário, omissão de documentação fiscal dos gastos com o fundo partidário e ausência de contrato de aluguel, falta de contratos e descrição detalhada de serviços realizados com o fundo partidário, recebimento de recursos do fundo partidário durante suspensão de repasses das respectivas cotas à agremiação, aplicação parcial do percentual mínimo de 5% do total do fundo partidário recebido no exercício para a criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política.