Após sobrevoar municípios do sul da Bahia, afetados pelas fortes chuvas que vêm assolando a região, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as ações que o governo federal está realizando para ajudar a população. “Estamos dando apoio da Polícia Rodoviária Federal, todos os nossos ministérios, Defesa Civil”, disse. Ele voltou a falar sobre a liberação, pela Caixa, de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em, no máximo, cinco dias, para pessoas desabrigadas das cidades em estado de calamidade reconhecido pelo governo federal. O anúncio já havia sido feito neste sábado (12) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães.

Jair Bolsonaro salientou que o principal investimento que será efetuado, no momento, é emergencial e engloba a questão do FGTS, recuperação de estradas e pontes, resgate, reconstrução de casas destruídas, fornecimento de água e alimentos. “A presença nossa é um ato de solidariedade com o povo da Bahia”, manifestou.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que desde o final de novembro, no início das chuvas, entrou em contato com a Defesa Civil da Bahia e de Minas Gerais. “Aqui na Bahia, já liberamos quase R$ 6 milhões e estabelecemos um centro de controle e acompanhamento de desastres em Itamaraju e outro em Minas Gerais”. Marinho disse que providências estão sendo tomadas, tanto no que se refere à questão da resposta imediata de curto prazo, em termos da necessidade de alimentos, cobertores, medicamentos, como de médio prazo, que envolve a retomada de serviços essenciais que foram interrompidos e posterior reconstrução da infraestrutura dos municípios. Adiantou que um corpo de engenheiros da Defesa Civil irá à Bahia amanhã (13) para ajudar os prefeitos a elaborarem os projetos de reconstrução. “Nós estamos com mais nove planos de trabalho em análise e tem 24 municípios no estado da Bahia aptos a apresentarem projetos de enfrentamento e emergenciais. Os R$ 6 milhões são apenas o início do processo”.

O Ministério da Defesa está coordenando os esforços na ação conjunta. A Marinha, por exemplo, acionou aeronaves para a região. Tropa precursora dos Fuzileiros Navais está a postos para apoiar os municípios em ações de resgate, de busca e salvamento de pessoas em áreas desabrigadas. Uma grande operação está montada também no norte do Espírito Santo, com o navio aeródromo Bahia, com capacidade de hospital e socorro, caso a situação das chuvas evolua. A embarcação poderá ainda ser uma base aérea para apoio ao transporte de medicamentos para o sul baiano. O ministério está buscando também restabelecer as ligações com a região do sul da Bahia. Exército e Aeronáutica participam do apoio logístico.

Insumos estratégicos
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta se soma às ações dos demais ministérios no tocante à área da saúde pública, “trazendo insumos estratégicos para apoiar nessa emergência sanitária que se segue à catástrofe e estamos atuando em conjunto com as autoridades sanitárias dos estados e municípios para levar uma assistência à saúde adequada para os municípios afetados”.

Já o ministro da Cidadania, João Roma, agradeceu o empenho de todos os envolvidos nas ações de socorro às vítimas das fortes chuvas. “São muitas ações que estamos agindo de maneira coordenada pelo governo federal”. Mais de 30 mil cestas de alimentos já estão sendo destinadas aos desabrigados no apoio logístico do Exército e mais de 60 centros de acolhimento para abrigar a população foram montados, citou Roma. Referiu-se ainda a iniciativas de voluntários da sociedade civil e entidades religiosas, descartando qualquer possibilidade feição política às ações. “É lamentável que, em um momento como este, muitas pessoas tentem se utilizar desse momento de dor da nossa população”. Ele reiterou que este não é momento de disputa nem de ideologia político partidária. “É um momento de união de forças, em defesa do povo baiano”.

Agência Brasil

Ney Lopes – jornalista, advogado e professor de direito constitucional – [email protected]

Observe-se que sou daqueles contrários ao ativismo judicial, ou seja, a interferência do Poder Judiciário de maneira significativa nas ações dos demais poderes.

Entretanto, o direito constitucional comparado consagra, independente de ideologias ou posições políticas, que cabe ao Judiciário decidir, quando estiverem em jogo princípios e garantias constitucionais.

Tal situação, não caracteriza interferência indevida, sendo apenas. interpretação da Constituição, na conformidade do princípio instrumental da razoabilidade, que significa atender à situação concreta, de forma adequada e proporcional. .

A propósito, essa regra foi aplicada ontem, 11, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ao determinar que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

A liminar monocrática do ministro Barroso será apreciada pelo plenário da Corte, já na próxima quarta-feira.

O presidente Bolsonaro tem posição publicamente contrária.

Ontem, 11, declarou mais uma vez ser contrário a decisão de seu próprio governo de determinar quarentena de cinco dias para os viajantes não vacinados contra Covid-19 entrarem no Brasil, no que foi incrivelmente respaldado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O presidente prioriza em primeiro lugar a “economia”, ao dizer claramente “não podemos quebrar a economia. Esses voos não são turistas apenas. É voo de negócios e serviços“.

Completou: “Por mim nem entraria a vacinação, teria apenas o PCR”.

A questão analisada na ótica da ciência global conclui serem raros os casos de reação grave à vacina contra a Covid-19 e que os benefícios da imunização superam os eventuais riscos existentes.

Trata-se do óbvio ululante.

Por tais razões, a decisão do STF é correta, ao fixar critérios que obrigam a observância, pelas autoridades nacionais, de normas e critérios científicos e técnicos, estabelecidos por organizações entidades internacional e nacionalmente reconhecidas; a legitimidade de medidas indutoras de vacinação obrigatória contra a COVID-19, inclusive a adoção de meios indiretos, como restrição de ingresso de não vacinados a determinados locais ou de acesso a certas atividades; o respeito aos princípios da prevenção e da precaução, de modo a, havendo dúvida sobre eventuais efeitos danosos de uma providência, adotar-se a medida mais conservadora necessária a evitar o dano.

A jurisprudência do STF é unanime ao reconhecer a competência do Judiciário para definir critérios firmes de ordem sanitária, devendo basear-se, ainda, nas “melhores práticas de outros países que enfrentem problema semelhante”.

Seria tentar “tapar o sol com peneira” negar o risco da contaminação do vírus por meio do ingresso diário de milhares de viajantes no país, aproximação das festas de fim de ano, pré-Carnaval e o próprio carnaval, eventos que atrairão grande número de pessoas e a ameaça do Brasil patrocinar um turirsmo na contramão das práticas preventivas, adotadas em todo o planeta.

A imunização coletiva, através da vacina, é provavelmente o maior avanço da medicina contra as doenças na história da humanidade.

As pesquisas e inventos têm o apoio da da comunidade científica, com base em evidências.

Antes da pandemia, a OMS estimava que as vacinas evitam entre 4 milhões e 5 milhões de mortes por ano.

Com todas os imprevistos que possam ocorrer, a “prevenção” através de medidas sanitárias é o único caminho.

Para usufruir da economia, o ser humano precisa ter garantia de saúde e, consequentemente, direito à vida.

É isso, que infelizmente o presidente Jair Bolsonaro teima em não acreditar.

A Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas e a Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) realizam nesta segunda-feira (13) uma homenagem ao Dia Nacional do Forró. O espetáculo “Forrozeando” tem início às 18h, no Papódromo, localizado no Centro Administrativo, em Natal. A entrada é gratuita com apresentação do passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.

Na última quinta-feira (9), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu declarar o forró como patrimônio imaterial brasileiro por unanimidade.

O “Forrozeando” terá a apresentação de clássicos da música nordestina como “De volta pro meu Aconchego” (Dominguinhos), “Ave Maria Sertaneja”( Luiz Gonzaga), “Eu só quero um xodó” (Dominguinhos e Gilberto Gil) , “Gostoso demais” (Nando Cordel), “Finja que não me quer” (Elino Julião) e “Suíte Nordestina” (Duda).

A CDTAM tem direção da coreógrafa Wanie Rose e a participação dos bailarinos Bárbara Marinho, Bruno Borges, Juarez Moniz, Júlia Vasques, Tatyelli Raulino e Weller Alves.

Regida atualmente pelo capitão Mota, a Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas desenvolve e participa de projetos musicais há 135 anos. Em 2016, a banda foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, e, em 2017, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Natal.

O evento é promovido pela Fundação José Augusto (FJA).

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte as recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3-por motivos humanitários excepcionais.

Com informações do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil

O Brasil registrou 1.688 novos casos e 86 mortes por covid-19 em 24 horas. O levantamento foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite deste domingo (12).

De acordo com levantamento feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 22,189 milhões de casos confirmados da doença, que já matou 616.830 pessoas.

O número de pacientes recuperados chega a 22,4 milhões, o que representa 96,5% dos casos.

Estados
Com 4,4 milhões de registros, o estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, e 154,69 mil óbitos.

Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais (2,2 milhões de casos e 56,4 mil óbitos); do Paraná (1,5 milhão casos e 40,8 mil óbitos) e do Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 36,2 mil óbitos).

O Acre é o estado com menos ocorrências: 88,28 mil casos e 1.849 óbitos.

Agência Brasil

O Atlético-MG colocou uma das mãos no troféu da Copa do Brasil após golear o Athletico-PR por 4 a 0, na noite deste domingo (12) no estádio do Mineirão, na partida de ida da decisão da competição nacional.

Apoiado por mais de 53 mil torcedores, o Galo dominou a partida desde o apito inicial. Cuca armou sua equipe de forma a pressionar a saída de bola do Furacão, que teve muitas dificuldades de encontrar espaços para criar alguma coisa.

Mas o placar foi aberto em uma jogada de bola parada. Aos 20 minutos, o argentino Zaracho cruzou e a bola bateu no braço de Léo Cittadaini. O árbitro então assinalou pênalti, que foi cobrado com perfeição por Hulk, que ampliou sua liderança na artilharia na Copa do Brasil, agora com 7 gols.

Mesmo com a vantagem a equipe mineira continuou ditando o ritmo do jogo. Assim, ampliou aos 34 minutos, quando Keno recebeu na intermediária, se livrou da marcação e bateu da entrada da área colocado para vencer o goleiro Santos.

Na etapa final o grande destaque foi o chileno Vargas, que entrou no lugar de Diego Costa ainda na etapa inicial. O atacante marcou o terceiro aos 10 minutos: Thiago Heleno errou a saída de bola e permitiu o domínio de Hulk, que foi à linha de fundo e cruzou. Santos espalmou e a bola sobrou para o camisa 10 do Galo escorar com liberdade.

O chileno voltou a brilhar aos 23 minutos, quando marcou o quarto após passe de Nacho.

Partida de volta
A partida de volta será na próxima quarta-feira (15), a partir das 21h30 (horário de Brasília), na Arena da Baixada, em Curitiba. Caso o placar agregado esteja empatado após os 180 minutos, o título será decidido na cobrança de pênaltis.

Agencia Brasil