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Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

A grande preocupação é como o RN sairá das urnas na eleição de 2022, diante da escassez de “nomes e propostas”, tanto para o executivo, quanto legisladores.

O estado desconhece até hoje, como encontrar soluções e concretizar ações, que retomem o caminho do desenvolvimento sustentável, após a pandemia.

O quadro desolador chega a ser hilário, ao surgirem certas alternativas, movidas pelo “colar colou”, ou, a mera vaidade pessoal, em face da notória falta de condições e experiência para o exercício de mandatos públicos.

2022 trará para os norte-rio-grandenses o dilema shakespeariano, “de ser, ou não ser. Eis a questão”.

Não haverá espaço para escolha de incapazes, frutos de “arrumadinhos”, “compadrios” políticos e aventuras

Caso assim aconteça, preço caríssimo será pago pela população, “mais uma vez”.

O caos epidêmico torna mais complexo o trabalho dos futuros dirigentes e legisladores.

Por isso, será imperativa a conscientização coletiva, no sentido dos candidatos previamente demonstrarem competência, experiência, ideias viáveis e coragem de falar a verdade, antes de serem eleitos.

Neste contexto de incertezas deve ser reconhecida a contribuição permanente dada pela iniciativa privada, que tem sido protagonista isolada de inovações e mudanças, quase sempre sem o devido apoio dos governos.

Como exemplos, veja-se o progresso de áreas econômicas como o turismo, varejo, viveiros de camarões, fruticultura, minérios, gás e petróleo, sal marinho, construção civil, confecções, energia eólica, solar, agroindústria.

Um “debate suprapartidário” deveria começar o mais rápido possível, convocado por instituições, que tenham credibilidade de liderá-lo.

A política é o alicerce sobre o qual se ergue o edifício econômico, que garantirá o equilíbrio social.

A modernidade aponta meios, que podem servir de bussola para esse debate, como por exemplo, o estímulo à “economia criativa”, defendida pelo pesquisador britânico, John Howkins, que propõe o binômio economia e criatividade, usado o capital intelectual como matéria-prima

Cabe observar, que não poderá ser um “debate vazio”, sem conteúdo.

A realidade mostra o RN numa UTI, em estado gravíssimo, que exige remédios fortes e rápidos.

O mais importante será a “preocupação de falar a verdade”, na abordagem das questões, por mais duras as medidas sugeridas.

O objetivo seria obter o prévio compromisso, para a formação de “um pacto” após as eleições, ganhe quem ganhar, no qual “todos” sentados à mesa, unam as convergências e separem as divergências, em benefício do interesse público.

Para colocar essa estratégia realista em prática, terá que ser aberta e debatida, desde agora, a “caixa preta” de problemas tidos como sem solução.

O propósito não será jamais negar a indispensável colaboração da classe política, dos poderes legislativo, judiciário, executivo, MP, TC e instituições. Apenas, falar a verdade.

A abertura da “caixa preta”, mesmo considerando serem constitucionais os pagamentos dos duodécimos mensais, começaria pela redução das despesas do poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, TC.

Além disso, obediência rigorosa ao “teto” para remunerar servidores públicos, concessão de incentivos salariais por desempenho e produtividade no serviço público, revisão na aplicação e exigência de resultados dos incentivos fiscais, que devem ser priorizados para pequenos e médios empreendedores, promoção pelas empresas beneficiárias de ações realmente sociais, além da oferta de empregos.

Caso assim não se proceda, torna-se impossível a estabilização das finanças públicas do RN, bem como melhorias nos níveis de bem estar da população..

Uma ideia complementar seria renascer no RN, com a ajuda do MEC, o CRUTAC (Centro de Treinamento e Ação Comunitária), proposto no passado pioneiramente pelo então reitor Onofre Lopes da nossa UFRN e aclamado nacionalmente.

Em tal hipótese, a UERN (Universidade Estadual do RN) sugeriria parcerias com as universidades públicas e privadas do estado para implantação de programas de “extensão universitária”, nos quais os alunos, orientados pelos professores, prestariam serviços essenciais nos municípios e comunidades, antecipando a formação profissional.

Além dos benefícios ao ensino superior no estado, os custos com pagamentos de serviços essenciais à população seriam reduzidos pelo engajamento nas “parcerias” do SUS, SEBRAE e demais órgãos de treinamento e profissionalização, privados e públicos.

Para que tudo dê certo, a palavra de ordem terá que ser “austeridade”.

Talvez, considerem-se sonhos, as ideais expostas.

Mas, são apenas modesta opinião de um potiguar, orgulhoso da terra e que milita na política há mais de 50 anos.

Com o novo decreto publicado pelo Governo do Estado, o setor de eventos no Rio Grande do Norte vai ter um calendário para retomada de suas atividades.

Para o empresário André Dantas, que é filiado à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), essa decisão já é um bom caminho para que o segmento volte com seus trabalhos em todo o RN.

Pelo decreto, são três grupos com os tipos de eventos permitidos, com duas previsões de datas para eles. Os eventos de massa, sociais, recreativos e similares vão ter cinco fases que começam em 23 julho e vão até o dia 17 de setembro, quando haverá liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público.

Segundo André Dantas, com as determinações, os empresários e produtores do setor vão alinhar o funcionamento e realização de eventos com as diretrizes do decreto. “O que mais queremos é voltar a ter nossas atividades. E isso dentro de todos os protocolos determinados”, comentou.

As fases dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares são as seguintes:

Fase 1: a partir de 23 julho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 pessoas;

Fase 2: a partir de 06 de agosto 2021, observada a ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 pessoas;

Fase 3: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 pessoas;

Fase 4: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 pessoas;

Fase 5: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Governadora Fátima Bezerra elogia iniciativa e afirma que o Rio Grande do Norte caminha para atingir a meta de imunização em setembro

Os Estados vão fazer um esforço conjunto para que o Brasil chegue a outubro com a meta de imunização contra a Covid-19 cumprida, mas para isso precisam que o Ministério da Saúde confirme o cronograma de distribuição de vacinas prevista para o segundo semestre a fim de que as secretarias estaduais e os municípios possam se programar com segurança. O assunto foi discutido em reunião virtual do Fórum Nacional de Governadores na tarde desta terça-feira (22). Em outubro será feita uma nova classificação mundial da pandemia e o Brasil precisa sair do patamar de alto risco em que se encontra atualmente.

Como 36% do público-alvo totalmente imunizado, a governadora Fátima Bezerra disse que o Rio Grande do Norte caminha para atingir a meta um mês antes, em setembro. Fátima elogiou a iniciativa dos governadores de somar esforços para ampliar a vacinação e lembrou as dificuldades enfrentadas pelos gestores e o drama da população desde que a Covid foi reconhecida como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há 468 dias. “Uma agonia que se traduziu nessa marca trágica de mais de meio milhão de vidas perdidas.” Hoje (22), o RN chegou a 1.036.711 pessoas vacinadas. “Não descansaremos enquanto esse número não chegar a 100%”, afirmou a governadora.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que a tendência é uma maior disponibilidade de vacinas no segundo semestre, a começar pelo primeiro lote da Sputnik, adquirida pelo Consórcio Nordeste, que deve chegar no final deste mês, com previsão de entrega de mais 10 milhões em julho, 20 milhões em agosto e 17 milhões em setembro, e a entrada no mercado da Butanvac, produzida pelo Butantan, com potencial produtivo de 1 milhão de doses por dia.

Além de permitir a fixação de um calendário pelos municípios, a maior quantidade de vacinas contribuirá também com a logística de distribuição feita pelas secretarias estaduais de saúde. Na sexta-feira passada, para agilizar a entrega de 5.734 doses da Pfizer e da Coronavac que tinha chegado naquele dia, o Governo do RN utilizou o helicóptero Potiguar 1 para levar os imunizantes às regionais de Saúde de Pau dos Ferros e Mossoró. “No que depender da nossa gestão, não mediremos esforços para colocar as vacinas o mais cedo possível à disposição dos municípios”, enfatizou a governadora.

Com a ampliação da faixa etária de vacinados e cumprimento de medidas de distanciamento social, a pandemia começa a dar sinais de recuou. No Rio Grande do Norte, o Indicador Composto divulgado nesta terça-feira mostra melhoria no quadro epidemiológico em 57 municípios, estabilidade em 105 e piora em apenas 05. O indicador leva em conta as mortes por Covid, as internações em leitos críticos e clínicos, a taxa de casos ativos, entre outros. Às 18 horas, havia 93 leitos críticos vagos e outros 209 críticos disponíveis para internação e nenhum paciente na lista de espera. A taxa de ocupação dos leitos críticos era de 77,1%.

Novas regras serão mais flexíveis de forma gradativa para eventos corporativos. Toque de recolher será reduzido para o período entre 23h e 05h.

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. “Faço um apelo para que tenham muito cuidado com o calendário junino. A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Na noite desta terça-feira (22), a chefe do Executivo estadual presidiu a reunião realizada, de forma virtual, com prefeitos de diversas cidades do estado, entre os quais o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito Babá Pereira (São Tomé), e o presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Rivelino Câmara, prefeito de Patu, que recentemente solicitou ao Governo a adoção de medidas regionalizadas no Alto Oeste. Também estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos), a Subsecretária de Planejamento e Gestão, da Saúde, Lyane Ramalho, e a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima.

Apesar da ênfase quanto à proibição de eventos de massa e de fogueiras, o Governo do RN adota a flexibilização gradual de algumas atividades da economia, graças aos indicadores epidemiológicos registrados no Rio Grande do Norte, e divulgados esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. “Melhoramos o quadro da pandemia no estado porque estamos acelerando o processo de imunização. Realizamos Dias D e mutirões para as grávidas e puérperas, os agentes da segurança, e vamos avançar na imunização dos trabalhadores da Educação. A vacina é o caminho mais seguro para avançarmos no combate à pandemia”, disse a governadora.

Após a exposição dos dados epidemiológicos, a subsecretária Lyane Ramalho declarou que mesmo com queda na incidência de novos casos e diminuição na taxa de internações na maioria das regiões do estado, os cuidados com a vigilância sanitária devem continuar. “Há 20 dias, a taxa de ocupação de leitos críticos era de praticamente 100%, hoje podemos dizer que estamos em uma situação de conforto em termos de leitos. A fila praticamente zerou”, disse. No entanto, ela chamou a atenção para a 8ª Região, do Vale do Açu, em que os indicadores negativos estão um pouco acima da média.

Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios. “O decreto não libera festa. Não podemos sofrer um revés como foi o do carnaval”, enfatizou Raimundo Alves.

A governadora e equipe de governo destacaram o papel importante dos gestores municipais para a diminuição de casos de covid-19 no estado, bem como a retração da ocupação dos leitos. Especialmente no Alto Oeste e no Vale do Açu, regiões que tiveram decretos mais rígidos devido aos altos índices da pandemia registrados há algumas semanas.

“Estaremos mobilizando as forças de segurança para continuarmos auxiliando as prefeituras no cumprimento das medidas de controle do coronavírus”, reforçou Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Metas e Projetos, e coordenador do Pacto pela Vida. Estavam presentes à reunião o secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, delegado Osmir Monte, e o comandante do policiamento do interior, coronel PM Castelo Branco.

Os prefeitos Babá Pereira (São Tomé), Rivelino Câmara (Patu), Gustavo Soares (Assu), Reno Marinho (São Rafael) e Luciano Santos (Lagoa Nova) teceram suas considerações e reforçaram a necessidade de cooperação mútua entre si, e com o Governo do Estado.

EVENTOS CORPORATIVOS

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

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Ler Mais “Eric – 2021-06-23 00:04:17”

Um calendário de eventos esportivos foi apresentado ao prefeito de Caicó, doutor Tadeu, durante reunião com o empresário Erivaldo da Costa Vale, conhecido como “Erivaldo Caicó”, que é membro do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN). Na semana passada, o conteúdo foi mostrado ao prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa.

Durante o encontro, ele apresentou a programação prevista para ser aberta neste segundo semestre com atividades como beach tênis, vôlei, futevôlei, beach soccer entre outras que estão na grade de eventos do projeto.

À frente da SuperAção Eventos e Turismo, o empresário tratou com o prefeito também a respeito da flexibilização no decreto municipal – em alinhamento ao decreto estadual – para que se permita a realização de eventos esportivos de pequeno porte, mas que agreguem valor ao setor produtivo do Destino Caicó e região do Seridó.

Ele conversou também a respeito da ligação entre Caicó e a região do Seridó com a Praia da Pipa, no litoral Sul do RN. “São destinos turísticos com grandes potenciais em nosso estado com possibilidade de realizar eventos no litoral e interior de grande qualidade”, declarou.

Além disso, serão realizadas ações como forma de unir Caicó e Pipa. “No próximo mês (julho) sairá uma mini expedição de carros 4×4 de Caicó para Pipa, onde acontecerá de 22 a 25 de julho a 7ª edição do Festival Off Road Praia da Pipa”, informou o diretor da SuperAção Eventos e Turismo.

Outras atividades estão programadas para o início do segundo semestre em formatos de circuitos. “Modalidades como triathlon, ciclismo, trail run e mountain bike também devem aquecer a economia do município na retomada do turismo”, comentou.

Na reunião, o prefeito de Caicó falou da importância da retomada e incremento para o setor produtivo. “A prefeitura de Caicó estará em alerta com todas as secretarias trabalhando em conjunto para fiscalizar e proporcionar a segurança para toda a população e para os turistas”, afirmou.

Participaram da reunião o coordenador de esportes do município Reginaldo Luiz, o ultramaratonista e turismólogo Diego Borges e o assessor esportivo do município Andrey Valério.

O Governo Federal assina, nesta quinta-feira (24), a Ordem de Serviço para a construção do Ramal do Apodi. A cerimônia, que será realizada na cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A obra vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. Também ampliará em 700 mil hectares a área para agricultura irrigada na região. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

Barragem Poço de Varas

Durante o evento, deve ser assinada, ainda, a Ordem de Serviço para a revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas, localizada no município potiguar Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) há dez anos e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão.

Quando concluída, a previsão é que a barragem garanta abastecimento a 42,4 mil pessoas, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer.

Grande Ponto