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O deputado estadual Subtenente Eliabe (Solidariedade) cobrou mais “dureza” da lei em relação à violência contra as mulheres. Os casos registrados nos últimos quatro dias no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do parlamentar na sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia do RN.

“Nos últimos quatro dias, duas mulheres foram assassinadas aqui no estado, uma em Parnamirim, outra em Assu. E mais uma foi agredida em Extremoz. No primeiro semestre deste ano, os casos de violência contra a mulher aumentaram 30%. Um total de 2.355 casos de agressões. Isso é uma demonstração que os mecanismos de proteção precisam ser mais efetivos e contundentes”, disse.

Para reforçar sua fala, o deputado ressaltou que o agressor da mulher em Extremoz, preso em flagrante, já está solto. “É um mecanismo frágil, que expõe as mulheres a esses agressores. Por isso é necessário que haja um comprometimento e ações efetivas, duras e eficazes para que a violência contra as mulheres seja de fato combatida”, afirmou.

Finalizando, o deputado Subtenente Eliabe apontou maior comprometimento de todos os poderes constituídos “para que possamos, de fato, combater esse mal que deve ser banido da nossa sociedade”.

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível”.

Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

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Luiz Otavio
Ler Mais “Luiz Otavio Faria – 2021-06-29 15:32:09”

Projeto inclui pista de atletismo, ginásio de esportes, área de lazer com internet e cozinha industrial para aulas de profissionalização

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu nesta terça-feira (29) proposta do senador Styvenson Valentim para uma grande reforma na Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, localizada no bairro do Bom Pastor, ao lado da CPM do 9º Batalhão, Zona Oeste de Natal.

O parlamentar entregou ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, e à adjunta da pasta, Márcia Gurgel, um desenho técnico que será apresentado à equipe de engenharia da Secretaria, responsável pelas obras nas escolas.

A iniciativa inclui pista de atletismo, ginásio de esportes, área de lazer com internet e cozinha industrial para aulas de profissionalização.

“É um projeto muito interessante e bonito. Merece o nosso reconhecimento e a gente só tem a agradecer. Vai ser muito importante e vai se somar a um grande investimento que vou anunciar para a Educação”, comentou a governadora.

O senador destinou emenda no valor de R$ 4,6 milhões para a reforma. Em dezembro de 2020, a governadora Fátima Bezerra esteve em Brasília, em reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que assegurou a liberação da referida emenda e de outras, no total de R$ 35 milhões, para serem aplicados na UERN e na Escola Maria Ilka de Moura.

O senador se dispôs a acompanhar o secretário de Educação ao FNDE para tratar novamente do assunto. “Não tinha projeto previsto para ocupação do terreno da escola. A minha ansiedade é para que a gente consiga dar celeridade a essa obra”, disse Styvenson, que também consultou o governo sobre empenho de emenda do seu mandato destinada à saúde.

Na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra pediu apoio ao senador para intervir junto ao governo federal para envio de repasse adicional aos estados, para custeio das ações de combate à pandemia.

“O governo não fez nenhum repasse adicional neste ano. Estamos segurando mais de 850 leitos. Pela lei, o governo federal tem que colaborar e nesse tempo de pandemia essa cooperação se faz ainda mais necessária”, ressaltou Fátima Bezerra.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 446/17), de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), que prevê a participação, no âmbito do Poder Executivo, de representantes dos Estados na elaboração da legislação orçamentária federal.

Defensor de um novo pacto federativo, com maior participação de Estados e Municípios nas ações decisivas para o país e redistribuição de renda, Walter Alves comemorou a aprovação do PLP na comissão. “É um passo importante na nossa luta em defesa do novo pacto federativo. Essa matéria é fundamental porque são os Estados os destinatários e principais afetados pelas medidas incluídas nas peças orçamentárias”, explicou.

O PLP recebeu parecer favorável do relator na comissão, o deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG). “O projeto tem caráter essencialmente normativo”, disse o relator. No Legislativo, todas as bancadas já atuam na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

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Ler Mais “Benício Lozatto – 2021-06-29 10:36:46”

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está intensificando sua atuação junto aos municípios potiguares para mobilizar a população que ainda não buscou os postos para tomar a segunda dose da vacina contra a covid 19.

A subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, explica que no Rio Grande do Norte há em torno de 27 mil pessoas sem D2, e por isso a Sesap orienta aos municípios a busca ativa daqueles que não registraram a aplicação da segunda dose. “Esse trabalho será a nossa prioridade, estaremos durante essa semana fazendo a busca ativa e teremos reuniões com as apoiadoras das Regionais de Saúde para intensificar o trabalho com os municípios”.

Outra preocupação é com o subregistro da aplicação das doses, que pode estar contribuindo para elevar o número de pessoas que constam no sistema RN Mais Vacina com o esquema vacinal incompleto. “Precisamos zerar esses números ou no mínimo entender por que ainda existem”, explica a subsecretária.

Foram realizadas reuniões virtuais com secretários municipais de saúde, equipes técnicas de imunização, coordenadores da atenção primária em Saúde de todas as cidades, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), membros do Ministério Público e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde para otimizar o processo da vacinação, inclusive em relação à inserção de dados no sistema após a aplicação de doses das vacinas contra a Covid-19.

Para a população, fica o apelo para que fiquem atentos às datas de tomada da segunda dose da vacina. “Queremos deixar o nosso chamamento para que a população não deixe de tomar a segunda dose, pois só assim estará completando a imunização”, conclui.

Doses em atraso por Região de Saúde

1ª Região: 2066
2ª Região: 2699
3ª Região: 2765
4ª Região: 1809
5ª Região: 940
6ª Região: 859
7ª Região: 15828

TOTAL: 26.966 pessoas