Notícias

Felicidade tomou conta do prefeito Joca Basílio neste domingo, 15, ao entregar para à população Riachuelense a reforma do Estádio Queirozão. O estádio teve sua fachada renovada; a bilheteria; os vestiários; banheiros; arquibancadas, além dos reparos nos muros, no alambrado e nas instalações elétricas.

“Eu fico feliz de poder reabrir os espaços para os desportistas porque sei o bem que faz o esporte para toda a sociedade. Peço que cuidem com cuidado para mantermos as praças desportivas funcionando”, disse o prefeito.

Neste período em que está a frente da gestão municipal, Joca Basílio já conseguiu concluir a reforma da quadra do Manoel Gurgel (pintura, reparos, iluminação); depois reativação das obras da quadra de Cachoeira (em andamento) e ampliação do projeto de Ginástica gratuita pelo Hiperdia (centro, bairro e cachoeira).

Um total de 25 municípios do RN já iniciaram a vacinação a partir de 18 anos. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra neste domingo (15), por meio das redes sociais.

Segundo Fátima, a informação confirma a perspectiva do governo de chegar em setembro vacinando adolescentes de 12 a 17 anos.

Uma das cidades que iniciou a vacinação de pessoas com 18 anos neste domingo foi Mossoró.

A capital potiguar vacinará nesta segunda-feira (16) as pessoas com 20 anos. Na terça-feira (17) é a vez dos jovens com 19 anos.

A Prefeitura do Natal acredita que ainda nesta semana a capital alcance a faixa etária dos 18 anos e com isso conclua a fase atual do Plano Nacional de Imunização.

Grande Ponto

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participam, nesta segunda-feira (16), às 10 horas, da inauguração da Delegacia de Homicídios de Parnamirim, que vai funcionar na Rua Francisco Ferreira Neves, 312 – bairro Santos Reis.

Como parte da política de melhoria da segurança pública, desde o primeiro ano da atual gestão, o Governo do Estado investiu na construção, reforma e ampliação de novas delegacias, ampliação no atendimento, combate ao feminicídio, criação de núcleos de policiamento e investigação, além do concurso para a Polícia Civil.

No momento em que Jair Bolsonaro (sem partido) inicia uma ofensiva sobre o eleitorado mais pobre do Nordeste, turbinando o programa Bolsa Família, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na região para estreitar as alianças com governadores e traçar estratégias para as eleições de 2022.

O objetivo da viagem é aparar arestas na construção de palanques locais e formar uma base de apoio mais ampla com apoio local de legendas como PSB, MDB, Cidadania, PP e Republicanos.

Lula desembarca neste domingo (15) no Recife e fica na região até 26 de agosto, passando por Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

Poder/Folha de S.Paulo

O número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte em 2021 recuou 43,34% em relação a 2020. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e indicam que, neste ano, 73.141 alunos se inscreveram para a prova, com previsão de aplicação nos dias 21 e 28 de novembro próximo. No ano passado, foram 129.102 inscritos no Estado. Os números de 2021 apontam, ainda, para o menor registro desde 2008, quando 68.738 estudantes se inscreveram para o Exame.

As causas para a baixa adesão ao Enem neste ano podem estar relacionadas a fatores variados. Um deles, na avaliação do coordenador de acesso discente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Everaldo Pereira, é a insegurança dos estudantes em relação à preparação para o Exame em meio à crise sanitária. Outro fator, segundo ele, é a falta de acesso às atividades escolares e ao problema da evasão, decorrentes das dificuldades em participar das aulas e demais tarefas.

Tribuna do Norte

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.400 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (14) à noite no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 09, 21, 25, 26, 36 e 53.

O próximo concurso, na quarta-feira (18) deverá pagar R$ 34 milhões.

A quina teve 52 ganhadores e pagará o prêmio individual de R$ 49.503,96. Os 3.623 acertadores da quadra receberão, cada um, R$ 1.015,02.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Sem descer do pedestal do alto de sua vaidade, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, quer ser candidato ao Governo ou Senado. Mais Senado que Governo, embora as últimas declarações e estranhas pesquisas tenham dito o inverso.

A verdade é que ele sabe das poucas chances que tem no executivo e barganha o apoio da governadora Fátima Bezerra para ser o candidato dela na chapa ao Senado. Só assim teria alguma chance de êxito.

Distante do eleitorado estadual desde que perdeu a última eleição que disputou, não organizou o partido pelo interior, perdeu espaço para Álvaro Dias na capital e agora com o pleito se aproximando, o esquecido eterno prefeito de Natal conversa com situação e oposição, numa tentativa desesperada de entrar em alguma chapa que lhe dê a tranquilidade de eleição. É uma medida mais desesperada do que articulada.

A Prefeitura de Extremoz deve suspender o pagamento das diárias operacionais aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia do Município. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz. O documento está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 13.

O pagamento mencionado é decorrente do convênio celebrado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Norte. Para emitir a recomendação, portanto, o MPRN levou em consideração lei estadual que proíbe ao policial civil “exercer outras atividades que sejam incompatíveis com o cargo ou função ou com o horário de trabalho”.

Assim, o pagamento das diárias operacionais aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Extremoz decorre da indevida utilização desses profissionais para a execução do serviço de rondas ostensivas, que, como já mencionado, é atribuição da Polícia Militar. Ao receber pagamento por esse tipo de serviço, os policiais civis estão incorrendo em desvio de função, violando princípios norteadores da Administração Pública.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estabeleceu que “não pode haver transferência voluntária para fins de pagamento de despesa com pessoal. Daí porque, em sendo as diárias operacionais dos policiais uma verba remuneratória que faz parte das despesas com pessoal do Estado (já que a relação jurídica do policial – servidor público efetivo componente do quadro de pessoal do Estado – se dá entre ele e este ente), não se mostra possível, juridicamente, que o Município custeie esta despesa que não lhe pertence e que lhe é estranha, sob pena de burla aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Além disso, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) informou ao MPRN que a Delegacia de Polícia de Extremoz não funciona em regime de plantão nos finais de semana. Logo, não há justificativa para o pagamento de diárias sequer sob a justificativa do exercício das atividades de polícia judiciária, uma vez que a unidade policial se encontra fechada. E também porque não há Escala de Serviço Extraordinário em que conste policiais lotados na mencionada delegacia. No prazo de 20 dias, a gestão da cidade terá que remeter à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o MPRN informa que adotará as medidas judiciais cabíveis à espécie.

Compete ao Ministério Público expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como o efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis. É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial com o escopo garantir a legalidade e eficiência do trabalho policial e visa, dentre outras finalidades, assegurar a correção de ilegalidade, podendo “requisitar providências para sanar a omissão indevida, ou para prevenir ou corrigir ilegalidade ou abuso de poder”.

Agora RN