Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo
Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo — Foto: João Gilberto A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo do estado a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o estado está autorizado a contratar um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e poderá aderir à Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.
Na mensagem remetida à AL, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que a autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.
O deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.
Pelo projeto, o governo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.
O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do estado decorrentes da operação de crédito.
Com informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Caixa paga hoje Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 9
Benefício é de pelo menos R$ 400 por família /Foto: Reprodução Marcello Casal Jr Agência Brasil A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até o dia 23, com a antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.
Veja a tabela
NIS final 1 10 de dezembro
NIS final 2 13 de dezembro
NIS final 3 14 de dezembro
NIS final 4 15 de dezembro
NIS final 5 16 de dezembro
NIS final 6 17 de dezembro
NIS final 7 20 de dezembro
NIS final 8 21 de dezembro
NIS final 9 22 de dezembro
NIS final 0 23 de dezembroO beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Com informações da Agência Brasil
Governo credencia mais um posto para abastecimento da frota na região Potengi
O endereço é BR 304, s/n, Centro – Km 58, Santa Maria/RN A frota de veículos do Governo do Rio Grande do Norte ganhou nesta terça-feira (21) mais um posto para abastecimento. A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Patrimônio (Copat), realizou o credenciamento de um posto localizado na cidade de Santa Maria, distante em torno de 65 km da capital. O endereço é BR 304, s/n, Centro – Km 58.
A iniciativa faz parte do programa de expansão da rede credenciada de postos e tem como objetivo principal diminuir os deslocamentos para abastecimento de veículos situados no interior, além de gerar uma expectativa de redução no consumo de combustível.
De acordo com a Copat, que é responsável pela compra e gerência administrativa dos combustíveis, a novidade vai contribuir para minimizar os deslocamentos para abastecimento dos veículos alocados nas cidades de Riachuelo, São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi, Elói de Souza, Ielmo Marinho e Bom Jesus, entre outros municípios. “Tudo isso resultará em economia no consumo de combustível, bem como possibilitará atender toda frota governamental que se desloque para a região agreste do RN”, explica o coordenador Josiel Araújo.
Essa ampliação e melhor distribuição dos postos externos para diminuir o deslocamento das viaturas até os postos de abastecimento credenciados é também uma demanda da própria governadora Fátima Bezerra. Além disso, integram as ações do novo modelo de gestão da frota, realizada de forma compartilhada pela Sead e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), que foi estabelecida pelo Decreto nº 28.700, de 24 de janeiro de 2019.
Atualmente, são 28 postos de combustíveis credenciados no Estado para abastecimento dos veículos oficiais. Contudo, o Governo espera ampliar ainda mais esse índice, de modo que haja cobertura em todas as regiões do território norte-rio-grandense, visando cada vez mais a otimização do consumo de combustível. Com isso, tratativas para credenciamento de novos postos em outras cidades seguem sendo realizadas.
58 anos de Riachuelo é celebrado em noite com shows de Henry Freitas, Mara Pavanelly e Cavaleiros do Forró
Um grande número de público compareceu ao shows em comemoração ao aniversário de Emancipação Político-administrativa do município de Riachuelo. Evento aconteceu no largo da Prefeitura, na noite desta segunda, 20, e fechou a programação alusiva ao aniversário da cidade, que teve 4 dias de eventos sociais.
Evento seguiu os protocolos de segurança contra a covid-19. Só foi permitida a entrada de pessoas que apresentaram comprovante de vacina. Durante o dia, a população de Riachuelo pode receber a pulseira no pórtico de entrada do centro, enquanto que os visitantes receberam as pulseira no pórtico de entrada da festa, onde uma estrutura da secretaria municipal de Saúde foi montada para recepcionar pessoas das comunidades e cidades vizinhas.
A prefeitura também destinou um espaço para barracas, que ficou na rua lateral ao palco, facilitando a circulação do público na pista principal. A noite começou com um show de Henry Freitas, o cantor iniciou seu show cantando à capela o seu maior sucesso (Me bloqueia), levando o público a acompanhá-lo. Com muita energia, o cantor mostrou por que é uma das atrações mais requisitadas no momento.
Antes de encerrar sua apresentação, o cantor Henry convidou o prefeito Joca Basílio e a primeira-dama Leninha Teixeira, acompanhados do ex-governador Robinson Faria e do deputado Gustavo Carvalho para tirar uma “selfie”.
Em seguida, veio a apresentação da cantora cearense Mara Pavanelly, uma das atrações mais esperadas. Foi um show de muita interação entre a artista e o público que não parou de cantar um só instante e que vibrou quando ela convidou o prefeito Joca para acompanhar com ela a queima de fogos que celebrou os 58 anos do município. O ápice do show da cantora veio quando ela tocou a música “acabou” um hit na cidade, levando a plateia ao êxtase.
Já estava quase raiando o dia quando a locução anunciou a entrada da banda Cavaleiro do Forró que cantou seus maiores sucessos. A banda entrou na energia do público que não arredou o pé e o resultado foi um show inesquecível que fechou a programação com chave de ouro.
O dia raiou…a festa acabou…agora é hora de seguir lembrando e revivendo esse momento mágico que ficará registrado na história do município para sempre. Foi lindo, Riachuelo!
58 anos de Riachuelo é celebrado em noite com shows de Henry reitas, Mara Pavanelly e Cavaleiros do Forró
Um grande número de público compareceu ao shows em comemoração ao aniversário de Emancipação Político-administrativa do município de Riachuelo. Evento aconteceu no largo da Prefeitura, na noite desta segunda, 20, e fechou a programação alusiva ao aniversário da cidade, que teve 4 dias de eventos sociais.
Evento seguiu os protocolos de segurança contra a covid-19. Só foi permitida a entrada de pessoas que apresentaram comprovante de vacina. Durante o dia, a população de Riachuelo pode receber a pulseira no pórtico de entrada do centro, enquanto que os visitantes receberam as pulseira no pórtico de entrada da festa, onde uma estrutura da secretaria municipal de Saúde foi montada para recepcionar pessoas das comunidades e cidades vizinhas.
A prefeitura também destinou um espaço para barracas, que ficou na rua lateral ao palco, facilitando a circulação do público na pista principal. A noite começou com um show de Henry Freitas, o cantor iniciou seu show cantando à capela o seu maior sucesso (Me bloqueia), levando o público a acompanhá-lo. Com muita energia, o cantor mostrou por que é uma das atrações mais requisitadas no momento.
Antes de encerrar sua apresentação, o cantor Henry convidou o prefeito Joca Basílio e a primeira-dama Leninha Teixeira, acompanhados do ex-governador Robinson Faria e do deputado Gustavo Carvalho para tirar uma “selfie”.
Em seguida, veio a apresentação da cantora cearense Mara Pavanelly, uma das atrações mais esperadas. Foi um show de muita interação entre a artista e o público que não parou de cantar um só instante e que vibrou quando ela convidou o prefeito Joca para acompanhar com ela a queima de fogos que celebrou os 58 anos do município. O ápice do show da cantora veio quando ela tocou a música “acabou” um hit na cidade, levando a plateia ao êxtase.
Já estava quase raiando o dia quando a locução anunciou a entrada da banda Cavaleiro do Forró que cantou seus maiores sucessos. A banda entrou na energia do público que não arredou o pé e o resultado foi um show inesquecível que fechou a programação com chave de ouro.
O dia raiou…a festa acabou…agora é hora de seguir lembrando e revivendo esse momento mágico que ficará registrado na história do município para sempre. Foi lindo, Riachuelo!
Câmara de Parnamirim analisa e aprova orçamento 2022 da Prefeitura
Nesta terça-feira (21), ao longo de três sessões ordinárias, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício em 2022 foi discutido na Casa Legislativa de Parnamirim e aprovado. A previsão é que a receita do município fique em R$ 810.214.367,00. Já a previsão de despesas totais fica em R$ 863.437.337,00.
A proposta considera a participação de todos os sistemas operacionais do Governo Municipal, e nela estão presentes os programas prioritários de cada unidade orçamentária, conforme os objetivos e diretrizes da Administração Municipal.
Ao longo da discussão da LOA, foram apresentadas 169 emendas, das quais 143 foram aprovadas.
Com expectativa de 77% dos consumidores comprando para o fim do ano, comércio de Natal ampla horário
De olho na recuperação das perdas registradas ao longo da pandemia, o comércio de Natal ampliou o horário de atendimento para atrair consumidores antes dos festejos de fim de ano. A meta é crescer em faturamento e, para além disso, manter medidas biossanitárias, evitando que aglomerações elevem casos de Covid-19. No bairro do Alecrim, coração do comércio de rua da capital, há pontos de muita movimentação de compradores, mas há também locais em que as empreendedores avaliam que as vendas poderiam ser bem melhores.
Uma pesquisa realizada, pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 77% dos consumidores devem presentear este ano, o que faria o varejo retornar ao patamar de consumo pré-pandemia. Pensando nisso, os estabelecimentos comerciais modificaram os horários para receber os consumidores. Em alguns deles, por sinal, o fechamento das portas só acontece às 23h.
Tribuna do Norte
Vereador de esquerda convoca sindicatos para atrapalhar votação do Plano Diretor de Natal
Verônica Macedo
Uma mensagem que circula nas redes sociais mostra o vereador Robério Paulino falando em “verdadeiro massacre da maioria do capital imobiliário sobre nossa pequena oposição na Câmara Municipal de Natal” e convocando movimentos sindicais para uma mobilização, a fim de pressionar os vereadores durante a votação do Plano Diretor, que segue até amanhã (23).
O parlamentar ainda fala em “prejuízo de toda cidade, na votação do Plano Diretor” e orienta que “cada direção sindical destaque uma equipe” para ajudar os vereadores da oposição.
Confira a mensagem:
Com informações de Gustavo Negreiros
