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  • Governadora busca liberação de verbas para o Sistema Penitenciário do RN

    A governadora Fátima Bezerra participou de audiência na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para tratar dos repasses de recursos federais para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

    A governadora Fátima Bezerra classificou a audiência como positiva. “Mais uma vez o ministro Flávio Dino e equipe foram sensíveis e atenciosos às demandas no que diz respeito aos investimentos realizados em prol da segurança pública do nosso estado. Viemos pedir celeridade em relação aos recursos destinados ao Sistema Prisional e saímos daqui com a notícia de que as providências estão em curso para proporcionar substantiva melhoria no sistema prisional”, disse.

    O secretário Helton Edi explicou que a Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (SENAPPEN) está definindo um cronograma para disponibilidade dos recursos e equipamentos. Serão realizados investimentos na melhoria das condições de trabalho dos policiais penais, infraestrutura de segurança e controle das unidades, no avanço das assistências aos privados de liberdade e para ampliação do número de vagas. “Fizemos a exposição pontual de todos os itens e do planejamento. O ministro foi muito sensível às demandas”, acrescentou.

    O ministro Flávio Dino garantiu que na história do Ministério da Justiça e Segurança Pública nunca houve, percentualmente, tanto investimento do Fundo Penitenciário no RN quanto haverá neste ano. O secretário Rafael Velasco, ao final da reunião, declarou que alguns equipamentos “já chegarão ao Estado nos próximos dias”.

    Estão previstos R$ 26 milhões para a aquisição de câmeras corporais, esteiras de Raios-X, pórticos detectores de metais, aquisição e manutenção de bodyscans, laboratórios de educação e trabalho, projetos de leitura e esporte, reaparelhamento das unidades de saúde dos presídios, aquisição de insumos para oficinas de costura, chinelos e blocos de concreto, além de construção de uma unidade prisional e a contratação do serviço de monitoração eletrônica com uso de tornozeleiras.

    A reunião ocorreu no Ministério da Justiça e contou com a presença dos deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte; do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

    Antes da audiência no Ministério da Justiça, a governadora Fátima Bezerra e equipe estiveram reunidos com a ministra do Planejamento, Simone Tebet tratando de demandas voltadas para a melhoria da infraestrutura do Rio Grande do Norte.

  • PODEMOS muda de mãos no RN e passa a ser comandado pelo deputado General Girão

    Foto: Reprodução.

    O então presidente do PODEMOS, Felipe Madruga, deixa o trabalho no diretório estadual por compromissos acadêmicos e profissionais. Com isso, assume o atual chefe de gabinete do deputado federal General Girão, Godeiro. Com isso, a legenda também estará sob a liderança do parlamentar.

    Godeiro é formado em Direito e Teologia, especialista em Administração Pública, MBA em Gestão Pública, ex-secretário geral estadual do PSL/RN e do PSC/RN. Ele terá como vice-presidente o então secretário-geral do partido, Geraldo Pinho, que foi candidato a senador pelo PODEMOS em 2022.

  • Inelegibilidade de Bolsonaro: julgamento entra na reta final. Assista

    Julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro retoma hoje com votos de ministros. Foto: Isac Nóbrega/PR

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá continuidade ao julgamento que poderá resultar na elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o primeiro a votar no terceiro e possivelmente último dia do julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se for condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2030.

    A votação termina hoje se não houver pedido de vista (mais tempo para análise). Neste caso, se algum ministro interromper a votação, a conclusão do julgamento fica para o próximo semestre. O prazo para devolução da vista é de 60 dias. Até o momento, há um único voto, pela condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, atribuiu a Bolsonaro um ‘flerte perigoso com golpismo’.

    Assista:

    Relator da ação, Gonçalves distribuiu o relatório e o voto de centenas de páginas com antecedência aos demais ministros, em uma tentativa de minimizar a chance de um pedido de vista. Os colegas tiveram tempo para se familiarizar com os fundamentos do corregedor antes de redigir seus próprios votos.

    O TSE julga se o ex-presidente usou a reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para promover a candidatura à reeleição. Bolsonaro disseminou mentiras sobre o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas – retórica que deu o tom da campanha bolsonarista em 2022.

    Com a retomada do julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, os olhos estarão voltados para Raul Araújo. Ele ocupa umas cadeiras reservadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no TSE e tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral em setembro de 2022.

    Ao longo da campanha, tomou decisões que agradaram o entorno do ex-presidente. Partiu dele a liminar que proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, após artistas manifestarem apoio a Lula. Araújo também rejeitou pedido do PT para retirar outdoors com mensagens de apoio a Bolsonaro.

    Na semana passada, o ex-presidente afirmou que acredita na possibilidade de Araújo pedir vista. Essa seria a alternativa mais favorável a Bolsonaro, considerando que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por ele, é um dos últimos a votar, o que aumenta as chances de a maioria estar formada. Nesse caso, o constrangimento de suspender um julgamento definido é maior, sobretudo considerando que os demais ministros podem adiantar seus votos.

    Se o ex-presidente for declarado inelegível pelo TSE, ele ficará impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028, mas ainda terá chance de participar do pleito de 2030, segundo especialistas em direito eleitoral. Isso porque o prazo da inelegibilidade tende a ser contado a partir da última eleição disputada, ou seja, 2 de outubro de 2022.

    Como o primeiro turno da eleição de 2030 está previsto para 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a punição. O ex-presidente, no entanto, ainda estaria inelegível no momento de registro da candidatura e precisaria brigar judicialmente para concorrer. Se o TSE entender, no entanto, que a contagem do prazo de inelegibilidade não é por dias corridos, mas por ciclos eleitorais, o ex-presidente estará fora de disputa de 2030. Daqui a sete anos, Bolsonaro terá 75 anos de idade.

    Como foi o julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro até agora

    O primeiro dia o julgamento, a quinta-feira (22) ficou reservado para a leitura do relatório, documento que reconstitui o histórico de tramitação da ação, e para as manifestações dos advogados e do Ministério Público Eleitoral. O primeiro a falar foi o advogado Walber de Moura Agra. Ele é coordenador jurídico do PDT e redigiu a ação movida pela legenda.

    A estratégia foi tentar ligar a reunião com os embaixadores a um contexto mais amplo de ataques antidemocráticos e investidas para desacreditar o sistema eleitoral, que culminou com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Em seguida, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho teve 30 minutos para falar em nome do ex-presidente.

    Ele buscou “despolitizar” o julgamento e defendeu a não instrumentalização da Justiça Eleitoral para “varrer” a direita no Brasil. Outra estratégia foi tentar minimizar a gravidade das declarações. “A questão do voto impresso não pode ser tabu”, afirmou.

    Por fim, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, sustentou pela condenação de Bolsonaro. O discurso foi duro e atribuiu ao ex-presidente uma tentativa de “degradar ardilosamente” a democracia. A leitura é que a reunião com os embaixadores foi usada para promover a narrativa falsa, explorada na campanha, de fraude nas urnas. Ele também associou as declarações do ex-presidente a bloqueios em rodovias, acampamentos em frente a quartéis do Exército e aos atos do dia 8 de janeiro.

    O segundo dia de julgamento, a terça-feira (27) foi destinado à leitura do voto do relator. Benedito Gonçalves concluiu que Bolsonaro usou o cargo e a estrutura da Presidência da República para espalhar notícias falsas, atacar o Tribunal Superior Eleitoral, mobilizar apoiadores e promover a candidatura à reeleição.

    O ministro afirmou que o ex-presidente espalhou “mentiras atrozes” sobre o TSE, fez “ameaças veladas” e instrumentalizou as Forças Armadas para investir contra o tribunal. Bolsonaro foi considerado o único responsável pelo evento com os diplomatas. Com isso, o voto do relator livra da inelegibilidade o general Walter Braga Netto, vice na chapa bolsonarista em 2022.

  • Prefeito Álvaro Dias recebe representante do Instituto Alicerce

    Prefeito Álvaro Dias recebe representante do Instituto Alicerce

    O Prefeito de Natal recebeu Frederico Melo, representante do Instituto Alicerce de Educação. O encontro foi realizado no Palácio Felipe Camarão, nesta quarta-feira (28) e contou com a participação da secretária de educação Cristina Diniz e do secretário de governo Joham Xavier.

    O Instituto Alicerce é uma organização sem fins lucrativos que trabalha no contraturno escolar com foco na recuperação de defasagens escolares das redes públicas de ensino de todo o país. Frederico Melo propôs a criação de uma parceria com o Município de Natal para a melhoria dos índices de educação na capital potiguar.

    O prefeito Álvaro Dias acompanhou as explicações sobre o funcionamento do programa. “Vamos, junto com a Secretaria de Educação, analisar a proposta. Temos muitos projetos em andamento como o Programa Recompondo, o Aprendendo Mais, o EJA e outros e sabemos que a pandemia provocou defasagens de aprendizado no mundo todo. Sempre é importante avaliar o que pode somar”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

    Segundo Frederico Melo, o Instituto Alicerce já realiza trabalhos em várias cidades do Brasil como Belo Horizonte e Maceió e está chegando à capital potiguar. “Vamos trabalhar junto com empresas locais e viemos apresentar ao poder público nossa proposta porque poderíamos fazer muito mais na cidade”, disse.

    A secretária de educação, Cristina Diniz apresentou a estrutura atual da educação na capital com aproximadamente 58 mil alunos, 72 escolas do Ensino Fundamental e 74 CMEIs. “Nossa rede é ampla e observamos que os alunos sofreram com a pandemia e estamos trabalhando para recuperar”, concluiu.

  • Rogério Marinho assume como presidente do PL no Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira

    O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, toma posse na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h30, como presidente do diretório do PL no Rio Grande do Norte. A solenidade ocorrerá no Hotel Holiday Inn, em Natal.

    A troca de comando do PL no RN ocorre após 21 anos de forma pacífica e em comum acordo. Na ocasião,  também serão empossados os membros da nova diretoria qdo PL potiguar.

    O evento também dará início à campanha de filiação ao PL, visando se tornar o maior partido do Brasil.

  • Deputado do RN denuncia Fátima Bezerra e dois secretários ao Procurador Augusto Aras

    O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília, uma Notícia de Fato em desfavor da governadora Fátima Bezerra, do Secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, e do Secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes.

    A iniciativa de Luiz Eduardo partiu na condição dele ser Presidente da Comissão De Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e ter constatado graves procedimentos inapropriados por parte da cúpula administrativa do Governo do Estado na questão dos empréstimos consignados dos servidores públicos.

    A Notícia de Fato foi entregue na terça-feira, 27, pedindo para a governadora ser investigada pelos supostos delitos de peculato-desvio e de assunção de obrigação no último ano do mandato diante do evidente desvio de recursos públicos oriundos dos servidores estaduais.

    A Notícia de Fato assinada pelo deputado foi redigida pelo advogado potiguar Flaviano Gama e descreve que o problema dos empréstimos consignados ocorre desde agosto/2022, ou seja, fim de mandato do Executivo Estadual.

    A denúncia foi feita em Brasília pelo fato da Governadora Fátima Bezerra ter direito a foro privilegiado, cabendo ao Procurador-Geral da República a indicação do Subprocurador que avaliará a viabilidade de uma ação penal contra a Governadora e os demais noticiado.

    “O administrador que desconta valores da folha de pagamento dos servidores públicos para quitação de empréstimo consignado e não os repassa à instituição financeira pratica peculato-desvio”, diz o documento entregue pelo deputado Luiz Eduardo.

  • CENSO 2022: População da região Potengi é de 60.499 pessoas

    De acordo com os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28), a região Potengi é estimada em 60.499 pessoas.

    O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010. O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país. A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo.

    CONFIRA CADA CIDADE DA REGIÃO:

    CIDADEPOPULAÇÃO
    Barcelona3.986
    Lagoa de Velhos2.567
    Riachuelo7.389
    Ruy Barbosa3.206
    Santa Maria4.847
    São Paulo do Potengi16.786
    São Pedro5.776
    São Tomé9.972
    Senador Elói de Souza5.965
  • Potengiense Frank Mota, Capitão da Polícia Militar do RN, se despede da Regência da Banda de Música da PM

    Na noite dessa terça-feira (27) por ocasião da solenidade de entrega de Comendas a 80 personalidades, realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, o potengiense Frank Mota, Capitão recém-reformado, encerrou suas atividades como Maestro Regente da Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, onde durante sete anos realizou um excelente trabalho e construiu muitas amizades.

    O Maestro como Regente, encerrou sua missão à frente da Banda com o Dobrado em homenagem ao Coronel Alarico, atual comandante da Polícia Militar do RN, e com a valsa Royal Cinema. Um grande e belo espetáculo de apresentação recebendo o caloroso aplauso do público presente.

    A valsa Royal Cinema, conhecida mundialmente, é de autoria do grande músico norteriograndense Tonheca Dantas.

    Parabéns a Frank pelos relevantes serviços prestados a gloriosa Polícia Militar do RN, e a cultura musical do nosso estado.

    Silvério Alves

  • CENSO 2022: População de São Paulo do Potengi é de 16.786 pessoas

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (28) os Primeiros Resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022, apresentando um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais e de domicílios no País em diferentes níveis geográficos e recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população e dos domicílios.

    Devido à magnitude da pesquisa, os resultados permitirão a exploração dessas informações em diferentes níveis geográficos, como Grandes Regiões, Unidades da Federação, concentrações urbanas até Municípios.

    De acordo com o Censo, São Paulo do Potengi chegou a 16.786 pessoas, que representa um aumento de 5,95% em comparação com o Censo de 2010.

  • Censo do IBGE: População no Rio Grande do Norte aumenta 4% desde 2010

    População no Rio Grande do Norte aumenta 4% desde 2010 — Foto: Canindé Soares

    A população no Rio Grande do Norte aumentou 4,24% desde 2010 – passando de 3.168.027 habitantes para 3.302.406. Os dados são do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28).

    O crescimento populacional do RN ficou acima da média da Região Nordeste – que foi de 2,94%. Ao todo, foram recenseados 1.501.657 domicílios no estado.

    A pesquisa do IBGE também aponta que o Rio Grande do Norte tem uma densidade demográfica de 62,53 habitantes por km².

    A cidade mais populosa do estado é Natal, apesar da queda de 6,52% no número de habitantes, passando de 803.739 pessoas em 2010 para 751.300 em 2022.

    A segunda maior cidade do RN em relação ao número de habitantes é Mossoró, com 264.577 pessoas, seguida de Parnamirim com 252.716.

    Nos números divulgados nesta quarta chama a atenção o crescimento populacional de Extremoz, município da região metropolitana de Natal, que passou de 24.569 habitantes em 2010 para 61.571 em 2022 – aumento de 150,60%, o quarto maior do país.

    O município potiguar com o menor número de habitantes continua sendo Viçosa com 1.822 pessoas, 12,61% a mais do que em 2010.

    Domicílios
    De acordo com o Censo 2022, o Rio Grande do Norte tem 1.141.756 domicílios ocupados. Deste total, 270.045 são em Natal, o que representa 23%.

    A média de moradores por domicílio ocupado no Rio Grande do Norte é de 2,88. Na região Nordeste a média é de 2,90.

    Censo do IBGE
    O Censo é uma pesquisa realizada pelo IBGE para fazer uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira. Ela permite traçar um perfil socioeconômico do país, já que conta os habitantes do território nacional, identifica suas características e revela como vivem os brasileiros.

    Todos os 5.568 municípios brasileiros, mais dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal), num total de 5.570 localidades, receberam visita de recenseadores. Segundo o IBGE, foram visitados 106,8 milhões de endereços em 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

    Foram respondidos 79.160.207 questionários, dos quais 88,9% com 26 quesitos e 11,1% com 77 quesitos. No total, 98,88% das entrevistas foram presenciais; o restante foi pela internet ou telefone.

    G1 RN