O município de Riachuelo aderiu na manhã desta quarta-feira (30) a um protesto pacífico liderado pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) contra as constantes reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Essas quedas estão prejudicando os serviços municipais e as finanças públicas, causando incerteza financeira. Em Riachuelo, a maioria dos serviços foi interrompido, exceto os essenciais.
Os secretários municipais colocaram faixas de apoio nos prédios das secretarias e se reuniram na prefeitura para enviar sugestões ao prefeito Joca Basílio, que participou do ato de protesto realizado em Natal.
Essa luta pela regularização dos recursos é justa, pois visa garantir o funcionamento adequado das cidades do porte de Riachuelo.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta quarta-feira que o seu mandato está empenhado na luta dos prefeitos do Rio Grande do Norte pela ampliação dos repasses do FPM. O parlamentar destacou ainda que a vinda do presidente Lula ao Estado é apenas para “tirar foto e prometer o que não deve cumprir”. Deputado municipalista, Tomba questionou também se o presidente petista “sabe das mazelas que o povo potiguar enfrenta, graças ao governo fraco da sua aliada Fátima Bezerra”.
“O assunto mais badalado da semana é a visita do presidente lula ao Rio Grande do Norte, Estado que ele abandonou, mesmo tendo uma governadora que é do seu partido”, disse.
Tomba destacou que Lula, do qual “Fátima Bezerra diz ser amiga”, deixa o Rio Grande do Norte de “pires na mão”, enquanto beneficia com recursos federais outros estados da Federação e até mesmo países vizinhos de esquerda.
Ainda referindo-se a vinda de Lula ao Estado, Tomba Farias cogitou que Fátima Bezerra procura esconder do presidente “o desgoverno de sua gestão que coloca o Rio Grande do Norte em um cenário de atraso”.
Após enfatizar que “o presidente Lula tem que conhecer o governo de “faz de conta” de Fátima Bezerra, Tomba Farias elencou o que chamou de “um breve resumo do desgoverno da administração do PT no RN”.
“O governo de Fátima Bezerra se resume a filas gigantescas nas cirurgias eletivas, insegurança em todas as regiões, inclusive nos chamados “bairros nobres” da capital, a servidores proibidos de contrair empréstimos consignados, estradas esburacadas, ao descaso com os agricultores, que não podem vender seu gado, pois não têm como acessar o sistema para gerar as guias do GTA por falta de pagamento do próprio governo, o não cumprimento do piso dos professores, que é uma bandeira do próprio PT, além do fato de o governo do PT também não pagar as emendas que os parlamentares destinam para obras e desenvolvimento dos municípios. Isso é um resumo do desgoverno de Fátima Bezerra”, reforçou.
O parlamentar disse que após sua visita ao Estado, Lula voltará para Brasília, “enquanto o nosso povo continuará aqui largado a própria sorte e sendo vítima de uma governadora que já está em seu segundo e ainda não disse para que veio”, finalizou.
No próximo sábado, dois de setembro, a partir das 20 horas, na quadra de esportes do Colégio São José, em São Paulo do Potengi, acontecerá o Potengi Fé, maior evento católico da ribeira Potengiense.
Pelas informações que estão chegando à nossa redação, comitivas de diferentes cidades do RN, principalmente do Potengi, estão se preparando para participar do grande Show Louvor.
O Potengi Fé contará com a participação dos cantores: Cosme (3ª vez), DJ Walmir Luna e da Irmã Kelly Patrícia.
A cantora Irmã Kelly que está sendo esperada com grande expectativa, se apresentará pela primeira vez na terra de Monsenhor Expedito.
Se você ainda não comprou o seu ingresso vá correndo comprar o seu ao preço de apenas 40 reais. Em nossa cidade os ingressos estão sendo vendidos na Cia do Alto, Central Motos e na Panificadora Matriz. Mais informações pelo Zap (84) 98820-6190
No ano passado, Natal conquistou o prêmio na categoria Desburocratização pelo trabalho
O prefeito Álvaro Dias participou hoje do lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com a presença de representantes dos prefeitos, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. O prêmio acontece anualmente e objetiva dar visibilidade a projetos e ações municipais que incentivem micro e pequenos negócios locais. “Quero parabenizar o Sebrae e demais parceiros pela iniciativa dessa premiação que é um estímulo à prática de políticas públicas de inovação que incentivem o empreendedorismo”, afirmou.
No ano passado, Natal conquistou o prêmio na categoria Desburocratização pelo trabalho que integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas foi facilitado e agilizado.
Agora todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, tornando mais rápida a obtenção de licenças. “Hoje a licença para liberação de um pequeno negócio pode sair em poucos minutos. Estamos tornando menos árduo o caminho de quem quer empreender”.
Para o prefeito, é importante incentivar o empreendedorismo pela capacidade dos pequenos negócios de gerarem trabalho e renda para milhares de pessoas. “Nossa gestão tem esse perfil de buscar o desenvolvimento e isso só é possível com o apoio ao pequeno empreendedor, que são os que mais empregam, ainda mais numa cidade como a nossa vocacionada para o turismo, os serviços e o comércio”.
Além da inovação com o uso da tecnologia, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas na área legal que facilitam a abertura de novos negócios.
As inscrições de empresas via Redesim continuam em forte crescimento. Só este ano foram 8.776 solicitações recebidas pela Prefeitura de Natal. “Já este ano, editamos importantes decretos com novas regras do licenciamento simplificado e autodeclaratório, que buscam simplificar o processo de licenciamento ambiental e urbanístico em Natal”.
Pelas novas regras, mercadinhos, lanchonetes , costureiras, lojas de ração, bombonieres, entre outras atividades econômicas de pequeno porte e baixo risco ambiental e sanitário serão passíveis de dispensa de licença. Ao todo foram 459 atividades classificadas como de pequeno porte e baixo risco.
Álvaro Dias destacou a parceria com o Sebrae em diversos momentos da gestão. “O Sebrae exerce um papel fundamental nisso, sendo parceiro em iniciativas como as Salas do Empreendedor já uma realidade em diferentes cidades do Rio Grande do Norte e que ajudam quem quer iniciar um negócio a tomar as melhores decisões para ter o sucesso almejado”.
Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de penúria das finanças.
Em agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não terá como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. “Já comuniquei ao presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos que o deputado Kleber Rodrigues e demais parlamentares vão receber a pauta municipalista, na Sala da Presidência, e posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.
Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), que organiza o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150 prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha de salários de seus servidores.
Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia. “Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade”, explicou o coordenador da Bancada Potiguar.
Pela proposta, municípios mais pobres pagariam menos imposto, enquanto os mais ricos pagariam mais: 8%, para municípios entre os 20% com menor PIB per capita; 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita. Essa é a proposta do Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, Wolney França, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cornélio Alves, estiveram reunidos nesta terça-feira (29) para discutir parcerias relacionadas à Justiça Eleitoral. A reunião, ocorrida na sede do TRE, também teve a participação do advogado Cristiano Barros.
“Colocamos a Fecam à disposição para que as nossas Câmaras Municipais possam contribuir e prestar algum serviço eleitoral que traga mais comodidade aos cidadãos”, declarou Wolney França.
Na ocasião, o presidente do TRE/RN recebeu a solicitação e determinou estudos para a viabilização do termo de cooperação.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita de lelmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB) e a vice, Francisca Soares. Elas foram eleitas em 2020.
As parlamentares foram denunciadas por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. Na ação, o MPE constata que o vereador Alex Júlio (PL), recebeu dinheiro das candidatas em troca de seu apoio político.
Na noite desta terça-feira (29), a Procuradoria Geral Eleitoral apresentou um parecer favorável à cassação da atual Prefeita entendendo que está comprovada a compra de apoio político do vereador.
O caso agora segue para julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, o que deverá acontecer nos próximos dias.
Em forma de reivindicação contra a crise que assola os municípios do Rio Grande do Norte, líderes municipais de pelo menos 148 cidades do Rio Grande do Norte se concentram em Natal nesta quarta-feira (30) para apresentar demandas aos legisladores do estado na Assembleia Legislativa e à Bancada Federal. A paralisação com o lema “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!” faz parte do ato dos gestores municipais.
A iniciativa foi decidida durante uma reunião virtual do Conselho Deliberativo da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ocorrida no dia 23 de agosto. Além do Presidente da Femurn, participaram da reunião membros da diretoria da Federação e líderes das cinco associações microrregionais.
Durante 24 horas as atividades municipais serão paralisadas. De acordo com os gestores, apenas serviços essenciais serão mantidos. O ato acontece em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A concentração será a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe política para a diminuição da principal fonte de recursos dos municípios, que praticamente não contam com receitas próprias, além dos 25% de participação no ICMS repassado pelo Estado.
Os gestores de diversos municípios potiguares estão se unindo para participar do evento de protesto, buscando uma voz unificada para suas preocupações. A seguir, estão listados os municípios que confirmaram sua participação no ato:
1 – Vila Flor
2 – São João Do Sabugi
3 – Lagoa Salgada
4 – Poço Branco
5 – Passa e Fica
6 – Santo Antônio
7 – Santana do Seridó
8 – Serra Negra do Norte
9 – Barcelona
10 – Florânia
11 – Severiano Melo
12 – Riacho de Santana
13 – Itaú
14- Lajes pintadas
15 – Jaçanã
16 – São Tomé
17 – Canguaretama
18- Patu
19 – Paraú
20 – Ruy Barbosa
21 – Campo Grande
22 – Senador Eloi de Souza
23 – Várzea
24- Cruzeta
25 – Caraúbas
26 – Messias Targino
27- João Dias
28- Nísia Floresta
29- Lucrécia
30- Vera Cruz
31- Rodolfo Fernandes
32- Sen Georgino Avelino
33- Bodó
34 – Itajá
35 – Riachuelo
36- Rafael Godeiro
37 – Bom Jesus
38 – Riacho da Cruz
39 – Luís Gomes
40 – Nova Cruz
41 – Lagoa Nova
42 – Apodi
43 – Pedro Velho
44 – São Paulo do Potengi
45 – João Câmara
46 – Equador
47- Portalegre
48 – Marcelino Vieira
49 – Encanto
50 – Acari
51 –Taipu
52 – Jundiá
53 – Coronel João Pessoa
54 – Ceará Mirim
55 – São Rafael
56 – São Miguel do Gostoso
57 – Venha Ver
58- Espírito Santo
59 – Alto do Rodrigues (autorizado no grupo da amcevale)
60 – Pendências (autorizado no grupo da amcevale)
61 – Itajá (autorizado no grupo da amcevale)
62 – Ipanguaçú (autorizado no grupo da amcevale)
63 – Paraú (autorizado no grupo da amcevale)
64 – Frutuoso Gomes
65 – Serra Caiada
66 – Fernando Pedroza
67 – Santa Cruz
68 – Viçosa
69 – Serra de São Bento
70 – Porto do Mangue
71 – Lagoa de Pedras
72 – Francisco Dantas
73 – Carnaúba dos Dantas
74 – Tenente Laurentino Cruz
75 – Olho Dagua do Borges
76- Touros
77 – Parelhas
78 – Lajes
79 – Pedra Grande
80 – Tibau do Sul
81 – Alexandria
82 – Martins
83 – São Francisco do Oeste
84 – São Fernando
85 – Triunfo Potiguar
86 – Japi
87 – Caicó
88- Brejinho
89 – Jardim do Seridó
90- Baía Formosa
91-Serrinha dos Pintos
92-jardim de Angicos
93- Ielmo Marinho
94- Galinhos
95- Janduis
96- Jucurutu
97 – Ipueira
98- Upanema
99 – São Bento do Trairi
100 – Pedro Avelino
101 – Carnaubais
102- umarizal
103- Boa Saúde
104- Lagoa de Velhos
105 – São José do Seridó
106 – Major Sales
107 – Parazinho
108 – Maxaranguape
Essa paralisação coletiva representa a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios potiguares, visando uma melhoria nas condições financeiras e no atendimento às necessidades da população. A união dessas localidades na ação demonstra a determinação em superar os obstáculos e garantir um futuro mais promissor para todos os cidadãos do Rio Grande do Norte.
Empresários e comerciantes foram recebidos na tarde desta segunda-feira
Nesta segunda-feira, (28), o prefeito Álvaro Dias recebeu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, uma comissão formada por comerciantes, empresários e pessoas que têm algum tipo de empreendimento no bairro de Ponta Negra, para discutir a execução do projeto de requalificação viária e urbanística da Avenida Praia de Ponta Negra, zona sul da capital. No projeto serão investidos R$ 4,4 milhões em recursos próprios da Prefeitura.
“Hoje discutimos a requalificação, a modernização do local ouvindo sugestões, acatando propostas, e acho que agora chegamos a um denominador comum. A avenida toda será modificada atendendo à expectativa de todos os comerciantes ou pelo menos da grande maioria. Decidimos que vamos também fazer um investimento em uma rua paralela para aumentar a possibilidade de estacionamentos, uma iluminação mais forte, com lâmpadas de LED, para trazer mais segurança e tranquilidade a todos os moradores e turistas que visitam essa região da cidade de Natal. Foi uma reunião muito produtiva e acredito que faremos uma grande obra nesse local”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.
Durante a reunião, foi discutida a criação de ciclovia, a largura da área de passeio e a ampliação das vagas de estacionamento, sendo esta uma das principais reivindicações dos comerciantes locais. “Nós mostramos aqui com o projeto inicial que essa perda de vagas é muito pequena, insignificante. Porque são duas vagas a mais ou a menos. Então, a gente vai executar o projeto original mantendo as calçadas, uma faixa por sentido, estacionamento, ciclovia e ciclo faixa”, explica Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Projeto
O projeto original de requalificação viária e urbanística da Avenida Praia de Ponta Negra integra ainda os serviços que contemplam a acessibilidade de calçadas, elevação dos cruzamentos, mobiliário, iluminação, drenagem, implantação de rotatórias, sinalização horizontal e vertical, disponibilizando uma nova área de lazer e entretenimento na região sul.
“Nós temos acompanhado todo esse projeto desde a primeira intervenção. Participamos ativamente desse processo e hoje há uma impressão de que um maior aproveitamento das vagas de estacionamento será mais benéfico para o comércio. O prefeito Álvaro Dias tem sido sempre muito solícito para nos atender e hoje, certamente, saímos daqui com uma solução definitiva e que favorece a todos os envolvidos”, afirma Artur Fontes, Diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel).
Prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o Babá, será dos dos 142 prefeitos na Praça 7 de setembro
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha em queda de 11,70% em agosto deste ano, comparado com o mesmo mês de 2022, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o que traz preocupação aos prefeitos do Estado para quitação da da folha salarial dos e servidores públicos municipais ainda dentro do mês.
Caso do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (MDB), que a dois dias de cair a terceira cota na conta do município, anuncia que começou a semana apenas com R$ 7,95 como saldo na conta do FPM: “Isso não é fake news, é fato, é a realidade, é o que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil vêm enfrentando com essa que de FPM”.
Gilson Dantas (MDB), prefeito de Carnaúba dos Dantas
Datas
Segundo o prefeito, “o indicativo é que já haja atraso salarial” já na folha de agosto “e está trabalhando para que isso não aconteça”, motivo pelo qual espera que a terceira cota, que cai na conta da prefeitura nesta quarta-feira (30), supere os valores de repasses dos dias 10 e 20, a fim de continuar cumprindo o compromisso de pagar em dia a folha de pessoal, como o faz desde o inicio do primeiro mandato.
“Em sete anos de gestão nunca tinha vivenciado tanta dificuldade financeira”, declarou o prefeito Gilson Dantas, para acrescentar que somando as duas primeiras cotas do mês, a prefeitura de Carnaúba dos Dantas acumula uma redução de R$ 100 mil de FPM, comparado ao mesmo período de agosto do ano passado, “sem falar na inflação, reajuste do salário mínimo e aumentos dos preços de insumos” adquiridos, que também impactam asa contas do município.
Dantas explica que vem postando, nas redes sociais, preocupação com a situação financeira de Carnaúbas dos Dantas, decorrente da diminuição de sua principal fonte de receita, o FPM, mas isso “não é para denegrir ou prejudicar a imagem de ninguém, nem desconforto a ninguém, o que quero dar é transparência à população carnaubense do que está acontecendo”.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas declarou que essa é a razão para cortes financeiros na prestação de alguns serviços, “para que não aconteça o atraso da folha de pagamento de pessoal” e com isso prejudicar o desenvolvimento econômico da cidade.
O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o “Babá”, que também é ex-presidente da Femurn, afirma que sem FPM “não teremos condições mínimas para manter a operação da máquina pública”.
Anteomar Pereira figura na lista dos 142 prefeitos que confirmara adesões ao ato político programado para as 9 horas de amanhã, na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, para chamar a atenção de deputados e pedir apoio para enfrentamento da crise financeira dos municípios. “Quem fica prejudicada com isso é a população, porque as prefeituras vão diminuir os serviços sob pena de não conseguirem pagar a folha de pessoal”, reforçou.
CNM diz que 167 prefeituras vão receber R$ 92,77 milhões
As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber de Fundo de Participação, dia 30, cerca de R$ 92,77 milhões. A terceira cota de agosto foi de R$ 85,91 milhões em 2022. Conforme dados da CNM, os 92 município.
As de cota 0.6 receberão R$ 314,78 mil, enquanto cairão nas contas dos 30 municípios de coeficiente 0.8 em torno de R$ 419,7 mil. A terceira cota de agosto de Natal será de R$ 11,8 milhões, enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 3,28 milhões e São Gonçalo do Amarante terá R$ 1,78 milhão.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de agosto de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 7,88% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta queda de 7,95%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta crescimento de 3,74% comparado ao mesmo período do ano anterior. Mas, segundo dados da CNM, com a soma dos três decêndios, o Fundo de Participação fechou em queda de 11,70% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022.
A CNM informa que será creditado dia 30 nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse no valor de R$ 2.991.673.129,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.739.591.412,20.
No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 4,31% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022.
Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A orientação da CNM é que nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento mais contido, com máxima de 5% de crescimento, em relação ao mesmo período de 2022.
