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A possível cassação da chapa proporcional do MDB de São Paulo do Potengi/RN pode provocar uma reviravolta no cenário político local, alterando a composição da Câmara Municipal. Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido de cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) do MDB, os vereadores eleitos pelo partido podem perder seus mandatos, e as vagas serão redistribuídas.

Os principais beneficiados com a decisão seriam os suplentes:

• Kekeu (PL)
• Carlinhos (PL)
• Zé Luís (PSD)
• João Maria (PSD)

Estes nomes assumiriam as cadeiras deixadas pelos vereadores do MDB, devido à retotalização dos votos e ao recálculo do quociente eleitoral. Esse procedimento é necessário porque, com a cassação do DRAP, todos os votos recebidos pelo MDB nas eleições de 2024 seriam anulados, impactando diretamente a distribuição das cadeiras.

A ação está sendo analisada pela 8ª Zona Eleitoral de São Paulo do Potengi. Caso o pedido de tutela de urgência seja aceito, os eleitos do MDB podem ter suas diplomações suspensas. A decisão final, no entanto, dependerá da análise do mérito da ação judicial, que pode levar semanas ou meses.

O MDB de São Paulo do Potengi está sendo investigado pela Justiça Eleitoral por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por João Maria Ribeiro, alega que o partido teria registrado uma “candidata laranja” para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

A denúncia aponta que uma das candidatas do MDB, não realizou atos de campanha, obteve apenas 1 voto e nem sequer votou nela mesma. Também foi constatada movimentação financeira atípica, com apenas R$ 3.000,00 gastos no aluguel de um veículo, sem a produção de materiais de campanha próprios.

A ação pede a cassação de todas as candidaturas proporcionais do MDB, a anulação dos votos obtidos pelo partido e a inelegibilidade por 8 anos dos envolvidos. Além disso, foi solicitada uma tutela de urgência para suspender a diplomação dos eleitos do MDB, evitando que assumam o cargo até o julgamento final.

O caso será analisado pela 8ª Zona Eleitoral de São Paulo do Potengi. Se confirmada a fraude, os eleitos pelo MDB podem perder seus mandatos, e as vagas de vereador serão redistribuídas entre os demais partidos, conforme o quociente eleitoral. Até o momento, o MDB e os investigados não se pronunciaram.

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), confirmou mais dois nomes que vão fazer parte do secretariado da próxima gestão. Em publicação nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (13), foram anunciados Caio Varela para a Secretaria do Gabinete Civil e Anderson Quirino para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

O futuro chefe do Gabinete Civil, Caio Varela, tem formação em Gestão Pública e está cursando pós-graduação em Planejamento Estratégico e em Comunicação Pública. Tem no currículo atuações na Câmara Municipal de Natal, Prefeitura de Macaíba, Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

Já Anderson Quirino, anunciado para a Secretaria de Administração, é gestor público e assistente social, com mestrado em Educação Profissional, pós-graduações em Administração Pública e Gerência de Cidades; Liderança, Gestão de Equipes e Produtividade; e Docência do Ensino Superior. Tem 16 anos de experiência na administração pública.

Membro do Instituto Latino Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e da Rede Governança Brasil (RGB), atuou como consultor em Governança Pública em 18 municípios potiguares, sendo responsável pela captação de mais de R$ 220 milhões em linhas de investimento para prefeituras.

A prefeita eleita destacou que, em sua gestão, “o trabalho em equipe será a maior força para transformar Parnamirim!”. “Com foco em modernizar, valorizar e servir ao povo com eficiência e responsabilidade, essa equipe está pronta para planejar e fazer acontecer! Porque aqui, o compromisso é com você, cidadão parnamirinense. Nosso compromisso é construir um futuro melhor!”, destacou Nilda.

Com um discurso em defesa das pautas prioritárias do Nordeste e formalização de parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e Petrobras que somam mais de R$ 300 milhões, a governadora Fátima Bezerra conduziu nesta quinta-feira (12) a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, penúltima de sua gestão à frente do colegiado que preside desde o início do ano.

Ao final do encontro, que teve a presença de seis estados, através dos governadores ou representantes, e foi acompanhada por outros dois virtualmente, o governador do Piauí Rafael Fonteles foi eleito por unanimidade para comandar a entidade em 2025.

No balanço das principais ações desenvolvidas em 2024, Fátima citou o processo de mecanização da agricultura familiar, em parceria com a China; a ampliação de linhas de crédito para pequenos e médios produtores, empreendedores e empresas locais; o lançamento do Cena Nordeste, festival itinerante que celebrou a diversidade artística e cultural da região; a integração das forças de segurança no combate à criminalidade.

Ao saudar o presidente Lula da Silva, a quem desejou votos de pronto-restabelecimento, ela lembrou o bom momento da economia, com reflexos na geração de 357 mil novos empregos formais no Nordeste no período janeiro/outubro; na redução da pobreza; nos investimentos em moradias populares, obras de infraestrutura hídrica e rodoviária. “Vamos concluir o projeto de transposição das águas do São Francisco com a construção do Ramal do Apodi e as obras complementares ainda em andamento em outros estados. Isso é muito substantivo, é uma ação de caráter humanitário, civilizatório. Nós, que conhecemos a seca de perto, sabemos a importância que tem para o Nordeste. Também iniciaremos a duplicação da BR-304, uma reivindicação antiga do Rio Grande do Norte”, reforçou a governadora.

Para Fátima, 2024 foi um ano marcado por avanços significativos para o colegiado. “Por meio de ações integradas e do esforço coletivo dos estados membros, o Consórcio reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina”, disse ela.

A governadora também anunciou a realização da Copa Feminina de Futebol Rainha Marta, que será realizada de abril a novembro do próximo ano, e a criação de mais uma câmara temática, a da Juventude.

Sucessão

Instalado em setembro de 2019, o Consórcio Nordeste vem trabalhado em diversas frentes para estruturar mecanismos de financiamento inovadores e de fácil acesso e, ao mesmo tempo, atuando para identificar e viabilizar, junto com os estados e a sociedade civil, projetos integradores para o desenvolvimento regional.

A posse de Fonteles na presidência do Consórcio Nordeste será em janeiro. Mestre em economia, presidente do Comsefaz – Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal por dois mandatos (2019-2023), secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles disse que dará sequência a projetos em andamento, “reforçando os pontos trabalhados pela governadora Fátima Bezerra. Pautas como segurança, saúde, economia, energia, todas muito relevantes para a região, serão colocadas como prioridade.”

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou nesta quinta-feira (12) a Sessão Solene de entrega da Comenda Desportista Miguel Caenga, iniciativa do vereador Thiago Fernandes que homenageia personalidades que se destacam no esporte local. Um dos destaques da noite foi Felipe Silva Lélis, indicado pela vereadora Fativan Alves (PSD), em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do esporte e da educação física no município.

Com uma trajetória de mais de 12 anos de atuação em Parnamirim, Felipe é licenciado em Educação Física pela UFRN e tem uma carreira marcada pelo compromisso com o esporte educacional e comunitário. Ele se destaca como educador escolar, treinador de futsal, voluntário da Associação de Moradores do Residencial Jockey Clube, organizador de torneios esportivos e diretor da Liga Independente de FUT7 do RN, fortalecendo o esporte local e promovendo oportunidades para jovens e crianças.

Em suas redes sociais, a vereadora Fativan Alves ressaltou a importância do trabalho de Felipe para a juventude de Parnamirim. “Felipe é um líder que inspira nossa cidade com seu trabalho incansável. Sua dedicação ultrapassa as quadras, promovendo inclusão, lazer e oportunidades para todos.”, afirmou Fativan.

Na noite desta quarta-feira, 11, a Câmara Municipal de Parnamirim promoveu a entrega de uma das mais altas honrarias da Poder Público municipal: o Título de Cidadão Honorário Parnamirinense. O evento foi realizado no Bouganville Recepções e teve início às 18h.

A honraria tem como objetivo reconhecer e valorizar o compromisso das personalidades que contribuem para o desenvolvimento e crescimento da cidade. Destinado exclusivamente a pessoas nascidas fora de Parnamirim, o título foi concedido a 52 personalidades que se destacaram por seus serviços relevantes ao município.

O evento foi presidido pelo vereador Wolney França e a composição da mesa diretora contou com a presença da vice-prefeita Kátia Pires, do deputado estadual Neilton Diógenes, do vereador Gustavo Negócio e da vereadora Carol Pires.

Homenageados e homenageadas

Em nome das homenageadas, a vereadora eleita Rárika Bastos fez menção honrosa às personalidades que foram agraciadas durante a noite e expressou sua alegria por receber esse reconhecimento da Câmara Municipal. “Parnamirim, hoje não recebemos apenas um título, recebemos a qualificação de Cidadão Parnamirinense, que nos define velozes, fortes e únicos”, falou a vereadora.

Representando os homenageados, o deputado estadual Neilton Diógenes falou sobre o mérito que é levar o nome de Parnamirim e representar os anseios da população parnamirinense. O deputado também prestou elogios ao Legislativo municipal, agradecendo pelo reconhecimento e destacando o trabalho que a Casa realiza em prol da população. “Eu sou testemunha que essa Casa Legislativa, que representa o povo de Parnamirim, trabalha para o resultado de dias melhores”.

Em nome do Poder Legislativo, o parlamentar Michael Borges parabenizou os homenageados e homenageadas, destacando a relevância do título e a honra que representa para cada vereador a oportunidade de concedê-lo a essas personalidades. “Entre mais de 252 mil pessoas, vocês foram os escolhidos. Então, sintam-se orgulhosos de sua trajetória, porque vocês foram condecorados com a maior honraria que pode ser concedida pela Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim”, declarou o vereador.

Ao final dos pronunciamentos, o presidente da Casa Legislativa, Wolney França, reforçou as palavras do parlamentar Michael Borges, expressando sua satisfação e gratidão por poder conceder o título a personalidades tão relevantes para o município. O presidente também parabenizou a gestão de 2021 a 2024 pelo excelente trabalho realizado ao longo dos últimos anos, ressaltando a importância da Câmara Municipal, que se consolidou como uma verdadeira referência no estado do Rio Grande do Norte.

O projeto de iniciativa do governo que propõe o reajuste da alíquota do ICMS de 18% para 20%, que tramita na Casa, foi novamente tema de debate em plenário. Durante o horário das lideranças na sessão plenária desta quinta-feira (12), os deputados José Dias (PL), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD) discutiram o projeto.

O deputado José Dias novamente se posicionou contrário. “Não se justifica que tenhamos esse aumento, ele é absolutamente prejudicial ao RN”, afirmou.

O parlamentar disse que não é verídica a afirmação de que seu posicionamento é contrário ao servidor público. “Quando contrariamos o interesse do governo em aumentar impostos, aí vem a acusação de que somos contra o servidor”, afirmou.

Para a deputada Isolda Dantas, a nova alíquota vai permitir que o Executivo ofereça melhores serviços. “Queremos que o governo tenha mais recursos para a saúde, educação e isso também vai garantir o reajuste dos servidores”, afirmou a parlamentar, que também citou conquistas para a população implementadas pela atual gestão, como a ampliação de leitos de UTI.

O deputado Luiz Eduardo reforçou seu posicionamento contrário. “O aumento da alíquota vai diminuir o poder aquisitivo da população. O governo promete que quer fazer a recomposição salarial mas é tipo ´dar com uma mão e tirar com a outra´, disse.

Estado será o primeiro do país a utilizar o Transferegov.br para gerir repasses de recursos às prefeituras e à sociedade civil

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (12), em Natal, durante a abertura do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp), acordos de cooperação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As parcerias incluem inovações no processo eletrônico administrativo e a adoção da plataforma Transferegov.br. O Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Brasil a utilizar essa tecnologia.

O Congesp, realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, é considerado um dos mais importantes eventos do setor de gestão e administração pública do país, reunindo especialistas nacionais e internacionais. A solenidade de abertura ocorreu no auditório Atlântico do Hotel Holiday Inn, com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, responsável pela palestra magna do evento.

Na abertura, a governadora assinou cinco acordos de cooperação e parcerias. Além dos firmados com o MGI, também foram celebradas parcerias com o Arquivo Nacional, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e um acordo para curso de formação de instrutores destinado à difusão da educação fiscal para servidores públicos estaduais e participantes de cursos promovidos pela Escola de Governo.

“Seguiremos firmes no compromisso com a inovação e eficiência na gestão pública, reconhecendo a importância de toda e qualquer iniciativa que contribua para um setor público mais dinâmico, ágil, transparente e acessível”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Adoção do Transferegov.br

O Transferegov.br será implementado como projeto piloto, permitindo ao governo estadual operacionalizar transferências financeiras para municípios e organizações da sociedade civil. “É uma ação concreta para a eficiência da máquina pública. O Governo do RN vai adotar o Transferegov.br, ferramenta que otimiza a gestão de transferências financeiras, tornando o Rio Grande do Norte pioneiro nessa área”, explicou Fátima Bezerra.

A secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Kathyana Buonafina, destacou que a plataforma garantirá mais transparência e efetividade na aplicação dos recursos, beneficiando diretamente políticas públicas. “As parcerias celebradas entre o MGI e o Rio Grande do Norte são fundamentais para a transformação digital, gestão e governança. O estado será um exemplo na utilização dessas ferramentas, gerando impacto positivo em suas relações com os municípios”, pontuou.

Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN)

Outro destaque foi a adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), lançado pelo MGI em março deste ano. O programa oferece aos estados e municípios soluções tecnológicas como o Tramita GOV.BR e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ampliando a integração e eficiência na gestão pública.

“O ProPEN vai facilitar a tramitação de processos eletrônicos entre diferentes órgãos e, em breve, essa integração estará disponível para os municípios, promovendo economia de recursos, agilidade e respostas mais rápidas às demandas da população”, afirmou Kathyana Buonafina.

O Rio Grande do Norte é o oitavo estado a aderir ao programa, permitindo a ampliação do uso do processo eletrônico, tanto na administração estadual quanto nas prefeituras.

A abertura do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp) contou com a presença de autoridades locais e nacionais. O evento foi marcado pela participação do vice-governador do RN, Walter Alves; do governador do Piauí e conferencista da abertura, Rafael Fonteles; do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes; e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Samuel Pontes, que também ocupa a pasta de Administração do Piauí. Também estiveram presentes João Emannuel Evangelista de Oliveira, diretor-geral da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales; Virgínia Ferreira, secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente do Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado; os deputados federais Fernando Mineiro e Duarte Júnior (PSB/MA); o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales; o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro; e a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cicília Maia.

O prefeito eleito de Senador Elói de Souza, Juninho de Kerginaldo, anunciou nesta quinta-feira (12) os nomes que estarão à frente da Secretaria de Agricultura em sua gestão. Para o cargo de secretário, foi indicado Mauricio Hortencio, ex-vereador por três mandatos e atualmente suplente. Já a função de secretária adjunta será ocupada por Adriana Maciel, profissional com experiência na área de agricultura e conhecida por desenvolver projetos voltados aos agricultores locais.

Segundo Juninho, a escolha foi pautada na confiança e na experiência dos indicados. “São pessoas experientes, de minha confiança e comprometidas com o bem-estar da nossa cidade. Desejo boa sorte a ambos e que realizem um excelente trabalho para a nossa cidade. Vocês representam a reconstrução, e o nosso povo deposita confiança em vocês”, declarou o prefeito eleito.

A nomeação de Mauricio e Adriana reforça o compromisso de Juninho em fortalecer o setor agrícola, uma das principais fontes de renda do município. A expectativa é que a nova equipe amplie as políticas de incentivo e apoio aos agricultores, promovendo o desenvolvimento rural e o bem-estar das famílias do campo.

Aprender a se comunicar através de sinais visuais e gestuais, utilizados pela comunidade surda no Brasil. Esse foi o objetivo do curso da Língua Brasileira de Sinais – Libras, promovido pela Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia da Câmara Municipal de Parnamirim. O encerramento do segundo módulo ocorreu nesta quinta-feira, 12, na sede da instituição.

Para os professores Walkiria Vidal e Rodrigo Guedes, essa iniciativa do Poder Legislativo busca promover a inclusão social de pessoas surdas no município e incentivar a acessibilidade no órgão. Na aula de encerramento, foi realizada uma apresentação natalina, planejada pelos discentes, com os aprendizados que os alunos adquiriram ao longo das aulas.