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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo de vigência da portaria que determinou o emprego do nível de segurança 2 nos cinco presídios federais de segurança máxima. A medida mantém suspensas as visitas e os banhos de sol dos detentos até quarta-feira (21/2).

A suspensão foi determinada pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, e, inicialmente, valeria até esta sexta-feira (16/2). O novo prazo passa a vigorar a partir de sábado (17/2).

Em presídios federais, os detentos têm direito a duas horas diárias de banho de sol.

A portaria também suspendeu a realização de atividades educacionais, laborais e religiosas dentro das penitenciárias. Ficam mantidos, porém, os atendimentos de saúde, de advogados e o cumprimento de decisões judiciais.

Primeira fuga em 18 anos
As medidas foram adotadas após a fuga de Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33, da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Essa é a primeira vez que detentos escapam de uma unidade de segurança máxima do sistema penitenciário federal desde a sua criação, há 18 anos.

As buscas pelos fugitivos envolvem cerca de 300 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e de forças de segurança estaduais.

Mais de 55 horas após a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Mossorró, a força-tarefa policial que está no encalço deles concentra as buscas em um raio de 15 km em torno do presídio. Até o momento, as equipes encontraram roupas e pegadas que acreditam ser dos fugitivos e são as pistas colhidas por ora.

O caso fez o Ministério da Justiça anunciar uma série de medidas para reforçar a segurança dos presídios federais. Entre eles, a construção de muralhas ao redor de todas as unidades e a incorporação de um sistema de reconhecimento facial para controle de acesso às penitenciárias.

Metrópoles

A mensagem anual do prefeito abriu os trabalhos legislativos do ano de 2024 e trouxe a indicação do vereador Igor Targino como novo líder do governo. Em sua fala o prefeito adiantou a nova liderança e a vice liderança ficará com o vereador Aroldo da Saúde.

Igor Targino cumpre seu segundo mandato, sempre atuante, acumulando experiência em seu currículo politico, e hoje assume mais uma importante função, que é a de líder do Executivo.

“Agradeço a Deus, por viver esse momento, ao prefeito Emídio pela amizade e confiança, a toda sua equipe, em nome dos secretários e aos meus colegas vereadores por validarem meu nome. Serei um braço forte da população macaibense e consequentemente do Governo, iremos contribuir com a gestão de forma mais presente no sentido de orientar e fiscalizar, trazendo também soluções pautadas no diálogo”, enfatizou o vereador.

Foto: Reprodução

Morreu nesta sexta-feira (16) o ex-deputado, médico, jornalista, escritor e professor Lauro Gonçalves Bezerra, aos 90 anos, no Hospital São Lucas, em Natal. A causa da morte não foi divulgada.

Natural de Santa Cruz (RN) e irmão do ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, Lauro era uma figura muito querida, foi deputado por dois mandatos. Deixa viúva, Dona Luzi, com quem teve três filhos: Bianor, Solange e Suzana.

O ex-deputado estadual e clínico geral dedicou boa parte de sua vida a sua atuação como médico. Na UFRN, foi coordenador do Curso de Medicina e diretor do Curso de Ciências da Saúde.

Na vida pública, atuou como Diretor do Departamento de Promoção Social (RN), presidente do Instituto de Previdência do RN, coordenador Regional da Funasa e também foi presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte, no período de 1975 a 1977.

Publicou vários livros, entre eles, a biografia de Aluizio Bezerra.

Blog do BG

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu, na manhã desta sexta-feira (16), um alerta amarelo (que indica perigo potencial) de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O alerta iniciou às 10h e é válido até ás 10h deste sábado (17).

De acordo com o boletim do Inmet, todas as 167 cidades do território potiguar estão inclusas no alerta, que aponta para chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, bem como ventos intensos (entre 40 e 60 km/h) nas próximas 24 horas. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Em caso de rajadas de vento, o instituto aconselha a população que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). O uso aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado nessas circustâncias.

Tribuna do Norte

Helicóptero Potiguar 02 está sendo utilizado em patrulhamento aéreo em Mossoró – Foto: Sandro Menezes
As forças de segurança que atuam de forma integrada continuam trabalhando para localizar e recapturar os dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró que fugiram da unidade prisional nesta semana. No terceiro dia de buscas que se estendem ao Rio Grande do Norte e estados vizinhos como Ceará e Paraíba, estão sendo utilizados drones, helicópteros e mais de 300 agentes.

De acordo com o Ministério da Justiça, até o momento estão atuando no RN: 100 agentes da Polícia Federal; 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal; 100 agentes das forças policiais locais (civil e militar); 3 helicópteros (1 da PRF, 1 da PF e 1 da Secretaria de Segurança Pública do RN); Drones e cães farejadores.

Um avião da Polícia Federal deve sair nesta sexta-feira (16) de Brasília para Mossoró com equipes de operações especiais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A expectativa é que 25 integrantes do Comando de Operações Táticas da PF (COT), unidade de elite da PF e 7 policiais do Grupo de Resposta Rápida da PRF (GRR) cheguem ao Estado potiguar.

Na quinta-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse em entrevista coletiva que os fugitivos permanecem próximos ao presídio após a fuga, num perímetro de até 15 km até o centro da cidade de Mossoró.

Novo Notícias

No município de Caiçara do Norte a oposição já tem cara, nome e um discurso unido no grupo liderado pelo ex-prefeito Amarildo e o Presidente da Confederação Brasileira dos trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Linconl.

Uma união representativa e que terá como candidato a prefeitura o jovem empresário Allan Cruz, filho de Abraão.

O ex-prefeito Amarildo (PDT) e o grupo de Abraão Linconl (Republicanos), fazem uma união histórica com a candidatura do jovem Allan e com a possibilidade de renovação na sucessão política da capital da pesca artesanal.

“Cresci e vivi ouvindo os problemas de Caiçara, como avanço crônico do mar, as faltas de oportunidades de trabalho para o jovem e tantas questões que, até hoje, são promessas. Estudei, estou preparado e vamos enfrentar essas e outras questões” Declara o pré-candidato do Republicanos, Allan Cruz

“Caiçara merece muito mais que promessas. A gente tem boas conexões e humildade para ouvir e aprender. Não é com arrogância que se soluciona os problemas das pessoas” Responde Allan, que vai concorrer pela primeira vez em uma eleição.

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o petista pela fuga de 2 presos da Prisão Federal de Mossoró (RN) nesta 4ª feira (14.fev.2024). O presídio é um dos 5 de segurança máxima do Brasil –foi a 1ª ocorrência do tipo na história do país.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado pela Polícia Federal por suspeita de ter ajudado a monitor ilegalmente autoridades e jornalistas enquanto esteve à frente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), disse em seu perfil no X (antigo Twitter) que o caso denotava uma “destruição do país” em curso no atual governo “enquanto a militância aplaude perseguições políticas”.

Já o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) afirmou, também pelas redes sociais, que a fuga é “o exato retrato do caos que virou a segurança pública do Brasil”. Ele disse ainda que vai cobrar todas as informações e apuração a respeito do caso por meio da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados em que é presidente. Ao Poder360, ele afirmou que convocará o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o episódio.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça (o Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho) e fazem parte do Comando Vermelho. Eles são do Acre e foram transferidos para o presídio de Mossoró em setembro de 2023.

O sistema federal tem presídios de segurança máxima em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), além de Mossoró (RN).

Com informações do Poder360

O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, as ações estarão sob a defesa da advogada Luciana Lauria Lopes em vários processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Bessa é advogado do PL e também atua na defesa do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Entre os processos em que Luciana vai defender Bolsonaro no STF estão o inquérito das milícias digitais, o que investiga o vazamento de dados sigilosos de uma investigação da PF envolvendo o sistema de votação eletrônico e ações envolvendo a atuação do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19.

O movimento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes proibir o contato entre advogados de suspeitos de golpe de Estado. Moraes justificou a medida cautelar alegando a necessidade de impedir a troca de informações entre os suspeitos.

Na semana passada, a OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou um pedido para reverter a proibição estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em sua petição, o órgão enfatizou a importância das prerrogativas dos advogados e classificou o veto de Moraes como um possível abuso. O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, destacou a necessidade de garantir que os advogados possam interagir livremente e não sejam confundidos com seus clientes.

Com informações de R7

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou nesta quinta-feira (15) a ocorrência de chuvas em 84 estações de monitoramento do Estado, segundo boletim pluviométrico divulgado às 15h15. As de maior intensidade foram em Campo Redondo, na microrregião da Borborema Potiguar, com 78,6 milímetros, e em Currais Novos, no Seridó Oriental, onde a chuva de 72 milímetros alagou ruas e encheu pequenos açudes na área rural do município. O período monitorado, informa a Emparn, é de 24 horas, compreendido entre 7h00 da Quarta-feira de Cinzas (14) e 7h00 de hoje, 15 de fevereiro de 2024.

Também foram registradas boas chuvas em São Vicente (61,3), Itajá (50,0), Mossoró (45,3), Cerro Corá (41,0), Angicos (32,2), Fernando Pedrosa (31,6), Acari (25,6), Florânia (23,4) e Parnamirim (21,9). Em Campo Redondo, a chuva começou por volta das 16h de quarta-feira, intensificando nas duas horas seguintes. Os 78 milímetros superaram a média histórica de fevereiro, que é de 69 mm. Em Currais Novos, os primeiros pingos também começaram a cair por volta das 16 horas, indo até 20 horas.

As chuvas foram provocadas por uma junção de fatores, com destaque para atuação da Zona de Convergência, combinada com a umidade do ar vinda da Amazônia e do Oceano Atlântico Sul. A Zona de Convergência Intertropical (Zcit) é o principal indutor do inverno no sertão nordestino.

“Estamos num momento propício, que deve continuar, mas com tendência de diminuição. Ainda teremos chuvas amanhã (sexta-feira). No final de semana diminui um pouco, mas voltará a chover entre segunda e terça-feira”, previu o pesquisador Gilmar Bristot, chefe da unidade Meteorologia da Emparn.

CURRAIS NOVOS

Pela manhã, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, postou vídeos nas redes sociais mostrando a “sangria” do açude Úrsula Medeiros, na comunidade Cruz, com uma lâmina de 11 centímetros. Com um consumo médio mensal de 100 mil metros cúbicos de água tratada, Currais Novos está na lista de cidades em risco de colapso no abastecimento.

“Todos os dias a gente se pegava pensando nessa questão hídrica. Nos últimos meses, essa foi a nossa pauta mais importante e de dedicação a esse tema, principalmente porque no início do nosso mandato (em 2017) enfrentamos quase dois anos de seca. Ver hoje essas imagens, do Açude Dourado tomando água, do Açude do Distrito da Cruz, que está sangrando; do Povoado São Sebastião e da Comunidade Malhada Limpa descendo para os Apertados e para o Gargalheiras nos enche esperança e de alegria”, comemorou o prefeito.

Antes da chuva desta quarta-feira, o Açude Dourado, usado pela Caern como ponto de captação de água para abastecimento dos 41 mil habitantes de Currais Novos, estava praticamente seco, com apenas 1,36% da capacidade, ou 170 mil metros cúbicos. Pela manhã, quando a leitura foi feita por técnicos do Igarn, o reservatório tinha recebido um reforço de mais 100 mil metros cúbicos e a água continuava entrando no leito do açude.

Álvaro Dias destacou as metas de gestão para este ano

O maior volume de investimentos da história da cidade, além do balanço das mais de 100 obras em execução no Município, bem como a nova realidade vivenciada em Natal com a atualização do Plano Diretor e o anúncio da entrega da primeira etapa do novo Hospital Municipal foram alguns dos principais pontos da mensagem anual realizada pelo prefeito Álvaro Dias, na tarde desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal. O ato que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo da capital potiguar contou com as presenças da primeira-dama Amanda Dias, do presidente da CMN, Ériko Jácome, do deputado federal Paulinho Freire, dos deputados estaduais Adjuto Dias e Ubaldo Fernandes, demais vereadores, autoridades políticas, eclesiásticas, militares, lideranças empresariais, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

“Natal nunca viu um volume de investimentos como o que estamos fazendo. Atualmente, a cidade tem 57 convênios, contratos de repasse e termos de compromisso que superam R$ 500 milhões contratados. São mais de 100 obras sendo executadas ao mesmo tempo. Intervenções que vão desde reformas de escolas para garantir acessibilidade aos alunos e professores, até grandes obras como o Hospital Municipal, que teve a segunda fase já licitada para ser iniciada nos próximos dias. Destaco ainda a engorda da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, as obras na Praia do Meio, e o programa Asfalto Novo nas ruas e avenidas das quatro regiões”, enfatizou o prefeito.

Ainda na lista de melhorias na infraestrutura urbana da cidade, o chefe do Poder Executivo municipal também lembrou da obra da nova Avenida Felizardo Moura, da entrega da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, como também dos projetos de drenagem e pavimentação dos bairros Planalto e SanVale, da execução do projeto do Pontilhão de Cidade Nova, das intervenções com apelo turístico da avenida Praia de Ponta Negra, a retomada dos serviços na Avenida Industrial João Motta, no KM-06, além da requalificação da Pedra do Rosário e da implementação de binários como o implantado há um mês nas ruas São José e Jaguarari.

Asfalto Novo
O maior programa de recuperação asfáltica já realizado na cidade foi ressaltado pelo prefeito em sua leitura. O programa Asfalto Novo vai superar os R$ 70 milhões em investimentos com o recapeamento asfáltico de mais de 100 vias nas quatro regiões administrativas da cidade. O pacote de serviços asfálticos já contempla, por exemplo, as avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam, Leão Veloso, Presidente Bandeira, Joaquim Manoel, General Cordeiro de Faria, entre outras. Ele destacou também que foram finalizados os trabalhos nas ruas dos bairros das Quintas, Santa Catarina, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim e Morro Branco. Seguem em recuperação ainda as ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e Ataulfo Alves. Em breve, completou ele, o programa vai alcançar as avenidas Pompéia, Tocantínea, Boa Sorte, Avenida das Cirandas e Seringueiras, na Zona Norte.

Encerrando a parte da sua mensagem dedicada à execução de melhorias de infraestrutura da cidade, Álvaro Dias anunciou a retomada das obras do Túnel de Macrodrenagem da Avenida Jerônimo Câmara. “Encontrei essa obra parada por problemas técnicos que geraram um aumento substancial nos custos do projeto. Não é um túnel fácil. Fica a uma profundidade de 30 metros abaixo do lençol freático. Infelizmente, a Prefeitura teve contratempos neste período e os serviços tiveram que ser paralisados. Mas nunca deixamos de nos reunir e buscar soluções, aqui e em Brasília, para retomar essa obra tão importante. Concluído, o equipamento vai eliminar 33 pontos de alagamentos dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré”, listou o prefeito.

Saúde e Educação
A saúde e a educação são áreas estratégicas, que vêm recebendo em Natal um aporte significativo de recursos próprios do Tesouro Municipal, bem acima do que determina a Constituição Federal. Na mensagem, Álvaro Dias informou que no ano passado a gestão despendeu cerca de R$ 690 milhões com a Saúde, ou 34,22% da Receita, representando quase 50% de recursos próprios: “São R$ 387 milhões a mais que o mínimo exigido constitucionalmente. Em relação a 2022, houve um aumento de R$ 88 milhões nas despesas com a Saúde, comprovando o que venho dizendo há tempos: Natal está bancando a saúde do Estado. Nossas portas abertas estão recebendo pacientes de todo o RN, sem a respectiva contrapartida financeira”, pontuou.

O avanço nas obras do Hospital Municipal foi mencionado por Álvaro durante a leitura. O equipamento está sendo erguido em frente à UPA de Cidade Satélite. Estão sendo investidos mais de R$ 120 milhões, dotando Natal de um grande hospital com capacidade para atender também nas áreas de ginecologia e obstetrícia, com centro cirúrgico e de diagnóstico de imagem e 266 leitos de internação, sendo 40 de UTI.

Já na Educação, o prefeito lembrou que a gestão municipal aplicou R$ 517 milhões no setor. Desse total, 45,48% são recursos próprios. Além da menção destacada à Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, o prefeito lembrou da entrega da nova sede da Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, na Zona Oeste, com investimentos na ordem de R$ 2,5 milhões, além das reformas de escolas, como a Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento, em Felipe Camarão, e quadras poliesportivas nas unidades de ensino, como a da Escola Municipal Ferreira Itajubá, nas Quintas.

Outros investimentos na educação também foram elencados, casos da aquisição de chromebooks para professores e de tablets para os alunos, a montagem de laboratórios de matemática, de ciências e kits de robótica, entrega de fardamento escolar, ampliação de estudantes beneficiados pelo programa Passe Livre e a atualização do valor do Tributo a Criança. O prefeito anunciou ainda o compromisso de ampliar as unidades de ensino em tempo integral: “As Escolas Padre Tiago Theisen, Professora Tereza Satsuqui e a João XXIII vão passar a funcionar nesse sistema, bem como outras seis escolas irão oferecer turmas de tempo integral e sete Centros Municipais de Educação Infantil também irão oportunizar turmas em tempo integral”. Outra boa notícia trazida pelo prefeito foi o lançamento do edital para o concurso de professores com a oferta de 710 vagas.

Plano Diretor
Depois de destacar os investimentos em todas as áreas como esporte, assistência social, serviços urbanos, meio ambiente, segurança pública e acessibilidade, Álvaro Dias finalizou a mensagem destacando a importância da revisão do Plano Diretor de Natal e de como a medida já está impactando positivamente na captação de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e o desenvolvimento da cidade.

Ele recordou de todo o processo, classificando os debates como os mais democráticos, transparentes e participativos da história. Álvaro Dias aproveitou a oportunidade para ressaltar e reconhecer a participação da Câmara Municipal de Natal durante todas as discussões, que culminaram na aprovação de uma legislação moderna, com instrumentos capazes de induzir o desenvolvimento, seguindo a proposta de fazer a cidade para as pessoas.

“O resultado final desse processo estamos vendo já agora. Desde a sanção do novo Plano Diretor, mais de 50 empreendimentos foram licenciados na Semurb, o que representa cerca de R$ 1,5 bilhão que serão investidos em Natal, gerando empregos e fazendo a cidade crescer e se desenvolver com qualidade de vida. E há, pelo menos, outros 30 processos em tramitação que garantem a soma de cerca de 3 bilhões de reais em investimentos privados na área do turismo e da construção civil que irão ocorrer nos próximos anos”, asseverou.

No encerramento da leitura, o prefeito Álvaro Dias voltou a agradecer a Câmara Municipal e fez um chamamento a toda sociedade, pedindo união de todos os segmentos, pensando sempre no melhor para Natal.

“Neste momento crucial, convoco a todos a manterem-se unidos em favor do progresso de Natal. É fundamental que continuemos a trilhar o caminho que escolhemos, priorizando o desenvolvimento e a prosperidade. Continuaremos construindo uma Natal para as pessoas, vencendo qualquer obstáculo que possa surgir. Que os avanços aqui registrados sigam acontecendo em 2024 e no futuro próximo, para que Natal alcance o nível de desenvolvimento e do avanço na qualidade de vida para a sua população”, concluiu.

Confira a Mensagem na íntegra.