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A jornalista Ediana Miralha, repórter da TV Tropical, foi agredida por uma mulher na manhã da segunda-feira (5), em um shopping localizado no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal.

A profissional estava gravando uma matéria por volta das 10h, quando a agressora se aproximou perguntando se ela era a Ediana, repórter do Papinha, e em seguida, após vários xingamentos, surpreendeu a todos agredindo a jornalista com um tapa no rosto.

Após a caso, Ediana foi até a Polícia Civil e fez um Boletim de Ocorrência. A polícia foi até o local onde a jornalista foi agredida e recolheu imagens do circuito de segurança interno, o que ajudou na identificação da suspeita e deve ser utilizado como prova na sequência das investigações e consequente processo judicial.

O caso foi divulgado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn), que em nota, prestou solidariedade à Ediana Miralha, e relatou que a agressora já foi identificada e levada à uma delegacia.

Confira a nota do Sindjorn

“NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Sindicato dos jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com a jornalista da TV Tropical, Ediana Miralha, que foi agredida covardemente no bairro do Alecrim quando estava no exercício profissional, por uma mulher que ainda a ameaçou e também a agrediu com palavrões e xingamentos. A mulher já foi identificada e levada à delegacia, mas pela legislação não ficará presa.

O Sindicato pede à TV Tropical o acompanhamento de perto sobre esse caso, se possível com apoio jurídico, para tomar medidas cabíveis na proteção da profissional quando na realização do exercício legal da profissão. O SINDJORN se coloca à disposição da jornalista.

Por fim, solicita aos órgãos de Segurança Pública o apoio necessário, em caso de ocorrências envolvendo profissionais da imprensa, para a manutenção da ordem, tranquilidade para o profissional, bem como o direito democrático à informação.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte”.

Novo Notícias

O ex-presidente do Chile Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu em um acidente de helicóptero nesta terça-feira (6), segundo o escritório do próprio político e o Ministério do Interior do governo chileno.

O acidente aconteceu na cidade de Lago Ranco, na região central do Chile. O jornal “La Tercera” afirma que o ex-presidente estava pilotando o helicóptero e levava outras três pessoas. Os quatro estavam voltando de uma visita a um amigo de Piñera, José Cox. A aeronave caiu em um lago.

De acordo com o site do jornal, fontes do governo afirmaram três pessoas foram encontradas pelas equipes de emergência. Duas delas conseguiram nadar até a margem, e uma terceira foi resgatada na água. Quando os socorristas chegaram, a aeronave já estava submersa nas águas do lago.

Ex-presidente era um bilionário
Sebastián Piñera era um empresário bilionário e foi presidente do Chile duas vezes. Durante seu segundo mandato, houve uma grande agitação social no país, e ele não conseguiu recuperar sua popularidade.

Com uma fortuna avaliada pela Forbes em cerca de US$ 2,9 bilhões, Piñera buscou se tornar um exemplo de uma direita democrática.

Em seu primeiro mandato, entre 2010 e 2014, ele chamou os defensores da ditadura de Augusto Pinochet (de 1973 a 1990) de “cúmplices passivos” e fechou uma prisão especial que abrigava violadores dos direitos humanos.

Em seu segundo governo, entre 2018 e 2022, ele tentou se firmar como um líder regional à frente de um país que definiu como “um oásis” na América Latina.

Em fevereiro de 2019, solidarizou-se com a cidade colombiana de Cúcuta, ao oferecer aos venezuelanos um visto especial para recebê-los no Chile.

Os protestos estudantis começaram em outubro de 2019, inicialmente contra o aumento da passagem do metrô de Santiago. No fim, foi a maior revolta social em décadas no país. O balanço destes protestos foi de 34 mortos e centenas de feridos.

Repercussão do acidente
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, afirmou que conheceu Piñera há anos, e agradeceu pelo apoio do chileno com a operação para levar vacinas ao Uruguai na época da pandemia. “Aos chilenos e à famíla, meus pêsames”, afirmou Lacalle Pou na rede social X (Twitter).

G1

Na tarde desta terça-feira (06), a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, ao lado do delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, participou de uma reunião com a governadora, professora Fátima Bezerra, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, para tratar do anúncio das nomeações dos candidatos recém-formados do Curso de Formação da Polícia Civil do RN (CFP 2023/2024), encerrado na última quinta-feira (01). O encontro aconteceu na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, em Natal.

Na ocasião, os gestores da Polícia Civil destacaram a importância e a necessidade do incremento do efetivo para melhorar o trabalho da Polícia Judiciária. Ainda na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra se mostrou sensível ao pleito e, mesmo com todas as dificuldades financeiras que o estado vem passando, inclusive com perdas de receitas, se comprometeu em anunciar nos próximos 15 dias as nomeações dos candidatos.

A formação e a capacitação de agentes, escrivães e delegados de Polícia Civil são pautas prioritárias do Governo do RN e da Polícia Civil. Em 2022, aproximadamente 400 novos policiais ingressaram nos quadros da instituição. Na última quinta-feira (01), 386 alunos policiais foram formados e agora aguardam as nomeações.

O CFP teve duração aproximada de três meses. Os alunos policiais foram submetidos a várias atividades divididas em disciplinas teóricas e práticas em áreas diversas, visando o aperfeiçoamento técnico e tático dos servidores no âmbito da segurança pública, para emprego em missões especiais, ocorrências complexas ou de alto risco.

A Câmara Municipal de Parnamirim retomou suas atividades legislativas, nesta terça-feira (6), com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, feita pelo prefeito Rosano Taveira, dando início oficialmente aos trabalhos de 2024 na Casa Legislativa. O evento, que ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, contou com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e população em geral.

O prefeito abordou as principais ações da gestão municipal, fazendo um balanço geral sobre todos os setores públicos. Além disso, também serão destacadas as realizações e metas para o ano que se inicia. Durante a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, o prefeito Rosano Taveira evidenciou os trabalhos realizados no município em 2023 e o início de novas obras no vigente ano. “Foi dado o pontapé inicial para uma grande mudança em Parnamirim”, declarou o prefeito.

O prefeito reforçou os trabalhos realizados, em 2023, em parceria com a Câmara de Parnamirim, para atender e oferecer auxílio à população. “Nossas políticas públicas avançam na medida que novas necessidades são geradas”, afirmou.

Expectativa para o semestre

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, explicou que a expectativa para este semestre é das melhores possíveis. “Nesses três anos, a Câmara de Parnamirim mostrou para que veio, com uma produtividade altíssima de projetos, indicações e ações em favor da nossa cidade de Parnamirim”. Sobre 2024, que será o último ano desta legislatura, o vereador afirmou que será um ano de muita alegria e entusiasmo por mais trabalho em favor da população. “A mensagem do prefeito anunciou as ações para o ano de 2024 e, com certeza, terá a Câmara de Parnamirim como um órgão parceiro”, disse.

Por Alessandra Bernardo

Alvo de um mandato de busca e apreensão pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por possíveis irregularidades em processos licitatórios durante sua gestão, na semana passada, a Prefeitura Municipal de Pendências, já é investigada em um inquérito civil aberto a pedido do órgão ministerial por descumprir as obrigações legais em relação à divulgação de informações relacionadas às contratações públicas no portal da transparência do município, desde novembro de 2022.

Conforme o Ministério Público, a operação foi desencadeada após uma série de pedidos de acesso à informação não terem sido atendidos pela Prefeitura Municipal, conforme determina a Lei de Acesso à Informação no Brasil (Lei nº 12.527/2011). E o alvo foi justamente o setor de licitação, foco de diversas denúncias referentes à possíveis irregularidades ocorridas em processos licitatórios pelo município, comandada pelo prefeito Flaudivan Martins (MDB).

Segundo o promotor de Pendências, Edgard Jurema, o mandado de busca e apreensão teve como objetivo encontrar evidências relacionadas às diversas denúncias de má gestão recebidas pelo Ministério Público nos últimos anos, buscando transparência e investigação rigorosa sobre possíveis irregularidades na administração municipal.

A Prefeitura, representada pelo prefeito Flaudivan Martins, já é investigada no inquérito civil nº 04.23.2019.0000063/2023-95, que apura o descumprimento de obrigações legais e normativas, por parte da prefeitura de Pendências, em relação à divulgação de informações no Portal da Transparência do Município, aberto em julho do ano passado.

Na ocasião, o prefeito Flaudivan Martins recebeu um prazo de 15 dias para comprovar a inserção dos dados solicitados no Portal da Transparência, referentes a todas as contratações públicas feitas pelo município, incluindo a íntegra dos editais de licitações e anexos; os resultados das licitações com a indicação da empresa vencedora, bem como seus contratos e os seus aditivos.

Diário do RN

A marginal da BR-101 foi interditada nesta segunda-feira (5) após o rompimento de uma tubulação de água. A interdição acontece no sentido Natal-Parnamirim, logo depois do Natal Shopping. O trânsito ficou complicado na região.

A Caern informou que trabalha no conserto da rede e que a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até a noite desta segunda.

O problema causou a parada no abastecimento de água de Candelária, Capim Macio, Nova Descoberta, Bom Pastor, Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Jardim América e Bom Pastor.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e organiza o tráfego de veículos no local.

G1 RN

Na última sexta-feira (02), o prefeito do município de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, esteve presente na solene inauguração do Posto de Saúde Maria Lúcia Balbino dos Santos, localizado na comunidade Lagoa do Gravatá. A iniciativa visa proporcionar maior qualidade de vida e um atendimento de saúde mais eficaz para os moradores da região.

Durante o evento, Flaviano Lisboa destacou a concretização de um antigo anseio da comunidade, que almejava a plena operação do Posto de Saúde, bem como a pavimentação em curso na localidade. Em suas palavras, o prefeito expressou sua gratidão e alegria diante da realização desses dois significativos projetos para a comunidade.

“Hoje é um dia de muita gratidão e alegria, porque sabemos que o sonho da comunidade Lagoa do Gravatá era ter esse Posto de Saúde funcionando, assim como a pavimentação que está ocorrendo. Eu quero agradecer a todos que se empenharam para a entrega desses dois grandes sonhos para a comunidade”, ressaltou Flaviano Lisboa.

Em mensagem à Assembleia Legislativa, Fátima Bezerra cita realizações na Segurança Pública, Saúde, Educação e infraestrutura hídrica e rodoviária

Na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra apresentou as realizações da administração estadual em 2023 e anunciou os objetivos a serem alcançados entre 2024 e 2026. “Este segundo mandato vem marcado pela esperança e pela confiança nas oportunidades que temos agora de avançar em áreas fundamentais a partir do novo ambiente institucional promovido no País, com um Governo Federal comprometido com o diálogo e que reestabeleceu o pacto federativo, dispositivo constitucional desprezado entre 2019 e 2022 no Brasil”, afirmou Fátima Bezerra no plenário da AL.

A governadora destacou que várias ações são fruto do atual ambiente institucional, como o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento -, no qual o Governo do RN foi contemplado com investimentos de R$ 45 bilhões, contemplando a duplicação da BR-304 – Reta Tabajara; os projetos de segurança hídrica como a Barragem de Oiticica, a Transposição das águas do São Francisco (incluindo o Ramal do Apodi); a construção do novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgias; a retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida; os projetos da Infovia Potiguar e o Porto-Indústria Verde.

“Dentro desse ambiente de cooperação federativa, conseguimos também concretizar a adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), com R$ 1,6 bilhão a ser destinado ao Estado em quatro parcelas, cuja primeira nós já contratamos junto ao Banco do Brasil, o que significa R$ 427 milhões a serem aplicados na recuperação das estradas, uma necessidade diante da herança que nós recebemos e de uma precariedade que se agrava há décadas”, ressaltou a chefe do Executivo.

Fátima também destacou o Programa Governo Cidadão “que tivemos a alegria de executar 100% das metas. Isso é particularmente importante, porque quando assumimos, no primeiro governo, encontramos o programa com graves problemas na sua execução e apenas 23% das metas cumpridas. Mas conseguimos superar as dificuldades e entregar, ano passado, as metas concluídas ao Banco Mundial e as obras e equipamentos ao povo potiguar. Foi aplicado, somente em 2023, um montante de R$ 68,3 milhões em investimentos como a construção do Hospital da Mulher, a reforma e equipagem do Hospital de Assu, a reforma e construção de escolas e mais de 120 projetos produtivos no campo, além de 274 quilômetros de estradas”.

O êxito na execução do Governo Cidadão permitiu a execução da segunda fase do programa e já está em curso a renovação do empréstimo junto ao Banco Mundial no valor de quase R$ 900 milhões, que serão concentrados em investimentos em estradas, na agricultura e no turismo.

Na área do turismo, há metas como a duplicação do acesso à Pipa e instalação de equipamentos públicos, fortalecendo a economia e o desenvolvimento social na região através das parcerias público privadas. Como realizações em 2023, destacou o novo contrato de concessão para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, assinado entre a Agência Nacional de Aviação Civil e a Zurich Internacional, o contrato para a Infraero assumir a operação do aeroporto de Mossoró, e a volta dos voos diários a Lisboa, pela TAP, como resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado no mercado europeu.

SEGURANÇA
“Nosso governo tem sido incisivo e comprometido em garantir um ambiente seguro e protegido para o povo do RN”, afirmou Fátima Bezerra. “Assim estamos sempre trabalhando em ações coordenadas e efetivas na segurança pública. Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e ITEP contam com a nossa atenção permanente. Somam-se a isso a dedicação incansável dos nossos profissionais de segurança e a parceria que construímos com o Governo Federal que nos permitiram reduzir os índices de criminalidade e violência, com destaque para a diminuição das mortes violentas que, em 2023, chegaram a seu menor índice desde o ano de 2011. O menor número de homicídios dos últimos 12 anos, classificando o Rio Grande do Norte como o Estado que mais reduziu assassinatos no Brasil”.

Os dados da COINE – Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais, os resultados positivos se estendem para a redução de roubos a estabelecimentos comerciais, residências e carros, além da diminuição dos assaltos a ônibus, dos ataques a instituições financeiras e a postos de combustíveis.

EDUCAÇÃO
Na Educação, o Governo do Estado investiu mais de R$ 100 milhões na melhoria da estrutura da rede estadual, e tem 70 com obras em andamento, além da construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERNs) que irão transformar o acesso ao ensino profissional em nosso Estado. Os IERNs têm cronograma de entrega de dez unidades até julho de 2024. Apenas as unidades de São José do Mipibu e Mossoró ainda aguardam o início das obras.

“Trabalhamos para ampliar as escolas em Tempo Integral. Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 148 escolas que oferecem o ensino em tempo integral, totalizando 23 mil matrículas. Para 2024, o número de escolas com ensino em tempo integral será ampliado em mais 30 unidades”, informou a governadora.

Fátima lembrou que o RN foi o primeiro Estado a celebrar o acordo dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) junto ao Governo Federal, encerrando um litígio judicial de mais de duas décadas. “Da parte que cabe ao Estado, teremos acesso a R$ 250 milhões que serão destinados prioritariamente ao programa de reformas das escolas da rede pública estadual, com previsão de liberação para 2025 e 2026″, anunciou.

Sobre a informatização das escolas, Fátima Bezerra disse que “através do programa Geração Conectada, iremos iniciar o ano letivo de 2024 com internet em todas as escolas da rede estadual do RN. Distribuímos 2.300 notebooks para professoras/es e 2.800 Chromebook nas escolas, ampliando o acesso à internet. No Transporte Escolar, entregamos mais de 30 ônibus às prefeituras e R$ 59 milhões aos municípios, beneficiando 58 mil estudantes em todo o Estado”.

SAÚDE
Em 2023, o RN realizou o maior número de cirurgias eletivas feitas desde 2014. De acordo com os dados do Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde, foram, até o mês de novembro, 13.600 cirurgias feitas sob a gestão estadual, superando as 10.044 feitas em 2022, representando um investimento superior a R$ 80 milhões. O número consolidado do ano será ainda maior, quando for computado dezembro, o que deve ocorrer neste mês de fevereiro. O trabalho aliado da Sesap com os municípios e o Governo Federal, através do Programa Nacional de Redução de Filas, fez com que o RN chegasse ao recorde histórico de 69 mil cirurgias eletivas, em 2023, até o mês de novembro.

Para este ano, a Sesap já conta com cerca de R$ 30 milhões garantidos para continuar investindo em cirurgias eletivas, entre recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares federais. Nossa meta é fila zero, é não termos mais pacientes à espera de cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte.

Para reformas e ampliação dos hospitais da rede SUS no Estado, está em curso investimento de mais de R$ 50 milhões, com recursos de emendas parlamentares, Ministério da Saúde e do tesouro estadual. Entre as principais obras estão a ampliação dos centros cirúrgicos do Walfredo Gurgel, em Natal; Tarcísio Maia, em Mossoró; Telecila Freitas, em Caicó; e Mariano Coelho, em Currais Novos. O Hospital Tarcísio Maia, por exemplo, com 37 anos de existência está, pela primeira vez, passando por reforma. Em Assu, o Hospital Regional Nélson Inácio dos Santos também passou por reformas, a primeira em mais de 20 anos.

“Acrescento aqui o hospital metropolitano que está no PAC. Trata-se do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal que conseguimos inserir no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, e vamos trabalhar de forma incansável para entregar nos próximos três anos. O Hospital Walfredo Gurgel completou 50 anos e foi dimensionado para uma realidade de quando Natal tinha pouco mais de 250 mil habitantes”.

ENERGIAS
No Desenvolvimento Econômico, o RN segue em 1º lugar na capacidade instalada de energia eólica Onshore, como o Estado que dispõe dos ventos mais favoráveis no Brasil e no Mundo. São 286 usinas em operação, mais de 20 em construção e 76 já contratadas, atingindo a marca de 13.1 GW de potência concedida em eólica até 2026.

Esses números colocam o RN como o maior gerador de energia eólica do Brasil e da América Latina. Se destaca também a geração de energia solar, biomassa, hídrica e com o gás natural, combustível da transição energética. Atualmente, 98% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fontes limpas e renováveis.

O Estado ainda trabalha para implantar infraestrutura para produção de hidrogênio verde, amônia verde e energia eólica offshore. O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei do primeiro marco legal do país voltado para hidrogênio verde e para a indústria Verde. Essa nova lei irá trazer segurança técnica, jurídica, ambiental e econômica para o desenvolvimento dessa nova fonte energética no território potiguar.

“E para fortalecer o desenvolvimento desses novos setores e incentivar o crescimento da mineração, da fruticultura, da pesca, do sal e do Petróleo e Gás, estamos investindo no Porto-Indústria Verde do RN. Esse porto terá área de 13.300 hectares, no município de Caiçara do Norte, que irá abrigar a cadeia industrial de peças e componentes para eólica offshore, dar suporte a manutenção e operação de usinas, produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde, entre outros. É o RN se preparando para um novo ciclo promissor”, disse a governadora.

AGRICULTURA
Na agricultura o Estado ganha novas ações para potencializar o setor e dar oportunidades ao produtor. A governadora assumiu a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que tem sido um importante instrumento de gestão e, mais do que isso, tem cumprido sua vocação de ser a voz da nossa região. O Consórcio proporciona mais força e robustez para defender os interesses locais e regionais, trabalhando de forma articulada com o Governo Federal e estabelecendo parcerias.

Exemplo disso foi a agenda realizada no município de Apodi para promover à mecanização da Agricultura Familiar. Em parceria com o governo da China, máquinas e implementos agrícolas, com tecnologia avançada, serão incorporadas à Agricultura Familiar, numa experiência pioneira no Brasil e na América Latina.

FUTURO
Na mensagem, Fátima define 2023 como um ano desafiador, que marca o retorno da esperança, de reafirmação da democracia, de retomada do pacto federativo e de muito trabalho para cuidar do povo potiguar. “Trabalhamos de forma incansável, em intensa interlocução com o governo federal, com os governos municipais, com os demais Poderes e ouvindo sempre os representantes da sociedade, guiados pelo compromisso que renovamos junto ao povo do Rio Grande do Norte. E os frutos deste novo tempo já começaram a ser colhidos.”

“No RN, temos um futuro que já começou, desde que começamos a fazer a transição de um Estado falido e colapsado para um Estado resiliente, que recuperou credibilidade, que superou crises, seja do ponto de vista fiscal ou pela ótica da segurança, que recuperou sua capacidade de fazer investimentos e que agora, com um Governo Federal parceiro e republicano, vai deslanchar em conquistas sonhadas por muitas gerações. “Seguiremos trabalhando junto às senhoras e aos senhores de maneira independente e harmônica, com diálogo e respeito, como preceitua nossa Constituição e como temos feito desde o primeiro dia de nossa primeira gestão. Nossa missão é fazer um Rio Grande do Norte melhor para todas e todos e não tenho dúvida de que estamos na direção certa. Sigamos firmes porque tem muita esperança e responsabilidade depositadas em cada um de nós”, concluiu.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à gestão da Escola Municipal Eulina Augusta de Almeida, em Parnamirim, a interdição imediata da quadra de esportes da unidade escolar. A medida visa garantir a segurança dos estudantes e funcionários da instituição.

Além disso, o MPRN orientou à Prefeitura e às Secretarias de Educação e Cultura e de Obras Públicas de Parnamirim que adotem as medidas necessárias para a reforma e manutenção da escola. O objetivo é corrigir as irregularidades estruturais apontadas no parecer técnico de vistoria predial que foi anexado à recomendação.

As autoridades têm um prazo de 60 dias para realizar um levantamento das irregularidades estruturais e elaborar um relatório final conclusivo, com o diagnóstico dos problemas e a proposta de sua resolução. Ainda devem apresentar, em até 90 dias, um cronograma de execução das intervenções estruturais na escola, indicando a previsão de início e término dos serviços necessários à adequação predial.

Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível.

Parecer técnico aponta necessidade de melhorias urgentes

A 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim está conduzindo um procedimento administrativo que apontou que há riscos à segurança dos alunos e funcionários da escola. Os principais problemas estão na estrutura metálica da quadra poliesportiva e em alicerce exposto próximo a um dos corredores. Um parecer técnico de vistoria predial identificou diversas irregularidades estruturais na escola, com diferentes classificações de risco com base em normativas do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE/SP) para avaliar as anomalias/falhas encontradas.

No que diz respeito à quadra de esportes e à oxidação dos elementos estruturais do telhado, o parecer técnico classificou a inconformidade como funcional e de risco crítico. Foram feitas recomendações técnicas para o tratamento dos elementos estruturais metálicos oxidados, variando de acordo com o estado de oxidação e comprometimento das peças.

Em relação ao desnível entre a área de circulação das salas de aula, a inconformidade foi classificada como endógena e de risco crítico. Foi recomendado o reaterro da área com areia ou a impermeabilização do local, além da instalação de um guarda-corpo metálico ou a execução de uma mureta para evitar acidentes com quedas de funcionários e alunos.

O parecer conclusivo destacou a necessidade de iniciar imediatamente as intervenções recomendadas, devido ao risco iminente de danos à vida ou à saúde de funcionários e alunos. Foi indicada a interdição de parte da quadra poliesportiva.

A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPRN, que visa persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição.