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A integração entre a Assembleia Legislativa e os municípios do Rio Grande do Norte é o foco principal da presença do Poder Legislativo na 2ª edição do RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares, que teve a abertura nesta quarta-feira (8) e vai até sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal. Com estande no local, o Parlamento está expondo parte dos serviços oferecidos fora do Palácio José Augusto. Na solenidade, membros da Assembleia foram homenageados pela atuação em prol da municipalidade.

A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é considerada o maior encontro municipalista do Estado e tem como objetivo fortalecer os vínculos políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.

Durante o primeiro dia de evento, estiveram presentes os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (Solidariedade), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Tomba Farias (PSDB) e George Soares (PV), que discursou em nome da Assembleia Legislativa no encontro e enalteceu a importância do Parlamento no fomento e discussão de temas importantes para a municipalidade.

“A feira proporciona um trabalho de articulação e é muito importante porque a Assembleia é parceira dos municípios, prestando uma relação institucional muito importante. Somos parceiros dos municípios, acompanhamos o dia a dia das cidades, cobramos melhorias, discutimos soluções, destinamos recursos por meio das emendas e estamos sempre em contato com os gestores”, explicou George Soares.

Durante o primeiro dia, o estande da Assembleia Legislativa teve grande movimentação de pessoas, que puderam conhecer parte das ações da Casa. A Escola da Assembleia, que promove capacitações e qualificações para gestores e servidores municipais, está representada no estande, assim como a Diretoria de Políticas Complementares, também responsável por promover ações sociais nos municípios visando o bem-estar da população.

Além disso, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa também divulgou parte de seu trabalho, que está aberto a todos os municípios, assim como a Diretoria de Comunicação da Casa, que leva informações sobre o trabalho dos deputados e as atividades legislativas para os cidadãos e gestores municipais; e a Diretoria de Tecnologia da Informação, responsável pelo desenvolvimento de ferramentas que têm sido utilizadas em todos os parlamentos do Brasil e são colocadas à disposição das cidades.

Homenagens

Ainda durante a abertura da feira, a diretora-geral da Presidência da Assembleia, Dulcinéia Brandão, e a deputada Divaneide Basílio, representando a Assembleia Legislativa, receberam a comenda Wilma de Faria, que leva o nome da primeira presidente da Femurn e é concedida a quem teve notável liderança e dedicação à causa municipalista. “Muita satisfação por receber a comenda Wilma de Faria, representando a Assembleia Legislativa. Parabéns à Femurn por pensar nesse momento de conferência, troca e organização dos gestores potiguares”, disse Divaneide Basílio.

O deputado George Soares, representando a Casa, participou também do ato simbólico de lançamento do selo dos Correios em homenagem à Femurn.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (PSDB) não são mais aliados políticos.

Claro, não estarão juntos nas eleições de 2024.

Lawrence passa a integrar o bloco de oposição.

Estopim

O relacionamento que já vinha azedo há tempos piorou depois de uma decisão judicial, agora transitada em julgada, em que a Câmara foi condenada a pagar R$ 11 milhões em dívidas à Prefeitura.

Nos bastidores, Lawrence plantava informações de que a dificuldade dele e da Câmara em honrar reiterados compromissos financeiros era culpa de Allyson e até jogava aliados contra o prefeito.

Ontem (7) a Prefeitura finalmente resolveu reagir em nota, com anexos das decisões judiciais, informando que não havia dívida do Executivo com o Legislativo. Que os repasses estão sendo feitos de acordo com a Lei e que, na verdade, é a Câmara que deve à Prefeitura e não o inverso.

A nota causou a ira de Lawrence e o rompimento, que já estava selado há semanas, tornou-se público, mesmo sem declaração oficial de ambos até aqui.

Saulo Vale

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte prendeu em flagrante mulher suspeita de cometimento de crime eleitoral. O fato ocorreu no Cartório Eleitoral da cidade de Extremoz, na manhã do dia 7 de maio, por volta das 10h. A suspeita estava em companhia de uma menor de idade, que foi conduzida à Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Federal, as duas mulheres compareceram ao Cartório Eleitoral de Extremoz com o objetivo de realizar alistamento eleitoral. Uma delas buscava a inscrição inicial, enquanto a outra solicitava a transferência de seu título. No entanto, o servidor da Justiça Eleitoral identificou que os documentos apresentados pelas suspeitas eram falsificados, e acionou a PF. A PF não informou qual o documento falsificado.

Tanto para a transferência de domicílio eleitoral e como para a inscrição inicial de eleitor, é necessário que o eleitor apresente documento comprovando o local de sua residência ou de parentes. Só assim é possível fazer a mudança do domicílio ou o alistamento. De acordo com o Artigo 289 do Código Eleitoral Brasileiro, a conduta de inscrever-se fraudulentamente como eleitor é punida com reclusão de até cinco anos e o pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Segundo a Polícia Civil, a adolescente foi encaminhada à Polícia Civil para as providências cabíveis, enquanto a mulher foi levada à sede da Superintendência Regional para os procedimentos de prisão em flagrante.

Prazos

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.

A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.

Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Tribuna do Norte

Foto: REUTERS/Diego Vara

Os municípios do Rio Grande do Sul calculam que ao menos 99,8 mil casas (como residências, prédios e condomínios) foram destruídas ou danificadas pelas tempestades e enchentes que atingiram o estado nos últimos dias.

Os dados parciais da tragédia são válidos do dia 29 de abril até a tarde desta terça-feira (7). As informações foram repassadas pelas prefeituras à Defesa Civil do estado, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 100 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado na manhã desta quarta-feira (8) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 128 desaparecidos e 372 feridos.

Além disso, 414 dos 497 municípios do estado têm algum relato de problema relacionado ao temporal, com 1,4 milhão pessoas afetadas.

Setores atingidos

De acordo com a CNM, a maior parte do prejuízo causado pela tempestade, seguida de enxurradas e enchentes é no setor habitacional, com perdas próximas a R$ 3,4 bilhões.

Os prejuízos estimados são:

• Habitacional: R$ 3,4 bilhões
• Setor público (como escolas, hospitais, prefeituras, pontes, transporte, esgoto, etc): R$ 465,8 milhões
• Agricultura: R$ 435 milhões
• Pecuária: R$ 134,7 milhões
• Indústria: R$ 92 milhões
• Comércios locais: R$ 37,5 milhões
• Demais serviços: R$ 52,5 milhões

Presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski afirma que é necessário apoio do governo federal aos municípios, o que, segundo ele, ainda não ocorre.

“É necessário liberar urgentemente recursos extraordinários aos municípios”, diz Ziulkoski. “O que temos até o momento são promessas, burocracias e uma população que resiste pelo seu próprio esforço e pela corrente de solidariedade”.

Nível de chuva

A quantidade de chuva acumulada nos municípios do Rio Grande do Sul entre 22 de abril e 6 de maio chegou à média de precipitação prevista para cinco meses, conforme levantamento do Climatempo.

Os dados (veja lista abaixo) indicam que Porto Alegre, apesar dos impactos, não foi a região mais afetada pelas chuvas. A cidade de Fontoura Xavier, com 778 mm, e Caxias do Sul, com 694 mm, aparecem no topo da lista.

Os maiores acumulados de precipitação no Rio Grande do Sul, de 22 de abril até 6 de maio, foram nos seguintes municípios, em valores aproximados:

• Fontoura Xavier: 778 mm
• Caxias do Sul: 694 mm
• Bento Gonçalves: 675 mm
• Soledade: 629 mm
• São Francisco de Paula: 576 mm
• Três Coroas: 553 mm
• Santa Maria: 544 mm
• Teutônia: 511 mm
• Porto Alegre: 368 mm

G1

A Secretaria de Mobilidade Urbana, por medida de segurança, vai interditar duas das três faixas de rolamento da Av. Prudente de Morais, entre a Rua Ceará-Mirim e a Av. Gov. Juvenal Lamartine, no bairro do Tirol, das 3h às 6h da manhã desta quarta-feira 98), para serviços na linha de distribuição que alimenta a Subestação Elétrica Centro, da Neoenergia Cosern.

Os motoristas que necessitarem utilizar a via nesse intervalo poderão utilizar a faixa da esquerda, mais próxima ao canteiro central, conforme orientação de agentes de trânsito da STTU que darão apoio no local.

Para segurança dos pedestres, há uma faixa sinalizada e isolada na calçada e a subestação móvel instalada recebeu um isolamento especial. A distribuidora conta com a compreensão dos condutores e pedestres que passarão pelo local no período.

Em uma tarde marcada por conquistas e progressos, a Prefeitura de Lagoa de Velhos comemorou importantes inaugurações e autorizações de obras, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de seus munícipes.

Um dos marcos desse dia histórico foi a inauguração oficial do Dessanilizador, um projeto vital para a segurança hídrica. Essa iniciativa traz alívio e esperança para várias comunidades, destacando-se entre elas a comunidade do Arisco, que há tempos aguardava por essa solução para suas necessidades de água potável.

Além disso, foi assinada a Ordem de Serviço para a Urbanização dos canteiros da Avenida Voluntários da Pátria. Esse projeto inclui a instalação de iluminação central, trazendo não apenas melhorias estéticas, mas também aumentando a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

A gestão municipal também autorizou processos licitatórios para uma série de melhorias, abrangendo desde a pavimentação de ruas até a urbanização de espaços e a construção de pórticos de entrada. Essas ações refletem o compromisso contínuo da Prefeitura em proporcionar um ambiente melhor e mais seguro para todos os  lagoa-velhenses, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

A prefeita Sonyara, em sua fala durante as cerimônias, destacou a importância dessas conquistas para o futuro da cidade, ressaltando o empenho da administração em atender às demandas da população e em buscar soluções inovadoras para os desafios enfrentados pela comunidade.

Os moradores de Lagoa de Velhos recebem com entusiasmo essas iniciativas, que representam um passo significativo rumo a uma cidade mais moderna, próspera e inclusiva.

A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), se engaja na campanha humanitária promovida pela ABIH Nacional, em auxílio as vítimas do desastre das enchentes no Rio Grande do Sul.

As fortes chuvas que castigaram o estado gaúcho nos últimos dias causaram inundações, deslizamentos de terra e outros estragos, deixando milhares de pessoas desabrigadas e necessitando de apoio imediato. Diante desse cenário, a Prefeitura de Gramado/RS solicitou o apoio da ABIH para mobilizar auxílio para a população que tem sofrido com toda essa tragédia.

“Diante de tudo que está acontecendo no Rio Grande do Sul, estamos unidos para ajudar aos que perderam tudo e para fortalecer essa corrente de solidariedade, gostaríamos de conclamar toda a comunidade hoteleira e a sociedade potiguar para se juntarem à campanha”, explica o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

Doações via Pix facilitam a ajuda

Considerando a necessidade de reforçar as ações de resposta aos desastres que tem ocorrido na cidade de Gramado, a prefeitura do município abriu uma conta bancária como o objetivo exclusivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela catástrofe.

Chave Pix: [email protected]

Um potiguar precisou sair às pressas de casa com a família após as enchentes que atingem parte do Rio Grande do Sul chegarem ao bairro dele no município de Canoas, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre e é uma das cidade mais afetadas pela tragédia.

Horas depois do potiguar Elikson Medeiros, a mulher Vitória Lisboa e os dois filhos deixarem o local, a casa ficou completamente submersa, com apenas o telhado acima do nível da água (veja imagem acima). Segundo o casal, eles perderam praticamente todos os bens materiais.

Mais de 80 pessoas já morreram no estado por conta dos temporais nos últimos dias, e há mais de 100 desaparecidos. A matéria foi atualizada por volta das 15h desta segunda-feira (6).

O administrador Elikson, que é natural de Macaíba e mora há três anos no RS, deixou a casa onde vivia com a família na noite de sexta-feira. As imagens que mostram a residência completamente engolida pela água foram registradas por vizinhos que foram resgatados no sábado.

“Nós não imaginávamos realmente que a água iria chegar ao nosso bairro, tendo em vista que nós moramos em torno de 5 a 7 quilômetros de distância do rio [Guaíba]”, contou o potiguar Elikson.

Ele explicou que esposa saiu de casa com as filhas por volta das 19h da sexta-feira, após a notícia de que um dique no bairro vizinho havia rompido. Ele permaneceu na casa até por volta de meia-noite.

“Eu fiquei pra acompanhar a subida das águas, se realmente chegaria, mas também pra evitar o saqueamento, que já estava acontecendo em outros bairros que já estavam alagados. Só que a água subiu muito rápido”, disse.

Elikson disse que no momento em precisou sair de casa, a água já estava na altura do joelho. “Só deu tempo de pegarmos a pasta de documentos e a muda de roupas. O restante tudo ficou”, falou.

Natural de Macaíba, o administrador Elikson se mudou para o Rio Grande do Sul há três anos, onde se casou com a esposa Vitória Lisboa. Os dois tem dois filhos – um menino e uma menina.

Após a cheia, o casal buscou abrigo na casa da mãe de Vitória, que fica em uma área mais alta da cidade de Canoas.

“A cidade está sitiada, nós estamos em racionamento de água. Nós temos muita dificuldade de acesso a outras regiões da cidade. Cerca de 80 mil famílias estão desabrigadas, inclusive a nossa”, disse.

O casal compartilhou nas redes sociais todo o drama pelo qual passa e pediu ajuda em uma campanha de arrecadação iniciada por amigos e familiares. Os dois também pediram orações pela família e pelas vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.

G1 RN

O município de Senador Elói de Souza, distante a 73,3 km de Natal, já tem a sua terceira pesquisa registrada neste ano. Nesta quinta-feira (09), a jornalista Anna Ruth Dantas divulgará mais um resultado do cenário político da cidade. A jornalista divulgará em seu programa de rádio na 94 FM.

A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-04347/2024, sendo a DATA CENSUS LTDA o instituto, entrevistando 350 pessoas no dia 02 de maio. O nível de confiança estimado é de 95%  para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.

A atual legislatura da Câmara de Parnamirim segue inovando e aproximando cada vez mais a Casa da população. Nesta terça-feira (7), foi lançada a primeira “Carta de Serviços ao Cidadão” (CSC) da história do poder legislativo, um documento oficial que objetiva fornecer maior transparência e informação sobre os serviços prestados pela instituição, além de orientação sobre como acessar serviços essenciais como a Escola do Legislativo, Procon Câmara, Sala do Cidadão e Ouvidoria.

“É possível encontrar informações sobre o município, funcionamento da CMP, organização e estrutura do legislativo parnamirinense, assim como detalhamento dos atendimentos prestados. A Casa Legislativa reitera o compromisso com a população de Parnamirim e ao disponibilizar informações claras e transparentes, apresentando o compromisso de gestão, e é um aprimoramento de tudo que foi construído até hoje”, disse o presidente Wolney França.