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Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.

“É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.

Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.

Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte passou a ter o “Selo + Acesso”, concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.

Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.

Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.

A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe “a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública direta e indireta do Estado”.

“A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo”, explicou Ezequiel Ferreira.

Campanha

O ativista potiguar e influenciador digital com mais de meio milhão de seguidores, Ivan Baron, protagoniza a campanha, que terá peças publicitárias em diferentes meios de comunicação. Ao lado dele, os gêmeos Ângelo e Augusto, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com deficiência.

O capacitismo é uma forma de preconceito ainda pouco debatida na sociedade e, mesmo assim, muito comum. Muitas vezes, o capacitismo aparece disfarçado, acionado pela repetição de um senso comum e, por isso, tende a não ser percebido e questionado. Em outros casos, quando o capacitismo é óbvio e visível, mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como se fosse aceitável ou inevitável.

Considerado um tema moderno e pioneiro na legislação do país, as peças publicitárias têm como tema: “Capacitismo: informe-se. Aprenda. Não faça”, e chamam a atenção para que as pessoas não usem expressões capacitistas, desumanizando a pessoa com deficiência. No Rio Grande do Norte, quase 30% das pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o mais recente censo do IBGE.

Para a psicóloga e servidora da ALRN, Helga Torquato, o tema merece atenção, já que é comum que as pessoas usem expressões capacitistas, um preconceito que precisa ser combatido. “A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos das pessoas com deficiência, e o principal deles é o respeito”, comenta a psicóloga.

A ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas e tem formato inovador com letterings na tela e a concepção das peças que contam com QR code. A mídia estará presente em televisões, rádios, jornais, revistas e meios eletrônicos de comunicação. Além disso, serão feitas reportagens sobre o tema e exibidas na TV Assembleia e nas redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, as inovações incluem intérpretes de libras e atores que vivenciam o capacitismo no dia a dia, como Ivan Baron e os gêmeos Ângelo e Augusto.

Acesse o site da Assembleia em www.al.rn.leg.br e siga @assembleiarn para saber mais sobre a campanha.

Com a reunião de grandes nomes do forró, a Fazenda Tome Xote, em Olho d’Água do Borges, na região Oeste do RN, sedia a segunda edição do show Derradeiro de Maio, que marca a abertura dos festejos juninos no estado e tem como anfitrião o cantor Dorgival Dantas, embaixador do turismo do Rio Grande do Norte.

E o local do evento também é especial. A Fazenda Tome Xote é patrimônio material cultural do RN, e está especialmente preparada para o evento, que na edição deste ano traz convidados especiais para uma noite de muito forró: Dorgival Dantas convida Adelmário Coelho; Waldonys convida Luciano Moreno; Aduílio Mendes convida Cícero Dantas; e Alan Matias convida Brenno Senna.

A Cidade do Forró, que fica na Fazenda Tome Xote, é um espaço para valorizar o forró e a cultura que existe no interior do estado. Além disso, movimenta a economia e o turismo naquela região potiguar.

O nome “Derradeiro de Maio” surgiu, segundo Dorgival Dantas, que é o anfitrião da festa e embaixador do turismo do RN, por causa de uma tradicional festa que ocorre no interior sempre no mês de maio e que tem esse nome. “É uma coisa de antigamente que eu vivi e penso que é algo muito bonito”, disse.

A venda de ingressos acontece no site Outgo. Mais informações e detalhes da festa estão no perfil @fazendatomexote no instagram.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, nomeou o novo titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A publicação saiu na edição de hoje do Diário Oficial do Município.

Ocupando o cargo desde a saída de George Antunes da pasta em março passado, Adilson Boldo foi exonerado hoje.

Para o seu lugar, foi nomeado Chilon Batista de Araújo Neto, que era o secretário adjunto de Gestão Participativa, do Trabalho e da Educação em Saúde.

Tribuna do Norte

Na manhã desta terça-feira (28), durante a 46ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Parnamirim, em aparte ao discurso do vereador Gabriel César na tribuna da Casa Legislativa, o vereador Marquinhos da Climep agradeceu primeiramente ao público presente nas mídias sociais e do plenário que acompanhavam toda a sessão, em especial uma boa representativa dos profissionais da Saúde do Município que aguardavam a aprovação de um Projeto de Lei em benefício a todos do setor. O parlamentar ouvindo atentamente o que anteriormente o amigo edil pronunciou na tribuna sobre algumas denúncias ocorridas durante uma visita a Maternidade Divino Amor no Centro de Parnamirim.

Durante a fala de Marquinhos, foi visível a indignação que ele transmitia das tantas conversas e assuntos recorrentes sobre a Saúde Municipal, no entanto, os questionamentos sobre o porquê que apesar de existir um aparelho de ultrassonografia na citada maternidade, mas não tem um profissional de prontidão para atender à população que procura o serviço na mesma ou que estejam em atendimento.

“As coisas que é para andar para frente, parece que dá dois passos para trás. Se as coisas eram mais importantes, era o aparelho de ultrassonografia, estar lá. Poderia contratar que não é de hoje. A escala de furo não é de hoje, o furo vem de vários e vários meses, já era para ter providenciado um profissional, para estar lá exercendo seu papel e dando uma qualidade de vida para aquelas mães de famílias que lá procuram”, ressaltou Marquinhos.

Continuando com a aparte cedida por Gabriel César à Marquinhos da Climep, a pauta discutida foi claramente e atentamente observada e ouvida pelos demais edis e pelos cidadãos presentes, quer seja nas mídias sociais dos parlamentares ou da Câmara, a Saúde parnamirinense precisa ser uma prioridade neste governo atual e no próximo que o virá posteriormente a partir de janeiro de 2025, pois não é de hoje que a Casa Legislativa discute tanto sobre as falhas e descaso que o município vem sofrendo com esta que deveria ser prioridade absoluta no município de Parnamirim.

“Essa casa aqui, tem a firmeza de dizer com clareza e convicção, quando vem para essa casa aqui, todos os projetos que é a favor dos cidadãos, mas aí, quando chega na ponta, (supostamente quis dizer no EXECUTIVO MUNICIPAL), as coisas não acontecem”, afirmou Marquinhos.

“Nós não fomos eleitos aqui, para aplaudir o que não funciona. Nós fomos eleitos aqui, para defender o cidadão que aqui nos confiou, e aqui acreditou nos 18 vereadores que estão aqui,… nós temos um propósito maior, que é defender nossa população, que é defender nosso povo que está sofrendo. Precisamos dar um basta nesta história,… cobrar diariamente… pois de gambiarra nós já estamos cheios”, finalizou Marquinhos da Climep.

A governadora Fátima Bezerra vistoriou na manhã desta terça-feira (28) as obras de recuperação da RN 117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró. Com 34 km de extensão, o trecho é o primeiro a ser iniciado entre os 33 licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN/RN) no Programa de Restauração de Rodovias.

A governadora Fátima Bezerra enalteceu o andamento das obras e disse que obra tem a vocação de promover o desenvolvimento econômico da região contemplada. “Quero parabenizar o povo de Governador Dix-sept Rosado, de Mossoró, de Baraúna, Tibau, Grossos e de toda essa região, porque isso aqui é uma conquista da cidadania. Isso aqui é uma conquista muito importante para a população, porque a estrada, em primeiro lugar, é para zelar pela vida das pessoas, pela segurança, pelo trânsito, pelo tráfego, é bem-estar e desenvolvimento econômico. Nós estamos aqui, não é numa região qualquer, toda essa região movimenta grande parte da economia do Rio Grande do Norte. Ela tem uma influência do ponto de vista da geopolítica econômica do Estado. Afinal de contas, é em Mossoró, Baraúna, que estão o petróleo, o gás, a fruticultura e o turismo”, concluiu.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho, as obras devem ser concluídas nos próximos dois ou três meses. “Estamos na recuperação do primeiro trecho do primeiro lote. A RN 117, que conecta Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, está com obras bastante adiantadas. Os serviços preliminares dos primeiros 5 km já estão em fase de conclusão. Iremos iniciar agora a recuperação de alguns trechos, a restauração e a pavimentação. O investimento é de R$ 21.570.000,00 e esperamos que em 60 ou 90 dias esta rodovia esteja absolutamente pronta”, pontuou.

Ao todo, 210,5 km estão sendo contemplados neste primeiro lote, totalizando aproximadamente 800 km nos sete distritos rodoviários do Estado, com investimentos de R$ 428 milhões, financiados pela primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

As visitas fazem parte de uma extensa agenda que a gestora está cumprindo na região até o próximo sábado (1º). A agenda inclui ainda o canteiro de obras de recuperação da RN 015, na tarde de hoje, em Baraúna. Amanhã, 29, Fátima visita às obras da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, em Pau dos Ferros, além da recuperação da RN 177, trecho entre Pau dos Ferros e São Miguel. Em seguida, vai a Campo Grande, onde vistoria as obras do IERN.

Ainda nnesta terça-feira (28), a comitiva do Governo do Estado visita o canteiro de obras da RN 015, em Baraúna, também parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias, com trecho de 41 km.

Acompanharam a governadora na visita Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura; Natécia Nunes, diretora de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); Ivanilson Maia, secretário-adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado; Iranildo Germano, secretário-adjunto de Administração; Benaldo Medeiros, assessor especial do Governo; Emerson Linhares, diretor da 1ª Ciretran, unidade do Detran/RN em Mossoró; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado Dr. Bernardo; a vereadora Marleide Cunha; a ex-vereadora e deputada Larissa Rosado; e a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Também estiveram presentes os ex-vereadores, Vandinho, Neto da Pedra e Zineuda Macedo, além dos vereadores Mundinho Roseno, da ex-prefeita Lanice Ferreira e do ex-prefeito Antonio Bolota, de Governador Dix-sept Rosado também acompanharam a vistoria.

CONFIRA AS OBRAS DO LOTE 1 DO PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros.

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

Na manhã desta terça-feira (28), os professores da Rede Municipal de Ensino da cidade de Senador Elói de Souza realizaram uma paralisação em frente à Prefeitura Municipal, em busca de seus direitos salariais e de melhores condições de trabalho. A paralisação foi motivada pela falta de pagamento do Piso Salarial referente a 2023/2024, além do não recebimento do 1/3 de férias do ano de 2024.

Em um cenário de reivindicação crescente por parte dos educadores, a gestão municipal tem sido alvo de críticas contundentes pela ausência de diálogo e pela falta de valorização dos profissionais da educação. Segundo os manifestantes, a falta de comprometimento da administração municipal em honrar com os direitos dos professores reflete um descaso com a educação e com o desenvolvimento da cidade.

A paralisação dos professores evidencia a urgência de um diálogo transparente e efetivo entre a gestão municipal e os profissionais da educação, visando à resolução dos impasses e à construção de uma política educacional que priorize a qualidade do ensino e o bem-estar dos educadores.

Até o momento, a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza não se pronunciou oficialmente sobre as demandas dos professores e sobre as medidas que serão adotadas para solucionar a situação. Entretanto, a pressão por parte da comunidade educacional segue intensa, na esperança de que suas reivindicações sejam atendidas e que a valorização dos professores seja efetivamente colocada em prática.

Aqui, deixo o espaço aberto para esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Educação e a gestão.

A eleição que vai definir o deputado estadual indicado para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado já tem data definida.

Em entrevista ao Jornal da Manhã Natal, na Jovem Pan News Natal (assista aqui), o deputado estadual José Dias informou que o pleito será dia 26 de junho, dias antes do recesso parlamentar do meio do ano e tem como candidatos à vaga os deputados Gustavo Carvalho e George Soares.

Dias afirmou que vota em Gustavo Carvalho para ser o indicado. “Ele é o candidato porque, tempos atrás, declararam que quando abrisse vaga, se ele quisesse, seria o candidato. Então honramos o compromisso”, explicou.

Um dos mais antigos parlamentares da Assembleia Legislativa, José Dias disse que “respeito os candidatos”, mas ressaltou que Gustavo Carvalho “é o favorito. Tem a maioria. É uma pessoa experiente e equilibrado”, declarou.

Contudo, ele alertou que “tudo pode ser modificado” e citou que “há o poder do governo”.

Outro aspecto detalhado por ele na entrevista é que o suplente dos dois candidatos que concorrem à vaga no TCE também interfere. No caso, o suplente de Gustavo Carvalho é o ex-deputado Getúlio Rego e a suplência de George Soares é do também ex-deputado Vivaldo Costa. “Os dois estão trabalhando e se equivalem em experiencia politica”, analisou.

Tribuna do Norte

Motoristas de ônibus decidiram nesta terça-feira (28) entrar em greve em Natal por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), no Alecrim.

De acordo com o Sintro, a paralisação será iniciada 72 horas depois da publicação do edital em um jornal de grande circulação. A expectativa, portanto, é que a greve seja iniciada na próxima semana.

A categoria cobra reajuste salarial e reclama da falta de avanço nas negociações com os empresários. De acordo com Carlos Silvestre, assessor do Sintro, os rodoviários tentam avançar nas negociações com as empresas desde o fim de março. Como a conversa não tem progredido, a categoria vai forçar a paralisação.

Os rodoviários têm a seguinte lista de reivindicações: reajuste de 8,3%; aumento de 50% no vale-transporte; aumento de 20% no plano de saúde; e benefício para custeio da renovação da CNH.

Portal da 98 FM

O Título de Cidadão Natalense foi outorgado ao empresário Joaci Gonçalves Mafra, nessa segunda-feira (27), em sessão solene no plenário Érico Hackradt. “A Câmara Municipal de Natal cumpre papel importante de reconhecer a trajetória de vida e dedicação, bem como os relevantes serviços prestados por Joaci Mafra, na economia e na geração de emprego e renda em nossa cidade”, enfatizou o propositor da honraria, vereador Kleber Fernandes.

Joaci Mafra nasceu em São Tomé/RN, em 1961, e chegou a Natal na década de 90. Em 1995, iniciou a empresa Agronorte Comércio LTDA, especializada em produtos veterinários, rações e produtos agropecuários em geral, uma referência no bairro do Alecrim, onde começou e permanece.

Hoje, com 29 anos no mercado, administrada por Joaci, a esposa Ana Tereza e os filhos André e Joacy Filho, a Agronorte conta com duas lojas e uma distribuidora, cuja matriz se localiza na BR 101 e gera mais de 70 empregos diretos e indiretos.

“Esse é um momento ímpar na minha vida, por estar sendo reconhecido cidadão de Natal, cidade que tenho como minha. Não me arrependo de nada. Empreender é difícil. Mas quando se faz com amor e responsabilidade, alcançamos nossos objetivos. Faria tudo novamente”, disse Joaci, sobre o Título de Cidadania.

Vários amigos e familiares do homenageado compareceram à sessão solene, inclusive o prefeito do Município de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva. “Lembro de Joaci desde minha infância, quando frequentava o comércio da minha família ainda menino”, recordou Mateus Feitosa, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba).

“Joaci é um empresário de destaque no Alecrim e faz parte da Aeba desde a criação, há 20 anos. Ele é uma inspiração e participa ativamente para manter o comercio do nosso bairro vivo como ele é”, testemunhou Feitosa sobre o homenageado.

Na manhã desta segunda-feira (27), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, foi aprovada e sancionada pelo Executivo Municipal a lei que fixa os subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028.

A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, estabelece que o subsídio mensal do Prefeito Municipal será de R$ 24.000,00, enquanto o Vice-Prefeito receberá um valor mensal de R$ 12.000,00.

Além disso, os Secretários Municipais terão um subsídio mensal fixado em R$ 9.000,00. Vale destacar que esses valores são estabelecidos em parcela única, com a proibição de qualquer acréscimo adicional, abono, prêmio ou verba de representação.

No entanto, a lei prevê uma exceção para os Secretários que também são ocupantes de cargo efetivo no Município. Nesses casos, poderá haver acréscimo no subsídio, incidindo sobre o vencimento do cargo efetivo do titular da Secretaria.

Outro ponto relevante é a possibilidade de o Vice-Prefeito, quando nomeado Secretário, escolher entre receber o subsídio de Vice-Prefeito ou o de Secretário, vedado qualquer pagamento de acréscimo adicional, exceto nos casos previstos na legislação.

As despesas decorrentes da implementação desta lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, designadas nas Leis Orçamentárias Anuais do período da Legislatura.