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Em uma iniciativa que visa destacar e homenagear a trajetória e a contribuição das mulheres na política parnamirinense, a Câmara Municipal se prepara para a inauguração da Galeria Elienai Cartaxo. A proposta, formalizada pela vereadora Fativan Alves (PSD) por meio da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, através da Indicação nº 1.861/2024, sugere uma Sessão Solene para marcar a abertura da galeria, que tem como objetivo celebrar a história de todas as mulheres que ocuparam o cargo de vereadoras no município.

A Galeria Elienai Cartaxo leva o nome de uma importante figura da política local e terá um espaço dedicado à memória das mulheres que, ao longo dos anos, contribuíram significativamente para o desenvolvimento e para o fortalecimento da democracia em Parnamirim. A proposta de criação da galeria foi uma iniciativa do vereador Michael Borges (PP), que ressaltou a importância de reconhecer o papel das mulheres na política e a necessidade de valorizar as lideranças femininas.

A vereadora Fativan Alves, autora da indicação, reforçou que a galeria é um marco na história do município e um incentivo para que mais mulheres se envolvam na política e assumam papéis de liderança. “A criação da Galeria Elienai Cartaxo representa um passo importante para a valorização das mulheres na política e inspira as futuras gerações a seguirem esse caminho”, destacou Fativan.

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), visitou nesta quinta-feira (14) a Base Aérea de Natal (Bant), onde está acontecendo a Operação Cruzex, um dos maiores exercícios de guerra da América Latina. Ela visitou a Base acompanhada da vereadora eleita Rafaela de Nilda (Solidariedade).

Na Cruzex, Nilda foi recebida pelo brigadeiro do ar Ricardo Rezende, comandante da Base Aérea de Natal, e pelo coronel Garcia, que está responsável pela recepção dos visitantes durante o exercício militar. A prefeita eleita assistiu a decolagens e pousos de caças, simulando operações de combate aéreo.

“Foi uma honra acompanhar de perto a Operação Cruzex e ver a Base Aérea em ação, demonstrando a importância de Parnamirim no cenário internacional e a capacidade de cooperação e treinamento da nossa Força Aérea. Nossa gestão será uma parceira da Aeronáutica, buscando manter uma relação sólida e cooperativa com essa instituição tão importante para nossa cidade e para o Brasil. Juntos, acredito que poderemos construir projetos que beneficiem tanto a segurança quanto o desenvolvimento de Parnamirim”, afirmou a prefeita.

A Cruzex 2024 começou no dia 3 de novembro e termina nesta sexta-feira (15). Ao todo, são cerca de 100 aeronaves e mais de 3,6 mil militares de 16 países envolvidos. Organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2002, o evento tem como objetivo promover o treinamento conjunto em cenários de conflito e facilitar a troca de experiências entre as nações participantes.

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta quarta-feira (13), no plenário Dr. Mário Medeiros, a 114ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, e a mesa foi composta ainda pelos vereadores Marquinhos da Climep e Vavá Azevedo.

Na ocasião, o vereador Vavá Azevedo utilizou a tribuna para expressar sua preocupação com a paralisação das obras na estrada Cajupiranga. Segundo o parlamentar, a interrupção das melhorias tem afetado diretamente a população local e prejudicado comerciantes da região. O vereador também cobrou uma posição da Secretaria de Obras de Parnamirim, órgão responsável pela execução do projeto.

Já o vereador Michael Borges destacou a importância de garantir melhores condições de trabalho para os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias de Parnamirim. Em seu discurso, o parlamentar enfatizou a necessidade de avançar na modernização do ambiente de trabalho desses profissionais, garantindo uma estrutura adequada e melhores recursos para o exercício de suas funções.

Ao final da sessão ordinária o Secretário Adjunto de Obras compareceu ao plenário para prestar esclarecimentos sobre as obras financiadas pelo Finisa.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal do YouTube oficial da Câmara de Parnamirim. Confira em: https://www.youtube.com/live/o9-GPoin5Ng?si=oXn5Rv04lIiQa79g

Após avançar significativamente em práticas de transparência ativa, o RN atinge maior índice em 2024

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nessa quarta-feira (13), o ‘Selo Ouro de Transparência Pública’, uma distinção que comprova o avanço nas práticas de transparência e acesso à informação, essenciais ao fortalecimento da democracia. A avaliação é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que coordenou o Levantamento Nacional de Transparência Pública, analisando o cumprimento de critérios rigorosos para o acesso aos dados governamentais.

Entre os pontos fundamentais à análise, está o acesso a informações financeiras e prestação de contas, que exigem a publicação detalhada de receitas, despesas, contratos, licitações e convênios, com informações sobre valores e fornecedores.

Em 2023, o Rio Grande do Norte foi reconhecido com o ‘Selo Prata’, mas com os avanços implementados ao longo deste ano, o estado passou a atender plenamente os critérios essenciais e alcançou 90% de conformidade com os critérios recomendados, garantindo, assim, o ‘Selo Ouro’. Esse reconhecimento é fruto de uma série de esforços direcionados para promover uma gestão pública mais aberta e acessível.

Segundo a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, esse resultado reforça o compromisso do governo em promover uma cultura de transparência e responsabilidade com a sociedade.

“Esse avanço é uma demonstração do quanto temos trabalhado para que a população potiguar tenha acesso irrestrito às informações sobre o uso de recursos públicos. Transparência é um direito dos cidadãos e uma ferramenta indispensável à governança eficaz e democrática”, afirmou.

A classificação dos estados com selos de qualidade de Diamante, Ouro e Prata, visa incentivar não só a manutenção, mas o constante aprimoramento dos portais de transparência pública. O Portal da Transparência do RN permite que a população acompanhe em tempo real a gestão dos recursos públicos e favorece o diálogo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MB), lamentou a morte de uma pessoa na Praça dos Três Poderes após as explosões ocorridas no local. “Lamento, obviamente, que tenha uma pessoa morta e demonstramos solidariedade, mesmo sem conhecer as circunstâncias (do ocorrido)”, disse Pacheco na saída do Senado nesta quarta-feira (13).

O senador disse que foi informado pela vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, do ocorrido, mas que o caso ainda “está muito incipiente”. Segundo ele, a vice-governadora afirmou que a polícia está fazendo varredura na Praça dos Três Poderes. A Polícia Legislativa, disse o senador, também está fazendo o procedimento no Congresso para investigar possíveis ameaças. Não há informação sobre motivações, declarou Pacheco, ainda segundo as informações passadas por Celina Leão.

O presidente do Senado disse ser “natural” que a Polícia Federal atue no caso, já que o ataque “foi no prédio do STF e da Câmara” Pacheco argumentou que a sessão do Senado de hoje foi mantida mesmo diante das primeiras informações sobre as explosões porque não havia confirmação “do que tinha acontecido”. O Senado aprovou na noite desta quarta o texto-base do projeto que regulamenta a execução e distribuição de emendas parlamentares.

Polícia Federal investiga explosões

Segundo o presidente do Senado, o ataque de 8 de janeiro de 2023 “mudou os padrões de segurança de todos os prédios dos Três Poderes”.

A Polícia Federal informou na noite desta quarta-feira, 13, por meio de nota, que investiga as explosões ocorridas nesta noite na Praça dos Três Poderes em Brasília e um inquérito policial será instaurado para apurar os ataques.

“Foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, peritos e o Grupo Antibombas da instituição, que estão conduzindo as ações iniciais de segurança e análise do local”, diz a nota.

Agência Estado

A Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento dos municípios de Lagoa de Velho, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé e Sítio Novo, que foi suspenso na noite desta quarta-feira (13) em decorrência de um problema elétrico registrado numa subestação do Sistema Adutora Monsenhor Expedito.

A previsão de conclusão do conserto é até o final da tarde desta quinta-feira (14), quando o sistema será religado. Após a retomada, o abastecimento deve ser normalizado num prazo de até 48 horas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta quinta-feira (14), às 9h, uma sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Estadual. A cerimônia, que ocorrerá no Plenário Deputado Clóvis Motta, será marcada pela entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, tiveram contribuições expressivas para a manutenção e o fortalecimento da ordem constitucional e democrática do estado.

Instituída pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Comenda Raimundo Fernandes foi concebida em memória do ex-deputado Raimundo Fernandes, reconhecido pelo papel relevante que desempenhou como um dos constituintes de 1989 e por sua trajetória política marcante. A comenda simboliza um tributo a homens e mulheres que preservaram e fortaleceram a Constituição Estadual, consolidando a ordem democrática e garantindo direitos fundamentais aos potiguares.

Em sua justificativa para a criação da comenda, o presidente Ezequiel Ferreira recordou o contexto de promulgação da Constituição do Rio Grande do Norte, em 3 de outubro de 1989, e a importância daquele momento histórico para o estado. “Um texto democrático que, desde cedo, refletia a grandeza e a coragem do povo potiguar”, declarou o presidente. Ele destacou que a Constituição foi fruto do trabalho de líderes locais que, como Raimundo Fernandes, foram capazes de traduzir a essência do Rio Grande do Norte e inscrevê-la na Lei Maior do estado, que ainda hoje rege o povo potiguar.

Raimundo Fernandes, nascido no oeste potiguar, destacou-se por sua dedicação e influência em todo o território do Rio Grande do Norte, ganhando reconhecimento como uma das grandes lideranças políticas do estado. Ezequiel Ferreira expressou que a criação da Comenda Raimundo Fernandes é uma forma de eternizar o legado do deputado, que, embora tenha tido sua vida interrompida tragicamente, deixou uma marca indelével no constitucionalismo potiguar. “Essa homenagem rende tributo não apenas à sua trajetória, mas também aos valores que Raimundo Fernandes representou, os mesmos valores que nosso Parlamento cultiva desde sua fundação”, afirmou o presidente da Assembleia.

A prefeita eleita do município de Macau, Flavinha Veras (PDT), cumpre agenda política e administrativa em Brasília nesta semana. Com diversas reuniões e em uma série de pautas apresentadas aos parlamentares, a prefeita eleita tem dado ênfase à apresentação de solicitações nas áreas de saúde pública, educação e infraestrutura.

A prefeita Flavinha Veras e sua comitiva foram recebidos pelos deputados federais: Benes Leocádio, Robinson Faria, Sargento Gonsalves, General GIrão, com o Presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura), Abraão Lincon, e o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Os senadores Zenaide Maia e Styvenson Valenrim também recepcionaram a prefeita eleita e empenharam compromissos para as demandas apresentas. As reuniões contam com a participação do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras.

De acordo com a Prefeita, Flavinha Veras, as demandas de maior necessidade já apontadas em seu plano emergencial de ações, estão: Na saúde: A construção da UBS para o Porto e Centro de Macau; Aquisição de novas ambulâncias equipadas; reforma do Hospital Municipal; Conclusão da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA; Viabilidade de emendas destinadas à custeios, aquisição de equipamentos e medicações. Na educação: A destinação de recursos para aquisição de ônibus escolares, construção de cresches em tempo integral, e reformas e ampliações das escolas do município. Na infraestrutura: Recursos destinados para obras de pavimentações, reformas de praças e prédios públicos, além da construção de praças planejadas na zona urbana e rural de Macau.

Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.

“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.

A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.

Em um dia marcado por aprendizado e integração, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitaram a operação Cruzex nesta quarta-feira (13), no aeroporto de Parnamirim. A operação militar internacional, que simula cenários de guerra em um ambiente de treinamento realista, proporcionou uma visão aprofundada sobre a organização e o preparo da Força Aérea Brasileira (FAB) e de países aliados.

Além das operações de voo, os servidores da Assembleia Legislativa tiveram a oportunidade de conhecer o complexo quadro de apoio logístico da FAB e de setores internos, como a intendência, que cuida de todos os aspectos que garantem o funcionamento da Cruzex, desde o abastecimento de aeronaves até o suporte aos participantes. “Sua presença nem sempre é notada, mas sua ausência será sentida”, disse Coronel Garcia, responsável por receber os visitantes.

Outro ponto apresentado foi o avanço da indústria aeronáutica nacional, que através da Cruzex ganha visibilidade mundial. Os participantes assistiram a uma palestra detalhando o impacto do setor aéreo brasileiro, que desponta como um dos mais fortes da região. A operação inclui simulações de defesa cibernética e espacial, incorporando as últimas tecnologias de segurança e preparo militar.

“Muito gratificante perceber a dimensão da nossa Força Aérea Brasileira e ver que o nosso Estado se destaca por uma localização privilegiada. Uma manhã de aprendizado e patriotismo”, comentou Dulcinéia Brandão, diretora da presidência da Assembleia Legislativa.

Ao final do tour, os servidores legislativos expressaram seu reconhecimento pela prontidão da FAB. A Operação Cruzex reforça o papel do Brasil como parceiro confiável e potência defensiva na América Latina, demonstrando a capacidade do país de conduzir e sediar operações de grande complexidade.

Operação Cruzex

Iniciada em 2002, a Cruzex é um dos maiores e mais importantes exercícios militares conjuntos da América Latina. Este ano, conta com a participação de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Itália, Paraguai, Peru, Portugal, África do Sul, Suécia, Uruguai e Estados Unidos, além do Brasil, e reúne cerca de 3 mil militares, com o objetivo de aprimorar a cooperação e a prontidão para situações de conflito. Os servidores puderam assistir a decolagens e pousos de caças, simulando operações de combate aéreo.

As cidades de Natal e Parnamirim se consolidam nos últimos anos como cidades sede deste evento devido à localização estratégica e infraestrutura favorável para exercícios aéreos.