Notícias

Por unanimidade, foi negado provimento a recurso e cassada a medida cautelar anteriormente concedida pelo TSE. Ministros determinaram a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal de Guamaré e à Justiça Eleitoral do RN

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy Miranda da Fonseca, reeleito em 2016, questionava decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia mantido sua inelegibilidade em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. Por unanimidade, a Turma também cassou liminar do TSE que havia permitido a posse do prefeito.

Inelegibilidade

Helio Willamy, do PMDB, foi eleito prefeito de Guamaré em 2012 e concorreu à reeleição em 2016. No governo anterior, seu cunhado, segundo colocado nas eleições de 2008, acabou assumindo a prefeitura em 2009, após a cassação da chapa vitoriosa. No entanto, afastou-se do cargo para tratamento de saúde e, meses antes das eleições de 2012, renunciou ao mandato.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro da candidatura de Willamy em 2016 com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição da República, que veda a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do Poder Executivo por mais de dois mandatos consecutivos. A decisão foi mantida pelo TSE. No entanto, ao admitir a remessa do recurso extraordinário ao STF, a Presidência do TSE deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão, o que permitiu a posse do candidato.

Formações oligárquicas

Em junho de 2018, o ministro Celso de Mello negou provimento ao RE por entender que a decisão do TSE está de acordo com a jurisprudência firmada pelo STF na análise da matéria. Na decisão monocrática, o ministro ressaltou que a Constituição define situações de inelegibilidade visando impedir a formação de grupos hegemônicos. “As formações oligárquicas, como se sabe, constituem grave deformação do processo democrático”, afirmou o decano.

O ministro lembrou ainda que o Plenário do STF, desde 1994, no julgamento do RE 171061, firmou o entendimento de que o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição alcança o parentesco de cunhado.

Agravo

Na sessão desta terça-feira (23), no julgamento do agravo interposto pelo prefeito, o relator reiterou os fundamentos da decisão monocrática e assinalou que o STF também entende que, em se tratando de mandato tampão, como no caso, não há tratamento diferenciado, pois este se equipara ao mandato regular.

Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental e cassou a cautelar anteriormente concedida pelo TSE, determinando a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal de Guamaré e à Justiça Eleitoral do RN.

CF/AD

Ta precisando construir ou reformar sua casa? Quer material de qualidade e sem falar naquele preço que cabe no seu bolso? Procure agora mesmo a Madeireira Morais em São Paulo do Potengi, sabe porque? Qualidade e o preço é aqui.

A Madeireira Morais tem super ofertas pra você. Janelas, Portas, Mármores, Granitos, Tijolos, Telhas e Madeira em Geral. Madeireira Morais fica localizado na Rua Vicente Gomes da Rocha, Nossa Senhora Aparecida, próximo a entrada da cidade.

Ligue e faça já seu orçamento: 9 9615-0675 a entrega é gratuita.

Em clima de virada e vitória, o candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo sentiu o entusiasmo popular em Santa Cruz, a 126 quilômetros da capital comprovando o empate técnico apontado pelas pesquisas de opinião pública na reta final da campanha.

Mais de mil veículos(cálculos da Polícia Militar) acompanharam a mobilização em apoio a Carlos Eduardo e ao presidenciável Jair Bolsonaro, sob liderança do deputado estadual Tomba Farias(PSDB) e da prefeita Fernanda Costa Bezerra(Dra. Fernanda), que contou também com prefeito de Natal, Álvaro Dias e o deputado estadual eleito Coronel Azevedo (PSL).

Saudado pelos gritos da multidão animada com a mudança na corrida eleitoral, “Vira, vira, vira, virou”, Carlos Eduardo disse que a vitória está consolidada no desejo do povo, a parceria com o “futuro presidente Jair Bolsonaro contra o ciclo petista que está sendo encerrado no voto”.

Ele conclamou cada um a buscar voto para que o “Rio Grande do Norte fique livre do PT e seja resgatado na segurança e no desenvolvimento com sua vitória “.

Emocionado, Tomba Farias disse que escolheu quem pode ajudar seu município e criticou duramente a candidata do PT, senadora Fátima Bezerra, “que não destinou um centavo a Santa Cruz em suas emendas”. Tomba ressaltou a competência e o perfil gestor de Carlos Eduardo para defender sua candidatura. “Quem é Tomba, é Carlos Eduardo”.

“O Brasil já decidiu pela mudança e no Rio Grande do Norte não será diferente com Carlos Eduardo governador”, disse a prefeita Fernanda.

Nesta quarta-feira, às 8h, a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) entrega um documento com propostas de reestruturação, modernização e ampliação da capacidade investigativa da Polícia Civil à candidata ao Governo do RN, Fátima Bezerra, do PT.

A associação aguarda ainda o agendamento do horário do candidato Carlos Eduardo, do PDT, e sua equipe de campanha. Todas as propostas que serão entregues aos candidatos foram construídas tendo como base o resultado da consulta pública realizada à população do Rio Grande do Norte, durante todo o mês de agosto de 2018, pois além de diagnosticar os crimes que mais causavam temor a população e as ações que elegem como prioridades na área da segurança, a Adepol/RN se comprometeu em acompanhar a execução e planejamento das prioridades eleitas.

As medidas seguem modelos de gestão que apresentaram resultados positivos em outros estados, e incluem, dentre outros pontos, critérios para meritocracia policial, criação de uma ouvidoria para atender as reclamações e sugestões do cidadão, e adoção de uma política permanente de concursos públicos.

Além das propostas, os diretores da Adepol/RN se comprometerão com ambos os candidatos em cooperar e auxiliar na execução do planejamento apresentado, colocando-se à disposição da futura gestão na construção de uma Polícia Civil mais forte e eficiente.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, Professor Titular de Direito Constitucional da UFRN e advogado – [email protected]

Domingo, o eleitor fará a opção, da qual dependerá a abertura de caminhos, que possam retirar o estado do caos em que se encontra, com o maior déficit público de todo o nordeste (R$ 1.3 bi).

A experiência confirma, que o eleito não poderá governar sozinho, sem ter diálogo com o governo federal e assim alcançar a governabilidade. O que aconteceria, por exemplo, Carlos Eduardo com Haddad presidente? Ou, Fátima com Bolsonaro?

Não há dúvida que assistiríamos uma “queda braço”.

Como diz o velho ditado popular, “na briga entre o mar e o rochedo, quem perde é o marisco” e no caso seria o RN.

A propósito, a candidata Fátima Bezerra (PT) desmentiu na FIERN e na Inter TV Cabugi, a hipótese de que o RN se tornaria ingovernável, caso ela ganhasse a eleição e o presidente fosse Bolsonaro.

Citou os governadores do PT no nordeste que foram reeleitos no primeiro turno, sendo oposição a Temer. Assegurou que chegaria a Brasília com a força política de dois Senadores e dois deputados federais do PT eleitos.

Todavia, a realidade é totalmente diferente, do que afirmou Fátima.

Senão vejamos.

Os governadores reeleitos do PT no nordeste não sofreram restrições políticas do governo federal.

A saída de Dilma ocorreu na metade dos mandatos e todos eles foram reeleitos, com a “ajuda de Temer”, com quem preservaram alianças políticas, sem o que teriam fracassado na administração.

Os estados não sobrevivem apenas com as transferências constitucionais obrigatórias. O PT aliou-se aos correligionários de Temer na Paraíba (o deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do governo Temer e até ao líder do DEM, deputado Efraim Filho); Alagoas (governador Renan Filho do MDB); Piauí (governador petista Wellingon Dias, além do MDB foi apoiado por quatro legendas ligadas a Temer – PP, PTB, PR e PSD. Na Bahia, o petista Rui Costa teve o apoio de seis partidos ligados a Temer.

Em Sergipe, PT e MDB aliados. No Ceará foi emblemático: o PT “rifou” a candidatura de José Pimentel (PT) para apoiar Eunício Oliveira do MDB. Em Pernambuco, a mesma coisa com o “sacrifício” de Marília Arraes (PT) para firmar aliança com o MDB e outros aliados de Temer.

O quadro político atual é totalmente diferente. A hipótese de Bolsonaro presidente e Fátima governadora significaria clima de confronto permanente entre o governo estadual e o federal.

A candidata Fátima Bezerra não esconde ataques pessoais ao candidato Bolsonaro e sempre se coloca como defensora radical do ex-presidente Lula.

Em tal situação, o RN estaria ingovernável e condenado a viver à míngua. Fátima jamais aceitaria um governo anti-PT e transformaria o Palácio Potengi em palanque de oposição permanente ao Planalto, com o apoio solidário da amiga Gleisi Hoffman e correligionários petistas.

Todos os senadores e deputados federais citados por Fátima como “trunfos” seriam adversários ortodoxos do governo federal e aprofundariam o “fosso” de dissidência política.

Na tentativa de imobilizar politicamente o adversário, Fátima e o PT desqualificam o apoio dado por Carlos Eduardo a Jair Bolsonaro.

Deixam de considerar, entretanto, que o segundo turno eleitoral exige espírito público do candidato a governador, pelas responsabilidades assumidas com a população de um Estado, onde até os salários do funcionalismo estão atrasados há meses.

É o caso de perguntar: como Carlos Eduardo poderia subir no palanque do PT, tumultuado e cheio de discriminações?

O PT não absorve contrários e somente abre exceção, quando prevalece o “conchavo por baixo do pano”, cujo exemplo deplorável ocorreu na última sexta feira em Natal, com as adesões à Fátima, de conhecidos personagens políticos estaduais, envolvidos em “seis operações policiais” e ações criminais, em tramitação na justiça.

Independente de quem goste ou não de Bolsonaro, a verdade é que o candidato Carlos Eduardo ao apoiá-lo abriu uma “janela” de diálogo com o governo federal, por ter consciência de que isolado não faria milagre.

Ele fez a parte que lhe competia, como aconselha o sábio Gurdjieff:

“Hoje é o que é porque ontem foi o que foi. E se hoje é como ontem, o amanhã será como hoje. Se quiserem que o amanhã seja diferente, deverão tornar o dia de hoje diferente. Faça o que puder, não se queixe dos outros”.

Será um risco gravíssimo para o Rio Grande do Norte “fechar” a “janela” aberta por Carlos Eduardo, ao apoiar Jair Bolsonaro.

O RN não merece isso.

A sorte está lançada!

Lucasthavares,
Sua empresa tem Instagram?

Fale com 100% dos seus seguidores por Direct automáticos.

TESTE GRÁTIS

Planos a partir de R$ 30/mês.

Envie Direct Automático

Boas Vendas.

Não tenho interesse nesta oferta:
http://www.sairdalista.site?u=http://www.lucasthavares.com.br&c=f8b2c80f7833F812EB27
…

Aline Ferrari – 2018-10-24 08:46:08Leia mais »

Ao mirar em eleitores do Nordeste na reta final da campanha, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí, que irá acabar com a política do “coitadismo” a nordestino, gay, negro e mulher. Segundo ele, as políticas afirmativas reforçam o preconceito.

“Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso”, disse.

Na entrevista, feita no sábado (20) e divulgada nesta terça (23) pela emissora, o candidato afirmou que não perseguirá os governadores do PT e da oposição.

“Não podemos prejudicar o povo do Piauí (se referindo ao governador reeleito Wellington Dias, do PT), qualquer estado que seja, porque tem um governador que não se alinhe ideologicamente conosco. Vamos tratar todos os estados de forma republicana.”

Sobre o MST, o candidato disse que vai trata-lo como ação de terrorismo. “Ações do MST serão tipificadas como terrorismo. Esse pessoal não pode continuar levando terror ao campo”.

Ele voltou a falar sobre a polêmica do WhatsApp e criticou a Folha. “Primeiro, a matéria surgiu na Folha de S.Paulo, num jornal de sempre, num jornal que não tem qualquer compromisso com a verdade”, disse.

A reportagem em questão foi publicada pela Folha na quinta-feira (18) e mostra o pagamento a agências de mídia, por empresários simpáticos a Bolsonaro, para disparar mensagens antipetistas a grandes bases de eleitores no WhatsApp. A legislação eleitoral proíbe a doação por empresas às campanhas, e os valores não foram declarados.

Bolsonaro diz que a reportagem é “plantada” e que foi usada de argumento para ações no Supremo para o PT e PDT. E negou envolvimento com o caso.

“Não tenho qualquer contato com empresário, nunca pedi pra ninguém fazer isso. Afinal de contas, nos dominamos as mídias sociais desde antes de começar a eleição. Não temos 7 milhões de seguidores de agora. No meu Facebook nunca impulsionamos nada, nunca pagamos dez centavos. É o desespero por parte deles”.

Folha de São Paulo

G1/RN – As chuvas do inverno deste ano foram insuficientes para encher os reservatórios e provocam, neste período do ano, dificuldade de abastecimento em alguns municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), informou a empresa. As regiões mais afetadas pela crise hídrica são Oeste, Alto Oeste e Seridó. O estado tem sete cidades em colapso e 90 municípios em rodízio de abastecimento, conforme atualização desta terça-feira (23).

Na região Oeste, as cidades atendidas pela adutora Médio Oeste, como Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e Paraú, estão sendo atendidas pelo sistema de rodízio após a recuperação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que saiu do volume morto no inverno deste ano.

Atualmente, a Armando Ribeiro está com 24,32% de sua capacidade total, de acordo com Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). Entretanto, a equipe da Caern já fez uma mudança no local de captação de água porque o volume reduziu. Em setembro de 2018, as bombas tiveram que entrar mais de 80 metros dentro da barragem para conseguir atender estas cidades.

Com a redução gradual da água da barragem, a captação de água também vai reduzindo, o que dificulta, por exemplo, o abastecimento da cidade de Patu, que é a cidade mais distante da captação localizada na Armando Ribeiro no município de Jucurutu.

Alto Oeste tem 6 cidades em colapso
Em Pau dos Ferros, no início deste mês, a equipe da Caern deslocou as bombas para a parte mais profunda da barragem daquela cidade. A barragem de Pau dos Ferros deverá ter água suficiente para mais quatro meses de abastecimento.

De acordo com a Caern, a cidade de Tenente Ananias está fora da situação de colapso. Atualmente, quase toda a cidade está sendo abastecida e equipes trabalham na manutenção de parte da tubulação para contemplar as áreas que ainda não estão recebendo água.

Por outro lado, seis cidades do Alto Oeste estão recebendo água de carro pipa por meio da operação Vertente, que atende cidades em colapso. Os açudes das cidades de São Miguel, Pilões e Paraná não acumularam água para retomar o abastecimento das mesmas. Já em Luiz Gomes, a Caern está fazendo a recuperação das redes de água da cidade porque elas ficaram muito danificadas ao longo dos anos em que a cidade permaneceu sem abastecimento.

A cidade de Almino Afonso teve a sua Estação de Tratamento de Água recuperada pela Companhia, o abastecimento foi retomado, mas a população não está sendo satisfatoriamente abastecida porque existem vazamentos. A normalização do abastecimento deve ocorrer ao longo do mês de novembro. Já a cidade de João Dias é abastecido pela adutora Alto Oeste, mas ela vem apresentando vazamentos, o que dificulta o abastecimento da cidade, que é a última a ser atendida. A Caern tem tomado medidas preventivas para evitar tai vazamentos.

Seridó
Em Caicó, a Caern deixou de captar água, esta semana, pelo açude Itans e está fazendo a captação no rio Piranhas-Açu, em Jardim de Piranhas, com o transporte de água pela adutora Manoel Torres. O Itans que está com 5,27% de sua capacidade ficará como reserva técnica. Na Região do Seridó a cidade de Cruzeta está em colapso, sendo atendida por carro pipa, e as cidades de Ouro Branco e São José do Seridó estão com abastecimento parcial porque os poços tiveram redução de vazão. As prefeituras de Ouro Branco e São José do Seridó estão fazendo o abastecimento por carro pipa das áreas que a Caern não está conseguindo abastecer.

Para atender as cidades de Currais Novos, Acari, Bodó, Cerro-Corá, Florânia, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente e Jucurutu, que são abastecidas pelo Sistema Produtor Integrado Serra de Santana, a Caern precisou realocar o ponto de captação na Barragem Armando Ribeiro, afastando 3km do ponto anterior.

“A Caern orienta que a população faça o uso racional da água disponível, principalmente, porque os prognósticos apontam que há uma atuação do El Niño, que prejudicará o inverno de 2019”, informou a companhia.

…

RN tem sete municípios em colapso e 90 em rodízio de abastecimento de água, diz CaernLeia mais »

O Rio Grande do Norte gerou 1.726 empregos formais no mês de setembro, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na última segunda-feira, 22. O indicador, que apresentou uma variação de 0,41%, mede a diferente entre contratações (11.815) e demissões (10.089). Este foi o segundo melhor resultado positivo na criação de emprego formal.

Ainda conforme o levantamento, a agropecuária foi o setor que mais empregou, abrindo 723 vagas no Estado. Em segundo lugar, vem a indústria da transformação, que ofereceu 445 empregos. Em seguida, o setor de Serviços com 384 vagas, e o Comércio com 288.

Em comparação a agosto, mês com o melhor saldo de empregos no Rio Grande do Norte, com 4.486 vagas, houve uma retração de 2.760 empregos formais.

Números negativos

Por outro lado, houve setores que deixaram de empregar em setembro, como a Construção Civil, com -142 empregos (em agosto, a área havia empregado 416 profissionais). O setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública também foi destaque negativo, com -15 carteiras assinadas.

Brasil

O presidente Michel Temer comemorou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados pela pasta. O presidente destacou o saldo positivo de 137,3 mil carteiras de trabalho assinadas em setembro.

“É sinal de progresso no país, acerto na reforma trabalhista e de otimismo no país”, disse o presidente ao lado do ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, em vídeo divulgado em sua conta no Twitter. O número celebrado por Temer é resultado de 1.234.591 admissões e 1.097.255 desligamentos no mês passado, o melhor resultado para setembro em cinco anos.

O acumulado de janeiro a setembro apresenta acréscimo de 719 mil vagas, um crescimento de 1,90%. O melhor desempenho no mês foi do setor de serviços, que abriu 60,9 mil novos postos de trabalho. Os grandes destaques deste setor foram o comércio e a administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, que abriu 25.872 postos, e os serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com 13.168 vagas.

O nível de emprego caiu apenas no setor da agropecuária, que demitiu 2.688 trabalhadores a mais do que contratou no mês passado. Tradicionalmente, setembro registra contratações pela indústria, que começa a produzir para o Natal. Em contrapartida, o mês registra demissões no campo, por causa da entressafra de diversos produtos.

Agora RN