Notícias

O juiz Bruno Montenegro, integrante do Grupo de Apoio a Meta 4 do CNJ, condenou o ex-governador Fernando Freire, a uma pena de 13 anos e sete meses, por desvio de recursos do Estado. O esquema consistia em concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento delas, para pagamento ilegal à Wilson Chacon Júnior, que também foi condenado, a uma pena de 8 anos e quatro meses de reclusão. De acordo com o MP, Wilson Chacon trabalhou em empresas de Fernando Freire e tinha créditos trabalhistas a receber.

O Ministério Público Estadual acusou o ex-governador, além de Maria do Socorro Dias de Oliveira e Wilson Chacon da prática do crime de peculato, praticado entre agosto de 2001 a dezembro de 2002, e, ainda, a prática de falsidade ideológica.

A acusação afirmou que o desvio de dinheiro ocorria dentro de um esquema comandado por Fernando Freire, que consistia na concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas. Segundo a acusação, a coleta de dados era operada por Maria do Socorro, que exercia o cargo comissionado de coordenadora-geral da Vice-Governadoria e da Governadoria do Estado.

“Fernando Freire possuía o domínio organizacional do fato, gerindo a máquina pública de maneira irregular, e direcionando o numerário que controlava em razão de seu cargo da forma que lhe aprouvesse”, explicou o juiz Bruno Montenegro.

No total, R$ 88.240,00 foram desviados em favor de Wilson Chacon Júnior, através de 11 guias de cheque e 16 cheques salários, emitidos no nome de familiares de Wilson.

“O esquema foi descortinado a partir da reclamação de diversos contribuintes, que fizeram declaração de isenção do imposto de renda no ano de 2003 e findaram caindo na popularmente chamada ‘malha fina’, pois a Receita Federal tinha informações sobre o recebimento, por estas pessoas, de rendimentos tributáveis acima do limite de isenção, tendo como fonte pagadora o Estado do Rio Grande do Norte”, explicou o juiz na sentença.

A sentença absolveu a ré e delatora Maria do Socorro de Oliveira, após pedido de perdão judicial do MP. Ela cumpria ordens do então vice-governador, de quem recebia diretamente os documentos de pessoas que seriam contempladas com gratificações de gabinete.

(Processo nº 0000418-93.2006.8.20.0001)

TJRN

Mesmo sem ainda ser filiado a um partido político, o Capitão Styvenson já é o nome preferido pelos eleitores da Grande Natal para o Senado, segundo a última pesquisa do instituto Certus, contratada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

No levantamento da região metropolitana, Styvenson tem 26,7% das intenções de voto pro Senado. Em segundo lugar, vem o senador Garibaldi Filho (MDB), com 18,4%. O terceiro é o ex-senador Geraldo Melo (PSDB), com 11%.

Levando em consideração o Estado inteiro, somando as intenções de primeiro e segundo voto, o Capitão já está em segundo lugar, empatado tecnicamente, dentro da margem de erro de 3%, com o primeiros colocado. Garibaldi tem 21%, Styvenson 16,4%, Zenaide Maia (PR) 15%, Geraldo 13,2% e Antônio Jácome (PODE) 7,4%.

Registrada na justiça eleitoral com os códigos RN-08199/2018 e BR-04763/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” realizou 1.410 entrevistas domiciliares entre os dias 21 a 25 de julho de 2018 em todo o estado.

Pela manhã desta terça-feira, 31, a cidade de Riachuelo perdeu um dos maiores lideres da sua cidade, Serivan Sena.
Serivan foi vereador por 4 vezes, vice-prefeito da cidade, na gestão do pai de Mara Cavalcanti, Gonzaga Cavalcanti, tendo inclusive assumido a presidência da Câmara.

Deixamos aqui aos familiares e amigos, os nossos pêsames. A missa de corpo presente será em Cachoeira do Sapo, distrito pertencente ao Município de Riachuelo, às 16:00 horas e o enterro está previsto para às 17h no Cemitério do mesmo distrito.

Prefeita Mara Cavalcanti em seu Instagram lamenta a morte do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Riachuelo, Serivan Sena.

Confira na instegra:

Meu grande amigo Serivan. Hoje é um dia muito difícil onde a dor da sua perda é uma das mais difíceis.

Você que sempre esteve ao meu lado, em todos os momentos, compartilhando dos muito felizes e também dos mais tristes e difíceis.

Seu olhar carinhoso, sua mão amiga, sua disposição em sempre se doar para a família, amigos e ao povo de Cachoeira do Sapo, são marcas de um homem valoroso e do coração grandioso que você sempre foi.

Nossas caminhadas, nossas conversas, os seus conselhos e ensinamentos, a palavra certa no momento certo, sua companhia. Sempre soube se posicionar e com sua força, garra e luta, mostrou o ser humano excepcional e de grande valor que tive o prazer de ter como amigo.

Sua fidelidade aos seus princípios, as suas opiniões e convicções, seu caráter irrepreensível, são suas características naturais e um exemplo a ser seguido por todos nós.

A certeza de que jamais você será esquecido, será o combustível que alimentará a todos que agora sofremos a sua perda tão difícil.

Quero deixar minha solidariedade e meu mais profundo sentimento de pesar a Jaina e Caetano, assim como a todos os familiares e amigos. E dizer que sinto a mesma tristeza e dor e peço a Deus que console a todos os corações. Nesse momento, somente Deus é capaz de dar o conforto necessário.

Obrigada por tudo, meu amigo. Descanse em paz, Serivan!

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 31, a Operação Via Trajana com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Estado do Rio Grande do Norte, fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2010.

A operação decorre de trabalho anterior realizado pela própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal quando da deflagração da primeira fase da investigação denominada Via Ápia. Vinte e sete mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais na Grande Natal e em mais 7 Estados da Federação.

Em virtude de novas evidências surgidas durante o trâmite das ações penais em curso restou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que à época não foi possível apontar. Entre os diversos fatos sob apuração está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos celebrados entre o DNIT/RN e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no RN.

Via Trajana, também conhecida Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação que apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do RN.

Agora RN

Com a presença de várias autoridades, na noite desta segunda-feira, 30, no ginásio Aluízio Alves em São Paulo do Potengi/RN aconteceu a abertura oficial do JERNS (Jogos Escolares) etapa regional. Dentre elas o prefeito Naldinho, o Coordenador de Esportes da SEEC-RN, Professor Neto, o presidente da Câmara Municipal, Alysson Lindálrio e do diretor da 4ª DIREC, professor Silvério Alves.

As Bandas Marciais das Escolas Estaduais Herondina Caldas (Serra Caiada) e da Pedro Alexandrino (São Pedro), abrilhantaram a solenidade. Alunos da Escola Estadual Maurício Freire (São Paulo do Potengi), encenaram uma peça teatral e apresentaram uma coreografia.

Reunida nesta segunda-feira (30) com o conselho político do partido, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), admitiu como remotas as chances de aliança com PSB para a corrida presidencial.

A senadora apresentou à cúpula petista o esboço de um acordo traçado com dirigentes do PSB. Pelo acerto, o PSB não selaria aliança nacional com adversários do PT para as próximas eleições, deixando de apoiar Ciro Gomes (PDT) ou Geraldo Alckmin (PSDB).

O PSB também abriria mão da candidatura do ex-prefeito Márcio Lacerda para o governo de Minas Gerais, o que poderia beneficiar a campanha pela reeleição do governador Fernando Pimentel.

Em troca, o PT retiraria a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, hoje um obstáculo à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Petistas insistem, porém, na celebração de uma aliança formal.

Embora dirigentes do PT e PSB admitam essa articulação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega que a proposta esteja à mesa. Segundo ele, o PSB não tem vocação para satélite.

“Tratamos dos nossos interesses e os demais partidos, inclusive o PT, devem tratar dos seus respectivos interesses. Jamais adotaremos essa decisão, o pelo menos no quadro de hoje não é o caso, para atender a interesse de outro partido, mesmo esse partido sendo o PT”, afirmou o presidente do PSB.

Ao ouvir a proposta, petistas manifestaram contrariedade, lembrando que a neutralidade já é uma tendência do PSB para a disputa presidencial e duvidando da disposição de Lacerda atender a uma orientação de seu partido em Minas.

Os petistas frisaram ainda que a convenção do PSB acontece no dia 5 de agosto. O encontro do PT é na véspera. Sendo assim, não haveria garantia da desistência de Lacerda em Minas.

Na reunião, petistas insistiram para que o PT formalize convite para que Manuela D’Ávila ocupe a vice da chapa presidencial. Gleisi disse, porém, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser consultado antes dessa oferta.

Com informações da Folhapress e Notícias ao Minuto

Estadão

Dentro do Partido dos Trabalhadores não existe um plano B alternativo à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, à Presidência da República no pleito de 2018, disse nesta segunda-feira, 30, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

“Vocês jornalistas estão trabalhando com um cenário e nós com outro. Estamos trabalhando com o Código Eleitoral e o Código no seu artigo 16 A dá total condições do Lula enfrentar a campanha, mesmo que haja por parte dos nossos adversários um pedido de impugnação”, disse Haddad.

De acordo com o ex-prefeito, com base na legislação eleitoral que dá amparo ao registro da candidatura de Lula, o PT levará seu nome até o fim. Indagado se aceitaria ser o candidato do partido, caso Lula seja impedido de concorrer, Haddad disse que “essa discussão não foi e não será aberta dentro do PT”.

Questionado pela reportagem sobre o fato de o PT, um dos maiores partidos do País, não trabalhar com mais de um cenário numa situação como essa – já que para alguns especialistas em direito eleitoral, Lula deverá ser impedido de concorrer ao Palácio do Planalto neste pleito, com base na Lei da Ficha Limpa -, Haddad retrucou: “Esta é a resposta mais sincera que posso te dar; nós nunca discutimos internamente um cenário sem o Lula. E é ele quem está conduzindo o processo e eu como seu parceiro e advogado vou lutar pelo seu registro.”

Haddad se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn

Na manhã do último sábado, 28, em convenção realizada no Kintal II, zona Norte de Natal, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) lançou oficialmente a candidatura de seu presidente, Getúlio Batista, a deputado estadual. O evento contou com a presença de cerca de 1 mil pessoas e foi considerado um sucesso.

“Este é um projeto que venho lapidando já há alguns anos e agora tive a felicidade de homologar a candidatura. Agradeço à minha família pelo apoio que tem me dado, aos meus amigos que também estão do meu lado e a todos os correligionários que abraçam a causa cada vez mais dia após dia”, celebrou Getúlio.

Esta é a primeira vez que o atual presidente do PTB-RN lança seu nome a um cargo eletivo. No entanto, ele possui grande experiência na vida pública, tendo sido Secretário de Estado em duas oportunidades, Secretário Municipal de Habitação em Natal uma vez, além de Superintendente Federal da Agricultura.

“Há sim abordagens de deputados que apoiam o governador sugerindo o meu nome, mas não houve conversa do governador comigo. Até porque eu preciso conversar com a minha família. A decisão não seria só minha”, explicou Ruy Gaspar ao Portal No Ar.

Nos corredores da Assembleia Legislativa, não faltam torcedores para a indicação do empresário Ruy Gaspar como vice na chapa encabeçada pelo governador Robinson Faria (PSD). Descompatibilizado desde abril, quando deixou a titularidade da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), ele é filiado ao PSD e está apto a participar da campanha, mas diz que o convite ainda não foi feito.

O empresário assumiu o Turismo ainda no início da gestão Robinson Faria e se filiou ao PSD antes de deixar a Secretaria. O seu nome chegou a ser ventilado para o Senado Federal. Durante a convenção do PSDB de ontem (29), porém, o governador disse que só haveria um candidato a senador na coligação: Geraldo Melo (PSDB).

Por Octávio Santiago