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Fortaleza registra mais ataques criminosos durante a madrugada

Loja de revenda de motocicletas foi atacada por criminosos no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza. (José Cruz/Agência Brasil)

Agência Brasil

Pelo menos quatro ônibus foram incendiados durante a madrugada desta terça-feira, 8, na região metropolitana de Fortaleza. É o sexto dia consecutivo da onda de violência que atinge o Ceará. Dois desses ataques ocorreram contra coletivos que faziam linhas de transporte da madrugada em bairros de Messejana, em Fortaleza.

Outra ocorrência foi notificada no município de Aracati, região metropolitana, onde bandidos atearam fogo em um ônibus da prefeitura, que estava estacionado na rodoviária da cidade. Também foi registrado incêndio em um micro-ônibus que transportava passageiros em Maranguape, outro município da região metropolitana.

As empresas de transporte público que operam na Grande Fortaleza chegaram a tirar os veículos de circulação durante a madrugada, mas o transporte foi retomado no início da manhã.

Além dos ataques contra o transporte público, a imprensa local informa que um carro de uma autoescola foi queimado com dois ocupantes dentro do veículo, no Conjunto São Cristóvão, no Bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ambos ficaram feridos, mas sem risco de morte. Não há outros detalhes sobre o estado de saúde dos dois ocupantes.

Uma criança de 5 anos morreu após ser baleada na noite de ontem, 7, em Eusébio, cidade da região metropolitana de Fortaleza. Um jovem de 15 anos também foi atingido e segue internado. Não há informações sobre a motivação do crime nem se teria alguma relação com os ataques que vêm ocorrendo no estado.

Criminosos também tentaram explodir a Ponte dos Tapebas, localizada na BR-222, no município de Caucaia, na região metropolitana, por volta das 2h. A explosão danificou parte do piso da ponte, fazendo um buraco no local.

Com mais esses ataques, subiu para 160 o número de ocorrências notificadas contra veículos, prédios públicos e comércios desde o início da crise na segurança pública do estado, na semana passada. Os crimes são atribuídos a facções criminosas que atuam no Ceará, como o Comando Vermelho (CV) e os Guardiões do Estado (GDE), após o anúncio do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, do endurecimento de regras no sistema prisional do estado.

Os ataques dessa madrugada ocorreram também poucas horas depois do Ministério da Justiça e Segurança Pública ter anunciado o envio de um efetivo extra de agentes da Força Nacional de Segurança para o estado, que vão se somar aos 330 homens que já haviam chegado na região no último sábado, 5.

Apoio dos estados
O governo da Bahia enviou, no fim de semana, um efetivo de 100 policiais militares do estado para o Ceará, para ajudar no enfrentamento da crise. Outros três estados também enviarão agentes para reforçar a segurança no território cearense. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, são 43 policiais militares e agentes de inteligência do Piauí, de Pernambuco e Santa Catarina.

Prisões
Segundo o balanço mais recente, pelo menos 148 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques. O clima na capital cearense é de uma certa apreensão e de grandes dificuldades para população, especialmente no transporte público.

Os ônibus da capital circularam nessa segunda-feira, durante o dia, com escolta policial, mas a frota disponibilizada foi 30% menor do que o normal, o que prejudicou a chegada ao trabalho para milhares de pessoas.

Além disso, a cidade sofre com problemas na coleta de lixo, que se acumula nas ruas e principais avenidas da capital. Com os ataques, as empresas que atuam na limpeza também reduziram a circulação de caminhões que recolhem os resíduos na cidade.

Governo de Fátima Bezerra busca mais de R$ 1 bilhão em recursos extraordinários para quitar salários

POR AGORA RN / JALMIR OLIVEIRA

A governadora Fátima Bezerra iniciou esta semana uma corrida pela obtenção de recursos extraordinários e, com isso, conseguir pagar o débito acumulado em quatro folhas salariais pendentes do governo Robinson Faria. A atual gestão prevê o recebimento de R$ 1,1 bilhão através da antecipação de fontes de receita, como o adiantamento dos valores dos royalties do petróleo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o governo vai antecipar os royalties do petróleo até o fim da atual gestão (R$ 500 milhões); vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões); e buscar os recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões). “Nós acreditamos que este bolo de receita é suficiente para honrar os compromissos da dívida com os servidores”, explica.

A quantia é superior ao débito total de R$ 1 bilhão com os mais de 100 mil integrantes da folha salarial do estado – somando servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018.

Além disso, a gestão vai tentar antecipar receitas do fundo compensação salarial dos servidores. Este montante, entretanto, ainda não tem um valor definido, pois segue em estudo pela equipe econômica estadual. “Nosso objetivo prioritário agora é garantir o mínimo de previsibilidade do pagamento dos servidores. Queremos que esta ‘bola de neve’ pare de crescer. É preciso conter o avanço das dívidas do Estado”, relata Aldemir Freire.

A primeira ação para receber recursos extraordinários será a antecipação dos royalties do petróleo. O Governo conseguiu cerca de R$ 100 milhões em 2018, mas os recursos estão parados em razão de uma ação judicial. A equipe econômica espera conseguir ainda no primeiro trimestre os royalties até o ano de 2022. O montante total está calculado em R$ 500 milhões. “Vamos buscar antecipar estes valores de todo o mandato, mas precisamos de autorização da Assembleia Legislativa”, aponta.

Ainda de acordo Aldemir Freire, a governadora Fátima Bezerra ainda não definiu se fará uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para apreciar o adiamento dos royalties do petróleo. Os trabalhos da assembleia legislativa serão retomados a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Outra fonte de dinheiro será obtida com a venda da folha de pagamentos do Estado. Atualmente, a conta é administrada pelo Banco do Brasil. Segundo Aldemir Freire, o negócio pode representar R$ 240 milhões.

Na próxima sexta-feira, 11, a equipe econômica participará de um encontro com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, para discutir os efeitos do estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte. O encontro também vai servir para que o governo estadual discuta o recebimento de recursos da cessão onerosa do pré-sal.

“Nós vamos discutir o decreto de calamidade e vamos levar algumas propostas, como é a necessidade de o Rio Grande do Norte receber os recursos da cessão onerosa, porque é um valor muito importante. Esperamos que o governo Federal autorize isso ainda neste primeiro trimestre”, detalha o secretário.

O valor total com a cessão é estimado em R$ 100 bilhões, sendo que os governos estaduais poderão receber até 10% desta quantia. O Rio Grande do Norte, de acordo com a previsão estadual, terá uma cota de R$ 400 milhões. “Eu prefiro que repasse mais, pois se repassar R$ 20 bilhões será melhor ainda”, conclui.

Lorena Olimpio – 2019-01-08 03:47:07

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Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública não aceitam proposta do Governo para pagamento dos salários

Na tarde desta segunda-feira (7), Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública se reuniram no SINPOL-RN para deliberar sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado para o pagamento dos salários. As categorias decidiram que não vão aceitar o que foi posto e voltam a se reunir em Assembleia Geral na próxima sexta-feira (11).

Pela manhã, havia tido uma Assembleia, no entanto, como o SINPOL-RN iria participar da reunião com o Governo do Estado, ficou decidido que durante todo o dia as categorias estariam mobilizadas na sede do Sindicato para aguardar a apresentação da proposta.

O Governo do Estado propôs pagar 30% do salário de janeiro no próximo dia 10 e os 70% restantes no dia 30. Porém, não apresentou nenhum calendário para o pagamento dos salários de dezembro e do 13º de 2018, nem também para a complementação do pagamento do 13º de 2017 para aposentados e pensionistas.

“Foi uma proposta muito dura para os servidores. Ficar sem o salário de dezembro, sem o 13º e sem perspectiva de receber esses vencimentos é impossível de aceitar. Todos nós temos contas para pagar, temos família para sustentar. Por isso, os Policiais Civis e Servidores da Segurança decidiram não aceitar esse plano apresentado”, afirma Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, diante desse cenário, a Diretoria do Sindicato vai participar das próximas reuniões e ações do Fórum de Servidores para cobrar uma nova proposta por parte do Governo e elaborar ações em conjunto.

“Em paralelo, amanhã mesmo (dia 8), vamos solicitar que a Delegacia Geral da Polícia Civil baixe uma portaria estabelecendo horário de funcionamento reduzido nas delegacias, seguindo o decreto do próprio Governo. Se estamos sem salário e não vamos receber a integralidade, não podemos trabalhar como se nada tivesse acontecendo”, avalia.

Nilton Arruda informa que os Policiais Civis e Servidores da Segurança esperam que, até a próxima sexta-feira, haja uma definição sobre esses pleitos e que o Governo mude seu planejamento de forma que apresente uma proposta mais razoável e aceitável.

“O sentimento é de grande revolta em todos os servidores. Não é justo trabalharmos e ficarmos sem receber dois salários e sem previsão para isso. Ou se encontra um caminho ou, infelizmente, não teremos outra alternativa que não seja lutar pelos nossos direitos”, finaliza.

Mudar de vida – 2019-01-07 18:10:32

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STF nega pedido para suspender novas eleições no município de Santa Cruz (RN)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município de Santa Cruz (RN) em razão da cassação dos mandatos da prefeita, Fernanda Costa Bezerra, e do vice-prefeito, por abuso de poder político e econômico. A decisão foi proferida durante o plantão judicial na Reclamação (RCL) 32925.

A cassação do mandatos foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em 27/11/2018. Na Reclamação, a prefeita alega que, apesar da oposição de embargos declaratórios contra essa decisão, o TRE, em 14/12/2018, marcou as eleições suplementares para 3/2/2019, o que afrontaria a autoridade do STF e a eficácia de suas decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619. Por isso, pedia a concessão de tutela de urgência para suspender a resolução da Justiça Eleitoral relativa à eleição suplementar.

Segundo o ministro Toffoli, no entanto, a determinação de realização de novas eleições não se contrapõe ao decidido pelo STF no julgamento das ADIs. O ministro explicou que, na ADI 5619, o Plenário entendeu que é constitucional legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples (prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores) em casos de vacância por causas eleitorais. No caso do Município de Santa Cruz, a discussão diz respeito à exequibilidade imediata da decisão do TRE. “Assim, aparentemente, não há a imprescindível relação de aderência estrita entre o ato reclamado o citado paradigma”, assinalou.

Na ADI 5525, por sua vez, Toffoli ressalta que, ao contrário do que alega a prefeita cassada, o STF não assentou a necessidade de esgotamento da instância eleitoral como condição para a realização de eleições suplementares, mas apenas que a necessidade de aguardar o trânsito em julgado de decisões como essas para realização de novas eleições não se compatibilizaria com a Constituição da República, por representar afronta ao “princípio democrático e à soberania popular”. Também nesse caso, o ministro não verificou a aderência estrita, requisito para o acolhimento da reclamação.

O presidente observa ainda que, no julgamento da ADI 5525, o Plenário afastou expressamente a necessidade de aguardar o julgamento de embargos declaratórios para a execução de decisão que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.

Governo do RN anuncia pagamento de 30% da folha de janeiro para o dia 10

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou no início da tarde desta segunda-feira, 7, a gestores de sindicatos ligados às administrações direta e indireta, como será o pagamento dos salários do funcionalismo público estadual nos próximos meses.

Fátima Bezerra e sua equipe econômica afirmaram que, no próximo dia 10, o Governo irá depositar pelo menos 30% dos salários referentes a janeiro. O restante do pagamento será depositado até o final do mês. A perspectiva da gestão estadual é manter o parcelamento do pagamento por tempo indeterminado.

“Recebemos o Estado com R$ 1 bilhão em dívidas junto aos servidores e apenas R$ 3 milhões em caixa. Todo esforço foi feito por parte da nossa equipe. Quero anunciar a todos que nossa proposta de parcelamento salarial é pautada na questão da previsibilidade e isonomia”, explicou Fátima.

A governadora disse também que a nova administração busca receitas extraordinárias para regularizar os pagamentos e quitar os salários em atraso. Neste sentido, a gestão de Fátima Bezerra tentará antecipar receitas de royalties para todo o mandato e vender a operação da conta bancária para pagamento do funcionalismo, hoje a cargo do Banco do Brasil.

“Com relação ao passivo, todo recurso extra que entrar nos cofres do Estado, não havendo impedimento legal, será transferido integralmente para integrar os salários dos servidores”, anunciou a governadora.

Os servidores do Estado ainda não receberam o pagamento de dezembro nem o 13° salário de 2018. Há também pendências da folha de novembro de 2018 junto a servidores que ganham mais de R$ 5 mil e junto a inativos que também ganham mais desse valor com relação ao 13° salário de 2017.

Após o anúncio oficial do Governo, a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte, Janeayre Souto, disse que a proposta afronta a continuidade dos princípios da administração pública, como a impessoalidade.

Para ela, não é justo a gestão de Fátima Bezerra pagar apenas 30% dos vencimentos, sabendo que há várias outras folhas salariais em aberto. “Vamos discutir essa proposta com profundidade ainda na tarde de hoje [segunda-feira, 7]. Não foi um bom diálogo. Salário é verba alimentícia e os servidores receberam o último pagamento dia 8 de dezembro do ano passado”, lamentou.

Agora RN

Falta 9 dias para as Festividades do Padroeiro de São Paulo do Potengi

Falta 9 dias para o inicio das Festividades do Padroeiro de São Paulo do Potengi. Durante 11 dias acontece quermesses, shows ao vivo e Celebrações Eucarísticas na Igreja Matriz de nossa cidade. Durante a festividade o nosso Blog irá trazer a programação de todos os dias.

Pérola Langrin – 2019-01-07 11:26:09

PANFLETO JANEIRO