Autor: Ednilza Ramos

  • RN amplia políticas de direitos humanos com foco na população idosa e inclusão social

    O Governo do RN avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos direitos humanos, à dignidade e à inclusão social, com foco especial na população idosa e em grupos em situação de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (5), no auditório da Reitoria do IFRN, a governadora Fátima Bezerra participou de solenidade ao lado da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos, marcando a implementação de importantes iniciativas no estado.

    Durante a agenda, foram lançados os programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania”, além da formalização da adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Novo Viver sem Limite”, com foco prioritário em Natal e na Região Metropolitana.

  • Comitiva de empresários desembarca em Brasília para tentar barrar 6×1

    A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

    Com o avanço da tramitação da PEC do fim da escala 6×1, uma comitiva de empresários de São Paulo desembarca em Brasília nesta terça-feira (5) para tentar barrar a aprovação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

    A movimentação é encabeçada pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Com a chegada em Brasília, a comitiva planeja encontrar deputados de diferentes partidos do Congresso e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

    Nessa comitiva, estão empresários de diferentes municípios de São Paulo — além da capital, de cidades como Taubaté, Barretos, Itararé, Matão, Itapetininga, Adamantina, Ourinhos e Campinas. Eles representam segmentos, como gêneros alimentícios aos cosméticos, empresas de locação de veículos ao setor de representação comercial e de fomento mercantil.

    A comissão especial terá a primeira reunião nesta terça-feira (5). O colegiado vai se reunir para debater o plano de trabalho do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e a convocação de lideranças políticas e sindicais para as reuniões.

    Os deputados da comissão também devem votar uma série de requerimentos. Estão na pauta pedidos para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

    Os empresários alegam que a proposta provocará um aumento significativo do custo do trabalho, prejuízo à competitividade, queda de empregabilidade e pressão sobre as contas públicas. De acordo com a Fecomercio SP, a alta nos custos da folha de pagamentos, em uma eventual redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas, seria de R$ 158 bilhões.

    Para a FecomercioSP, há um prejuízo especial às mulheres. Segundo a entidade, a força de trabalho feminina representa entre 44% e 50% da força de trabalho do varejo brasileiro, segmento que depende do funcionamento aos fins de semana – e, por isso, oferece valores extras para quem trabalha nesses períodos.

    Nesse cenário, a FecomercioSP argumenta que a PEC promove mais rigidez na jornada, trazendo como consequência redução de vagas, de horas extras e de contratos disponíveis às mulheres. Para a entidade, a mudança na escala também vai aumentar a informalidade e perda de renda para essas profissionais.

    A expectativa do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), é votar a proposta na última semana de maio. Para isso, a comissão especial deve ter mais de uma reunião por semana.

    *Com informações de CNN

  • CCJ aprova projetos de Ubaldo que reconhecem entidades como de utilidade pública no RN

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira (05), dois projetos de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes que reconhecem como de utilidade pública estadual importantes entidades com atuação social no estado: o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria e a Federação das Entidades Afroameríndias do Rio Grande do Norte (Feafro), ambas com sede no município de Natal.

    O Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria desenvolve ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e do cuidado integral, especialmente junto a populações em situação de vulnerabilidade social. A entidade atua com iniciativas educativas, terapêuticas, culturais e comunitárias, fortalecendo práticas de saúde preventiva, acolhimento humanizado e apoio psicossocial.

    Já a Feafro exerce papel fundamental na valorização e defesa dos direitos das populações afrodescendentes e ameríndias no Rio Grande do Norte. A federação reúne diversas entidades e atua na promoção da igualdade racial, no combate às desigualdades sociais e na preservação das tradições culturais afro-brasileiras e indígenas, além de desenvolver ações educativas e de inclusão social.

    Para o deputado Ubaldo Fernandes, o reconhecimento dessas instituições representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas e no apoio às organizações da sociedade civil. “São entidades que já realizam um trabalho relevante, transformando vidas e fortalecendo comunidades. O reconhecimento como utilidade pública é uma forma de valorizar essas iniciativas e ampliar as condições para que continuem contribuindo com o desenvolvimento social do nosso estado”, destacou.

  • Prefeitura de Parnamirim inaugura duplicação da RN-313

    A Prefeitura de Parnamirim inaugura, no próximo dia 14, uma das mais relevantes obras de mobilidade urbana dos últimos anos: a duplicação da RN-313, no bairro Cajupiranga.

    Com a entrega, será desativado o acesso onde funcionava uma rotatória experimental, na ligação com a Avenida Gilberto Roberto, principal via do bairro. A gestão municipal também prevê, em um outro momento, a implantação de faixas de pedestre elevadas e o reforço na iluminação da área.

    Com 2,7 quilômetros de extensão, o trecho conecta a BR-101 à Avenida Olavo Montenegro. O projeto inclui a ampliação da rodovia, além de ciclovia, calçadas acessíveis, sistema de drenagem e nova iluminação pública.

    A intervenção foi planejada para oferecer mais segurança, conforto e fluidez ao trânsito, impactando positivamente o dia a dia de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.

  • Bolsonaro deve receber alta após cirurgia no ombro e seguirá em prisão domiciliar

     

    O ex-presidente Jair Bolsonaro deve receber alta hospitalar nesta segunda-feira (4), após passar por cirurgia no ombro direito. Segundo informações médicas, ele apresentou boa evolução clínica.

    O procedimento foi realizado na última sexta-feira (1º) para corrigir lesões no manguito rotador. A cirurgia durou cerca de cinco horas e ocorreu sem intercorrências, de acordo com o boletim médico.

    Em atualização nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que Bolsonaro se recupera bem, embora ainda enfrente limitações no pós-operatório, como dificuldade para se alimentar sozinho.

    Esta foi a segunda cirurgia recente do ex-presidente, que acumula internações desde o ano passado. A anterior ocorreu em decorrência de um quadro de broncopneumonia bacteriana.

    Após a alta, Bolsonaro retorna para casa, em Brasília, onde seguirá em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

  • Câmara acelera tramitação de PEC que propõe fim da escala 6×1 e mira votação em maio

    Carteira de trabalho — Foto: Reprodução

    A Câmara dos Deputados iniciou a semana com sessões deliberativas para acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. A articulação é conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta, com o objetivo de viabilizar a votação ainda em maio.

    A sessão desta segunda-feira (4), em Brasília, faz parte de uma estratégia que inclui reuniões ao longo de toda a semana, inclusive em dias fora do padrão regimental, como segunda e sexta-feira.

    A movimentação busca cumprir, de forma mais rápida, as dez sessões exigidas para a apresentação de emendas. Após essa fase, o relator da proposta, Leo Prates, poderá apresentar parecer na comissão especial e encaminhar o texto para votação.

    Paralelamente, o colegiado deve se reunir na terça-feira (5) para discutir o plano de trabalho e votar requerimentos, entre eles o convite ao ministro Guilherme Boulos.

    A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com a substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2. O tema é tratado como prioridade pelo governo federal, que também lançou uma campanha nacional em defesa da mudança.

    A expectativa da presidência da Câmara é aprovar a PEC ainda neste mês e alinhar o cronograma com o Senado para que a promulgação ocorra até o fim de junho. Parlamentares também devem promover debates sobre o tema em diferentes estados ao longo de maio.

  • RN registra abril mais seguro em 16 anos, com queda histórica de homicídios

    Desde 2011, quando foi iniciada a série histórica, o mês de abril mais violento aconteceu em 2017, quando o estado contabilizou 203 mortes violentas – o que representa uma redução de 67,49%.

    A consolidação dos dados foi realizada pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), responsável pelo monitoramento e sistematização dos indicadores de violência no estado.

    O resultado coloca o mês como um dos mais seguros já registrados no Rio Grande do Norte e reforça o impacto de políticas públicas voltadas para a redução da criminalidade.

    Para o secretário da SESED, o resultado é fruto de um conjunto de estratégias adotadas de forma integrada. “Esse avanço é resultado direto da integração entre as forças de segurança, do melhor emprego de tecnologias, do fortalecimento das investigações, da ampliação de equipamentos e, sobretudo, da valorização dos nossos profissionais. Temos trabalhado de forma contínua para reduzir a violência e garantir mais segurança à população”, destacou o coronel Francisco Araújo.

  • Tremor de baixa intensidade é registrado no litoral do RN, próximo a Touros

    Um tremor de terra foi registrado na região oceânica da margem equatorial do Rio Grande do Norte, nas proximidades do município de Touros, na manhã desta quarta-feira (29).

    De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, o evento foi detectado às 11h21 (horário de Brasília) por meio da rede de estações sismográficas da instituição.

    Segundo o laboratório, o tremor apresentou magnitude preliminar de 2,6 na escala regional (mR), o que é classificado como de baixa intensidade.

    Até o momento, não há registros de que o abalo tenha sido sentido pela população.

    Monitoramento segue ativo

    O Laboratório Sismológico da UFRN informou que segue acompanhando continuamente a atividade sísmica no estado e em toda a região Nordeste.

    Os dados divulgados são preliminares e podem ser atualizados em novos boletins técnicos.

  • Às vésperas do Dia do Trabalhador, Ubaldo destaca avanço na Câmara Federal para fim da escala 6×1

    Ubaldo Fernandes

    Às vésperas do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o deputado estadual Ubaldo Fernandes utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (29), para defender o fim da escala 6×1 no Brasil e destacar os recentes avanços da pauta na Câmara dos Deputados.

    Durante o pronunciamento, Ubaldo classificou o momento como histórico para os trabalhadores brasileiros e ressaltou que o Congresso Nacional deu passos concretos para discutir a redução da jornada de trabalho e a modernização das relações trabalhistas no país. “O trabalhador brasileiro merece dignidade, mais tempo com a família, mais saúde e melhores condições de vida. Defender o fim da escala 6×1 é defender justiça social”, afirmou.

    O parlamentar citou que, no último dia 22 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam do tema: a PEC 221/2019 e a PEC 8/2025. Em seguida, no dia 24 de abril, foi criada a comissão especial que analisará o mérito das propostas.

    Para Ubaldo, o avanço representa a força da mobilização popular e de anos de luta dos trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais. “Esse debate não surgiu do nada. Ele nasce da realidade de milhões de brasileiros que enfrentam jornadas exaustivas, pouco descanso e pouco convívio familiar. O que estamos vendo hoje é o reflexo legítimo da voz da sociedade”, destacou.

    O deputado explicou que uma das propostas prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, enquanto a outra propõe semana de quatro dias de trabalho, limitada a 36 horas semanais. “Experiências internacionais mostram que jornadas mais equilibradas aumentam a produtividade, reduzem afastamentos e melhoram o ambiente de trabalho. Ganha o trabalhador, ganha o empregador e ganha o país”, pontuou.

    Ao encerrar o discurso, Ubaldo Fernandes fez um apelo aos parlamentares potiguares e de todo o Brasil para que apoiem a pauta. “O fim da escala 6×1 não é privilégio. É necessidade. É justiça. É futuro”, concluiu.

  • Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado estadual no RN

    Faltando pouco mais de cinco meses para a eleição, seis em cada dez eleitores do Rio Grande do Norte ainda não decidiram em quem votar para deputado estadual. Na disputa para deputado federal, o índice é ainda maior: quase sete em cada dez potiguares não têm definição sobre o voto.

    Na corrida para deputado estadual, segundo o Exatus, 59,8% não sabem em quem votar. Além disso, 7% responderam que, se as eleições fossem hoje, não votariam em ninguém ou optariam pelo voto branco ou nulo.

    Considerando as citações, os oito primeiros colocados na pesquisa são deputados estaduais que deverão disputar reeleição em 2026. São eles: Tomba Farias (PL), com 1,8%; Dr. Kerginaldo (PL) e Francisco do PT, ambos com 1,5%; Adjuto Dias (PL), Kleber Rodrigues (PP) e Nelter Queiroz (União), ambos com 1,4%; além de Ezequiel Ferreira (PSDB), com 1,3%, e Eudiane Macedo (PV), com 1,1%.

    O ex-prefeito Júlio César Câmara (PP), de Ceará-Mirim, aparece com 1% e está na 9ª colocação, empatado com o ex-prefeito Gustavo Soares, de Assú. Depois deles, empatados na 10ª colocação, aparecem os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (União) e Ivanilson Oliveira (PV), ambos com 0,9%. Os demais nomes ficaram com índice inferior a 0,9%.

    Lista completa — Deputado Estadual

    • Não sabe: 59,8%
    • Nenhum/branco/nulo: 7%
    • Tomba Farias: 1,8%
    • Dr. Kerginaldo: 1,5%
    • Francisco do PT: 1,5%
    • Adjuto Dias: 1,4%
    • Kleber Rodrigues: 1,4%
    • Nelter Queiroz: 1,4%
    • Ezequiel Ferreira: 1,3%
    • Eudiane Macedo: 1,1%
    • Júlio César: 1%
    • Gustavo Soares: 1%
    • Coronel Azevedo: 0,9%
    • Galeno Torquato: 0,9%
    • Ivanilson Oliveira: 0,9%
    • Ubaldo Fernandes: 0,8%
    • Divaneide Basílio: 0,7%
    • Flávio de Beroi: 0,7%
    • Gustavo Carvalho: 0,7%
    • Cristiane Dantas: 0,7%
    • Neilton Diógenes: 0,7%
    • Cinthia Pinheiro: 0,7%
    • Getúlio Rêgo: 0,7%
    • Candidato do PT: 0,6%
    • Coronel Brilhante: 0,6%
    • Terezinha Maia: 0,5%
    • Robson Carvalho: 0,5%
    • Isolda Dantas: 0,5%
    • Anne Lagartixa: 0,5%
    • Flávio Nogueira: 0,5%
    • Kaline Amorim: 0,5%
    • Luiz Eduardo: 0,5%
    • Natália Bonavides: 0,4%
    • Walter Alves: 0,4%
    • Dr. Bernardo Amorim: 0,3%
    • Thabatta Pimenta: 0,3%
    • Fernando Mineiro: 0,3%
    • Taveira Júnior: 0,3%
    • Eriko Jácome: 0,3%
    • Ivan Júnior: 0,3%
    • Dra. Júlia Ferreira: 0,2%
    • Bibiano: 0,2%
    • Matheus Faustino: 0,2%
    • Marleide Cunha: 0,2%
    • Odon Junior: 0,2%
    • Nina Souza: 0,1%
    • Vivaldo Costa: 0,1%
    • Carlos Eduardo: 0,1%
    • Benes Leocádio: 0,1%
    • Jorge do Rosário: 0,1%
    • Daiane: 0,1%
    • Carla Dickson: 0,1%
    • Daniel Valença: 0,1%
    • Dr. Pio: 0,1%
    • Paulinho: 0,1%
    • Álvaro Dias: 0,1%
    • Alan Silveira: 0,1%
    • Cand. Ceará Mirim: 0,1%
    • João Maia: 0,1%
    • Cand. São José Mipibu: 0,1%
    • Rafael Motta: 0,1%
    • Fábio Dantas: 0,1%
    • Sargento Gonçalves: 0,1%
    • Kelps Lima: 0,1%
    • Candidato do PL: 0,1%
    • Fátima Bezerra: 0,1%
    • Erminio Felix: 0,1%
    • Luciano Barbosa: 0,1%
    • General Girão: 0,1%
    • Cícero Martins: 0,1%
    • Petrônio Spinelli: 0,1%
    • Mada Calado: 0,1%
    • Renan Melo: 0,1%
    • Cand. João Câmara: 0,1%
    • Samanda Alves: 0,1%
    • Ciro Patricio: 0,1%
    • Getúlio Rego: 0,1%
    • Botelho: 0,1%
    • Cand. Areia Branca: 0,1%
    • Alladim: 0,1%
    • Tony Fernandes: 0,1%
    • Bibi Costa: 0,1%
    • Valterlanio: 0,1%
    • Cabo Deivyson: 0,1%
    • Walton: 0,1%
    • Camila Araújo: 0,1%
    • Garibaldi Filho: 0,1%
    • Cand. S.G. Amarante: 0,1%

    O Instituto Exatus entrevistou 1.518 eleitores entre os dias 14 e 17 de abril em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,51 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-08384/2026. O levantamento foi contratado pelo Grupo Agora RN, que edita os jornais Agora RN e O Correio de Hoje.

    Eleições 2026

    Em 2026, o primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro (um domingo). Os eleitores vão às urnas para eleger deputados estaduais (24 no RN), deputados federais (8 no RN), senadores (2 por estado), governadores (1 por estado) e presidente da República. Os mandatos dos eleitos terão duração de quatro anos, exceto os dos senadores, que vão durar oito anos. A posse dos deputados estaduais e federais para a nova legislatura acontecerá em 1º de fevereiro de 2027.

    No Brasil, a eleição para deputados estaduais e federais segue o sistema proporcional de lista aberta, no qual o eleitor vota diretamente em um candidato ou apenas no partido. Primeiro, calcula-se o quociente eleitoral (total de votos válidos dividido pelo número de vagas), que define quantas cadeiras cada partido ou federação terá direito. Em seguida, dentro de cada legenda, as vagas são distribuídas aos candidatos mais votados individualmente.

    Assim, o desempenho coletivo do partido influencia o resultado, e candidatos com menos votos podem ser eleitos se a legenda alcançar um bom total, enquanto outros com votação expressiva podem ficar de fora caso o partido não atinja o quociente necessário.

    Fonte: Agora RN