Projeto de Eribaldo Medeiros que cria selo de identificação para motoristas com diabetes é aprovado por unanimidade na Câmara de Natal

Proposta busca facilitar o atendimento em situações de emergência e segue para sanção do prefeito Paulinho Freire.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 690/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que institui o Selo “+ Vida: Motorista com Diabetes”. A iniciativa tem como objetivo ampliar a segurança e garantir maior agilidade no atendimento de motoristas com diabetes em situações de emergência. A matéria segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire.
O projeto prevê a criação de um selo de identificação que poderá ser utilizado em veículos, junto à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou em documentos pessoais dos condutores. A medida permitirá que equipes de resgate, agentes de trânsito e profissionais de segurança identifiquem rapidamente a condição de saúde do motorista, especialmente em casos de crises de hipoglicemia ou hiperglicemia.
De acordo com a proposta, a adesão ao selo será voluntária e gratuita, respeitando a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos condutores. A iniciativa também busca promover a conscientização sobre os cuidados necessários com a saúde no trânsito.
Para o vereador Eribaldo Medeiros, a aprovação representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à proteção da vida e à inclusão. “Nosso compromisso é apresentar iniciativas que façam a diferença na vida das pessoas. Esse projeto nasce do cuidado com aqueles que convivem diariamente com o diabetes e que, em uma situação de emergência, precisam de uma identificação rápida para receber o atendimento adequado”, destacou o parlamentar.
Com a aprovação unânime, o projeto segue para análise do Poder Executivo Municipal. Caso seja sancionada, a nova legislação representará mais um instrumento de proteção à saúde e de promoção de um trânsito mais seguro e inclusivo na capital potiguar.










