Presidente do PT-RN registra BO por falas consideradas homofóbicas contra governadora
A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora Samanda Alves registrou, na noite desta quinta-feira (30), um Boletim de Ocorrência solicitando a apuração de manifestações consideradas discriminatórias, homofóbicas e ofensivas direcionadas à governadora Fátima Bezerra. As declarações teriam sido feitas por um radialista durante um programa veiculado no dia 28 de janeiro, na rádio 87 FM, no município de Parnamirim, na Grande Natal.
No registro, Samanda afirma que as falas extrapolam a esfera da crítica política e configuram conduta grave, por atingirem não apenas a honra pessoal da governadora, mas também a coletividade, ao reforçar práticas discriminatórias, estimular o discurso de ódio e violar a legislação brasileira.
Segundo a parlamentar, o episódio ganha maior relevância por ter ocorrido em um veículo de comunicação que opera por concessão pública, o que impõe deveres de responsabilidade social e respeito aos princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o combate a qualquer forma de discriminação. O fato de o conteúdo permanecer disponível em plataformas digitais, de acordo com o boletim, amplia o alcance das declarações e perpetua o dano coletivo.
“Liberdade de expressão não é licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque não é aceitável e precisa ser responsabilizado”, afirmou Samanda Alves. Para ela, as falas assumem caráter manifestamente homofóbico e preconceituoso, com o objetivo de desqualificar, humilhar e incitar o ódio, reproduzindo estereótipos historicamente utilizados para marginalizar pessoas LGBTQIA+.
No Boletim de Ocorrência, a vereadora solicita a apuração rigorosa dos fatos, a preservação do conteúdo veiculado, a requisição do material à emissora e às plataformas digitais, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público, para adoção das providências cabíveis nas esferas penal e cível.
Samanda Alves também afirmou que o PT no Rio Grande do Norte seguirá atuando no enfrentamento aos discursos de ódio. “Nenhuma forma de intolerância será naturalizada. Quem tiver conhecimento de manifestações discriminatórias deve denunciar e pode procurar o Diretório Estadual do PT. Essas práticas não passarão impunes”, concluiu.
Em nota, a 87,7 FM informou que tomou medidas internas envolvendo o episódio e reiterou seu “compromisso com o respeito e a ética profissional, vindo a público solidarizar-se com a governadora Fátima Bezerra e repudiar qualquer conduta que fira a dignidade humana ou a honra de terceiros”.
Leia a nota na íntegra:
“Nota Oficial
A Emissora 87,7 FM de Parnamirim comunica que, diante do episódio envolvendo o questionamento da sexualidade da governadora Fátima Bezerra por parte de um locutor, foram tomadas as devidas medidas internas.
A rádio reitera seu compromisso com o respeito e a ética profissional, vindo a público solidarizar-se com a governadora Fátima Bezerra e repudiar qualquer conduta que fira a dignidade humana ou a honra de terceiros. Reafirmamos nosso zelo pela responsabilidade social e pelo bom jornalismo.“
Tribuna do Norte
