Balanço legislativo: Ubaldo encerra 2025 celebrando alta produtividade

Ubaldo Fernandes

O deputado estadual Ubaldo Fernandes fecha 2025 com um balanço numérico que traduz a intensidade, a presença e a eficácia de seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Membro titular das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ede Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Setor Pesqueiro e da Pessoa Idosa, Ubaldo também ampliou sua atuação temática e institucional ao longo do ano.

Até o início de dezembro, foram 64 projetos de lei protocolados — entre novas proposições e projetos em tramitação — e 44 leis sancionadas até 02/12/2025, resultado de uma atuação legislativa focada em proteger consumidores, ampliar direitos, modernizar serviços e promover inclusão social.

Em 2025, Ubaldo também esteve à frente da campanha educativa do Legislativo em parceria com o Procon RN, “Consumo Responsável: Bom pra você, bom pro comércio”, reforçando sua agenda permanente de defesa do consumidor.

No âmbito das proposições de fiscalização e demandas locais, o mandato apresentou 143 requerimentos, direcionados a obras, abastecimento de água, saúde, infraestrutura viária, educação e segurança, entre outros serviços essenciais para municípios de todas as regiões do estado.

Entre as leis sancionadas, destacam-se medidas de grande impacto social e de proteção ao cidadão: Lei nº 12.030/2025 (Campanha “Fiel Companhia” contra o abandono de animais); Lei nº 12.062/2025 (cartazes contra cyberbullying em espaços de uso de computadores); Lei nº 12.063/2025 (selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas”); Lei nº 12.074/2025 (informações obrigatórias sobre direitos dos passageiros em aeroportos); Lei nº 12.076/2025 (sanções contra combustível adulterado); Lei nº 12.080/2025 (promoções estendidas a clientes pré-existentes); Lei nº 11.130/2025 (cartão digital de vacinação); Lei nº 12.139/2025 (selo AmigoPet); Lei nº 12.333/2025 (Programa “Amor com Patas” para adoção responsável); e Lei nº 12.519/2025 (RG em Braille) — medidas que refletem compromisso com proteção animal, inclusão, defesa do consumidor, saúde e acessibilidade.
A atuação parlamentar também se traduz em presença e diálogo: foram realizadas 3 audiências públicas prioritárias em 2025 — sobre Cidadania Digital nas Escolas; Voos para maior conectividade do RN; e Energias Renováveis com Justiça e Sustentabilidade — e promovidas 10 sessões solenes dedicadas à valorização de personalidades e temas de relevância cultural, esportiva e social do estado.

Nas bases, o mandato percorreu dezenas de municípios para colher demandas e articular recursos. No período de 2025, as emendas parlamentares somam R$ 4.416.000,00, beneficiando 34 municípios, com investimentos em saúde, infraestrutura, cultura, esporte e agricultura familiar.

Os 143 requerimentos apresentados em 2025 incluem pedidos prioritários como o alargamento do trecho da RN-307 (Extremoz–Estivas), reabertura de poços artesianos, ampliação de rede de água em comunidades rurais, destinação de ambulâncias e equipamentos de saúde, recapeamento e operações tapa-buraco em rodovias estaduais, implantação de unidades móveis do Detran, climatização de escolas, construção e requalificação de quadras e reforma de equipamentos públicos — ações concretas que reafirmam a vocação municipalista do mandato.

Em números e em ações, Ubaldo Fernandes conclui 2025 com resultados que se traduzem em serviços entregues, direitos ampliados e comunidades atendidas. O balanço confirma um mandato ativo, mobilizado e próximo da população — e aponta para a continuidade do trabalho em 2026, com metas claras de expansão de serviços, fortalecimento das políticas públicas e defesa permanente das prioridades do povo potiguar.

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  • Parnamirim inicia entrega de cartões do Educa com benefício para mais de 24 mil alunos

    A rede municipal de ensino de Parnamirim começa, na próxima segunda-feira 23, a distribuição dos cartões do programa Educa Parnamirim. A iniciativa vai contemplar 24.238 estudantes, com entrega realizada diretamente nas escolas.

    O benefício permite a compra de material escolar e itens de uso pessoal em estabelecimentos credenciados da cidade. A expectativa da gestão municipal é que cerca de R$ 4,8 milhões circulem no comércio local com a medida.

    Os valores variam de acordo com a etapa de ensino. Alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais recebem R$ 200, enquanto estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão acesso a R$ 150. O uso dos recursos é exclusivo para materiais individuais.

    Segundo a prefeitura, o modelo busca garantir autonomia às famílias na escolha dos produtos, ao mesmo tempo em que fortalece a economia do município.

    Empresas credenciadas

    Os cartões poderão ser utilizados nos seguintes estabelecimentos:

    Livraria e Papelaria Tropical (Santos Reis)

    Sacolão (Centro)

    Comercial Andrade (Nova Esperança)

    Mistura Fina (Mercado Novo)

    Lojão dos Alumínios (Centro)

    Loja do Estudante (Shopping Cidade Verde)

  • Walter Alves diz que seguirá como vice-governador até o fim do mandato

    Em meio à movimentação política para as eleições de 2026, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, afirmou que permanecerá no cargo até o fim da atual gestão. A declaração foi dada nesta sexta-feira 20, durante entrevista à 98 FM Natal.

    Pré-candidato a deputado estadual, ele explicou que a decisão está amparada pela legislação eleitoral, que não exige o afastamento de vice-governadores que pretendem disputar outros cargos, desde que não assumam o Executivo nos seis meses que antecedem o pleito.

    Walter também ressaltou que ocupa o cargo como resultado da força política do MDB no estado, partido que preside no Rio Grande do Norte.

    O posicionamento ocorre em um cenário de reconfiguração política. O MDB rompeu com a base da governadora Fátima Bezerra e passou a apoiar o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que desponta como pré-candidato ao Governo do Estado.

    A decisão também dialoga com o movimento recente da governadora, que optou por permanecer no cargo e não disputar o Senado, mantendo a atual composição do Executivo estadual até o fim do mandato.

  • Câmara Municipal de Natal debate políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

    Com o tema “Pela vida das mulheres”, uma audiência pública discutiu a defesa da vida, da dignidade e de políticas públicas que cheguem à população feminina da capital potiguar. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (19), e integra as atividades legislativas que estão sendo realizadas durante o mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a audiência reuniu movimentos sociais, organizações, ativistas e a sociedade civil para dar visibilidade aos desafios enfrentados diariamente por mulheres. As vereadoras Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União) e Thabatta Pimenta (PSOL) participaram do debate.

    A violência contra a mulher no Brasil atingiu níveis críticos em 2025, com 6.904 casos de feminicídio (consumados e tentados), representando quase seis mulheres mortas por dia. Predomina a violência doméstica (75% dos casos), frequentemente cometida por parceiros ou ex-parceiros, em um cenário de insegurança. Cerca de 70% das vítimas buscam ajuda primeiro na família, enquanto apenas 3 em cada 10 procuram uma delegacia (comum ou “da Mulher”), geralmente quando a violência atinge um patamar insuportável. O Ligue 180 é a principal porta de entrada para a denúncia e o acolhimento. Em duas décadas, a Central prestou mais de 16 milhões de atendimentos.

    Em seu discurso, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, vereadora Brisa Bracchi, ressaltou a importância de uma audiência pública sobre violência contra a mulher. “É fundamental, especialmente devido ao aumento de casos de feminicídio, misoginia e ódio online. O evento buscou conscientizar, debater políticas, informar sobre serviços de apoio e ouvir mulheres de diversos segmentos. Tivemos um momento que considero de alta qualidade e essencial para combater o machismo e o patriarcado, enfatizando a urgência do feminismo”.

    Midiany Avelino, secretária adjunta municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), falou sobre a necessidade de informar às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, sobre a existência da Secretaria da Mulher e da Casa Abrigo em Natal, que oferecem apoio e acolhimento em casos de violência. “A falta de conhecimento sobre esses serviços é alarmante. Diante desse cenário, trabalhamos no sentido de fortalecer parcerias com lideranças comunitárias, grupos de mulheres e outros agentes sociais para garantir que a informação chegue às mulheres que precisam”, pontuou.

    Na sequência, a Tenente da Polícia Militar do RN e coordenadora operacional da Patrulha Maria da Penha, Priscila Sales, informou que o trabalho tem sido eficaz na proteção de mulheres, com zero feminicídios entre as assistidas pela equipe. “O serviço cresceu e hoje possui 18 polos, cobrindo 167 municípios. Em caso de agressão, a mulher deve denunciar na delegacia, registrar ocorrência, solicitar medida protetiva e acompanhamento da patrulha. Denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, mesmo que não seja a vítima, através do 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (emergência)”.

    Por sua vez, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Goretti Gomes, explicou como a instituição atua no município. Segundo ela, o conselho é crucial para a construção de políticas públicas em Natal. “Articulamos propostas, definimos prioridades de investimento e ligamos a sociedade, a Secretaria da Mulher e os parlamentares. Então, buscamos o fortalecimento das mulheres e levamos suas demandas à Câmara Municipal para a criação de políticas, com foco naquelas que vivem nas periferias da cidade”, concluiu.

  • Allyson amplia liderança e abre 15 pontos de vantagem para Governo do RN

    Uma nova pesquisa eleitoral mostra Allyson Bezerra liderando a disputa pelo Governo do Estado e ampliando a vantagem em todos os cenários analisados.

    No levantamento divulgado nesta sexta-feira (20), Allyson está na frente tanto na intenção espontânea quanto na estimulada, o que indica um nível elevado de consolidação eleitoral.

    Na intenção espontânea, quando o eleitor não recebe nomes previamente, Allyson já soma 23,7%, superando com folga Álvaro Dias, que registra 17,5%. Isso ostra que o nome do prefeito de Mossoró está mais presente na memória do eleitor.

    Quando o cenário é apresentado ao eleitor, a vantagem cresce. Na pesquisa estimulada, Allyson atinge 37,3%, abrindo mais de 15 pontos sobre Álvaro Dias (21,5%) e deixando Cadu Xavier com apenas 8,1%. O resultado mostra a consolidação da liderança.

    O domínio se mantém, e se fortalece, nas projeções de segundo turno. Em um confronto direto com Álvaro Dias, Allyson aparece com 38,6% contra 25,9%, uma diferença que indica vantagem confortável. Já contra Cadu Xavier, o cenário é ainda mais elástico: 44% a 9,6%, consolidando um quadro de ampla superioridade.

    O Instituto Seta ouviu 1.500 eleitores entre os dias 7 e 9 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-01174/2026 e RN-07529/2026.

  • Câmara de Parnamirim concede Moção de Aplausos a presidente de conselho comunitário

    Na manhã desta quinta-feira (19), após a 18ª sessão ordinária, a Câmara Municipal de Parnamirim entregou uma Moção de Aplausos em reconhecimento pelo trabalho comunitário de João Maria de Oliveira, conhecido como João Pézinho. Realizada no plenário Dr. Mário Medeiros, a homenagem foi proposta pelo vereador Irani Guedes e subscrito pelos vereadores Chicão e Rárika Bastos.

    João Pézinho é presidente do Conselho Comunitário do Vale do Sol e participa de diversas ações comunitárias em Parnamirim e vem contribuindo para a cidade de Parnamirim e para o bairro, desde o ano de 1984. “Sou uma pessoa humilde, que sempre me dediquei ao esporte e trabalhei muito em Parnamirim como liderança comunitária.

    Gostaria de agradecer a todos os vereadores por proporcionar essa alegria e honra de reconhecer meu trabalho” agradeceu.

  • PT oficializa Samanda Alves como pré-candidata ao Senado no RN

    A definição do nome que representará o PT na disputa ao Senado em 2026 já começou a ganhar forma no Rio Grande do Norte. Em reunião realizada nesta quinta-feira 19, a executiva estadual do partido confirmou a indicação da vereadora de Natal Samanda Alves como pré-candidata à vaga.

    Em nota, o partido destacou que a indicação busca reunir unidade, renovação e compromisso com pautas sociais, características que, segundo a direção, fazem parte da trajetória de Samanda. O texto também reforça a importância estratégica da eleição para o Senado, considerada prioritária pela legenda no cenário nacional.

    A definição ocorre após a governadora Fátima Bezerra desistir de disputar a vaga e optar por permanecer no cargo até o fim do mandato. A decisão foi influenciada pelo cenário político e pela impossibilidade de garantir maioria na Assembleia Legislativa em caso de dupla vacância no Executivo.

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