2 de dezembro de 2025

Líderes do Brasil e dos EUA conversam sobre tarifas e cooperação contra crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou nesta terça-feira (2) para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um telefonema de cerca de 40 minutos tido como “muito produtivo” pelo governo brasileiro.

Na pauta da conversa, Lula elogiou a decisão dos EUA de retirar a sobretaxa de 40% sobre itens como carne, café e frutas — mas pediu rapidez na negociação para eliminar tarifas que ainda afetam outros produtos nacionais.

Além disso, os dois chefes de Estado discutiram uma cooperação ampliada no combate ao crime organizado internacional, especialmente diante de operações recentes dos EUA no Caribe direcionadas a embarcações suspeitas de tráfico.

Ambos demonstraram disposição para continuar o diálogo em breve e aprofundar negociações sobre comércio e segurança.

Parnamirim vai investir R$1,8 milhão do FIA em 10 projetos voltados à infância e adolescência

Rear view of elementary age boy waiting to get on school bus. His classmates are loading the bus in the background.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), lançou o Edital de Chamamento Público FIA nº 002/2025 para a seleção de 10 projetos de organizações da sociedade civil voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. O investimento total será de R$1,8 milhão, com foco em públicos em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, no valor de até R$180 mil cada, com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). O prazo de execução das iniciativas será de 12 meses, de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027.

Podem participar organizações da sociedade civil com sede no estado, com pelo menos 12 meses de atuação em Parnamirim, inscritas no Comdica e em conselho da assistência social ou correlato. As entidades devem estar devidamente regularizadas fiscal e administrativamente, comprovar experiência com o público infantojuvenil, dispor de estrutura para atendimento e apresentar apenas um projeto, alinhado aos eixos do edital e com orçamento de até R$180 mil.

O público-alvo são crianças e adolescentes de até 18 anos e, em situações específicas previstas em lei, jovens de 18 a 21 anos, com prioridade para quem vive em vulnerabilidade, situação de rua, uso de substâncias, violência, cumprimento de medida socioeducativa, gestação na adolescência ou deficiência. Os projetos devem se enquadrar em eixos como direito à vida e à saúde, liberdade e dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer e profissionalização.

As propostas devem ser encaminhadas pelo Portal de Editais da Prefeitura de Parnamirim, no período de 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026. As iniciativas serão avaliadas por comissão especial do Comdica.​ O cronograma prevê a publicação do resultado final em 5 de fevereiro de 2026, seguida da assinatura dos termos de fomento entre 9 e 13 de fevereiro.

Por meio do Edital, a Prefeitura de Parnamirim amplia a rede de proteção social, fortalece políticas públicas para infância e adolescência e cria novas oportunidades de educação, esporte, arte, inclusão e profissionalização para centenas de crianças e jovens da cidade.

Festival Halleluya é reconhecido como Patrimônio do RN

Faltando três dias para o início do Halleluya 2025, um dos maiores eventos de artes integradas da América Latina, o Rio Grande do Norte celebra uma conquista histórica: o Governo do Estado sancionou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, a Lei nº 12.542, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que reconhece oficialmente o Festival Halleluya de Natal como Patrimônio Cultural, Religioso e Artístico Imaterial do RN.

A sanção chega em um momento simbólico, às vésperas de mais uma edição do festival, reforçando o valor cultural, espiritual e social de um evento que há décadas reúne famílias, juventudes, movimentos religiosos e milhares de visitantes em torno da música, da fé, da solidariedade e da arte. O Halleluya se consolidou como um marco da identidade potiguar, movimentando a economia criativa, fortalecendo iniciativas de voluntariado e proporcionando experiências transformadoras para toda a comunidade.

O deputado Ubaldo Fernandes lembra que a iniciativa legislativa se sustenta em diálogo permanente com lideranças religiosas e organizadores do festival, destacando o impacto sociocultural e o papel do Halleluya na formação artística e espiritual da juventude. E reforçando a ideia de que o festival ultrapassa o caráter religioso, tornando-se um patrimônio vivo da cultura potiguar.

Essa sanção integra um conjunto de ações já desenvolvidas pelo parlamentar em defesa das tradições e manifestações imateriais do estado, ampliando o reconhecimento de iniciativas que fortalecem a fé, a cultura e a memória coletiva do RN. “Com a sanção desta Lei, o Halleluya se firma oficialmente como um patrimônio do RN, garantindo preservação, incentivo e continuidade para um dos eventos mais expressivos e emocionantes do calendário potiguar. Esse gesto também reforça nosso compromisso com a valorização da fé, da cultura e das tradições que unem e fortalecem o povo potiguar”, disse.

HALLELUYA 2025

Para quem deseja participar e vivenciar de perto essa celebração da fé, cultura e arte, seguem as informações da edição deste ano:

📅 Datas: 05 a 07 de dezembro de 2025

📍 Local: Arena Halleluya – Natal/RN (Anfiteatro da UFRN)

⏰ Horário: A partir das 18h, com programação de música, dança, oração, esportes e ações sociais

🎤 Atrações: Bandas e artistas nacionais e locais, ministérios de música católica, apresentações culturais e espaços de espiritualidade

🎟️ Entrada: Gratuita

💉 Ação social: O festival contará novamente com a Arena da Solidariedade, com coleta de sangue, cadastro de medula, serviços de saúde e voluntariado

👨‍👩‍👧 Público esperado: Mais de 100 mil pessoas ao longo dos três dias de programação

Estimativa do salário mínimo em 2026 cai para R$ 1.627

O governo federal revisou a previsão do salário mínimo 2026, que agora deve ficar em R$ 1.627, quatro reais abaixo da estimativa anterior de R$ 1.631. A mudança reflete a desaceleração recente da inflação, indicador utilizado na fórmula de reajuste anual do piso nacional.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a estimativa ainda não é definitiva e será ajustada quando o resultado final do INPC for divulgado em 10 de dezembro. A pasta destacou que o valor do salário mínimo 2026 depende de fatores como variação da base de beneficiários e que o Congresso poderá revisar as projeções durante a tramitação do Orçamento.

MPRN pede suspensão de leis que criam loterias municipais em 17 cidades do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para suspender leis que criam loterias municipais em 17 cidades: Encanto, Angicos, São Vicente, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, Tibau, Marcelino Vieira, Venha Ver, Portalegre, Itaú, Apodi, Coronel Ezequiel, Rafael Fernandes, Itajá, José da Penha, Jaçanã e São Tomé.

O órgão argumenta que essas normas foram usadas para permitir a operação de apostas de quota fixa, as bets, o que viola a competência exclusiva da União para legislar e explorar serviços lotéricos — entendimento já pacificado pelo STF na Súmula Vinculante nº 2.

Para o MPRN, a criação dessas loterias abre um vácuo de fiscalização, já que o credenciamento e o controle das operadoras são atribuições do Ministério da Fazenda. Esse cenário, segundo o órgão, favorece riscos como lavagem de dinheiro e exploração de jogos irregulares.

O Ministério Público pede que o Tribunal de Justiça suspenda imediatamente as leis para impedir o funcionamento das apostas sob aparência de legalidade. Na semana passada, o MPRN já havia questionado a loteria criada em Bodó, a LotSeridó.

Som na Praça movimenta Lagoa de Velhos no dia 6 de dezembro

A Prefeitura de Lagoa de Velhos realiza, no sábado (6), a partir das 21h, mais uma edição do Som na Praça na Orla da Lagoa. O evento terá shows de Carlos Alexandre Jr., além de Wanderson Souza & Tiago dos Teclados.

Gratuita e aberta ao público, a programação busca reunir moradores e visitantes para uma noite de música e lazer no município.