28 de outubro de 2025

A Prefeitura de Parnamirim está concluindo os preparativos para o feriado de Finados, celebrado no próximo domingo (2). O objetivo da gestão, é garantir um acolhimento humanizado, organização e comodidade para as famílias.

As equipes das secretarias de Serviços Urbanos e Limpeza Urbana já estão intensificando os serviços essenciais de capinação, poda, varrição, limpeza das áreas internas e externas e jardinagem no Cemitério Parque, em Nova Esperança. Além disso, já estão finalizadas a pintura externa e a instalação das novas placas de identificação nas fachadas.

Todos os cemitérios funcionarão das 5h às 21h. Confira abaixo a programação especial das missas do Dia de Finados.

Programação das missas

06h – Cemitério São Sebastião (Monte Castelo)
07h – Igreja Matriz (Centro)
07h30 – Capela Santa Teresinha (Nova Esperança)
09h – Cemitério São Sebastião (Monte Castelo)
12h – Cemitério São Sebastião (Monte Castelo)
15h – Cemitério São Sebastião (Monte Castelo)
15h – Capela Santa Teresinha (Nova Esperança)
16h30 – Cemitério Parque (Nova Esperança)
18h – Cemitério São Sebastião (Monte Castelo).

O Rio Grande do Norte alcança um marco histórico na ginástica rítmica. As atletas da AGINAT/América embarcaram para Posadas, na Argentina, onde representarão o Brasil no Campeonato Sul-Americano, que acontece neste fim de semana. É a primeira vez que um conjunto potiguar participa de uma competição sul-americana vestindo as cores da seleção brasileira.

As apresentações das potiguares estão marcadas para:

Sexta-feira (31/10) – Conjunto Arco, às 12h30;

Sábado (01/11) – Conjunto Maças, às 9h12;

Domingo (02/11) – Final de Arco, às 14h45, e Final de Maças, às 16h45.

O conjunto juvenil, formado por Carolina Moreno Bessa, Isabella Martins Anselmo, Julia Nascimento Diógenes, Lara de Araújo Melo e Luísa Moreno dos Santos, é treinado por Gilmara dos Santos Lira, técnica da AGINAT/RN.

Para Gilmara, a convocação representa o coroamento de um trabalho de anos. “É um sonho realizado. Essas meninas representam dedicação, superação e amor pela ginástica. Ser o primeiro conjunto do RN a vestir as cores do Brasil é motivo de muito orgulho e de grande responsabilidade”, afirmou a treinadora.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) terá um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro na próxima sexta-feira (31), após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e só pode receber visitantes liberados pelo magistrado, o que evidencia a relevância política da reunião.

Nos bastidores, a expectativa é de que o encontro defina os próximos passos de Marinho: se ele será candidato ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026 ou se assumirá um papel estratégico no cenário nacional, com possibilidades que incluem a vice-presidência ou a coordenação da campanha presidencial do grupo bolsonarista.

Fontes da imprensa nacional apontam que Bolsonaro ainda não escolheu seu candidato à Presidência, mas já começou a articular as candidaturas estaduais que farão parte do projeto político para as eleições de 2026.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Laudo médico
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impeçam temporariamente de exercer as atividades.

A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.

Mudanças no texto original
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), para o Projeto de Lei 1249/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A relatora unificou a proposta original com textos apensados e com sugestões das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Administração e Serviço Público.

“O substitutivo traz relevante contribuição à legislação trabalhista brasileira, historicamente concebida sob uma lógica masculina que pouco incorporou as especificidades das mulheres”, afirmou Professora Marcivania. Segundo ela, a proposta é um instrumento de equidade e de prevenção em saúde ocupacional.

Licença menor
No projeto de lei original, a deputada Jandira Feghali havia sugerido uma licença ainda maior para as trabalhadoras, de até três dias.

“Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar a rotina”, argumentou Jandira.

Legislação alterada
A proposta aprovada altera:

• a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na parte que trata das faltas justificadas;
• a Lei do Estágio, para assegurar o direito de afastamento às estagiárias; e
• a Lei Complementar 150/15, que rege o contrato de trabalho doméstico, para incluir o direito às empregadas domésticas.

Prazo de validade do laudo
Conforme o substitutivo, caberá ao Poder Executivo definir o prazo de validade do laudo médico, a forma de apresentação e a periodicidade de sua renovação, considerando peculiaridades das atividades exercidas pela mulher.

Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que seguem agora para tramitação e posterior sanção pelo Governo do Estado.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 545/2024, que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta tem como objetivo preservar a segurança pública e prevenir acidentes envolvendo esses dispositivos, popularmente conhecidos como gel blasters, que apresentam grande semelhança visual com armas de fogo reais e podem causar confusões em abordagens policiais, além de representar riscos à integridade física de crianças e adolescentes.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 377/2025, que reconhece como Patrimônio Material, Cultural, Religioso e Histórico do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de São Tomé. O reconhecimento valoriza a importância histórica e religiosa do templo, cuja origem remonta ao final do século XIX e que se tornou símbolo de fé e identidade do povo são-tomeense.

Outro projeto de destaque é o PL nº 458/2025, que reconhece a Noite Especial Gospel do Seridó, de Currais Novos, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado. O evento, criado em 2004, reúne anualmente milhares de fiéis e artistas evangélicos em uma grande celebração de fé, música e solidariedade, consolidando-se como uma das manifestações mais significativas da cultura cristã potiguar.

A CCJR também aprovou o PL nº 454/2025, que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva do Agreste Potiguar (ADAP), sediada em Santo Antônio. A entidade atua na promoção do esporte e inclusão social na região do Agreste, fomentando o desenvolvimento humano e o protagonismo de jovens atletas. E, por fim, foi aprovado o PL nº 392/2025, que denomina a futura Central do Cidadão da Ribeira, em Natal, como “Central do Cidadão Presidente Café Filho”, em homenagem ao potiguar que chegou à Presidência da República e marcou a história política do país.

Mesmo após dar à luz no sábado (25), a vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade) seguirá participando da Comissão da Câmara de Natal que analisa a possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT).

O processo apura o uso de R$ 18 mil de emenda parlamentar no evento político “Rolê Vermelho”, realizado em agosto.

Anne deve responder nesta terça-feira (28) a um pedido da defesa de Brisa para novas oitivas de testemunhas. Ela também solicitará afastamento temporário, sem convocação de suplente, já que o período será inferior a 120 dias.

A comissão avaliará um pedido da defesa para ouvir dirigentes do PSTU sobre o endereço do partido citado no caso. Após as alegações finais de Brisa, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) terá cinco dias para apresentar parecer, que será votado pela comissão, composta ainda por Daniel Valença (PT).

Anne afirmou que o processo segue o regimento interno e garante o direito à defesa. A decisão final será do plenário da Câmara.

Com informações da Tribuna do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de ventos costeiros para 31 municípios do Rio Grande do Norte, válido até a próxima sexta-feira (31). Entre as cidades sob aviso estão Natal e Mossoró.

O alerta é classificado como de perigo potencial, identificado pela cor amarela, o nível mais baixo na escala de severidade do órgão.

De acordo com o Inmet, há risco de intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, o que pode provocar o deslocamento de dunas de areia sobre construções e vias próximas à orla.

A recomendação é para que moradores e autoridades locais fiquem atentos às condições climáticas. Em caso de ocorrências, a população deve acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199.

Municípios sob alerta

Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Caiçara do Norte, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Galinhos, Grossos, Guamaré, Jandaíra, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau e Touros.