Aos 11 anos, Sophia Costa, de São José de Mipibu, vai representar o Brasil e o Rio Grande do Norte no Campeonato Sul-Americano de Judô, que acontece de 22 a 26 de outubro, em Assunção, no Paraguai.
Praticante do esporte desde os 9 anos, Sophia contou que está ansiosa e feliz por participar da competição e viajar de avião pela primeira vez. “Eu me sinto muito honrada de representar o Brasil e o Rio Grande do Norte. Vou lutar por eles com muito orgulho”, afirmou.
Segundo a mãe, Cynthia Gomes, tudo começou em 2023, quando matriculou a filha no judô apenas como uma atividade extracurricular. “A sensei dela viu que, já nos primeiros treinos, ela tinha potencial. Então, com dois ou três meses de treino, a treinadora já pediu para ela competir. E, de lá pra cá, não parou mais”, contou.
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022.
Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto, no qual repetiu diversas vezes “ter ficado fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa que, em divisão de tarefas, praticou crimes com o objetivo de romper com o Estado Democrático de Direito.
Ao votar, Moraes mencionou os réus do Núcleo 4, um por um, individualizando quais teriam sido os atos ilegais praticados e as provas que embasaram cada condenação, expondo sobretudo mensagens escritas e em áudio retirados dos aparelhos dos réus, além de outros tipos de registros.
Prints de redes sociais também foram apresentados pelo ministro relator para demonstrar a coordenação de atos praticados pelos réus e a disseminação de ataques contra o processo eleitoral, instituições e autoridades contrárias ao grupo criminoso.
As condenações tiveram como base também o testemunho do tenente-coronel Mauro Cid, réu colaborador que forneceu à Polícia Federal detalhes sobre a trama golpista e a participação de cada envolvido no complô.
“Não há nenhuma dúvida, as provas são fartas”, afirmou o ministro.
Moraes citou ainda provas como uma minuta de decreto golpista, que é mencionada em conversas entre os integrantes desse núcleo de desinformação, além de ações e planejamentos para o golpe, como a operação Copa 2022 e o plano Punhal Verde Amarelo.
Para o ministro, isso demonstra como os diversos núcleos da trama, incluindo o Núcleo 4 de desinformação, atuou de forma coordenada para praticar o golpe.
“Inúmeras mensagens e conversas em todos os núcleos, inter-relacionados, que demonstram isso, que havia minuta do golpe, que havia pressão contra os comandantes das Forças Armadas, que havia monitoramento de autoridades, que havia operação Copa 2022 , a partir do planejamento Punhal Verde e Amarelo”, disse o ministro.
O ministro também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Moraes afirmou que diversos atos praticados pelos réus buscaram “deslegitimar a Justiça Eleitoral, deslegitimar as eleições” com o objetivo de “gerar o caos social” e “tomar a República de assalto”.
Absolvição
Somente em relação a um réu, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, o relator votou pela absolvição de alguns crimes. Moraes disse haver “dúvida razoável” da participação dele no golpe de Estado em si.
Por esse motivo, somente no caso de Rocha, Moraes votou pela condenação por integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito, mas absolveu o réu dos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Denúncia
Segundo a acusação, integrantes do Núcleo 4 montaram uma espécie de Abin paralela, que utilizava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários do grupo criminoso e produzir informações falsas que pudessem ser exploradas por outros integrantes da organização criminosa.
Outro ponto central da denúncia diz respeito a uma campanha de difamação e ataques virtuais contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas.
Integrantes do Núcleo 4 também foram acusados de produzir e divulgar um relatório com informações falsas com supostas falhas em urnas eletrônicas. O documento serviu como base de uma ação eleitoral aberta pelo PL, partido de Bolsonaro, questionando o resultado das eleições de 2022.
“Uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”, comentou Moraes.
Fazem parte deste Núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos os sete respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em geral, as defesas afirmaram, em alegações finais por escrito, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu nem apresentou provas cabais dos crimes, sendo o processo composto apenas por indícios e suposições, em uma narrativa genérica.
Tais alegações foram reforçadas pelos advogados da tribuna da sala de audiências, em que cada defensor teve até uma hora para argumentar em favor de seus clientes.
Sessão
O julgamento do Núcleo 4 teve início na terça passada, quando Moraes leu o relatório detalhando a tramitação do caso e se manifestaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além dos advogados dos réus.
Nesta terça, os ministros começaram a votar. Por ser o relator, Moraes vota primeiro, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que é presidente da Primeira Turma e conduz os trabalhos.
Núcleos
O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aval do Supremo, em diversos núcleos, agrupados de acordo com seu papel dentro da organização criminosa.
Como integrante do Núcleo 1, ou núcleo crucial, o próprio Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização criminosa. Outras seis pessoas também foram condenadas no mesmo julgamento.
Além do núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.
O estrategista de marketing político Marcelo Senise, com mais de 36 anos de atuação em campanhas eleitorais em todo o Brasil, estará em Natal no dia 22 de outubro, para o lançamento do livro “A Delicada (ou não) Arte da Desconstrução Política”. O evento acontecerá às 19h, no La Praia Rooftop, e marca uma prévia do 2º Persona Summit, que será realizado no dia seguinte, 23 de outubro, no Praiamar Arena.
Marcelo Senise é também presidente do IRIA (Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial), organização independente criada em 2023, que busca garantir o uso ético da inteligência artificial no Brasil, estabelecendo leis que protejam direitos como privacidade e democracia, sem impedir a inovação tecnológica.
Em seu livro Senise propõe uma reflexão profunda sobre a desconstrução política como ferramenta ética, especialmente em tempos de pós-verdade, desinformação e avanço da Inteligência Artificial. Ele defende que a desconstrução, quando aplicada de forma responsável, é um instrumento legítimo para expor narrativas falsas, revelar interesses ocultos e proteger a democracia.
Com uma trajetória consolidada, Marcelo Senise já trabalhou ao lado de nomes como Paulo Octávio, Celina Leão, Liliane Roriz, Augusto Carvalho e Policarpo, acumulando experiência em comunicação estratégica, gestão de crise e posicionamento eleitoral.
“A desconstrução política, quando feita com ética, é uma forma de revelar a verdade por trás da narrativa. É uma arte que exige equilíbrio entre estratégia e responsabilidade”, afirma Senise.
O lançamento em Natal antecede o 2º Persona Summit – Fórum de Comunicação Política e Institucional com Estratégia, que reunirá grandes nomes da comunicação nacional. A presença de Senise garante ainda mais a importância do evento como espaço de debate e atualização sobre as novas dinâmicas da comunicação política.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da ex-prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo, pela prática de ato de improbidade administrativa que resultou em enriquecimento ilícito e dano ao erário. Outros sete agentes públicos e um particular, além da empresa Conceito Rent a Car Ltda-ME também foram condenados, conforme sentença da Vara Única da Comarca.
Na ação civil pública, o MPRN demonstrou que o grupo cometeu fraude na execução de um contrato de locação de veículos entre a empresa e o município. Houve desvio de verbas públicas e o recebimento de vantagens ilícitas por parte dos agentes públicos.
Além da então prefeita, os outros réus são o coordenador de transportes do Município na época, Luelker Martins de Oliveira, o sócio e administrador da empresa Conceito Rent a Car , Antônio Tavares Neto, a então secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Administração, Hosana Batista da Cunha Araujo, e outras cinco pessoas, incluindo o esposo da ex-prefeita, e a empresa CONCEITO RENT A CAR LTDA – ME.
De acordo com o MPRN, a empresa Conceito Rent a Car venceu um Pregão em 2013 e celebrou um contrato de locação de veículos com o Município de Santana do Matos. No entanto, a execução contratual foi simulada, com a Prefeitura realizando pagamentos em valor superior ao inicialmente contratado.
A investigação ministerial comprovou que a empresa não prestava o serviço diretamente, mas contratava motoristas particulares por um preço menor do que o estabelecido no contrato, repassando parte do valor recebido a servidores públicos e retendo a outra parcela.
Os servidores municipais Luelker Martins e a ex-prefeita Lardjane Ciriaco eram os responsáveis por contratar verbal e diretamente os motoristas, acertando o preço do serviço em valor inferior ao estabelecido no contrato com a Conceito.
A ré Hosana Batista da Cunha Araújo, então secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Administração, também tinha participação decisiva na indicação de prestadores. As provas, incluindo quebra de sigilo bancário, revelaram que a empresa Conceito realizou diversas transferências bancárias injustificadas em favor de Lardjane, seu esposo Manoel Thome, e dos demais agentes públicos condenados.
O Juízo considerou que as provas demonstraram o dolo dos agentes públicos e do sócio da empresa, agindo com consciência e vontade de serem beneficiados com o desvio de recursos públicos e a fraude na execução do contrato.
Os réus foram condenados nas sanções previstas nos arts. 9º, I, e 10, caput, da Lei 8.429/92 (enriquecimento ilícito e dano ao erário).
Foram sentenciados à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio (variando entre R$ 500 e R$ 61.387,50, totalizando R$ 164.463,20), suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa civil (de uma a duas vezes o valor do acréscimo patrimonial): Luelker Martins de Oliveira, Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo, Hosana Batista da Cunha Araujo, Wesclei Silva Martins, Wilka Sibele de Sousa Barbosa, Etelvino Batista da Cunha Junior, Hugo Victor Barbosa Rocha e Manoel Thome de Macedo Neto. Os valores serão revertidos em favor do Município de Santana do Matos.
Já Antonio Tavares Neto e a Conceito Rent a Car foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano (R$ 164.463,20) e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios pelo prazo de cinco anos. O Juízo não impôs a estes réus a obrigação de ressarcir ao erário, pois o prejuízo se confunde com os valores ilicitamente recebidos pelos demais condenados, os quais deverão suportar a restituição, sem solidariedade, conforme a lei.
Todas as perdas de valores e multas civis terão acréscimo de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do enriquecimento ilícito ou do evento danoso.
Um caminhão carregado de cana-de-açúcar tombou por volta das 5h40 desta terça-feira (21) no km 127 da BR-101, em São José de Mipibu, no sentido João Pessoa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a pista segue parcialmente interditada, e o trânsito flui com lentidão. Parte da faixa da esquerda e o canteiro central estão sendo usados para a passagem dos veículos.
Não houve registro de vítimas, e os agentes seguem no local orientando os motoristas.
Na próxima quinta-feira (23), às 18h, a Casa Legislativa irá realizar uma audiência pública com o seguinte tema: “Discutir Melhorias e Estratégias para o Fortalecimento das Políticas Públicas de Cultura e Desporto no Município”.
Durante a audiência, serão abordadas as questões relativas à infraestrutura, financiamento, descentralização de atividades, inclusão social e valorização de artistas, atletas e coletivos culturais locais.
