A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a Lei Nº 12.434/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que reconhece a Associação Rio do Fogo em Ação (ARFA) como Entidade de Utilidade Pública Estadual. A norma já está em vigor, após publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (25).
Com atuação há anos no município de Rio do Fogo, a ARFA desenvolve projetos voltados para a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de grupos em situação de vulnerabilidade. Suas ações envolvem áreas como assistência social, educação, saúde e apoio comunitário, beneficiando diretamente crianças, jovens e famílias da região.
O reconhecimento como Utilidade Pública Estadual confere maior legitimidade à associação, além de ampliar as possibilidades de acesso a recursos, parcerias e incentivos governamentais.
Para o deputado Ubaldo Fernandes, a iniciativa valoriza o trabalho da entidade e fortalece as políticas sociais no estado. “Estamos reforçando a importância de uma associação que atua de forma dedicada e efetiva na promoção da justiça social e no desenvolvimento sustentável de Rio do Fogo”, destacou.