Parnamirim é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a permitir que animais de estimação sejam sepultados ou cremados em cemitérios públicos e privados. A Lei Ordinária nº 2.604, proposta pelo vereador Michael Borges (PP), foi sancionada na terça-feira (2) e publicada no Diário Oficial do Município.
A nova regra garante às famílias a possibilidade de enterrar seus pets em sepulturas, gavetas ou jazigos, inclusive ao lado dos tutores. Também passa a ser autorizada a cremação, desde que acompanhada de declaração veterinária para garantir a segurança do processo.
Segundo o vereador, a medida atende a um desejo antigo de muitas famílias. “Quem tem um animal de estimação sabe que ele é parte da família. Essa lei reconhece esse vínculo afetivo e garante às pessoas a possibilidade de prestar a última homenagem aos seus companheiros de vida de maneira digna”, afirmou.