setembro 2025

Dois trechos de rodovias estaduais no Agreste foram oficialmente entregues na segunda-feira (22) pela governadora Fátima Bezerra, dentro da primeira etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais.

Foram recuperados 38 quilômetros da RN-023, entre o entroncamento da BR-226, em Santa Cruz, e a divisa com a Paraíba, passando por Coronel Ezequiel e Jaçanã; além de 27 quilômetros da RN-092, que liga o município de Japi a outras regiões do Rio Grande do Norte. O investimento nas duas estradas somou R\$ 28 milhões.

As obras beneficiam rotas de turismo religioso e de aventura, além de fortalecer a agricultura familiar da região, com destaque para culturas como milho, caju, café e maracujá. Também dão suporte ao fluxo de caravanas que visitam o Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.

Durante a entrega, a governadora ressaltou o impacto direto na vida da população. “As estradas são fundamentais para a vida do povo, para o desenvolvimento das cidades. Sei como foi difícil para vocês, de Japi, essa espera. Mas a estrada recuperada está aí e temos o compromisso de seguir em frente”, afirmou, anunciando ainda que novas ordens de serviço para 660 quilômetros serão assinadas nesta terça-feira (23).

A prefeita de Japi, Simone Silva, lembrou que a via não recebia melhorias há quase duas décadas. “Agora temos a alegria de poder trafegar numa estrada sinalizada e toda restaurada, segura”, disse, citando também outras obras previstas para o município, como a construção de creche, escola em tempo integral e unidades habitacionais.

Em Jaçanã, a recuperação da RN-023 também trouxe reflexos econômicos. O prefeito Uady Farias destacou que a produção de maracujá, antes escoada para cidades da Paraíba e Pernambuco, voltou a ter condições de chegar a Natal.

No Agreste, a primeira etapa do programa já soma oito trechos restaurados, com 172 quilômetros no total. Segundo o Governo do Estado, a segunda fase deve contemplar nove trechos na região e 47 em todo o estado, com investimento estimado em R\$ 651 milhões. A meta é concluir mais de 2 mil quilômetros de rodovias até dezembro de 2026.

O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira abrir um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode resultar na cassação de seu mandato. A representação foi apresentada pelo PT e questiona a atuação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no exterior. Desde fevereiro, ele está nos Estados Unidos, liderando uma articulação por sanções internacionais contra autoridades brasileiras.

O presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), sorteou a lista tríplice de possíveis relatores: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). A escolha deve ser feita até sexta-feira. Segundo Schiochet, o caso vai além da simples ausência do parlamentar em sessões:

— A questão que a gente analisa agora não é de faltas do deputado Eduardo. É uma denúncia do PT. Em diversos canais e plataformas, o representado teria se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros.

Na peça, o PT argumenta que Eduardo ultrapassou os limites do mandato e feriu o decoro parlamentar. Para a sigla, “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”.

Fora do país há sete meses, Eduardo corre o risco de perder o mandato também por conta das ausências. Seus aliados chegaram a manobrar para blindá-lo, nomeando-o líder da Minoria, o que evitaria o registro de faltas. Mas, nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu a indicação, alegando que a função não pode ser ocupada por quem reside fora do país.

O Globo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (23), dois projetos de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, que tratam de temas relacionados à saúde e cultura.

O Projeto de Lei nº 362/2025 institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Saúde Muscular do Idoso, a ser realizada anualmente no mês de julho. A iniciativa busca conscientizar a população sobre os riscos da perda de massa muscular no envelhecimento, estimular hábitos saudáveis, promover mutirões de avaliação e capacitar profissionais de saúde para diagnóstico precoce, garantindo mais autonomia e qualidade de vida à população idosa.

Já o Projeto de Lei nº 349/2025 reconhece o Dia do Evangélico como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial da cidade de São Tomé/RN, reforçando a valorização da fé e a importância do segmento evangélico na vida comunitária e espiritual do município.

Ao destacar a aprovação das matérias, Ubaldo ressaltou a relevância dos projetos: “São iniciativas que refletem o compromisso do nosso mandato com diferentes áreas da sociedade potiguar: o cuidado com os idosos e a valorização da fé. Seguiremos trabalhando para aprovar medidas que façam diferença concreta na vida da população.”

A Justiça Eleitoral da 52ª Zona, em São Bento do Norte, cassou os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice, Agricio Pereira de Melo, por abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (22) pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, que também declarou Pedro Henrique inelegível por oito anos.

A sentença decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Republicanos. O processo apontou irregularidades no evento “Verão da Gente 2024”, realizado nos dias 13 e 14 de janeiro do ano passado, na Praia do Marco. A festa, bancada integralmente com recursos municipais, trouxe artistas de renome nacional como Wesley Safadão, Cláudia Leitte e Dilsinho.

Na decisão, a magistrada destacou que a celebração “ultrapassou sua finalidade declarada de caráter cultural e turístico, convertendo-se em ato de campanha eleitoral antecipada, cuidadosamente planejado e financiado com recursos públicos”. Ela ressaltou ainda que os gastos chegaram a R$ 2,6 milhões em 2024, valor quatro vezes superior ao do ano anterior, em contraposição às carências de serviços essenciais no município. Em 2025, os custos voltaram a um patamar bem menor, de R$ 634 mil.

Um dos pontos mais citados foi a participação de Wesley Safadão, que durante o show levou o público a entoar o coro “Já ganhou, tan-tan-tan”, enquanto o prefeito estava no palco. Dias antes, Pedro Henrique havia publicado em rede social um vídeo com servidores comissionados dançando ao som do mesmo jingle. Para a juíza, o conjunto dos atos configurou propaganda eleitoral antecipada.

A defesa alegou que o “Verão da Gente” é realizado desde 2020 e que a festa movimentou R$ 13,4 milhões na economia local. Ainda assim, testemunhas ouvidas relataram que a edição de 2024 foi a mais grandiosa já realizada, em contraste com a programação mais modesta no ano seguinte.

Além da cassação, Pedro Henrique e Agricio foram condenados ao pagamento solidário de R$ 30 mil em multas. A inelegibilidade, no entanto, recai apenas sobre o prefeito, já que não houve provas de participação direta do vice nos atos apontados.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) publicou na edição do Diário Oficial do Estado de hoje (23) o Edital nº 05/2025, que regulamenta o processo de inscrição, seleção e reconhecimento de boas práticas educacionais implementadas nas escolas da rede estadual. A iniciativa é vinculada ao Projeto Gestão para Aprendizagem e tem como foco as turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

O objetivo central é valorizar experiências inovadoras que contribuam para a melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar, além de reconhecer práticas de gestão com impacto comprovado, estimular o uso de dados no planejamento pedagógico e promover soluções replicáveis em outras unidades de ensino.

A secretária de Educação do RN, Socorro Batista, destacou a relevância da ação. “O reconhecimento das boas práticas é uma forma de valorizar o trabalho das nossas escolas, incentivar a inovação e fortalecer a gestão para aprendizagem. Queremos que experiências bem-sucedidas ganhem visibilidade e inspirem outras comunidades escolares”, afirmou.

As práticas poderão ser inscritas em cinco categorias: Gestão da Aprendizagem, Gestão do Fluxo Escolar, Mobilização e Engajamento Escolar, Regime de Progressão Parcial (RPP) e Uso de Dados para Inovação Pedagógica e Gestão. Cada escola poderá inscrever até duas práticas distintas, em categorias diferentes.

O período de inscrições vai de 1º de outubro a 8 de novembro de 2025, com envio de relato da prática (até cinco páginas) e anexos comprobatórios em arquivo único em PDF. A avaliação será realizada por comissão da SEEC, com base em critérios como clareza do relato, relevância da prática, evidências de impacto e potencial de replicabilidade.

As práticas selecionadas serão reconhecidas por meio da publicação no Livro Digital de Boas Práticas, que será lançado durante as Jornadas Pedagógicas de 2026, e terão divulgação institucional.

O resultado preliminar será divulgado em dezembro de 2025, com prazo para interposição de recursos antes da homologação final.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, está em alerta devido ao crescimento de um golpe que envolve criminosos se passando por advogados. De acordo com a instituição, a fraude tem se tornado frequente no estado e em outras regiões do país. O secretário-geral da OAB/RN, Ricardo Lucena, detalhou que a ação criminosa se baseia na chamada engenharia social.

Os golpistas acessam processos judiciais reais e, utilizando informações contidas nesses autos, entram em contato com os clientes dos escritórios de advocacia por meio do aplicativo WhatsApp. Eles se apresentam como os advogados responsáveis, usando até mesmo fotografias roubadas de redes sociais, para convencer a vítima da necessidade de um depósito antecipado que supostamente liberaria um suposto benefício ou valor a receber.

Ricardo Lucena enfatizou que o primeiro contato sempre é realizado por um número de telefone que não pertence ao escritório de advocacia verdadeiro. A combinação de dados reais do processo com a imagem do profissional confere uma aparência de legitimidade ao golpe, fazendo com que as pessoas acreditem e realizem o pagamento.

O representante da OAB comparou a tática a outras fraudes digitais conhecidas, como as centrais telefônicas falsas, lembrando que nenhum benefício legítimo exige um pagamento adiantado para ser liberado. Após o contato inicial, em situações mais graves, as informações pessoais obtidas podem ser usadas para a aplicação de outros crimes financeiros, como a contratação de empréstimos indevidos.

Em resposta ao problema, a OAB/RN encaminhou ao Tribunal de Justiça local uma série de propostas para aumentar a segurança dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico. As sugestões incluem a implementação de autenticação em dois fatores para dificultar invasões de contas, a adoção de sistemas de verificação do tipo CAPTCHA para bloquear a extração automatizada de dados por robôs e a criação de maior proteção para documentos sensíveis, limitando o acesso a informações pessoais e confidenciais nos autos processuais.

Fonte: O Potengi

Um grave acidente na RN-076, entre Umarizal e Riacho da Cruz, na região Oeste do Rio Grande do Norte, deixou duas pessoas mortas na manhã do último domingo (21).

Segundo a Polícia Militar, a colisão ocorreu por volta das 11h40. O motorista de uma Spin branca, de 21 anos, que seguia no sentido Umarizal/Riacho da Cruz, teria invadido a pista contrária e colidido de frente com um Fiat Mobi. Após o impacto, ambos os veículos capotaram e desceram barrancos situados em lados opostos da rodovia.

No Mobi estavam quatro passageiros, divididos em dois casais. Francisco Gilberto de Moraes, de 60 anos, e sua esposa, Antonia Costa de Andrade, de 59, que estava no banco de trás, não resistiram e morreram no local. O outro casal sofreu ferimentos: o homem teve escoriações leves, e a mulher precisou ser socorrida para o hospital de Umarizal, sendo posteriormente transferida para o hospital de Pau dos Ferros.

O jovem condutor da Spin, que viajava sozinho, também foi levado para o hospital de Pau dos Ferros.

Equipes do Corpo de Bombeiros realizaram o resgate das vítimas presas às ferragens. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil estiveram no local para os procedimentos de investigação.

A Polícia Rodoviária Estadual ficará responsável por apurar as causas do acidente.

Portal da Tropical

A partir do dia 22 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encaminhará mensagens personalizadas via WhatsApp para os eleitores que ainda não realizaram a coleta de suas digitais. A previsão é que sejam enviadas cerca de 3.600 mensagens por dia, de segunda a sexta-feira, ao longo de dois meses.

Cerca de 145 mil eleitores no Rio Grande do Norte têm essa pendência com a Justiça Eleitoral. “Grande parte desse percentual de eleitores fez o alistamento eleitoral durante a pandemia, quando a coleta biométrica teve que ser suspensa. Então é principalmente esse eleitor a quem este chamamento se destina”, declarou a presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo.

Essa tecnologia permite identificar com precisão os eleitores pendentes, tornando a comunicação mais direta e eficaz, além de  otimizar o processo de coleta biométrica no estado e facilitar a regularização do cadastro dos eleitores.

Fique alerta: a mensagem não terá links e nem pedirá dados e pagamento

A manhã do último domingo (21) foi de mobilização em Natal. Manifestantes ocuparam a avenida Roberto Freire, na Zona Sul da cidade, em protesto contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado. O ato se somou a manifestações realizadas em mais de 30 cidades brasileiras.

A concentração começou por volta das 9h, nas proximidades do viaduto de Ponta Negra. Em caminhada, os participantes seguiram até a praia de Ponta Negra, levando faixas, cartazes e entoando palavras de ordem transmitidas por carro de som. Durante o trajeto, todas as faixas da avenida foram bloqueadas para o trânsito. O protesto foi encerrado ao meio-dia.

O movimento teve a adesão de partidos de esquerda, centrais sindicais, grupos estudantis e organizações populares. Para os organizadores, as propostas em discussão no Congresso reduzem a responsabilização de envolvidos em atos antidemocráticos e ampliam privilégios para parlamentares.

A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara na terça-feira (16), estabelece que deputados e senadores só possam ser presos em flagrante por crime inafiançável. Também amplia o foro privilegiado e condiciona a abertura de processos criminais contra parlamentares à autorização das Casas Legislativas. O texto contou com apoio de partidos de oposição, como o PL, e segue para análise no Senado, onde o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), já se declarou contrário.

Além da PEC, os manifestantes criticaram o Projeto de Lei da Anistia, que prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe. A urgência para tramitação foi aprovada na quarta-feira (17), e o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado relator no dia seguinte.

As manifestações deste domingo também reuniram milhares de pessoas em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e Fortaleza. Em alguns desses atos, artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Daniela Mercury e Wagner Moura reforçaram os protestos com apresentações.

A mobilização nacional foi articulada por frentes políticas como Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligadas a partidos de esquerda e a movimentos sociais. O objetivo, segundo os organizadores, foi pressionar o Congresso contra medidas que possam beneficiar acusados de envolvimento em ataques à democracia e restringir a atuação do Judiciário.

O ex-deputado federal Rafael Motta voltou a Natal neste sábado (20), após quase um mês de internação em decorrência de um grave acidente de kitesurfe. O episódio ocorreu em 22 de agosto, na Praia do Forte, e deixou o político em estado crítico.

No dia do acidente, Motta sofreu uma queda brusca enquanto praticava o esporte e precisou de atendimento imediato. Ele foi levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde passou por uma cirurgia torácica de emergência, sendo posteriormente intubado e colocado em coma induzido. Em 25 de agosto, foi transferido em uma UTI aérea para São Paulo, onde permaneceu em tratamento intensivo até receber alta médica em 12 de setembro.

O diagnóstico apontou lesão brônquica e múltiplas fraturas, incluindo coluna, esterno, antebraço esquerdo e face. Durante a internação, o ex-parlamentar passou por um processo de recuperação gradual.

De volta a Natal, Rafael Motta publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece cantando e tocando ukulele, além de agradecer pelas mensagens de apoio recebidas. “Como é bom chegar em casa, chegar em Natal. Obrigado a todos pelo carinho, pelo cuidado e pelas orações. Aos poucos vou retomando a rotina e, em breve, com recuperação plena”, escreveu na legenda.

O ex-deputado seguirá agora em processo de reabilitação, com acompanhamento ambulatorial na capital potiguar.