setembro 2025

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta segunda-feira (29) uma capacitação para profissionais dos Conselhos Tutelares, das Unidades Básicas de Saúde e maternidades, e da assistência social de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz. O evento foi promovido pela 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e tratou da entrega voluntária de criança para adoção e aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.

O curso contou com a participação da promotora de Justiça de Parnamirim Gerliana Rocha, da psicóloga e assistente ministerial Carmem Plácida Sousa Cavalcante, e da assistente social e assistente ministerial Janine Rodrigues Baltazar como palestrantes. Ao todo, 120 profissionais se inscreveram para fazer a capacitação.

Na ocasião, foi discutido com equipes multiprofissionais o atendimento a puérperas que desejam exercer o direito de entrega voluntária para que a mulher que não tem o desejo de maternar possa ser atendida e exercer seus direitos.

“A questão da entrega voluntária tem por base a legislação prevista inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente. No curso foi explicado que não é crime, pelo contrário, é uma forma de proteção da criança, já que a mãe não tem condições de criá-la”, acrescentou a 2ª promotora de Justiça de Monte Alegre, Leila Regina, lembrando que o recém-nascido entrará no cadastro de adoção e será adotado por pessoas habilitadas que foram aprovadas pela Justiça da Infância e Juventude.

No RN essa iniciativa é chamada Programa Entrega Legal, criado em 2016, que tem como objetivo identificar e acolher gestantes e parturientes que manifestam essa vontade da entrega legal do bebê. O programa atua no âmbito do Poder Judiciário e tem parceria de entidades em todo o Rio Grande do Norte. No ano de 2023, o Estado registrou 88 atendimentos pelo programa, com 34 entregas e 43 desistências.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes esteve, nesta terça-feira, 30, em Tenente Laurentino Cruz para acompanhar de perto a aplicação de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 50 mil, destinada à realização de exames de alta complexidade.

O recurso está garantindo mais de 200 atendimentos à população, contemplando mais de 100 endoscopias – o que corresponde a 70% da demanda existente – e 90 ecocardiogramas, zerando a fila de espera por esses procedimentos.

A ação é fruto da parceria com a gestão municipal do prefeito Inácio Macedo, o vereador Del e a secretária de Saúde Geliane, que destacaram a importância do investimento para a qualidade de vida dos pacientes. “Estamos muito felizes e só temos a agradecer ao deputado Ubaldo, que tem olhado com carinho para Tenente Laurentino Cruz e vem ajudando nossos pacientes. Esse recurso representa dignidade e mais saúde para a população”, ressaltou o Vereador.

O deputado Ubaldo reforçou o compromisso de continuar destinando recursos para fortalecer a saúde pública no interior do Estado: “Saúde sempre será prioridade no nosso mandato. Ver que a nossa emenda está garantindo exames importantes e dando fim à fila de espera é motivo de muita satisfação. Isso é cuidar das pessoas e trabalhar para salvar vidas”, afirmou.

Duas adolescentes de 14 e 16 anos foram encontradas pelo Conselho Tutelar em situação de trabalho infantil em uma creche particular no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, na manhã desta segunda-feira (29). A fiscalização foi realizada após uma denúncia anônima.

No momento da abordagem, as jovens auxiliavam cinco crianças, com outras seis previstas para o turno da tarde. Elas relataram que recebiam R$ 150 por semana e trabalhavam mais de 10 horas por dia.

O Conselho Tutelar também constatou condições precárias no local. Segundo o presidente do órgão, Matthaus Richardson, a creche apresentava problemas de higiene e segurança, sendo classificada como “sujo, insalubre e sem estrutura adequada”.

A operação contou com o apoio da Guarda Municipal. Apenas o marido da proprietária e uma mulher que ajudava nos cuidados estavam presentes. A proprietária não foi conduzida, pois estava em trabalho de parto.

As adolescentes e seus pais prestaram depoimento na Central de Flagrantes. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Estadual e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Parnamirim para investigação das irregularidades.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, a vigência da bandeira tarifária vermelha, patamar 1, para o mês de outubro. A decisão, que afeta os consumidores de todo o país, representa um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos na conta de energia.

Segundo a agência reguladora, a medida foi tomada em razão da persistência do risco hidrológico, consequência da redução do volume de chuvas nas regiões de usinas hidrelétricas.

Programa oferece desconto na fatura de energia

Como forma de amenizar o impacto do aumento, os clientes da Neoenergia Cosern podem obter descontos na fatura mensal por meio do Projeto Vale Luz. A iniciativa, permite que resíduos recicláveis sejam trocados por abatimento na conta de luz. O projeto conta com pontos fixos e itinerantes em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, além de máquinas inteligentes instaladas em quatro pontos da capital.

O cronograma e os endereços dos pontos de coleta, bem como o cadastro para catadores, condomínios e empresas, estão disponíveis no site da Neoenergia.

São Tomé vai celebrar a Semana do Idoso com uma programação especial nos dias 1º e 2 de outubro, dedicada a valorizar a sabedoria e a história de vida da população mais experiente da cidade. Os eventos, organizados para homenagear o Dia Nacional da Pessoa Idosa, acontecerão no espaço Conviver.

A celebração terá início na quarta-feira, 1º de outubro, às 7h30, com um café da manhã especial em comemoração à data.

Já na quinta-feira, 2 de outubro, a festa continua a partir das 15h, com um animado forró, que promete levar música e alegria aos participantes.

Laura Silva da Cruz, de 37 anos, está internada há 15 dias no Hospital Regional Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, em São Paulo do Potengi, aguardando transferência urgente para um hospital especializado em cardiologia. Ela enfrenta um quadro grave de insuficiência cardíaca, com sintomas como acúmulo de líquido no abdômen, inchaço nos braços e pernas, além de aumento do fígado. Com batimentos cardíacos fracos e dependente de aparelhos para respirar, Laura corre risco de falência múltipla dos órgãos ou parada cardíaca, caso não seja transferida com urgência para um hospital com suporte especializado.

A paciente é pós-operatória tardia de correção de uma comunicação entre os átrios do coração. Como não há hospital com estrutura adequada na cidade de Barcelona, onde mora, Laura foi levada para São Paulo do Potengi. No entanto, o Hospital Regional Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros não possui os recursos necessários para tratar casos graves como o dela.

Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou.

O ministro buscará estimular o diálogo entre os Poderes e a estabilidade institucional.  Esse diálogo se dará sem exclusões nem discriminações, visando a um relacionamento institucional integrado e participativo. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”.

STF

O Rio Grande do Norte encerrou agosto de 2025 com saldo positivo de 5.339 empregos com carteira assinada, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado é fruto de 24.285 admissões e 18.946 desligamentos registrados no período, o que representa um crescimento de 0,82% no número de vínculos formais.

O estado teve o segundo melhor desempenho proporcional do País, atrás apenas da Paraíba, que registrou alta de 1,61%, com saldo de 8.492 vagas. Apesar do resultado positivo, este foi o pior agosto para o mercado de trabalho potiguar desde 2020, ano em que a metodologia do Caged foi alterada. Naquele período, em plena pandemia, o saldo foi de 5.600 postos.

No acumulado de 2025, o Rio Grande do Norte soma 15.397 empregos formais criados. Entre os setores, a Agricultura liderou a geração de vagas em agosto, com 2.332 novos postos, seguida por Serviços (+1.223), Indústria (+1.093) e Comércio (+761). A Construção foi o único segmento a registrar queda, com 66 demissões líquidas.

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou neste domingo (28) que está de saída do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda na qual militou por mais de dez anos. Em entrevista à CartaCapital, ele afirmou que mantém conversas avançadas com MDB e PDT sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026.

Prates explicou que sua decisão não está relacionada à demissão da Petrobras, em maio de 2024, mas à falta de espaço interno no PT potiguar. Segundo ele, candidaturas foram impostas sem debate partidário. “Fui senador, presidi a Petrobras, e ainda assim não houve consulta. Meu ponto não é buscar espaço para mim, mas defender que o processo de escolha de candidatos seja participativo, inclusive com as bases. Pensei que no PT esta seria a regra. Como não foi, vou-me embora para outro lugar que seja assim”, declarou.

Apesar das articulações, o ex-senador ressaltou que não está entrando em outra sigla apenas para disputar cargos. “Tenho minha vida profissional definida, não preciso do mandato. Então, posso perfeitamente viver sem a política. Não sou profissional da política. Vou para a política porque gosto dela”, disse.

Prates comandou a Petrobras em um período de turbulência, marcado por embates com ministros do governo Lula, como Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil). Ele acusou os dois de atuarem para encarecer contas de energia por meio de alterações em seu projeto sobre usinas eólicas offshore. A crise política culminou em sua saída da estatal em abril de 2024, quando foi substituído por Magda Chambriard.

Fonte: 98 FM

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), disse que a senadora Zenaide Maia (PSD) deixou de caminhar ao lado do presidente Lula e da governadora Fátima Bezerra para se aproximar da oposição.

Em entrevista à Rádio Rural, no sábado (27), Cadu afirmou que a parlamentar “tem dado sinais contundentes de que vai caminhar de quem está do outro lado” e associou essa escolha ao que chamou de “lado dos atos antidemocráticos”.

No Senado, Zenaide segue ligada ao governo federal, mas no estado ela se distanciou do grupo de Fátima Bezerra. Atualmente, a senadora é uma das principais aliadas do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), apontado como provável candidato ao governo em 2026.

Questionado sobre essa diferença de atuação, Cadu disse que sua crítica se refere ao cenário estadual. “A atuação política dela é aqui. E aqui ela não tem caminhado do nosso lado”, declarou.