
O Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira (11) à Política Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, integrando o Estado à rede de promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A solenidade, realizada no Auditório da Governadoria, incluiu também a posse do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT (CEPP-LGBT/RN) para o biênio 2026-2028.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, as medidas integram o calendário do Mês Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho. “São medidas que fortalecem o compromisso da nossa gestão com a democracia participativa e o combate a todas as formas de discriminação”, afirmou.
Com a adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo Governo Federal em outubro de 2025, o Rio Grande do Norte passa a integrar as discussões para a garantia de direitos e o combate à discriminação no território potiguar.
De acordo com Júlia Arruda, titular da Semjidh, as ações consolidam as políticas de diversidade e direitos humanos, ampliando o enfrentamento à LGBTfobia e garantindo que as ações de inclusão sejam estruturadas de forma permanente.
Conselho Estadual LGBTQIA+
O ato também marcou a posse dos novos membros do CEPP-LGBT/RN, vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
A recomposição do colegiado visa a fortalecer a democracia participativa e a assegurar o protagonismo da sociedade civil na formulação de estratégias que promovam a cidadania plena, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.
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