abril 2025

O Governo do Estado injeta R$ 15.196.759,02 na economia do Rio Grande do Norte com o pagamento, este mês, a produtores de leite, laticínios e empresas prestadoras de serviços do Programa Leite Potiguar (PLP) e Programa Restaurante Popular (PRP).

Por ano, o Governo do Estado investe R$ 136,5 milhões nos programas de segurança alimentar e nutricional que atendem à população mais vulnerável do ponto de vista social e econômico. Os recursos são do Tesouro Estadual.

Nesta sexta-feira (11/04) o Governo pagou aos produtores de leite e à indústria de beneficiamento (laticínios). O PLP movimenta a cadeira produtiva do leite no Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado, por meio da SETHAS, paga R$ 4,00 pelo litro do leite à cadeia produtiva, sendo R$ 2,54 diretamente ao produtor e R$ 1,46 diretamente aos laticínios. Foi pago aos produtores e laticínios o valor total de R$ 10.182.459,20 referente ao pagamento do período de 01 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025.

Para as empresas do PRP foram pagos R$ 5.016.299,82 referente ao a 50% da fatura de janeiro de 2025 no valor de R$ 2.851.739,40 e 75% de fevereiro, no valor de R$ 2.851.739,40.

Segurança alimentar

O Programa Leite Potiguar chega as 76 mil famílias nos 167 municípios do RN com investimento anual de R$ 82 milhões.

Já o Programa Restaurante Popular serve, diariamente, de segunda a sexta-feira, mais de 38 mil refeições em 54 municípios do RN e um investimento mensal de R$ 54 milhões. O PRP inclui ainda o Café Cidadão e o Sopa Cidadã. O valor cobrado pelo almoço é de R$ 1,00 e pelo café e sopa, R$ 0,50 cada um.

Programas de segurança alimentar do Governo do RN
Programa Leite Potiguar
Investimento anual do Governo do Estado
No RN >> R$ 82 milhões/ano
Número de famílias atendidas:
No RN >> 76.732 mil

Programa Restaurante Popular (inclui além do almoço, o Café Cidadão e a Sopa Cidadã)
Investimento anual no RN = mais de R$ 54.555.391,44 milhões
Número de refeições diárias
38.073

O Governo do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com o esporte e o desenvolvimento regional ao apoiar oficialmente o Urca Challenge, maior campeonato de ondas grandes já realizado no Brasil. A competição aconteceu nesta sexta (11) na bancada da Urca do Minhoto, localizada a cerca de 30 quilômetros da Praia do Minhoto, no litoral do município de Guamaré, e contou com a presença da governadora do Estado na cerimônia de premiação.

O evento entrou para a história do surfe ao reunir 16 atletas convidados, incluindo grandes nomes da modalidade, como o potiguar Jadson André, ex-integrante da elite da World Surf League; Lucas Chianca, campeão das ondas gigantes de Nazaré (Portugal); Fábio Gouveia, primeiro brasileiro campeão mundial da ISA; além de Danilo Couto, Michaela Fregonese e Michelle Des Bouillons. O vencedor da competição foi o surfista carioca Pedro Calado, que recebeu a premiação de R$ 30 mil.

A prova foi disputada na modalidade remada, com avaliação baseada na maior onda surfada e no tubo mais profundo. A comissão julgadora acompanhou o evento embarcada, garantindo avaliação técnica precisa e em tempo real, diretamente do alto-mar.

Apoios

Para a realização do Urca Challenge, o Governo do Estado destinou R$ 285 mil por meio de termo de fomento firmado com a Federação de Surf do RN. Esta foi a primeira vez que o Governo potiguar apoiou oficialmente um campeonato de ondas grandes. A Prefeitura de Guamaré também destinou R$ 125 mil ao evento. Para o próximo ano, estão previstos R$ 5 milhões em investimentos no Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas, conforme o Decreto Estadual nº 32.422/2023.

Política pública

Durante a solenidade, a governadora destacou a importância da iniciativa para a interiorização do esporte e da cultura no estado:”A Urca nasce grande porque é ousada e já se projeta como o maior campeonato de ondas grandes da história do surfe brasileiro. O esporte é cuidar da vida, da saúde e da inclusão social. Estamos aqui para dizer que isso é possível. O Governo do Estado acredita e investe no esporte como política pública transformadora.”

Ela também ressaltou a relevância das obras de infraestrutura que viabilizam o acesso às regiões onde ocorrem eventos como o Urca Challenge: “Interiorizar o esporte e a cultura exige compromisso com a infraestrutura. A recuperação da RN-401, que liga Guamaré à malha viária do estado, é uma ação concreta nesse sentido, essencial para o desenvolvimento e a integração regional.”

O subsecretário de Esporte e Lazer, Cesinha Nunes, enfatizou o pioneirismo do evento e o desafio logístico envolvido:”Este é o primeiro campeonato de ondas grandes realizado no estado, com ondas localizadas a cerca de 29 quilômetros da costa. A realização exigiu cuidado extremo com a meteorologia e as condições do mar. O sucesso do evento reforça o potencial do RN como novo polo de esportes radicais.”

O presidente da Federação de Surf do RN, Saturnino Borges, celebrou o impacto do evento:”Achei que, depois da medalha olímpica, já tínhamos encerrado um ciclo. Mas essa onda trouxe algo ainda maior. A parceria com o SporTV vai garantir visibilidade nacional ao nosso estado por quatro anos, promovendo o surfe e o turismo. Isso é maravilhoso.”

Organizado pela Federação de Surf do RN, o Urca Challenge contou com apoio da Prefeitura de Guamaré, do Governo do Estado e patrocínio da Mormaii. A produção audiovisual está a cargo da Marcolini Filmes, e há negociações para a transmissão nacional do evento pelo canal SporTV.

Participaram da solenidade de premiação o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia;o secretário de comunicação social, Daniel Cabral; o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes; e o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determinou total empenho das secretarias estaduais de Saúde (Sesap) e Segurança Pública (Sesed) para prestar assistência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deu entrada em uma unidade de saúde no interior do estado na manhã desta sexta-feira (11).

Segundo nota oficial divulgada pelo governo estadual, uma das aeronaves da Sesed foi imediatamente mobilizada para o traslado de Bolsonaro a uma unidade de saúde em Natal. A Sesap também foi orientada a adotar todas as providências necessárias para garantir o atendimento médico adequado ao ex-presidente.

Bolsonaro cumpre agenda política no Rio Grande do Norte, com passagem confirmada por Bom Jesus e deslocamento rumo à região do Seridó. Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde do ex-presidente.

Após passar mal e ser levado para o hospital em Santa Cruz, Jair Bolsonaro será transferido de helicóptero para Natal, onde será levado para o Hospital Rio Grande.

A princípio, tudo indica que foi queda de pressão. A parada em Tangará não aconteceu pois ele seguiu direto para o hospital.

Segundo informações do Blog do BG, uma equipe médica já foi mobilizada e está no aguardo de Bolsonaro.

Mais atualizações em instantes.

Numa cidade onde o silêncio dos bastidores grita mais alto do que os discursos no palanque, existe uma figura que não precisa de cargos para exercer poder. Ele não aparece em fotos oficiais, não discursa em eventos e não corta fitas em inaugurações. Mas está lá. Sempre esteve.

Dizem que em toda eleição ele é um dos primeiros a colocar a mão na massa. Acorda cedo, articula ali, ajeita acolá. Liga pra um, convida outro, arruma encontro na calçada ou numa sala qualquer. É ele quem segura a onda quando o barco começa a balançar. Quem enxerga o jogo antes das peças se moverem. Um estrategista nato, daqueles que sorri com o canto da boca quando tudo sai exatamente como ele planejou.

Mas eis que a gestão toma posse. Cem dias depois… nada. Nem um aceno. Nem um convite pra um cafezinho institucional. Os corredores do poder seguem cheios, mas ele continua do lado de fora. Observando. Esperando. Talvez matutando.

Quem o conhece sabe: ele não é de bater o pé. É de guardar. E esperar a próxima partida. Porque toda cidade tem seus fantasmas políticos. E esse… ah, esse nunca assombra à toa.

O Carcará sabe. Ele viu tudo. Mas, como sempre, só observa — lá do alto.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte. O texto propõe que a exploração dos serviços lotéricos seja feita pelo Estado ou por meio de concessões, ou credenciamentos.

Segundo a proposta, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços.

A eventual implementação permitirá o fortalecimento de políticas públicas. Os recursos arrecadados com as apostas deverão ser aplicados em áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e na manutenção dos próprios serviços lotéricos, pelo texto do PL encaminhado.

O texto deve tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A expectativa do Executivo é que o projeto seja aprovado ainda este ano.

Para gerir os recursos do sistema lotérico, o projeto propõe a criação do Fundo Estadual da Loteria do RN, que será vinculado à SEFAZ. A principal receita do fundo virá do resultado apurado com a venda de bilhetes e apostas, sejam essas comercializadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessões.

A proposta do Executivo Estadual tem como base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2020 reconheceu que a União não detém exclusividade na exploração de serviços lotéricos. Com isso, estados e o Distrito Federal estão autorizados a regulamentar e explorar atividades do tipo dentro dos seus territórios.

Com o projeto encaminhado à ALRN, o governo estadual revoga a Lei 8.118/2002, que instituiu a antiga Loteria do Estado do RN. A justificativa é de que a legislação está desatualizada frente às normas federais mais recentes.

Exploração da Loteria

Caso o texto seja aprovado, o Fundo Estadual da Loteria será gerido pela Fazenda, que também ficará responsável por editar os atos normativos complementares e conduzir a regulamentação do serviço.

Segundo o Projeto de Lei, a loteria estadual deve operar concursos de prognósticos numéricos, prognósticos específicos, prognósticos esportivos, como já ocorre nos jogos operados pelo governo Federal, além da loteria instantânea (por meio físico ou virtual), como as raspadinhas.

A proposta também prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 3 milhões para a instalação da Loteria do Estado. Além disso, prevê a adoção de sistemas voltados à integridade do mercado lotérico, com foco na segurança de bilhetes físicos e digitais, combate a fraudes e promoção do jogo responsável.

Os jogos deverão seguir planos lotéricos aprovados por ato do secretário executivo da Receita Estadual. Os valores dos prêmios não resgatados no prazo de 90 dias após os sorteios serão revertidos ao Fundo Estadual da Loteria.

Na tarde da última terça-feira, 8 de abril, a Prefeitura de Lagoa de Velhos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um importante momento de diálogo e formação no Auditório Municipal, com foco na inclusão da pessoa autista.

Com o tema “A importância da capacitação para inclusão da pessoa autista”, o evento reuniu pais de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cuidadores, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e coordenadores da educação infantil. O objetivo foi fortalecer a rede de apoio e orientação às famílias e profissionais que lidam diariamente com os desafios e as potencialidades da inclusão.

O fórum contou com a presença da psicóloga infantil Jordana Hortêncio e da fonoaudióloga Gisele Campos, que compartilharam reflexões, práticas profissionais e experiências enriquecedoras, contribuindo para o avanço de uma educação e de uma saúde mais inclusivas.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que priorizam o respeito, a empatia e o cuidado com as famílias atípicas, promovendo uma Lagoa de Velhos mais justa e acolhedora para todos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) estão requerendo judicialmente a execução forçada de uma liminar para que o Município de Lajes cumpra decisão anterior que visa garantir o transporte escolar regular para estudantes da área rural. O serviço vem sendo prestado de forma irregular. No novo pedido, as instituições solicitam que a Justiça aplique medidas como multa, apresentação de documentos e vistoria dos veículos, além de responsabilização dos gestores.

A Justiça já havia deferido em parte o pedido liminar na ação civil pública original, determinando que o Município restabelecesse o transporte escolar integral, gratuito e contínuo para todos os alunos da área rural matriculados nas redes pública estadual e municipal, sob pena de multa.

Na ocasião, o Município informou em contestação que o transporte escolar havia voltado a circular. No entanto, a Defensoria Pública recebeu informações de que o serviço estava operando de forma irregular. Em investigação, apurou-se que os veículos utilizados no transporte escolar estariam sem manutenção e sem a devida inspeção do realizada pelo Departamento de Trânsito (Detran), colocando em risco a segurança dos estudantes.

Diante disso, o MPRN e a Defensoria Pública estão pedindo a intimação do Município para que se cumpra imediatamente a decisão liminar, garantindo o transporte escolar adequado, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Solicitam também a aplicação de multa diária por descumprimento, a apresentação de documentos que comprovem a regularidade do transporte, incluindo certificados de inspeção veicular e comprovantes de manutenção. Requerem ainda a expedição de ofício ao Detran para que realize vistorias nos veículos e apresente relatório à Justiça.

O cumprimento forçado da obrigação, com medidas constritivas aptas a garantir a efetividade da tutela judicial e a aplicação de multa pessoal ao prefeito e ao secretário de Educação pelo descumprimento injustificado da decisão judicial também completam o conjunto de requerimentos feitos.

Por fim, foi pedido o encaminhamento dos autos ao MPRN para a apuração da responsabilidade civil e penal dos gestores públicos pelo descumprimento da ordem judicial.

Leia aqui o pedido conjunto do MPRN e da Defensoria/RN.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) tem uma extensa agenda programada para esta sexta-feira (11) no Rio Grande do Norte. Ao lado do senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Rogério Marinho (PL-RN), Bolsonaro se reunirá com apoiadores às 7h, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul, em Natal, de onde partirá em comboio para o interior, com paradas inicialmente previstas em Tangará, Acari e Jucurutu. À noite, o ex-presidente participa do Seminário Rota 22 do Alto Oeste, em Pau dos Ferros.

A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas também pelas redes sociais @pl22rn e @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

No sábado (12), Bolsonaro visita o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi — integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco —, obra impulsionada durante sua gestão, com Rogério Marinho à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em Tangará, o comboio do ex-presidente fará uma parada para prestigiar e degustar o tradicional pastel da cidade, considerado patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.

Já em Acari, às 10h30, Bolsonaro participa do primeiro grande evento do dia, com visita ao Complexo Acari Cidade da Moda, que está com 65% das obras concluídas. A previsão é que o complexo têxtil movimente R$ 8 milhões por ano no Seridó. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada em 2022, pelo então ministro Rogério Marinho. O empreendimento visa fortalecer a cadeia produtiva da indústria de confecções, dentro do programa Pró-Sertão.

Em seguida, às 12h30, Bolsonaro visita a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. A obra recebeu impulso decisivo durante sua gestão e chegou a 93% de execução ao fim de seu mandato.

O comboio presidencial deve chegar a Pau dos Ferros por volta das 18h, na sede da AABB, onde ocorre o Seminário Rota 22 do Alto Oeste. O encontro tem como objetivo consolidar as discussões realizadas nas oficinas de Luís Gomes, Encanto e Alexandria, além de promover debates sobre os desafios e oportunidades da região.

Em apenas três meses de atuação na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, o vereador Jefferson tem mostrado trabalho e comprometimento com a população. Com um mandato marcado por diálogo, articulação e busca por resultados concretos, o parlamentar já apresentou uma série de ações que refletem seu compromisso com a educação, saúde, cultura, esporte e bem-estar social.

Entre as principais conquistas nesse período, destacam-se duas importantes emendas parlamentares no valor de R$ 50 mil cada, destinadas às Escolas Estaduais Senador Dinarte Mariz e Maurício Freire, reforçando o compromisso com a valorização da educação pública. Além disso, Jefferson tem sido um defensor da valorização dos profissionais da educação, promovendo o debate e apresentando propostas que beneficiem a categoria.

Na área social, o vereador viabilizou doações para instituições locais, fortalecendo ações de apoio à população em situação de vulnerabilidade. Também tem apoiado iniciativas que incentivam o esporte amador e a cultura, reconhecendo a importância desses setores para a juventude e a identidade do município.

A saúde pública também está no centro de sua atuação, com a defesa de políticas que garantam acesso e qualidade no atendimento para todos. Jefferson ainda vem se destacando pela busca incessante por recursos e melhorias estruturais para a cidade, além de uma atuação ativa nas sessões da Câmara, com diversas indicações, requerimentos, emendas e moções apresentadas.

“Nosso mandato é pautado pela escuta, diálogo e ação. Seguiremos firmes na luta por uma cidade mais justa, humana e desenvolvida para todos os potengienses”, afirmou o vereador.

Com esse início promissor, Jefferson se consolida como uma das vozes atuantes da nova legislatura, mostrando que é possível fazer política com responsabilidade, trabalho e resultados.