14 de fevereiro de 2025

Em meio à discussão sobre uma possível fusão entre o PSD e o PSDB, a senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no Rio Grande do Norte, se reuniu com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Uma foto do encontro foi postada no Instagram da senadora nesta quinta-feira. Além de Zenaide Maia e Gilberto Kassab, o encontro teve a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante e marido da senadora, Jaime Calado (PSD), da secretária nacional do PSD Mulher, Ivani Boscolo, e da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

O encontro ocorre em meio a especulações de que Zenaide pode perder o comando do PSD no Rio Grande do Norte caso o partido faça uma fusão ou incorpore o PSDB. Lideranças dos dois partidos resistem à ideia justamente por causa dos interesses locais.

No RN, o PSDB recebeu há duas semanas a filiação do senador Styvenson Valentim, que saiu do Podemos. Nos bastidores, a migração foi vista como um movimento de Styvenson para tentar assumir o controle do partido em definitivo quando e se houver a fusão com o PSD.

Atualmente, o PSDB do RN é presidido por Ezequiel Ferreira, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.
Procurado, Jaime Calado afirmou que saiu muito satisfeito do encontro que teve em Brasília com Kassab. “Ouvimos o que queríamos ouvir”, disse o prefeito de São Gonçalo.

“Sempre a gente aprende muito quando conversa com ele (Kassab). É um estrategista tranquilo e que nos inspira muito. Foi tudo muito bem. Ele deu todo apoio para o fortalecimento do partido no Estado. Ouvimos o que queríamos ouvir. Quanto a nós, estamos aqui, trabalhando todo dia para o PSD crescer”, declarou Jaime.

A senadora Zenaide Maia foi na mesma linha: “A reunião com Kassab foi muito agradável, sendo a primeira deste ano e discutimos assuntos partidários, principalmente, a situação do partido no Rio Grande do Norte. Foi muito proveitoso!”.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante enfatizou que o PSD já fechou questão no sentido de que não haverá fusão com o PSDB. O máximo que pode acontecer é uma incorporação, isto é, o PSD absorver os tucanos. Isso significa que o PSD não muda de mãos, não precisa alterar seu regimento e nem abre brecha para possível debandada de parlamentares.

Atualmente, o PSDB do RN é presidido por Ezequiel Ferreira, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa. Sobre isso, Jaime Calado declarou: “Em nível local, eu e Zenaide nos damos muito bem com Ezequiel Ferreira. Não temos nenhuma aresta. Nem com ele nem com ninguém. Vamos ver os fatos mais na frente”.

Agora RN

O ex-prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 20.585,16 pela inadimplência na prestação de contas anuais do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande referente ao exercício de 2022. A decisão foi tomada em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas em função do gestor não ter cumprido o que determina a Resolução nº 012/2016, que regula a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, para fins de apreciação e julgamento pelo TCE/RN.

O consórcio até hoje não enviou as Contas Anuais de Gestão de 2022, o que caracterizou, na avaliação do MP de Contas, que o “responsável pelo Consórcio foi omisso na remessa, para essa Corte de Contas, do relatório anual sob sua responsabilidade”. A prestação de Contas deveria ter sido entregue até o dia 30 de abril de 2023.

A decisão também foi para o envio do processo ao Ministério Público estadual para apuração de responsabilidade no âmbito cível e para que seja determinado ao atual gestor do Consórcio Público Intermunicipal, ou quem estiver no exercício do cargo ao tempo do cumprimento desta obrigação de fazer, para que, no prazo de 60 dias úteis, entregue, por meio do portal do gestor, as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022, sob pena de multa pessoal de R$ 100,00 de multa por cada dia útil ou que o atual gestor, em caso da impossibilidade de apresentação da referida prestação contas, comprove os motivos que o impedem de fazê-lo.

PARA ENTENDER

• Todos os gestores públicos têm a obrigação legal de até o dia 30 de abril de cada ano apresentar a Prestação de Contas anual ao TCE.

• O Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande foi criado em 2015 formado pelos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso, Jandira, Parazinho, Bento Fernandes, Pureza, Pedra Grande, Jardim de Angicos, São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte para tratar da gestão dos resíduos sólidos. Com o consórcio, os municípios têm mais facilidades para obter recursos federais para seus programas e projetos.

• A Lei 11.107/2005 equipara os consórcios públicos a autarquias.

• A Constituição Federal no seu Art. 70 determina que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”.

• E no artigo 30 inciso III, deixa explícito que: “Compete aos Municípios instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei”.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde (Sesad), retomou o serviço de entrega de colírios oftalmológicos aos pacientes com glaucoma. O fornecimento desse tipo de medicação estava suspenso desde outubro passado. O objetivo do município é zerar essa fila o quanto antes.

No programa de oftalmologia, mais de 5 mil pacientes aguardam procedimentos, sendo mais de 3 mil apenas para tratamento de glaucoma. A Prefeitura está trabalhando intensamente para garantir que todos recebam o atendimento necessário.

A autorização para retirada dos colírios é emitida pela Central de Regulação e retirada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com a liberação, o paciente pode buscar o colírio em uma das clínicas conveniadas. Para facilitar o acesso, as UBSs informam os pacientes assim que a autorização estiver disponível, por isso é importante ficar atento ao celular.

Com essa iniciativa, a Prefeitura reforça seu compromisso com a saúde da população e com a redução das filas de espera, oferecendo mais agilidade no atendimento oftalmológico.