Babá conquista a Femurn e fortalece a oposição no Rio Grande do Norte

Styvenson (abraçando Babá) e Rogério Marinho são os maiores vitorisos no pleito da Fermurn| Foto.Magnus Nascimento

Ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, confirmou o favoritismo na eleição para presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), batendo o concorrente – o prefeito Pedra Grande, Pedro Henrique Silva (PSDB) por uma maioria de 57 votos. Dos 160 votos, “Babá” obteve 109 votos e Pedro Henrique 52, que contava com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

Ao chegar à sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), em Lagoa Nova, onde o ex-presidente Luciano Santos transmitiu o cargo após a leitura da ata e proclamação do resultado das eleições, o novo presidente da Femurn, Anteomar Pereira, reafirmou sua posição de trabalhar “fortemente o municipalismo” e a independência da instituição, apesar de o governo do Estado “ter tido uma posição contrária a nossa candidatura”.

Mas, “Babá” afirmou que o momento “é de união” e agradeceu os apoios dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODE), que “como outros atores políticos estiveram do nosso lado”, principalmente na reta final do processo das eleições da Femurn.

“Babá” disse que sua primeira medida vai ser reunir o Conselho Politico para definir as primeiras decisões e que tentará abrir diálogo com o governo estadual: “Vamos brigar no bom sentido para defender os interesses dos municípios, mostrar que os municípios são parceiros do governo, às vezes se chega no interior, tem ajuda do município para a Policia, uma coisa ou outra, mas não havendo diálogo, a gente vai partir para defender os municípios com unhas e dentes”.

Na primeira eleição on line da história da Femurn, ocorreu a maior participação dentre os 167 prefeitos aptos ao voto, apenas seis se abstiveram de votar pelo aplicativo – os prefeitos de Alto do Rodrigues Boa Saúde, Jucurutu, Monte Alegre, Pilões e Serra Negra do Norte.

Voto
Durante o transcurso da votação online entre às 8 horas e 11h30 de quarta-feira (15), já era possível antecipar a iminente vitória de “Babá”, que se reunia em café da manhã no restaurante “Mangai”, em Lagoa Nova, com pelo menos 70 prefeitos, enquanto nas contas deles, previa 110 votos a seu favor. Errou somente por um voto.

Depois de receber, por telefone, os parabéns do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, George Coelho, “Babá” agradeceu, ainda, aos 15 membros de sua diretoria eleita, que “realmente vestiu a camisa e foi para cima de cada voto em cada região, aqueles apoiadores, que como eu falei aqui, ex-prefeito, que foram também a cada região e brigaram e lutaram pelo nosso voto, a minha gratidão. E eu tenho certeza que os municípios do Rio Grande do Norte não irão se arrepender, porque a nossa bandeira será sempre a defesa do município, doa a quem doer”.

O ex-presidente da instituição, Luciano Santos, também disse que a votação quase unânime dos 167 prefeitos, refletiu “a facilidade do voto” pelo aplicativo on line: “Venceu a mobilização dos prefeitos mais atuantes, onde os prefeitos que atuaram na atividade do municipalismo e se complementaram nessa afirmativa”. “Então, eu fico muito feliz pela participação de 160 prefeitos no processo, mas é importante essa continuidade do município e agora esperamos a unidade da Federação”, declarou.

Santos publicou no site da Femurn, logo pela manhã, que “foram dois anos de desafios compartilhados e conquistas importantes. Como gestor municipal até 31 de dezembro de 2024, vivenciei as mesmas dificuldades e frustrações que muitos de vocês enfrentam diariamente e, alguns irão vivenciar daqui para frente”.

“Contudo, sempre acreditei que a força do municipalismo está no diálogo, na construção de pontes e na busca de soluções que transcendam diferenças políticas ou ideológicas”, destacou.

Volta
O senador Styvenson Valentim (Podemos) declarou que “já esperava” pela volta de Anteomar Pereira da Silva à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), porque “todos os prefeitos consultados já estavam imbuídos em votar nele”. Primeiro, explicou que é “um nome que vai juntar e unificar os municípios, acabou a eleição e agora é pensar o que pode ser feito, melhorado e aprimorado para os municípios por uma instituição como essa”.

Styvenson Valentim admitiu, também, que o processo eleitoral de escolha da nova diretoria da Femurn, teve influência das eleições gerais de 2026, quando estarão em disputa cargos de governador do Estado, uma cadeira de senador, deputados federais e estaduais. “Claro, toda campanha política já está visando uma outra campanha. E aqui não deixou de ser uma campanha política, foi politizada, porque nós somos políticos. Então essa vitória mostra que o nosso lado já está saturado. Já mostra a insatisfação não só minha, mas de toda a população através dos prefeitos, em dizer que esse governo já deu”.

Tribuna do Norte

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  • CCJ vota PEC do fim da escala 6×1 nesta quarta-feira

    Carteira de trabalho — Foto: Reprodução

    A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6×1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado na semana passada. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista.

    O texto sugere uma redução na jornada de trabalho semanal sem alteração nos salários dos trabalhadores. O documento agrupa dois projetos. Um da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que determina a redução para 4 dias de trabalho por semana e 3 de descanso em uma jornada de 36 horas semanais. O outro do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fala somente em uma redução da jornada para 36 horas semanais.

    A expectativa do governo e de deputados do centrão é de aprovação do texto nesta quarta. Para avançar na CCJ, a PEC exige maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados. Com isso, o próximo passo é levar a proposta para uma comissão especial que será responsável por discutir o mérito da proposta.

    O relator foi favorável à admissibilidade da PEC, ou seja, a legitimidade do projeto junto à Constituição. Azi, no entanto, deixou claro que é preciso que a comissão especial faça ajustes. Ele disse que vai recomendar no relatório uma redução para que a jornada semanal seja de 5×2 e usou a proposta do próprio governo para justificar esse argumento.

    “O próprio governo e as próprias centrais sindicais sinalizaram para uma proposta intermediária, que seria a redução da jornada para 40 horas e a adoção da escala 5×2. Esse é o primeiro ponto que nós vamos indicar como sendo um objeto de avaliação da comissão especial”, disse o relator.

    A votação estava marcada para acontecer na última quarta, mas foi adiada por um pedido de vista de Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) 15. Por isso, foi necessário cumprir o prazo de duas sessões de plenário para retomar a pauta.

    Projeto do governo

    O governo enviou um PL (Projeto de Lei) na semana passada sugerindo justamente uma jornada de trabalho de 5×2 e 40 horas por semana. A ideia do executivo era acelerar a tramitação, ter maior facilidade na aprovação e retomar o protagonismo sobre o tema em um ano eleitoral.

    A votação da proposta gera expectativa no governo especialmente pela popularidade da pauta. O Planalto começou a apoiar o texto no segundo semestre de 2025. A base governista entende que a aprovação do fim da 6×1 e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 no final do ano passado são duas pautas que dão lastro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tente a reeleição ao quarto mandato.

    Para ser aprovada em forma de PEC, o texto demanda o apoio de ao menos três quintos dos deputados (308 votos). Já um PL exige apenas maioria simples para aprovação (257 votos).

    A PEC entrou nos holofotes do Congresso depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abraçou a pauta e decidiu dar encaminhamento. O parlamentar tem enfatizado a importância da pauta para a “classe trabalhadora” e sinalizado pressa na tramitação.

    O objetivo do congressista é aprovar o texto ainda no primeiro semestre, realizando a votação até o final de maio no plenário.

    Hugo teve encontros recentes com integrantes do governo para discutir os detalhes da proposta. Na última sexta (17), ele se reuniu com o ministro da SRI (Secretaria Relações Institucionais), José Guimarães.

    Nenhum dos dois se pronunciou depois do encontro, mas a relação já havia sido colocada à prova depois do envio do PL pelo Executivo. Guimarães era líder do governo na Câmara quando Hugo anunciou um acordo com o Planalto para tramitar somente a PEC. Em coletiva, o presidente da Casa chegou a dizer que o governo não enviaria nenhuma proposta alternativa. Isso não foi cumprido.

    O texto do governo foi enviado em regime de urgência para acelerar a votação. Com isso, a proposta deve ser votada em até 45 dias na Câmara. O objetivo de Hugo é terminar a tramitação da PEC antes disso.

    Agora, Hugo encostou o PL do governo e vai manter a celeridade na aprovação da PEC. Ele disse que definirá o relator do texto na comissão especial depois da aprovação na CCJ. O presidente da Casa manifestou o interesse em ter um nome do centrão que seja a favor da proposta.

    Fonte: CNN

  • Rogério Marinho defende reforma do Judiciário e critica atuação do STF

    Uma possível reforma no sistema Judiciário brasileiro deve ser conduzida pelo Congresso Nacional, com participação da sociedade. A avaliação é do senador Rogério Marinho (PL-RN), que voltou a defender mudanças estruturais em nota pública divulgada nesta segunda-feira (20).

    No documento, o parlamentar faz críticas a práticas adotadas nas cortes superiores, especialmente ao uso de decisões individuais de ministros e à abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal. Para ele, esse modelo compromete o funcionamento colegiado das instâncias mais altas da Justiça.

    Rogério Marinho também questionou o debate recente sobre o tema, citando a publicação de um artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de uma reforma apresentada pelo Partido dos Trabalhadores. Segundo o senador, cabe ao Legislativo liderar esse processo, respeitando a separação entre os poderes.

    Entre os pontos destacados, ele criticou a manutenção prolongada de decisões liminares sem análise do plenário e defendeu que o STF retome sua função como corte constitucional. O senador também mencionou a necessidade de revisar regras sobre quem pode propor ações na Corte e de estabelecer limites para a atuação de parentes de ministros em processos.

    Ao final, afirmou que, sem mudanças mais amplas, qualquer proposta de reforma pode se limitar a ajustes pontuais, sem impacto efetivo para o sistema de Justiça.

  • Cadu Xavier defende gestão de Fátima e rebate críticas durante entrevista

    Cadu Xavier

    Ao comentar o cenário administrativo do Rio Grande do Norte, o pré-candidato ao governo Cadu Xavier afirmou que a atual gestão avançou em diferentes áreas e contestou a avaliação de que o Estado teria se limitado ao pagamento de salários. A declaração foi dada durante entrevista à rádio 95 FM.

    Na segurança pública, ele citou a redução da violência e a ampliação do efetivo, com mais de cinco mil agentes incorporados, além da renovação de equipamentos. Na saúde, reconheceu desafios, mas destacou a ampliação de leitos de UTI e a descentralização de cirurgias, com atendimento também fora da capital.

    Cadu também mencionou investimentos em infraestrutura, como a recuperação de rodovias e o andamento da duplicação da BR-304, além de ações na educação, com expansão do ensino integral e entrega de novas unidades de ensino profissional.

    Durante a entrevista, o pré-candidato ainda criticou adversários e reforçou a defesa do legado da governadora Fátima Bezerra. Sobre a disputa eleitoral, afirmou que a definição do nome para vice-governador segue em discussão e não descartou novas alianças até o período das convenções.

    Ele também adiantou que o plano de governo em elaboração deve priorizar geração de emprego e renda, fortalecimento de políticas públicas e equilíbrio fiscal.

  • Governo projeta aprovação do fim da escala 6×1 até maio

    Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a proposta de mudança na escala de trabalho 6×1 pode ser aprovada até o fim de maio. A medida é tratada como uma das apostas do governo, inclusive com reflexos no cenário político.

    Inicialmente, a expectativa do Palácio do Planalto era concluir a tramitação até o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. No entanto, o ritmo no Congresso Nacional acabou adiando o cronograma.

    Atualmente, a previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição avance ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, o presidente da Casa, Hugo Motta, deve anunciar a criação de uma comissão especial e indicar um relator alinhado à proposta.

    Nos bastidores, parlamentares defendem a adoção de uma regra de transição para permitir que empresas privadas se adaptem gradualmente à mudança. Já a base governista foi orientada a atuar pela implementação imediata do novo modelo, com jornada 5×2.

    A avaliação dentro do governo é que um período de transição pode reduzir o impacto político da proposta, diminuindo seu potencial de apoio popular.

  • Barragem de Oiticica atinge 61% da capacidade após chuvas no RN

    O volume de água armazenado na Barragem de Oiticica segue em crescimento e já alcança 61% da capacidade total, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (20). Atualmente, o reservatório acumula mais de 456 milhões de metros cúbicos.

    A evolução tem sido contínua nos últimos meses. Em fevereiro, o volume era de 110,3 milhões de metros cúbicos, saltando para 168,7 milhões em março. Em abril, o avanço foi mais acelerado, com registros que passaram de 371,7 milhões para 430,7 milhões, até chegar ao patamar atual.

    De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, o desempenho está dentro do esperado. A barragem tem capacidade total de 742 milhões de metros cúbicos e potencial para atender até 2 milhões de pessoas, sendo considerada estratégica para o abastecimento do Seridó.

    O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN, Procópio Lucena, explicou que o aumento no volume é resultado da combinação entre as chuvas e a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco, que reforçam o reservatório.

    Concluída após 12 anos de obras, a barragem beneficia diretamente cerca de 294 mil pessoas em 22 municípios. O empreendimento recebeu investimento de aproximadamente R$ 893 milhões e é apontado como uma das principais estruturas de segurança hídrica do estado.

  • Chuvas atingem todo o RN e Inmet emite alerta para os 167 municípios

    O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20). O aviso, classificado como de “perigo potencial”, começou à 0h e segue válido até as 23h59.

    Segundo o órgão, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia, além de ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h. Apesar das condições, o risco de ocorrências mais graves, como quedas de energia, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo.

    O Inmet orienta a população a adotar medidas de precaução durante o período. Em caso de ventos fortes, a recomendação é evitar abrigo sob árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é aconselhado não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.

    Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

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