Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre condenação de General Girão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou ao juiz da 4ª Vara Federal, Janilson de Siqueira, o envio de uma cópia da decisão da Ação Civil Pública 0803686-05.2023.4.05.8400, movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação resultou na condenação do deputado federal General Girão (PL) ao pagamento de R$ 2 milhões por danos coletivos, em razão de seu suposto envolvimento no fomento a manifestações golpistas após as eleições de 2022.

A condenação do deputado, proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, aponta que Girão incentivou a manutenção de um acampamento golpista em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal, e que suas publicações afrontaram o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário. A sentença também determinou que o parlamentar apagasse 16 postagens relacionadas ao caso, o que ainda não foi cumprido.

Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos de 2023, destacou no despacho que o deputado potiguar é alvo da investigação sobre os eventos de 8 de janeiro daquele ano, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O inquérito, instaurado em julho de 2023, apura possíveis crimes como associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Publicações em redes sociais são foco da investigação

Relatório da Polícia Federal, enviado ao STF em outubro de 2023, apontou que General Girão utilizou as redes sociais para questionar a legitimidade do processo eleitoral. As postagens, segundo o documento, incitavam seguidores a protestar por intervenção militar.

No dia 19 de dezembro de 2022, Girão fez um discurso na entrada do16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16 RI), em Natal, onde insinuou aos manifestantes que um “presente de Natal” estaria vindo de um “Papai Noel Camuflado”. O discurso foi gravado em vídeo.

“Eu quero dizer para vocês que essa semana é a semana que tá começando as festividades de Natal. Sim ou não? Então, todo mundo aqui eu espero que tenha sido bom filho, bom pai, bom irmão, boa esposa e aí botem o sapatinho na janela que Papai Noel vai chegar essa semana. Acreditem em Papai Noel. Pode até ser camuflado também”, afirmou.

Além disso, entre 8 de novembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023, segundo a Polícia Federal, Girão fez uma série de publicações com supostas ameaças ao estado democrático de direito. Em um dos posts questionados, o parlamentar escreveu, em dezembro: “Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #Vamos Vencer”.

Em setembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal identificasse publicações consideradas antidemocráticas do parlamentar, com registro das datas de divulgação.

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  • Tremor de baixa intensidade é registrado no litoral do RN, próximo a Touros

    Um tremor de terra foi registrado na região oceânica da margem equatorial do Rio Grande do Norte, nas proximidades do município de Touros, na manhã desta quarta-feira (29).

    De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, o evento foi detectado às 11h21 (horário de Brasília) por meio da rede de estações sismográficas da instituição.

    Segundo o laboratório, o tremor apresentou magnitude preliminar de 2,6 na escala regional (mR), o que é classificado como de baixa intensidade.

    Até o momento, não há registros de que o abalo tenha sido sentido pela população.

    Monitoramento segue ativo

    O Laboratório Sismológico da UFRN informou que segue acompanhando continuamente a atividade sísmica no estado e em toda a região Nordeste.

    Os dados divulgados são preliminares e podem ser atualizados em novos boletins técnicos.

  • Às vésperas do Dia do Trabalhador, Ubaldo destaca avanço na Câmara Federal para fim da escala 6×1

    Ubaldo Fernandes

    Às vésperas do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o deputado estadual Ubaldo Fernandes utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (29), para defender o fim da escala 6×1 no Brasil e destacar os recentes avanços da pauta na Câmara dos Deputados.

    Durante o pronunciamento, Ubaldo classificou o momento como histórico para os trabalhadores brasileiros e ressaltou que o Congresso Nacional deu passos concretos para discutir a redução da jornada de trabalho e a modernização das relações trabalhistas no país. “O trabalhador brasileiro merece dignidade, mais tempo com a família, mais saúde e melhores condições de vida. Defender o fim da escala 6×1 é defender justiça social”, afirmou.

    O parlamentar citou que, no último dia 22 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam do tema: a PEC 221/2019 e a PEC 8/2025. Em seguida, no dia 24 de abril, foi criada a comissão especial que analisará o mérito das propostas.

    Para Ubaldo, o avanço representa a força da mobilização popular e de anos de luta dos trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais. “Esse debate não surgiu do nada. Ele nasce da realidade de milhões de brasileiros que enfrentam jornadas exaustivas, pouco descanso e pouco convívio familiar. O que estamos vendo hoje é o reflexo legítimo da voz da sociedade”, destacou.

    O deputado explicou que uma das propostas prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, enquanto a outra propõe semana de quatro dias de trabalho, limitada a 36 horas semanais. “Experiências internacionais mostram que jornadas mais equilibradas aumentam a produtividade, reduzem afastamentos e melhoram o ambiente de trabalho. Ganha o trabalhador, ganha o empregador e ganha o país”, pontuou.

    Ao encerrar o discurso, Ubaldo Fernandes fez um apelo aos parlamentares potiguares e de todo o Brasil para que apoiem a pauta. “O fim da escala 6×1 não é privilégio. É necessidade. É justiça. É futuro”, concluiu.

  • Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado estadual no RN

    Faltando pouco mais de cinco meses para a eleição, seis em cada dez eleitores do Rio Grande do Norte ainda não decidiram em quem votar para deputado estadual. Na disputa para deputado federal, o índice é ainda maior: quase sete em cada dez potiguares não têm definição sobre o voto.

    Na corrida para deputado estadual, segundo o Exatus, 59,8% não sabem em quem votar. Além disso, 7% responderam que, se as eleições fossem hoje, não votariam em ninguém ou optariam pelo voto branco ou nulo.

    Considerando as citações, os oito primeiros colocados na pesquisa são deputados estaduais que deverão disputar reeleição em 2026. São eles: Tomba Farias (PL), com 1,8%; Dr. Kerginaldo (PL) e Francisco do PT, ambos com 1,5%; Adjuto Dias (PL), Kleber Rodrigues (PP) e Nelter Queiroz (União), ambos com 1,4%; além de Ezequiel Ferreira (PSDB), com 1,3%, e Eudiane Macedo (PV), com 1,1%.

    O ex-prefeito Júlio César Câmara (PP), de Ceará-Mirim, aparece com 1% e está na 9ª colocação, empatado com o ex-prefeito Gustavo Soares, de Assú. Depois deles, empatados na 10ª colocação, aparecem os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (União) e Ivanilson Oliveira (PV), ambos com 0,9%. Os demais nomes ficaram com índice inferior a 0,9%.

    Lista completa — Deputado Estadual

    • Não sabe: 59,8%
    • Nenhum/branco/nulo: 7%
    • Tomba Farias: 1,8%
    • Dr. Kerginaldo: 1,5%
    • Francisco do PT: 1,5%
    • Adjuto Dias: 1,4%
    • Kleber Rodrigues: 1,4%
    • Nelter Queiroz: 1,4%
    • Ezequiel Ferreira: 1,3%
    • Eudiane Macedo: 1,1%
    • Júlio César: 1%
    • Gustavo Soares: 1%
    • Coronel Azevedo: 0,9%
    • Galeno Torquato: 0,9%
    • Ivanilson Oliveira: 0,9%
    • Ubaldo Fernandes: 0,8%
    • Divaneide Basílio: 0,7%
    • Flávio de Beroi: 0,7%
    • Gustavo Carvalho: 0,7%
    • Cristiane Dantas: 0,7%
    • Neilton Diógenes: 0,7%
    • Cinthia Pinheiro: 0,7%
    • Getúlio Rêgo: 0,7%
    • Candidato do PT: 0,6%
    • Coronel Brilhante: 0,6%
    • Terezinha Maia: 0,5%
    • Robson Carvalho: 0,5%
    • Isolda Dantas: 0,5%
    • Anne Lagartixa: 0,5%
    • Flávio Nogueira: 0,5%
    • Kaline Amorim: 0,5%
    • Luiz Eduardo: 0,5%
    • Natália Bonavides: 0,4%
    • Walter Alves: 0,4%
    • Dr. Bernardo Amorim: 0,3%
    • Thabatta Pimenta: 0,3%
    • Fernando Mineiro: 0,3%
    • Taveira Júnior: 0,3%
    • Eriko Jácome: 0,3%
    • Ivan Júnior: 0,3%
    • Dra. Júlia Ferreira: 0,2%
    • Bibiano: 0,2%
    • Matheus Faustino: 0,2%
    • Marleide Cunha: 0,2%
    • Odon Junior: 0,2%
    • Nina Souza: 0,1%
    • Vivaldo Costa: 0,1%
    • Carlos Eduardo: 0,1%
    • Benes Leocádio: 0,1%
    • Jorge do Rosário: 0,1%
    • Daiane: 0,1%
    • Carla Dickson: 0,1%
    • Daniel Valença: 0,1%
    • Dr. Pio: 0,1%
    • Paulinho: 0,1%
    • Álvaro Dias: 0,1%
    • Alan Silveira: 0,1%
    • Cand. Ceará Mirim: 0,1%
    • João Maia: 0,1%
    • Cand. São José Mipibu: 0,1%
    • Rafael Motta: 0,1%
    • Fábio Dantas: 0,1%
    • Sargento Gonçalves: 0,1%
    • Kelps Lima: 0,1%
    • Candidato do PL: 0,1%
    • Fátima Bezerra: 0,1%
    • Erminio Felix: 0,1%
    • Luciano Barbosa: 0,1%
    • General Girão: 0,1%
    • Cícero Martins: 0,1%
    • Petrônio Spinelli: 0,1%
    • Mada Calado: 0,1%
    • Renan Melo: 0,1%
    • Cand. João Câmara: 0,1%
    • Samanda Alves: 0,1%
    • Ciro Patricio: 0,1%
    • Getúlio Rego: 0,1%
    • Botelho: 0,1%
    • Cand. Areia Branca: 0,1%
    • Alladim: 0,1%
    • Tony Fernandes: 0,1%
    • Bibi Costa: 0,1%
    • Valterlanio: 0,1%
    • Cabo Deivyson: 0,1%
    • Walton: 0,1%
    • Camila Araújo: 0,1%
    • Garibaldi Filho: 0,1%
    • Cand. S.G. Amarante: 0,1%

    O Instituto Exatus entrevistou 1.518 eleitores entre os dias 14 e 17 de abril em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,51 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-08384/2026. O levantamento foi contratado pelo Grupo Agora RN, que edita os jornais Agora RN e O Correio de Hoje.

    Eleições 2026

    Em 2026, o primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro (um domingo). Os eleitores vão às urnas para eleger deputados estaduais (24 no RN), deputados federais (8 no RN), senadores (2 por estado), governadores (1 por estado) e presidente da República. Os mandatos dos eleitos terão duração de quatro anos, exceto os dos senadores, que vão durar oito anos. A posse dos deputados estaduais e federais para a nova legislatura acontecerá em 1º de fevereiro de 2027.

    No Brasil, a eleição para deputados estaduais e federais segue o sistema proporcional de lista aberta, no qual o eleitor vota diretamente em um candidato ou apenas no partido. Primeiro, calcula-se o quociente eleitoral (total de votos válidos dividido pelo número de vagas), que define quantas cadeiras cada partido ou federação terá direito. Em seguida, dentro de cada legenda, as vagas são distribuídas aos candidatos mais votados individualmente.

    Assim, o desempenho coletivo do partido influencia o resultado, e candidatos com menos votos podem ser eleitos se a legenda alcançar um bom total, enquanto outros com votação expressiva podem ficar de fora caso o partido não atinja o quociente necessário.

    Fonte: Agora RN

  • Justiça Eleitoral apura suspeitas de irregularidades em campanha de 2024 em Canguaretama

    A Justiça Eleitoral investiga indícios de abuso de poder econômico e possível arrecadação irregular de recursos durante a campanha municipal de 2024 em Canguaretama.

    A apuração ocorre por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que analisa movimentações financeiras consideradas atípicas, incluindo transferências via Pix e pagamentos que, segundo o processo, não teriam sido registrados na prestação oficial de contas.

    De acordo com as alegações finais, valores teriam circulado em uma conta ligada a um representante da empresa Potiguar Music Produções, em período próximo ao pleito. A suspeita é de que parte desses recursos tenha sido utilizada fora dos canais oficiais da campanha.

    A quebra de sigilo bancário identificou transações envolvendo pessoas ligadas à gestão municipal e ao grupo político investigado, incluindo secretários e coordenadores. Os registros apontam transferências em datas próximas às eleições e pagamentos que não constariam na contabilidade eleitoral declarada.

    Outro ponto sob análise envolve a contratação, em janeiro de 2025, de um dos citados na investigação, por cerca de R$ 720 mil, por meio de dispensa de licitação. O processo também menciona pagamentos a fornecedores que teriam recebido valores oficiais e quantias adicionais por fora.

    A investigação inclui ainda uma empresa que, segundo os autos, teria realizado doações relacionadas à conta analisada e que soma contratos e empenhos estimados em aproximadamente R$ 4,9 milhões com a atual gestão municipal ao longo de 2025.

    Entre os elementos reunidos, consta a circulação de uma lista informal de arrecadação em aplicativos de mensagem, com valores e chave Pix vinculada ao nome investigado. A Justiça busca esclarecer se esse mecanismo teria sido utilizado para financiar atividades de campanha.

    Os investigados apresentam versões divergentes. Parte afirma que os valores seriam doações voluntárias para eventos, enquanto outras defesas negam qualquer irregularidade.

    O Ministério Público Eleitoral acompanha o caso e deve se manifestar sobre a existência de elementos que possam levar a sanções, como cassação de mandato ou inelegibilidade. O processo segue em tramitação.

    Com informações do Blog do BG.

  • Oposição cogita ‘desmembrar’ veto de Lula ao PL da Dosimetria

    Plenário da Câmara dos Deputados/ Foto Reprodução Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Depois de impor uma derrota histórica ao governo Lula ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição chega à sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (30) com uma nova meta: derrubar o veto integral do presidente ao projeto de lei da Dosimetria, aprovado por deputados e senadores no fim do ano passado.

    Se o texto for restabelecido, condenados pelos atos de 8 de janeiro poderão pedir à Justiça o recálculo das penas e, em alguns casos, a progressão para um regime mais brando.

    Alguns parlamentares da oposição afirmam que trabalham para construir um placar folgado contra o veto de Lula, acima dos 291 votos registrados na Câmara e dos 48 votos obtidos no Senado quando o PL da Dosimetria foi aprovado.

    A votação ocorrerá em sessão conjunta do Congresso, mas os votos de deputados e senadores serão contados separadamente: para derrubar a decisão presidencial, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

    “Vamos derrubar o veto ao PL da Dosimetria com mais votos ainda do que foram aprovados tanto na Câmara quanto no Senado. Mesmo com o ativismo de Lula e do STF, nós queremos pacificar o país e dar um passo para o futuro e deixar esse caos desse atual governo para trás”, afirmou nas redes o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

  • Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

    Faltando pouco mais de cinco meses para a eleição, seis em cada dez eleitores do Rio Grande do Norte ainda não decidiram em quem votar para deputado estadual. Na disputa para deputado federal, o índice é ainda maior: quase sete em cada dez potiguares não têm definição sobre o voto.

    Esses resultados constam na nova pesquisa do Instituto Exatus, contratada pelo Grupo Agora RN e divulgada por O Correio de Hoje. O levantamento entrevistou 1.518 eleitores entre os dias 14 e 17 de abril em todas as regiões do Estado. Na pergunta para deputado estadual e federal, a pergunta é na modalidade espontânea — isto é, o entrevistado pode responder qualquer nome que vier à mente, sem receber uma lista prévia de possíveis candidatos.

    Na disputa para deputado federal, a pesquisa Exatus mostra que 67,2% ainda não sabem em quem votar. Outros 6,9% responderam que não vão votar em nenhum nome ou que votarão em branco ou nulo.

    Entre as citações, quem desponta na liderança é a deputada Natália Bonavides (PT), com 3,7% das citações. Ela está bem à frente dos demais adversários. Em segundo lugar, três nomes aparecem empatados: o deputado General Girão (PL), a vereadora de Natal Nina Souza (PL) e o deputado federal Sargento Gonçalves (PL), ambos com 1,8%.

    Na sequência, estão o atual deputado estadual Dr. Bernardo (PV) e o deputado federal João Maia (PP), com 1,6% cada. O deputado Benes Leocádio (União) tem 1,4% e o vereador de Natal Robson Carvalho (União) tem 1,3%. Fechando o primeiro pelotão dos nomes citados, aparece a vereadora Thabatta Pimenta (Psol), com 1,1%.

    De todos esses nomes, apenas Robson Carvalho não deverá ser candidato a deputado federal — ele já anunciou a pretensão de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.m votação expressiva podem ficar de fora caso o partido não atinja o quociente necessário.

    Veja os citados para deputado federal:

    • Não sabe: 67,2% (1.020 respostas)
    • Nenhum/branco/nulo: 6,9% (104 respostas)
    • Natália Bonavides: 3,7%
    • General Girão: 1,8%
    • Nina Souza: 1,8%
    • Sargento Gonçalves: 1,8%
    • Dr. Bernardo: 1,6%
    • João Maia: 1,6%
    • Benes Leocádio: 1,4%
    • Robson Carvalho: 1,3%
    • Thabatta Pimenta: 1,1%
    • Júnior Alves: 0,9%
    • Fernando Mineiro: 0,8%
    • Major Brilhante: 0,8%
    • Carla Dickson: 0,7%
    • Candidato do PT: 0,6%
    • Robinson Faria: 0,5%
    • Kelps Lima: 0,5%
    • Cabo Deyvison: 0,4%
    • Matheus Faustino: 0,3%
    • Odon Junior: 0,3%
    • Cristiane Dantas: 0,3%
    • Rafael Motta: 0,2%
    • Kleber Rodrigues: 0,2%
    • Babá Pereira: 0,1%
    • Anne Lagartixa: 0,1%
    • Candidato Kerginaldo: 0,1%
    • Dr. Alessandru: 0,1%
    • Ezequiel Ferreira: 0,1%
    • Pedro Filho: 0,1%
    • Ubaldo Fernandes: 0,1%
    • Alexandre Motta: 0,1%
    • Júlio Cesar: 0,1%
    • Tomba Farias: 0,1%
    • Gustavo Carvalho: 0,1%
    • Garibaldi Filho: 0,1%
    • Styvenson Valentim: 0,1%
    • Álvaro Dias: 0,1%
    • Dário Barbosa: 0,1%
    • Bibi Costa: 0,1%
    • Kaline Amorim: 0,1%
    • Rogério Marinho: 0,1%
    • Candidato do PL: 0,1%
    • Terezinha Maia: 0,1%
    • Cand. João Câmara: 0,1%
    • Vereador Luiz: 0,1%
    • Lawrence Amorim: 0,1%
    • Galeno Torquato: 0,1%
    • Leila Maia: 0,1%
    • Pedro Cavalcante: 0,1%
    • Luiz Eduardo: 0,1%
    • George Soares: 0,1%
    • Dr. Heider Irinaldo: 0,1%
    • Henrique Alves: 0,1%
    • Maria Clara: 0,1%
    • Hermano Morais: 0,1%
    • Eriko Jácome: 0,1%
    • Taveira Júnior: 0,1%
    • Milena Galvão: 0,1%
    • Iogo Queiroz: 0,1%
    • Cand. S.J. Mipibu: 0,1%
    • Carlos Eduardo: 0,1%
    • Fábio Faria: 0,1%
    • Candidato Missão: 0,1%
    • Nelter Queiroz: 0,1%

    O Instituto Exatus entrevistou 1.518 eleitores entre os dias 14 e 17 de abril em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,51 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-08384/2026. O levantamento foi contratado pelo Grupo Agora RN, que edita os jornais Agora RN e O Correio de Hoje.

    Eleições 2026

    Em 2026, o primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro (um domingo). Os eleitores vão às urnas para eleger deputados estaduais (24 no RN), deputados federais (8 no RN), senadores (2 por estado), governadores (1 por estado) e presidente da República. Os mandatos dos eleitos terão duração de quatro anos, exceto os dos senadores, que vão durar oito anos. A posse dos deputados estaduais e federais para a nova legislatura acontecerá em 1º de fevereiro de 2027.

    No Brasil, a eleição para deputados estaduais e federais segue o sistema proporcional de lista aberta, no qual o eleitor vota diretamente em um candidato ou apenas no partido. Primeiro, calcula-se o quociente eleitoral (total de votos válidos dividido pelo número de vagas), que define quantas cadeiras cada partido ou federação terá direito. Em seguida, dentro de cada legenda, as vagas são distribuídas aos candidatos mais votados individualmente.

    Assim, o desempenho coletivo do partido influencia o resultado, e candidatos com menos votos podem ser eleitos se a legenda alcançar um bom total, enquanto outros com votação expressiva podem ficar de fora caso o partido não atinja o quociente necessário.

    Fonte: Agora RN

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