dezembro 2024

A Câmara de Parnamirim finaliza 2024 recebendo mais um prêmio: o de inovação em gestão pública. Dois projetos – idealizados por servidores da Casa Legislativa – foram vencedores, em categorias diferentes,  da  2º edição do iNOVARN. A premiação ocorrerá na próxima sexta-feira (13), dentro do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (CONGESP-RN).

Das três categorias existentes, a Câmara venceu em duas. Em “Ideia”, a Casa Legislativa foi a vencedora com o projeto “Gamificação do Processo Legislativo Brasileiro”. A iniciativa tem o propósito de melhorar a compreensão da sociedade brasileira acerca da importância e atuação do Poder Legislativo, e foi idealizado pelo jornalista Fernando Hippólyto, da Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa.

Na categoria “Projeto em Execução”, a Câmara Municipal de Parnamirim foi premiada pelo projeto “Câmara Sustentável”, que reúne diversas ações e iniciativas alinhadas à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Desde 2021, a Casa Legislativa integra essa iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis nas instituições públicas. O projeto foi escrito e é liderado pela administradora Dalliane Pires, do Núcleo de Desenvolvimento Institucional. contando com o apoio direto da equipe e de toda a instituição para sua efetiva implementação.

Para o presidente da Casa, vereador Wolney França, “mais uma vez, a Câmara de Parnamirim posiciona-se na vanguarda da modernização legislativa, contribuindo para a eficiência do serviço público e valorização dos servidores efetivos”, ressaltou.

iNOVA RN
O iNOVARN objetiva reconhecer e incentivar os projetos de inovação desenvolvidos no âmbito da administração pública para promover soluções criativas e eficientes dos problemas públicos, por meio de políticas públicas, e desafios contemporâneos, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal do Rio Grande do Norte. O propósito é desenvolver soluções inovadoras em projetos com instituições do Governo do RN para que o serviço público possa responder com mais eficiência às demandas dos cidadãos.

A vereadora Fativan Alves (PSD) prestou uma justa homenagem a dois grandes profissionais da odontologia de Parnamirim durante a Sessão Solene realizada nesta terça-feira (10) na Câmara Municipal. Na ocasião, foram entregues as Comendas Dr. Mário Medeiros aos dentistas Dra. Pâmella Juliasse e Dr. Cesar Holanda, reconhecidos por suas contribuições na área da saúde bucal e pelo impacto social de suas atuações no município.

A honraria, proposta pelo vereador Thiago Fernandes, contou com a indicação especial de Fativan Alves (PSD), que destacou o legado de ambos os homenageados. A vereadora enfatizou o papel transformador da odontologia na saúde pública e a relevância de reconhecer aqueles que, além de cuidar de sorrisos, cuidam de vidas.

“Parnamirim tem a sorte de contar com profissionais como Dra. Pâmella e Dr. Cesar Holanda. Eles não apenas realizam um trabalho técnico de excelência, mas também possuem um olhar humanizado para o próximo. Essa homenagem é o mínimo que podemos fazer para reconhecer o impacto positivo que eles geram na nossa cidade”, afirmou Fativan Alves.

A Dra. Pâmella Juliasse possui mais de 46 mil atendimentos em sua carreira, com destaque para os serviços sociais que presta a pessoas de baixa renda, além de ser uma referência em Ortodontia e Harmonização Facial. Já Dr. Cesar Holanda, carinhosamente chamado de “O Anjo do Sorriso”, tem uma trajetória de mais de 30 anos na odontologia, com atuação destacada em cargos de gestão na saúde pública e uma presença marcante na cultura de Parnamirim como cantor e compositor.

A solenidade reuniu autoridades, familiares e amigos dos homenageados, que celebraram o legado de ambos.

Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pediram a desaprovação da prestação de contas de campanha do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e da vice, Joanna Guerra (Republicanos). Um relatório elaborado pela Comissão de Análise de Contas da Corte, finalizado na última segunda-feira 9, aponta um conjunto de irregularidades na movimentação financeira da chapa.

Além de pedirem a desaprovação da prestação de contas, os técnicos sugerem que o TRE-RN determine à chapa de Paulinho/Joanna a devolução de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. O parecer argumenta que a medida é necessária “tendo em vista a existência de falhas que, analisadas em conjunto, comprometeram a comprovação, o controle, a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”.

O valor a ser devolvido equivale a cerca de 10% de tudo o que foi arrecadado pela campanha de Paulinho/Joanna, entre fundo eleitoral e outras fontes de receita. Ao todo, a chapa recebeu R$ 10,2 milhões somando primeiro e segundo turnos da disputa.

O parecer da Comissão de Análise de Contas é opinativo. Ainda não há decisão do TRE-RN sobre o tema. A eventual desaprovação da prestação de contas pela Justiça Eleitoral pode gerar uma série de consequências – em último grau, pode levar até à decretação da inelegibilidade do político.

A principal irregularidade constatada diz respeito ao gasto com marketing eleitoral. Os técnicos apontam que “não houve zelo, economicidade, razoabilidade e proporcionalidade na realização das despesas com recursos públicos” nessa área. Só neste segmento a comissão pede a devolução de R$ 884 mil.

Também foram apontadas irregularidades em despesas com carros de som, publicidade por adesivos e materiais impressos, aquisição de combustíveis e serviços prestados por terceiros. Houve ainda outro pacote de irregularidades, mas estas consideradas “formais”, de menor gravidade.

Agora RN

O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande parte do acervo que retrata a história do estado e será um atrativo turístico e educacional para a cidade.

“Este memorial e um portal para o conhecimento e formação cidadã no Rio Grande do Norte”, resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O novo Memorial do Legislativo Potiguar ocupa o casarão que foi utilizado pelo ex-governador Augusto Tavares de Lyra, em 1904, como residência oficial. Lá, também funcionou, anteriormente, a Fábrica de Fiação e Tecidos Natal, que foi a primeira indústria do Rio Grande do Norte, e o jornal A República. Agora, a reforma viabilizou um espaço adequado para a interatividade e exposição do acervo coletado desde 1835.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, quem trafega pela avenida Câmara Cascudo já percebe a mudança que o equipamento trouxe à cidade, revitalizado como guardião da memória e história do Legislativo. O deputado vê o local como um símbolo do compromisso do Parlamento com a preservação da cultura, identidade e democracia potiguar, assim como um a recuperação da participação feminina na política do Estado.

“Aqui vamos enaltecer a memória de Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil, que promoveu a participação ativa das mulheres na Política potiguar. Estudantes e pesquisadores encontrarão um acervo rico e diversificado, apresentado de maneira dinâmica, nesse Memorial que nasce para ser o rio de memória e conhecimento, passando por gerações e conectando o passado ao futuro. Este espaço é testemunha viva de nossa identidade e cultura, e convida a todos a navegarem por esse legado”, disse Ezequiel Ferreira.

Na concepção do espaço, a equipe da Divisão do Memorial buscou organizar o espaço de maneira moderna, condizendo com as mais recentes práticas de museus pelo mundo, fazendo a experiência dos visitantes mais dinâmica e enriquecedora.

“Trouxemos o acervo que estava na antiga sede e outros itens que contam a história do Rio Grande do Norte sob a ótica do Legislativo. A inauguração é a devolução de um espaço para a utilização cultural e educativa aqui no Centro Histórico. Tivemos que adaptar para se adequar à nova geografia do prédio, acompanhando também as tendências mais modernas da museologia, buscando interatividade e respeitando a dinâmica do próprio prédio”, explicou o responsável pela Expografia do espaço, Octávio Santiago.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a viabilização do Memorial é uma homenagem e lembrança àqueles que lutaram pelo Estado. Viveiros relembrou a figura de Augusto Severo, ex-deputado que fez o voo no dirigível Pax, na França, e é considerado um dos grandes nomes da aviação, e Nísia Floresta, escritora potiguar que fez história na luta pelos direitos das mulheres.

“É a casa da memória daqueles que lutaram no Estado. A memória daqueles que participaram de toda a vida. E é isso que a Assembleia está fazendo hoje. Esse memorial, que a gente abre as portas da sociedade natalense, é a amostra, é o carimbo, é a fotografia daqueles que deram a sua vida para o Estado”, disse Viveiros.

Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira fez questão de enaltecer o papel dos deputados estaduais na defesa pela criação do espaço e do resgate do Centro Histórico de Natal.

“Inauguramos o memorial, espaço dedicado à preservação da nossa história e a valorização da memória do povo potiguar, e é com imensa gratidão que dirigimos nossas palavras aos nobres deputados desta Legislatura. Este equipamento não seria possível sem a dedicação, o compromisso e o trabalho incansável de cada um de vocês, que têm, dia após dia, contribuído para o fortalecimento das nossas instituições e para o desenvolvimento do nosso Estado. O memorial que hoje entregamos é reflexo não apenas da nossa história passada, mas também do esforço presente que constrói um futuro digno para gerações”, disse o presidente. “Que cada visitante sinta a presença dos valores que guiam o trabalho do Legislativo: respeito, história e compromisso com o nosso Rio Grande do Norte. Que seja inspiração para que continuem exercendo com honra e dedicação o seus mandatos”, finalizou o presidente.

O Memorial

Com a missão de conservar, preservar e promover a história do Legislativo do Rio Grande do Norte, o Memorial conta, já em sua entrada, a história de Tavares de Lyra e do Solar que abriga o acervo. Em seguida, os visitantes têm à disposição um espaço multifuncional, que é dedicado a narrar a história da democracia e divisão dos poderes, além de servir como um auditório para palestras e debates. Mais à frente, as pessoas que visitarem o ambiente terão um corredor que servirá para exposições temporárias e, ao lado, estará a Sala do Clero, onde está retratada a relação entre a política potiguar e a religião católica, incluindo a história de padres que foram parlamentares.

No Memorial há também, no trajeto dos visitantes, a Sala das Personalidades, onde informações e imagens de ex-presidentes e antigas sedes do Legislativo estarão expostas, onde as janelas terão imagens dos protagonistas da história política do Rio Grande do Norte, como Maria do Céu Fernandes e Café Filho. Ao fim da visita, a população terá um amplo ambiente onde é retratado o protagonismo feminino na política potiguar, que é referência pelo pioneirismo em todo o país.

“É um espaço de uma importância extraordinária. Na Assembleia recebíamos escolas e, agora, nossa expectativa é que essa gente nova venha e veja o que temos, desde 1835, fazendo a história do Legislativo”, analisou o chefe da Divisão do Memorial, Aluísio Lacerda.

O Memorial do Legislativo Potiguar estará aberto para a visitação da população das 8h30 às 16h30, com a última admissão para visitantes às 16h. A entrada é gratuita e as visitas em grupos devem ser agendadas através do 84 3132-0346.

Recentemente, informei sobre os possíveis novos secretários da gestão Pacelli, e tudo indica que as especulações estão se confirmando. Ontem, em contato com uma pessoa de forte ligação com o governo municipal e com trânsito livre nos bastidores, fui informado de que não haverá mudanças no comando da Secretaria de Saúde.

Flávia Roberta permanecerá no cargo, sendo uma pessoa de confiança do prefeito. Com experiência adquirida ao longo de sua gestão, agora ela precisa ter a autonomia necessária para enfrentar e resolver os problemas existentes na área da saúde.

Tanto Flávia quanto Pacelli têm conhecimento desses desafios. Não preciso detalhar, basta ouvir o clamor da população. É ouvindo a voz do povo que as ações podem, de fato, fazer a diferença. Torço por uma saúde pública que atenda a todos, e não apenas a uma minoria.

Por fim, a fonte assegurou que Flávia Roberta permanecerá à frente da Secretaria de Saúde.

Em breve, trarei mais novidades…

O prefeito eleito de Senador Elói de Souza, Juninho de Kerginaldo, anunciou a indicação do vereador Gilberto Lourenço para a presidência da Câmara Municipal no primeiro biênio da nova legislatura. A decisão foi tomada em consenso com os vereadores do “Time da Reconstrução”, grupo que inclui Karol Melo, Anderson da Carnaúba, Padre Severino e Vitoriano Neto.

Em publicação nas redes sociais, Juninho destacou a importância do momento e reforçou a confiança na condução de Gilberto Lourenço à frente do Legislativo municipal. “Esse é um marco importante para a reconstrução da Câmara, ainda mais por estar em boas mãos”, afirmou o prefeito eleito, ressaltando o papel estratégico da Câmara na agenda de mudanças propostas para o município.

O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa.

Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano. A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram.

Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecimento com eleitores, familiares e colegas de plenário. “De forma muito honrosa agradeço ao Comitê de Imprensa e aos jornalistas que cobrem as atividades dessa Casa. Divido esse reconhecimento com os outros colegas e, principalmente, com os 50.049 eleitores que me confiaram este mandato. Sinto-me muito honrado”, afirmou o deputado.

A iniciativa do Comitê de Imprensa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, é uma tradição consolidada na ALRN. Criada durante a presidência do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, a homenagem busca destacar o trabalho dos parlamentares que mais se sobressaíram ao longo do ano. O primeiro a receber o título foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982.

O Comitê de Imprensa da Assembleia foi batizado com o nome do jornalista Alexis Gurgel, em homenagem ao profissional que marcou sua história na cobertura política do estado. Com essa eleição, Francisco do PT reafirma seu papel de destaque no Legislativo potiguar, consolidando sua trajetória como um dos parlamentares mais atuantes da atual legislatura.

Informações que circulam nos bastidores políticos apontam para uma possível reviravolta na composição da chapa de vereadores eleita por um determinado partido. De acordo com fontes próximas ao caso, a suspeita seria de uso de “candidato laranja” durante o processo eleitoral, prática que, se confirmada, pode resultar na queda de membros da chapa.

Embora os envolvidos mantenham silêncio e o partido não tenha se pronunciado oficialmente, o clima de incerteza já toma conta dos corredores do legislativo municipal. A situação pode culminar em desdobramentos jurídicos, já que a Justiça Eleitoral tem endurecido o cerco contra irregularidades dessa natureza.

Com as atenções voltadas para os próximos capítulos, fica a pergunta: haverá mesmo mudança na chapa eleita? Ou será que tudo não passa de especulação? O fato é que, enquanto a situação não se define, o clima de tensão permanece.

O Blog segue atento e trará atualizações assim que novos detalhes forem revelados.

A Caern está trabalhando nesta terça-feira (10) na retirada de um vazamento de grande proporção detectado em trecho de tubulação de 350mm, localizado entre Tangará e Santa Cruz. Em decorrência disso, estão com o abastecimento suspenso as cidades de Tangará, Santa Cruz, Japi, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

A previsão é que o serviço de retirada do vazamento seja concluído ainda nesta noite, com a imediata retomada do abastecimento. Para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as cidades afetadas, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas.

Entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, o Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou a quarta edição da Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (Expotec), evento que combinou educação, ciência, tecnologia e cultura. Com o tema “Potengi Sustentável: juntos pela Agenda 2030”, a exposição buscou alinhar a educação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo reflexões sobre o papel da comunidade acadêmica no desenvolvimento local e global.

A programação incluiu mostras científicas e tecnológicas, apresentações culturais, mesas-redondas, comunicações orais, oficinas, minicursos e observação astronômica, além de espetáculos de teatro, música e produções audiovisuais. A diversidade das atividades atraiu a participação de estudantes, de servidores e da comunidade externa, consolidando o evento como um marco no calendário institucional.

Educação, transformação e integração

Representando os estudantes, Vinícius Lopes ressaltou a importância da IV Expotec, destacando o evento como uma oportunidade de aprendizado e lazer: “Foi um espaço para desenvolver nosso senso crítico e ambiental”, afirmou. Ele também valorizou as apresentações culturais e a chance de sair da rotina acadêmica para vivenciar experiências transformadoras: “Trabalhamos com os ODS e percebi um grande interesse dos estudantes pelas atividades, todas fundamentais para fortalecer a sensibilidade em nosso Campus. A experiência é incrível, especialmente porque o evento nos abre muitas portas com tudo o que oferece”, concluiu.

A presidente da comissão geral de organização do evento, Tacicleide Vieira, destacou a gratidão e emoção por todas as pessoas que contribuíram para o sucesso da IV Expotec, enfatizando o impacto do evento na promoção da educação de qualidade, refletindo o espírito coletivo e a paixão pela educação: “Essa edição foi preparada com todo afinco. Nos emocionamos, nos arrepiamos e celebramos a educação, que está no coração de tudo o que fizemos aqui. Foi um momento que mostrou o potencial transformador do nosso Campus e da nossa comunidade”, declarou.

O diretor-geral do Campus, Renato Dantas, expressou sua satisfação com o sucesso da Expotec, agradecendo a todas as parcerias institucionais e aos envolvidos na organização, ressaltando a maturidade dos estudantes nas apresentações e o trabalho dedicado das comissões e monitores, que garantiram o êxito do evento. O gestor celebrou a integração de ciência, tecnologia e arte como elementos transformadores: “A Expotec nos ensinou que, para uma sociedade mais sustentável, precisamos colocar as pessoas em primeiro lugar. A mistura de ciência, tecnologia e arte nos mostrou que é possível transformar a sociedade com boas ideias e corações dedicados”.

Sobre a Expotec

A Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (Expotec) é um evento institucional do IFRN que tem como objetivo integrar as diversas áreas do conhecimento, os grupos de pesquisa, os projetos de extensão e os núcleos em atuação nos campi. O evento busca estimular e aprofundar as trocas de experiências, além de divulgar as produções acadêmicas desenvolvidas no âmbito da instituição. Assim, a Expotec promove a articulação entre ensino, extensão, pesquisa, inovação e gestão, com o propósito de socializar os saberes e fazeres produzidos, tanto para a comunidade interna quanto para a externa ao IFRN.