5 de novembro de 2024

O Governo do Rio Grande do Norte atrasou o pagamento da quinta cota do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Os repasses deveriam ter ocorrido na semana passada, mas até agora ainda não caíram nas contas dos municípios. O valor total da dívida ultrapassa R$ 19 milhões. O recurso é considerado fundamental pelos prefeitos para a manutenção da educação nestas cidades.

Quem revela o problema é o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, atual prefeito de são Tomé. Segundo ele, “essa situação afeta a gestão escolar e sobrecarrega as finanças locais”. “É um verdadeiro descaso com os municípios e, principalmente, com nossa educação. As Prefeituras estão se desdobrando para manter o ensino”, disse Babá.

Prefeitos de diversas cidades potiguares já começam a se mobilizar para cobrar ao Executivo estadual uma solução para o problema. Os gestores exigem que os pagamentos sejam feitos o mais rapidamente possível para evitar um colapso nas redes municipais.

Dos mais de R$ 19 milhões da dívida, cerca de R$ 2,5 milhões deveriam ter sido repassados a Prefeitura de Natal. A capital possui direito a maior fatia dessa verba.

Grande Ponto

Nesta terça-feira (05), as comunidades de Baixio de Carrapateira e Serra do Tigre, em São Tomé, participaram de uma reunião para o lançamento do Programa Água Doce, que busca garantir acesso à água potável para áreas rurais. O evento contou com a presença do prefeito Babá, do vice-prefeito Ga, além de representantes do Governo do RN, vereadores e líderes locais, que dialogaram diretamente com os moradores sobre os objetivos do programa.

Durante o encontro, foram apresentados os detalhes do projeto, que visa fornecer água de qualidade em regiões com escassez de recursos hídricos. O Programa Água Doce promove soluções sustentáveis para o abastecimento de água, buscando melhorar a qualidade de vida e a saúde das populações locais.

Um marco da reunião foi o acordo de gestão compartilhada entre as comunidades e o órgão executor, assegurando o envolvimento direto dos moradores na operação e manutenção dos sistemas de fornecimento. Esse modelo de gestão participativa fortalece a sustentabilidade do projeto, promovendo uma gestão mais próxima e eficaz para enfrentar os desafios hídricos da região.

O Praia Shopping inicia oficialmente a temporada natalina de 2024 com o lançamento do “Natal da Alegria”, uma campanha mágica inspirada no universo circense e uma homenagem à dupla potiguar Bisteca e Bochechinha, reconhecidos por sua atuação como Embaixadores da Alegria há mais de duas décadas no Rio Grande do Norte. A campanha promete encantar famílias, trazendo o circo como tema central, com toda a atmosfera de cor, brilho e diversão que essa época proporciona.

A festividade começa nesta quarta, 6 de novembro, às 8h, com um café da manhã para lojistas, imprensa e convidados na Praça de Eventos do Praia Shopping. O lançamento acontece no início da temporada de festas na capital potiguar, impulsionado pelas expectativas otimistas para o comércio de varejo. Com base nos dados do Índice Antecedente de Vendas (IAV-IDV), espera-se um crescimento nominal de 7,9% nas vendas em outubro, 8,0% em novembro e 7,0% em dezembro, comparados aos mesmos meses do ano passado. Esses números apontam uma recuperação positiva para o setor e renovam o otimismo com a chegada das festas, período essencial para o varejo.

A tão aguardada chegada do Papai Noel, que acontecerá no domingo, 10 de novembro, às 17h, será o ponto alto da campanha, com um show especial de Bisteca e Bochechinha e a inauguração oficial das luzes e da decoração do shopping deste ano. Para garantir que todos possam participar dessa experiência gratuita e encantadora, o evento contará com área de acessibilidade e intérprete de Libras, além de uma área reservada para crianças com mobilidade reduzida.

Além do grande espetáculo de abertura, o Praia Shopping preparou uma programação especial ao longo de novembro e dezembro, com atividades, shows e apresentações musicais que trarão ainda mais diversão e magia ao ambiente do shopping. “Estamos muito emocionados em trazer um Natal especial para todos, especialmente para as crianças, com uma programação única e acessível. Será um espetáculo de cores e alegria que fará brilhar os olhos de toda a família”, afirma Danielle Leal, gerente geral do Praia Shopping.

A programação especial inclui também uma promoção de compras a partir de 1º de dezembro: a cada R$ 349 em compras acumuladas, o cliente receberá um kit exclusivo d’O Boticário, reforçando o clima festivo e a energia vibrante do circo em um Natal alegre e inclusivo.

A Prefeitura de Barcelona deu início ao serviço de topografia na comunidade de Riacho Fundo II, marcando o primeiro passo para o projeto de pavimentação tão aguardado pelos moradores. Essa iniciativa é uma resposta direta aos pedidos da população, que busca melhorias na infraestrutura local para garantir mais segurança e qualidade no tráfego.

O projeto de pavimentação não apenas facilitará o trânsito, mas também impactará positivamente a qualidade de vida na comunidade. “Esse é um compromisso da nossa gestão com as necessidades da população, buscando sempre o desenvolvimento e o bem-estar de todos”, destacou o Prefeito Fabiano Lopes.

Com a realização desse projeto, a gestão municipal reforça sua dedicação ao progresso de Barcelona e ao atendimento das demandas essenciais dos seus habitantes, promovendo uma cidade mais acessível e preparada para o futuro.

A gestão de Juninho de Kerginaldo em Senador Elói de Souza anunciou hoje as novas lideranças que estarão à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. Zoraide Fernandes retorna ao cargo de Secretária Municipal, posição que ocupou por oito anos, trazendo sua experiência e dedicação para fortalecer as políticas de assistência social no município.

Acompanhando Zoraide, Carla Isabelle assume como Secretária Adjunta. Psicóloga efetiva do município, Carla é pós-graduada em Gestão Pública e graduanda em Direito, e possui um histórico de comprometimento no serviço público.

A equipe foi formada com o objetivo de oferecer um acolhimento ainda mais qualificado à população. A gestão de Juninho de Kerginaldo promete, em breve, divulgar os demais secretários, reforçando seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento de Senador Elói de Souza.

A movimentação nos bastidores do legislativo municipal de São Paulo do Potengi já começou. Nesta segunda-feira (04), em portaria publicada no Diário Oficial, a Câmara Municipal, por meio de seu presidente, vereador Geraldo Bocão, anunciou a exoneração do Secretário de Finanças, Josenildo Félix da Silva.

Josenildo, que é irmão da vereadora Cida da Saúde, será substituído por Ryan Menezes de Andrade, que assumirá a pasta de Finanças.

Muitas mudanças ainda devem ocorrer nos bastidores da Câmara. Vamos aguardar as próximas cenas…

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.

Polêmica – A Emenda Constitucional nº 105/2019 instituiu as ‘emendas PIX’, permitindo a transferência direta de recursos federais a estados e municípios, sem a exigência de convênios formais. Para o MPF, isso reforça a necessidade de mecanismos de controle do uso dessas verbas.

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), questionando a constitucionalidade dessas emendas, diante do risco quanto à possível falta de controle e de transparência no uso dos recursos. As ações estão em andamento.

Para o MPF, ao retirar a necessidade de celebração de convênios (com plano de trabalho, metas e acompanhamento de um órgão mediador), esse tipo de emenda instituiu um ambiente que dificulta o rastreamento das verbas e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos em possíveis irregularidades.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu, em agosto de 2024, liminares determinando maior transparência e rastreabilidade na execução das ‘emendas PIX’. Essas decisões estabeleceram que os recursos devem ser acompanhados de plano de trabalho, metas e registros detalhados na plataforma Transferegov.br e que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) irão fiscalizar a execução dessas transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou nesta segunda-feira (4) os 75 anos da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer em uma sessão solene. O evento, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV) e subscrito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve como objetivo destacar a exemplar trajetória da Liga.

“É uma honra poder celebrar mais uma vez a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer. Celebramos aqui uma história de amor e transformação, refletido no compromisso, na dedicação e no empreendedorismo dos mais de 2 mil colaboradores, que buscam a excelência a cada dia”, discursou Hermano.

A Liga, que começou com um grupo pequeno de médicos dedicados, hoje é referência no país e ocupa a terceira posição nacional em cirurgias oncológicas realizadas pelo SUS, com mais de 8 mil procedimentos em 2023. Além disso, a Liga reduziu para apenas cinco dias o tempo de espera para o início de tratamento de quimioterapia.

“O câncer é a segunda doença que mais mata no mundo. Por isso, conclamamos aos nossos deputados a investirem na prevenção dessa doença, que hoje atinge cerca de dez milhões de pessoas, no planeta. Não tenho dúvidas que nós, da Liga Norte-Rio-Grandense temos feito a nossa parte, nesses 75 anos de história, honrando nossos valores que são respeito ao ser humano, honestidade, compromisso com o fazer bem-feito e disposição em servir”, discursou Aldo da Cunha Medeiros, diretor-presidente da Liga.

A Liga destina mais de 70% de seus atendimentos ao SUS, reforçando seu compromisso com a saúde de forma acessível. A cada ano, a instituição amplia seus serviços, como evidenciado pela inauguração recente do Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó. Em seu primeiro mês, o Centro realizou 500 atendimentos, evitando que pacientes de 27 municípios precisassem se deslocar para a capital.

Outro marco é a construção do Hospital de Oncologia Pediátrica, o primeiro do estado voltado ao câncer infantojuvenil, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025.

Na ocasião o padre Francisco de Assis Mota de Souza, leu uma mensagem enviada pelo arcebispo metropolitano de Natal Dom João Santos Cardoso.

Em nome do Parlamento Potiguar, os deputados Vivaldo Costa (PV), Eudiane Macedo (PV) e Hermano Morais (PV), entregaram uma placa aos representantes da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, Roberto Duarte Sales e Ivo Barreto, em homenagem aos 75 anos da instituição.

Os deputados renderam homenagem aos colaboradores Aldo da Cunha Medeiros – Diretor-presidente da Liga, Arthur Valarim Neto – chefe do setor de medicina nuclear da Liga, Edilmar de Moura Santos – diretor do instituto de ensino, pesquisa e inovação da Liga, Ivo Barreto de Medeiros – superintendente adjunto da Liga, Jane Maria Martins de Aquino – diretora e vice-presidente da Liga, Carla Assunção de Carvalho Emerenciano – coordenadora de experiência do paciente da Liga, Luciano Luiz da Silva Júnior – Tesoureiro da Liga, Maciel de Oliveira Matias – coordenador de projetos da Liga, Ricardo José Curioso da Silva – Coordenador executivo da Liga, Roberto Duarte Sales – superintendente da Liga.