1 de novembro de 2024

Pedro Henrique confirma sua intensão de candidatura à FEMURN, conforme publicado em nosso Blog


O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, confirmou a sua intensão de candidatura através das redes sociais à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), validando as informações que já havíamos adiantado em uma matéria anterior em nosso blog.

Ele revelou que conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, e do vice-governador Walter Alves.

Além disso, Pedro Henrique informou que já está em contato com outros prefeitos, buscando fortalecer sua base de apoio para a disputa. Muita coisa ainda vai acontecer até lá, estamos de olho e iremos trazer os bastidores desta disputa.

Rogério Marinho propõe decreto para anular contratos que ameaçam o setor de energia

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou um projeto que visa proteger os consumidores de energia elétrica de possíveis abusos e contratos feitos fora da lei. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 372/2024, protocolado na terça-feira (29), busca anular acordos envolvendo a compra da Amazonas Energia pela Âmbar Energia, em uma transferência realizada após o prazo legal estipulado pela Medida Provisória (MP) 1.232/2024.

A MP permitia certas condições favoráveis para a transferência do controle da Amazonas Energia, mas essas condições só valiam até o fim da vigência da medida provisória. O problema observado, segundo o senador, é que os contratos foram assinados depois que a medida do governo federal perdeu sua validade, o que compromete a legalidade dos acordos. O objetivo do PDL é, portanto, garantir segurança jurídica, de modo que todas as operações ocorram dentro do amparo legal e sem margem para interpretações que gerem instabilidade no setor.

O senador elogiou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por cumprir rigorosamente suas obrigações legais, inclusive a aprovação da proposta da Âmbar Energia em decorrência de decisão judicial nesse sentido, em que pese a oferta ter sido considerada desfavorável para os consumidores pelos técnicos e diretores da agência reguladora. Contudo, ele destacou que a Âmbar Energia, enquanto parte interessada, deixou de realizar a assinatura do referido acordo dentro do prazo estipulado pela Medida Provisória, sendo necessário que o Congresso aja para que as leis sejam respeitadas, evitando interpretações que possam permitir manobras de última hora que desrespeitem os marcos regulatórios.

O PDL procura, assim, assegurar a correta aplicação da lei e evitar que práticas administrativas fora do prazo estabelecido gerem precedentes perigosos. Ele frisa que a legalidade e o cumprimento rigoroso das normas são fundamentais para preservar a confiança no setor energético e impedir que ações irregulares resultem em prejuízos financeiros ou riscos para a estabilidade do sistema elétrico.

“Conclui-se que a proposição de decreto legislativo se reveste de caráter essencial para a regularização das relações jurídicas afetadas pela perda de eficácia da MP, sobretudo quando incide sobre o pleito inúmeras controvérsias judiciais”, destaca o senador na justificação de seu projeto. “Diante desses fatos, o decreto legislativo em questão se faz necessário para formalizar a extinção dos referidos processos administrativos, garantindo a segurança jurídica e evitando a criação de obrigações sem amparo legal”, complementou.

ALRN celebra Dia do Cerimonialista e Ezequiel enaltece profissionais

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cerimonialista, na tarde desta quinta-feira (31). A solenidade, proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi um reconhecimento à importância desses profissionais na condução de eventos que marcam a vida pública e social. O evento contou com a presença de autoridades, cerimonialistas e convidados, destacando a relevância dessa profissão na construção de momentos significativos e na manutenção das tradições.

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ressaltando o papel fundamental dos cerimonialistas que, para ele, “são mais do que organizadores; são maestros de momentos solenes e significativos”. “Sua dedicação e discrição garantem que tudo ocorra de forma impecável”, avaliou o deputado.

Ezequiel Ferreira enfatizou que os cerimonialistas são os guardiões da etiqueta e do protocolo, assegurando que cada cerimônia transcorra com elegância e respeito. Além da organização dos eventos, também contribuem para o fortalecimento das instituições e para o respeito às tradições.

“Esses profissionais são essenciais para o bom funcionamento das instituições e a criação de pontes entre o público e o palco da vida”, disse o presidente da Casa, destacando a importância do cerimonialismo como uma arte, que deve ser sempre valorizada e respeitada.

Após o discurso, o presidente da Casa entregou placas em homenagem a profissionais que se destacaram no cerimonial do Rio Grande do Norte e também do Brasil. Ao todo, foram 13 representantes homenageados e, em nomes deles, falou o presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial, Francisco Etelvino Biondo.

Visivelmente emocionado, Biondo enalteceu o papel dos profissionais e agradeceu diretamente pelo discurso proferido por Ezequiel Ferreira. Para ele, a forma com que o presidente da Assembleia enalteceu os profissionais foi a mais assertiva que ele já ouviu ao longo de sua carreira.

“Não tenho a capacidade poética do presidente, mas agradeço de antemão, porque a sua tradução de nossa atividade foi a mais perfeita que eu já ouvi sobre o cerimonialista”, disse Francisco Etelvino Biondo. “Somos os mestres dos bastidores, artesãos e ourives de uma atividade que requer um conhecimento profundo de vários ramos das ciências humanas, e principalmente, das de cunho comportamental. E temos como princípio, um deles, a discrição. Por isso, o fato de não aparecermos. O melhor cerimonial é o que não aparece”, resumiu Biondo.

Para ele, foi uma honra ser homenageado e ainda mais no Rio Grande do Norte, onde a Assembleia Legislativa foi a segunda Casa do Brasil a implantar o Dia do Cerimonialista. Para comemorar os 10 anos de existência da Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial, Francisco Etelvino Biondo informou que o 7º Encontro Nacional de Cerimonialistas será realizado em Natal. Ele aproveitou para adiantar que o deputado Ezequiel Ferreira será um dos homenageados.

“Nesse encontro, que se realizará em maio, sempre entregamos a medalha Zuleide Gonçalves Vieira, que foi nossa primeira presidente, a personalidades e autoridades que se destacaram contribuindo pela valorização do cerimonial. Nessa ocasião, o senhor, juntamente com a governadora Fátima Bezerra, serão os agraciados da edição”, adiantou o cerimonialista.

Na solenidade, foram homenageados os cerimonialistas Ádamo Rocha da Silva, Alexandre Henrique dos Santos, Emanuelle Diva Batista Lima, Francisco Etelvino Biondo, Tenente-Coronel PM Geórgia Cristina Souza Câmara, Gezilane Toscano Silva de Mendonça, , Karim Suelly Melo de Oliveira, Larissa Nonato Tobias Duarte Dantas, Luis Henrique de Souza e Silva, Luiza Gabriela de Carvalho Mendes, Marília Sá de Paula, Walterlin Silva Lopes e Zorenna Carol Dantas Pereira.

Prefeitura de Bom Jesus/RN oferece transporte gratuito para o ENEM 2024


A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN anunciou uma importante iniciativa para apoiar os estudantes locais inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024: a oferta de transporte gratuito para os dias de prova, 03 e 10 de novembro. Essa ação visa facilitar o acesso dos candidatos aos locais de prova em Macaíba e Natal, assegurando que todos tenham condições de se deslocar com segurança e pontualidade.

Quem pode Participar?

O transporte gratuito é exclusivo para os candidatos:

• Inscritos no ENEM 2024;
• Residentes no município de Bom Jesus/RN.

Detalhes do Serviço

Local de Saída: Escola Municipal Alice Garcia Freire
Horário de Saída: 11h

Os interessados devem garantir sua vaga realizando a inscrição pelo formulário online, disponível neste link: Inscreva-se aqui.

Essa ação reafirma o compromisso da Prefeitura de Bom Jesus/RN com a educação e o futuro dos jovens do município. Aproveite essa oportunidade e faça sua inscrição!