outubro 2024

A deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou do Governo do Estado uma previsão para o pagamento das emendas impositivas parlamentares. De acordo com a deputada, das emendas destinadas ao seu mandato, apenas 18% do valor foi pagos.

“Dos R$ 4 milhões que o meu mandato tem direito, o governo pagou pouco mais R$ 750 mil. Vale salientar que 60% dessas emendas são destinadas para a saúde dos municípios. Não faz falta para mim, mas sim para quem precisa de uma saúde pública de qualidade”, ponderou.

Cristiane citou várias entidades, municípios e associações que já deveriam ter sido beneficiadas e que estão aguardando a chegada desses recursos. “Precisamos de um posicionamento do Governo do Estado, sobre a programação de pagamento dessas emendas”, cobrou.

Ainda no horário dos líderes o deputado Tomba Farias (PSDB) rebateu o discurso do deputado Francisco do PT que disse que a culpa da falta de água em Santa Cruz não era da Caern, visto que quem abastece o município é o Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

“Quem manda água para o Saae distribuir é a Caern e infelizmente o povo do meu município tem sofrido e muito com a falta d´água”, disse Tomba.

Após a abertura dos malotes e recontagem das cédulas apreendidas na operação 3° Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na última quarta-feira (16), o valor total em dinheiro vivo encontrado subiu para R$ 531.413.

A maior parte do montante, R$ 445.213, estava em um dos alvos em Natal, enquanto R$ 86.200, foram encontrados em posse de um alvo em Pernambuco.

Essa quantia expressiva em espécie reforça as suspeitas de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros, investigado na operação. O esquema envolveria uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde no município, com irregularidades como superfaturamento de contratos e despesas fictícias.

A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos que serão analisados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.

O objetivo da investigação é identificar todos os envolvidos no esquema, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes. A expectativa é que a análise do material apreendido, incluindo o dinheiro, ajude a elucidar o caso e responsabilizar os culpados.

Na tarde de hoje (24), o prefeito de São Tomé, Babá Pereira, participou de uma reunião com representantes da empresa Casa dos Ventos e autoridades dos municípios de Lajes Pintadas e Campo Redondo. O encontro contou também com a presença de moradores das comunidades Serra Verde e Serra do Doutor. O foco da reunião foi discutir melhorias nas vias de acesso entre as comunidades rurais da região, buscando fortalecer a infraestrutura local e facilitar o deslocamento de moradores.

Babá destacou que essa parceria com a Casa dos Ventos é um marco importante para o desenvolvimento regional, reforçando o compromisso das prefeituras em garantir melhores condições de vida para as populações das áreas rurais. A expectativa é que as melhorias nas estradas impulsionem o crescimento econômico e a integração dessas comunidades com os municípios vizinhos.

Um grupo de vereadores da situação em Parnamirim declarou apoio à candidatura de @drcesarmaia para a presidência da Câmara Municipal. Entre os apoiadores estão Irani Guedes, Michael Diniz, Rodrigo Cruz, Thiago Fernandes, Afrânio Bezerra, Léo Lima e Gabriel César, todos alinhados à base do atual governo, Rosano Taveira. O grupo aposta na capacidade de articulação de Dr. César para garantir uma liderança forte no Legislativo.

A união desses parlamentares da situação reforça a força da candidatura de Dr. César, que busca consolidar ainda mais seu nome na disputa pela presidência da Câmara. De acordo com os bastidores, Dr César também tem dialogado com vereadores eleitos na base da Professora Nilda.

Muita coisa há de acontecer, vamos aguardar os fatos. A Presidência da Câmara promete agitar os bastidores nos próximos dias.

Os trabalhos da equipe de transição indicada pela prefeita eleita Professora Nilda (SDD) entraram na segunda semana em Parnamirim. Ao todo, são 14 grupos temáticos que já estão atuando e analisando informações sobre a gestão municipal. O coordenador-geral dos trabalhos é o tabelião Airene Paiva. O subcoordenador é o advogado Kelps Lima.

Até agora, a equipe de transição já encaminhou 124 diferentes solicitações de documentos, normativas, comprovantes e informações relacionadas a infraestrutura, serviços públicos, equipamentos, quadro de pessoal, contratos em vigor e a situação orçamentária e financeira da Prefeitura.

Os grupos de trabalho já realizaram, somadas, 21 reuniões de equipe e identificaram detalhes relacionados a obras paralisadas, deficiências estruturais existentes principalmente na saúde e educação e desatualização de leis e normativas que regulamentam as políticas públicas em andamento.

Em reunião ampla realizada na última terça-feira (22), a prefeita eleita atualizou o andamento dos trabalhos e deu orientações para a equipe. No encontro, Nilda enfatizou sua confiança na atuação técnica dos membros do grupo e pediu foco no detalhamento de informações para o planejamento do início da próxima gestão.

Mesmo sendo instada oficialmente a se manifestar, a atual gestão ainda não se pronunciou sobre o envio de nenhuma informação ou documentação para a transição de mandato.

As atividades dos grupos de trabalho serão realizadas até o fim de novembro, quando serão emitidos os relatórios finais. Em seguida, durante o mês de dezembro, será realizado o planejamento das atividades para os primeiros meses de gestão da prefeita Nilda Cruz.

Foto: Ayrton Freire

Subiu para 10 o número de pacientes que perderam o globo ocular após serem infectados por uma bactéria em um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Parelhas, distante 245 quilômetros de Natal.

A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de saúde do município, Tiago Tibério, na manhã desta quinta-feira (24). O novo paciente que precisou retirar um dos olhos é um homem de 84 anos, segundo o gestor. A cirurgia de retirada do globo aconteceu nesta quarta (23).

Até então, o município tinha a confirmação de nove pacientes que precisaram retirar o globo ocular. Com a atualização, do total de 15 infectados no mutirão, 10 perderam o globo ocular, quatro passaram por cirurgia de vitrectomia, que substitui um gel na área interna do olho – e um paciente segue em acompanhamento.

Os pacientes infectados têm entre 43 e 84 anos de idade.

O secretário de saúde ainda afirmou que o município deve entregar ao Ministério Público, nesta sexta-feira (25), o relatório do inquérito civil aberto pela própria administração para investigar o caso. De acordo com ele, o processo corre em sigilo.

As cirurgias aconteceram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas. Porém as infecções ocorreram apenas com pacientes do primeiro dia. Dos 20 pacientes operados na sexta-feira (27), 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

Uma falha na limpeza e esterilização no ambiente onde foi realizado o mutirão de cirurgias de catarata é dada como certa pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que abriu um inquérito sobre o caso.

“O que já se desenha nessa coleta inicial é que de fato houve uma falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. Não se pode ainda afirmar com a máxima precisão qual instrumento, ou se foi falha de origem humana no trato da paramentação, ou se nos instrumentos, mas obviamente sagra-se como evidência que houve, sim, falha na esterilização do ambiente cirúrgico”, afirmou a promotora de justiça substituta no município, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, no dia 18 de outubro.

Ainda de acordo com a promotora, mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, é possível dizer que o município tem responsabilidade civil objetiva e por isso deverá idenizar os pacientes.

“A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.

O Ministério Público ainda confirmou na semana passada que o órgão também investiga o mutirão sobre outro aspecto: os promotores buscam saber se houve crime eleitoral, já que as cirurgias foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais.

Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) também apontou que a infecção bacteriana tem indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.

A empresa Oculare Oftalmologia Avançada, contratada pelo município para realizar as cirurgias afirma que o mutirão foi conduzido por “oftalmologista experiente, tendo seguido os protocolos médicos e de segurança exigidos”.

G1 RN

O vereador eleito Dr. Jonas Godeiro (Avante) declarou apoio à futura gestão de Professora Nilda (SDD) na Prefeitura de Parnamirim. Durante a celebração de seu aniversário na última terça-feira (22), em uma festa realizada em praça pública no Parque Industrial, o vereador declarou que ajudará a próxima administração e que caminhará de “mãos dadas” com Nilda.

Ao anunciar o apoio, Dr. Jonas pediu que a prefeita eleita se comprometesse com a melhoria dos serviços de saúde na região de Parque Industrial, Jardim Aeroporto e Emaús. Ele registrou que “a saúde pede socorro” e que a população cobra o funcionamento regular de unidades básicas de saúde. Nilda assumiu o compromisso com a saúde e afirmou que trabalhará para retribuir o apoio “devolvendo Parnamirim às mãos do povo”.

“Eu não tenho medo de dizer: Nilda, vamos de mãos dadas devolver à população de Parnamirim os serviços públicos da nossa cidade”, enfatizou Dr. Jonas, que é filiado ao Avante – partido que não estava na coligação eleitoral formada por Nilda para o pleito deste ano.

Eleita prefeita com mais de 47 mil votos, Nilda tem dito que buscará fazer uma gestão de conciliação, que tenha como um dos objetivos “unir” o município, focando na entrega de melhores serviços públicos à população. O diálogo aberto e democrático com todos os 21 vereadores eleitos faz parte desse processo, assim como o processo de transição sem “caça às bruxas”.

“Seguimos dialogando. E vamos unir Parnamirim. Na Câmara, estão os vereadores escolhidos pelo desejo do povo. Então, vamos trabalhar com eles com muito respeito e diálogo, levando em consideração as políticas públicas que a população precisa. A Casa Legislativa será valorizada. Queremos unir Parnamirim. E o que Parnamirim quer hoje é que os serviços funcionem”, afirma a prefeita.

O Município de Natal está proibido de praticar assédio eleitoral contra quaisquer pessoas que lhe prestem serviços no âmbito da sua administração. A juíza da 10ª Vara do Trabalho de Natal, Syméia Simião da Rocha, deferiu pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em ação que requer que o município se abstenha da prática de assédio eleitoral e tome várias providências.

O MPT-RN instaurou procedimentos para apurar denúncias de prática de assédio eleitoral envolvendo vários órgãos da municipalidade, dentre eles, a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal. As denúncias indicam que servidores, cargos comissionados e terceirizados estavam sendo supostamente coagidos a manifestar apoio político ao candidato do atual prefeito, sob pena de demissão ou outras formas de retaliações funcionais.

Durante as investigações, o MPT-RN colheu depoimentos e provas documentais que sustentam as alegações, entre elas a gravação ambiental de reunião destinada à coação de trabalhadores e convocações para reuniões de natureza política. Além disso, existem alegações de que trabalhadores foram demitidos por não apoiarem o candidato indicado pelos gestores municipais.

“Em face da gravidade das questões, e considerando a proximidade do segundo turno das eleições municipais, não restou alternativa ao Ministério Público do Trabalho senão promover o ajuizamento da presente ação. Nossa preocupação é que seja garantido o direito de liberdade de voto e de livre manifestação aos trabalhadores e trabalhadoras, como forma de assegurar-lhes o exercício da cidadania plena, colocando fim a qualquer violência e assédio que vise a restrição ou coação por parte dos seus superiores”, frisa o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.

Em sua decisão, a juíza Syméia da Rocha reforçou que as provas apresentadas pelo MPT-RN demonstram uma clara violação ao pluralismo político, voto livre e secreto pregados na Constituição.

“É de curial sabença que ambiente de trabalho deve ser preservado de influências políticas, especialmente em períodos eleitorais. Cabe ao empregador assegurar, nas suas dependências, a efetivação dos princípios constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana. A promoção de reuniões e eventos com finalidade eleitoreira, conforme apontado nos autos, revela-se incompatível com esses fundamentos, configurando violação ao direito fundamental à liberdade de voto e manifestação política dos trabalhadores”, frisou a magistrada.

A decisão protege todas as pessoas que prestam serviços nas instituições do Poder Público Municipal, sob qualquer regime contratual, sejam servidores efetivos, comissionados, temporários, terceirizados, estagiários, aprendizes ou voluntários. Além de determinar a suspensão de condutas que configurem o assédio eleitoral, a magistrada estipulou que a decisão deve ser divulgada em diversos canais, incluindo quadros de avisos, redes sociais e aplicativos de mensagens.

O descumprimento da decisão acarreta penalidades significativas, com multas de R$ 10 mil por cada obrigação não cumprida. O Rio Grande do Norte tem 22 denúncias computadas. No Nordeste, já são 321 denúncias e 820 em todo o Brasil.

As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas de forma presencial em uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Mossoró e Caicó, e ainda pelo site www.prt21.mpt.mp.br, na aba Serviços/Requerimento/Denúncias.

Município organiza uma série de eventos para comemorar a data histórica com a população

Nos dias 28 e 29 de outubro de 2024, São Tomé, no Rio Grande do Norte, estará em festa para celebrar seus 96 anos de emancipação política. A programação, que inclui inaugurações, cerimônia religiosa e uma grande festa popular, promete marcar a data com importantes eventos para a comunidade.

A comemoração começa no dia 28 de outubro, com três importantes inaugurações que reforçam o desenvolvimento do município:

• Às 17h, será inaugurada a Sala do Empreendedor “Antônio Paulino de Araújo”, localizada na Rua Padre Ramiro Varela, no bairro Bela Vista. O espaço é dedicado ao apoio e incentivo aos pequenos e médios empreendedores da cidade, oferecendo consultoria e ferramentas para o fortalecimento da economia local.
• Às 17h30, acontece a inauguração da Feira Livre Coberta “Aurélio Marques de Araújo”, situada na Rua Félix Medeiros, no Centro. Com a nova estrutura, os feirantes terão um ambiente adequado para comercializar seus produtos, melhorando o conforto e a segurança para os comerciantes e clientes.
• Às 18h, a programação segue com a inauguração da nova sede da Prefeitura Municipal, na Praça Antônio Assunção, um marco para a administração pública da cidade.
• A partir das 21h, a Praça Pública de São Tomé será palco de uma grande festa social com shows de renomadas bandas de forró. Entre as atrações confirmadas estão Na Pegada do Coyote, Mastruz com Leite e Forró Cavalo de Aço. A noite promete ser de muita animação, reunindo a comunidade em um momento de confraternização e celebração.

No dia seguinte, 29 de outubro, as celebrações continuam com uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz, às 16h30, seguida pelo hasteamento das bandeiras em frente à Prefeitura Municipal, simbolizando o orgulho e a história do município.

Com uma programação variada que valoriza o crescimento econômico e o espírito comunitário, São Tomé se prepara para comemorar mais um ano de sua história, fortalecendo seus laços e projetando um futuro promissor.

Paulinho Freire, que no primeiro turno criticava duramente Carlos Eduardo, chamando-o de “fujão” por não participar dos debates, agora segue o mesmo caminho. O candidato não estará presente no debate da 98FM, marcado para a esta quarta-feira (23).

Nos bastidores, a realidade é que Paulinho tem evitado enfrentar a candidata Natália Bonavides, que tem se destacado e o “engolido” nos últimos confrontos.

Durante os debates anteriores, Paulinho demonstrou nervosismo e dificuldade em rebater as colocações de Natália, que tem se sobressaído com propostas claras e uma postura firme. Ele, que no início criticava ausências, agora parece seguir a mesma estratégia que tanto condenou.

Com sua desistência, a rádio realizará uma sabatina exclusiva com Natália, que terá mais uma oportunidade de apresentar suas ideias diretamente ao eleitor, enquanto Paulinho enfrenta críticas por se esquivar de mais um embate crucial.